Os profissionais da rede municipal RJ realizaram uma assembleia geral no dia 24 de fevereiro, no Clube Municipal, Tijuca. Na plenária, a categoria deliberou a seguinte pauta de reivindicações principais:
– Reajuste já! Reposição das perdas salariais
– Aumento do Vale refeição e do auxílio transporte
– Convocação de concursados, migração e novos concursos
Veja abaixo o calendário de atividades da categoria deliberado pela plenária:
Calendário da Rede Municipal RJ aprovado na assembleia do dia 24/2
1/03 – Ato simbólico no dia do aniversário da cidade, unificado com outros sindicatos e entidades representativas do movimento civil e trabalhadores
08/03 – Participação nas atividades do 8M Dia Internacional de Luta da Mulher (coluna dos profissionais de educação na Marcha das Mulheres)
12/03 – Ato em frente à 2ª CRE
15/03 – Agitação nas redes sociais com a nossa pauta e denunciando a estrutura das escolas
Os profissionais da rede estadual realizaram uma assembleia geral no dia 24 de fevereiro, no Club Municipal, na Tijuca. Veja abaixo o calendário de atividades da categoria deliberado pela plenária:
CALENDÁRIO
08/03 – Participação nas atividades do 8M Dia Internacional de Luta da Mulher
13/03 – Ato do FOSPERJ no Palácio Guanabara, às 10h
20/03 – Meia paralisação com debate dentro das escolas sobre os impactos do NEM na formação dos educandos
06/04 – Assembleia da Rede Estadual com horário e local a confirmar
No dia 20/2, a direção do SEPERJ reuniu-se com a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SMERJ) para tratar da pauta dos profissionais de educação da rede municipal RJ – o resultado da audiência com a SME foi levado à assembleia da categoria, no sábado. Veja o que foi discutido na audiência:
. Migração e Convocação de concursados;
. 1/3 de planejamento na EI e na EE
. Pagamento do auxílio transporte;
. Programa Caminhando;
. Eleição dos conselheiros escolares
. Pagamento das DRs;
. Eleição para diretor na EM Senador Correa (2ª CRE).
A pauta econômica de reajuste salarial e aumento do vale refeição não é de competência exclusiva da SME e deve ser debatida com o prefeito Eduardo Paes e a Secretaria de Fazenda. Por isso, não foi debatida na audiência, embora o sepe tenha manifestado a indignação da categoria sobre a falta de reajuste em 2023, apesar da promessa do prefeito – segundo o Dieese, seria necessário um reajuste de mais de 24% para cobrir as perdas da categoria nos últimos anos.
Migração e Convocações
A respeito da migração e da convocação dos concursados, o assessor do secretário de educação, Willmann Costa, afirmou que a Secretaria de Fazenda não liberou nenhuma das duas solicitações, restando apenas a possibilidade de contrato. Solicitamos que em uma próxima reunião haja um represente da Fazenda, para que esse argumento, que é exaustivamente repetido, possa ser debatido a partir dos dados técnicos que possuímos. O Sepe afirmou que há incoerência em realizar contratos ao invés de chamar o banco de concursados e migração, visto os gastos semelhantes com salários e que concursados contribuem para a Previdência, além de ofertar maior dignidade a quem educa e aos estudantes. Vários contratos encerrarão no meio do ano letivo.
Garantia de 1/3 extraclasse
A respeito do 1/3 de planejamento extraclasse na Educação Infantil e na Educação especial, a gestão da SME reconhece que ainda faltam profissionais diversificados para atuar nas escolas de modo a garantir o planejamento estabelecido em lei. O SEPE, então, solicitou um mapeamento com percentuais da realidade por CRE a respeito do cumprimento da lei. Reafirmamos que nas unidades escolares não existe estrutura adequada com equipamentos, espaços e bibliotecas para que os docentes realizem o planejamento com qualidade, o que torna absurda a obrigatoriedade de cumprir a maior parte desta carga horária na escola.
Ressaltamos que no site e nas redes sociais do sindicato há um formulário para coletarmos denúncias de não cumprimento do 1/3 extraclasse para fundamentar a denúncia que o SEPE fez ao MP. Pedimos que os profissionais participem – clique aqui para acessar.
Programa Caminhando
Em relação ao Programa “Caminhando”, Willman afirmou ser um projeto piloto que atinge menos de 500 alunos da rede, cujo objetivo é oferecer aulas de reforço aos sábados, para evitar a evasão escolar. Indicou que um dos aspectos considerados foi ingresso precoce de adolescentes na Educação de Jovens e Adultos. O sepe questionou que tal projeto resgata a aprovação automática, que vem junto com a política de 14º salário, com base em aprovações e a necessidade de melhorar índices de avaliações externas.
Ainda assim, os diretores do SEPE foram enfáticos na crítica à falta de autonomia pedagógica, à falta de democratização das ações da SME, que no desenvolvimento do projeto não envolveram o Conselho Municipal de Educação, nem a Comissão de Educação da Câmara, nem o Fórum Municipal de Educação, tampouco o próprio Sindicato que representa os profissionais de Educação. Este debate precisa ser feito no chão da escola com os profissionais de educação.
Retorno do Auxílio Transporte
Diante da mobilização da categoria e do Sepe, Willmann afirmou na reunião que o auxílio será pago com o retroativo e nova nomenclatura, já na folha de fevereiro, com pagamento em março. Estamos de olho!
Eleição de Conselheiras(os)
De acordo com o assessor de Renan Ferreirinha, o informe do secretário Hugo tem a ver com a eleição de representantes nos polos, por CRE, junto à SME, e não com as representações nos conselhos. O Sepe chamou a atenção sobre o método de comunicação não oficial do subsecretário, e que informações oficiais são feitas através de email com documentos oficiais, em se tratando de servidores públicos.
Dupla Regência
Afirmou, por fim, Willmann Costa que há grande esforço para o pagamento das DRs feitas em fevereiro em folha suplementar, já no mês de março.
O Sepe convoca os profissionais de educação da rede estadual a participarem da reunião aberta nesta sexta-feira, dia 23, às 18h, para discutir a rede estadual, em formato híbrido; sendo a parte presencial no Auditório Professor Túlio Paolino, no Sepe-RJ; e a parte remota via plataforma Zoom.
Link para acessar a REUNIÃO ABERTA SOBRE A REDE ESTADUAL (Zoom):
O Sepe Mendes convoca assembleia Geral da Rede Municipal de Mendes, nesta sexta-feira (23), em formato híbrido, às 17h, com parte presencial na sede do Sepe e virtual pelo Meet, tendo como pauta: 1: Avaliação, manutenção ou suspensão da greve; 2. Calendário.
O Fórum Nacional de Educação (FNE) publicou em seu site o conjunto das 57 Moções aprovadas na Plenária Final da Conferência Nacional de Educação – Conae 2024, realizada em Brasília, na UNB. Os textos foram elaborados pelos delegados que participaram da Conferência, manifestando posicionamentos sobre temas de caráter nacional e/ou internacional.
O conjunto das moções pode ser visualizado clicando o PDF abaixo:
O Sepe vem a público expressar seu repúdio contra a perseguição e o assédio moral sofrido pelo professor Gustavo Cornélio, que culminaram com a sua demissão no Colégio Brigadeiro Newton Braga, localizado na Ilha do Governador. A unidade é administrada pela Força Aérea Brasileira, onde o professor assumiu o cargo de professor regente em 1984. A perseguição contra Gustavo Cornélio começou no governo Bolsonaro quando, por duas vezes, foi imposto ao educador com uma trajetória de 40 anos no magistério o constrangimento de responder a dois Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Agora, já no governo Lula, o professor foi enquadrado em outro PAD.
No primeiro PAD, Gustavo Cornélio foi absolvido e a Justiça Federal suspendeu o segundo procedimento aberto por falta de provas e de elementos básicos para comprovação de qualquer desvio do profissional. No ano passado, Gustavo Cornélio teve o terceiro processo aberto contra ele, que culminou na sua demissão agora por meio de uma portaria do Comando do Ministério da Aeronáutica, publicada no dia 15 de fevereiro deste ano.
No entender do Sepe RJ e das várias entidades representativas dos profissionais de educação, como a CNTE, trata-se de uma clara perseguição política contra o educador que se espelha nas práticas promovidas ainda no governo Bolsonaro, época em que foi instaurado o primeiro PAD. Para o sindicato, tais práticas têm que acabar e não podem ser continuadas no governo Lula, eleito com o compromisso de restaurar a democracia em nosso país e dar um basta no autoritarismo.
Exigimos a revogação imediata da demissão do professor Gustavo Cornélio, que também é dirigente sindical da SINASEFE e a sua reintegração aos quadros do Colégio Brigadeiro Newton Braga. Vamos pressionar o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica para mostrar que o país mudou e que tais práticas arbitrárias e antidemocráticas não podem mais prosperar num país que se quer livre e democrático. Toda solidariedade a Gustavo Cornélio!
SEPE RJ – SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
A rede municipal de São Pedro da Aldeia continua em greve pela garantia do direito a aprovação do Plano de Carreira da categoria, que garante as 30 horas semanais para os funcionários das escolas. A luta da categoria também busca conquistar outras reivindicações e direitos. Nesta quinta-feira (dia 22) os profissionais realizarão uma assembleia online para definir os rumos do movimento.
A Secretaria de Assuntos Educacionais do Sepe (SAE) realizou um levantamento sobre as perdas de conhecimento dos estudantes com a redução das cargas horárias devido à aplicação do Novo Ensino Médio na rede estadual de educação do Rio de Janeiro.
Essa perda de conhecimento prejudica, diretamente, os alunos da rede pública na disputa por vagas no ENEM com os estudantes de escolas privadas – consequentemente, aumenta a desigualdade na educação.
Disciplinas como Biologia, Física, Química e Matemática sofreram redução de carga horária de 33%; já Filosofia e Sociologia perderam 67% da carga horária.
Os profissionais da educação de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos entraram em greve esta semana e reivindicam: aprovação do PCCR; 30 horas semanais de carga horária para os funcionários de escolas, que hoje cumprem mais de 40h, com o agravante de não terem alimentação; além da questão da carga horária dos professores.
Segundo a diretoria do Sepe Costa do Sol, houve audiência hoje, mas que não houve avanços nas pautas da categoria, que está se mobilizando desde o ano passado. Na reunia, estavam presentes as representações de Merendeiras, ASG, Auxiliar de Gestão, DOC I, DOC II, Recreadores e Cuidadores de alunos especiais. Depois de duas horas de reunião, foi informado pelos representantes da prefeitura, incluindo os secretários de Governo, Educação, Administração, Fazenda, Procurador Geral e Controladora Geral, que o município não teria condições orçamentárias para resolver as demandas da categoria.
O Sepe Costa do Sol convocou assembleia on-line, às 9h, para esta quinta-feira (22) para deliberar os próximos passos da luta. Em seguida, ato na da cidade de São Pedro da Aldeia, na praça da matriz.