Autor: admin

  • Leia a edição de nº 22 do boletim para a rede estadual RJ

    SAIBA O QUE FOI DISCUTIDO NA AUDIÊNCIA DO SEPE COM A SEEDUC NO DIA 25/7

     

    Também nesta edição:

    – Sepe completa 46 anos: conheça um pouco de nossa história
    – Alerta do Sepe contra tentativas de golpes
    – Sepe e estudantes denunciaram ao MP a falta de condições nas aulas no recesso
    – Cadastre-se para adesivar seu carro com a luta pelo piso

     

    Baixe aqui: boletim_estado_n22_redes_28_07_23

  • PLENÁRIA DOS ANIMADORES CULTURAIS HOJE (DIA 27/7) NO SEPE

    Ocorreu hoje na sede do Sepe RJ uma Plenária com a participação da Direção do Sepe e dos Animadores Culturais de todo estado. Foi realizado um informe pelo Departamento Jurídico das ações na Justiça realizadas, bem como foi apresentada a proposta da Seeduc para o Sepe, que foi analisada e debatida pelos Animadores Culturais e a Direção .

    Foi aprovado a regularização do Grupo de Trabalho(GT) com representantes da Seeduc e do Sepe para regularização dos recolhimentos previdenciários dos Animadores Culturais e Calendário de mobilização e luta.

    Entenda a história

    Cerca de 330 animadores culturais das escolas estaduais tiveram uma vitória judicial que impediu que fossem exonerados em 11 de março, como chegou a ser anunciado pelo governo estadual.  A juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, responsável pela ação civil pública movida pelo Departamento Jurídico do Sepe (processo 0081598-85.2011.8.19.0001), decidiu que a exoneração está suspensa; além disso, a juíza convocou uma audiência de conciliação. Na decisão, a juíza pediu ainda a convocação da secretária estadual de Educação, Roberta Barreto, e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (PL), para a audiência.

    Campanha

    Além da iniciativa jurídica, o Sepe tem levado adiante a luta contra as demissões, convocando atos e vigílias com os animadores, veiculando anúncios em rádios, colocando cartazes nas escolas e, ao mesmo tempo, promovendo reuniões e diálogos com parlamentares e com integrantes do próprio governo, buscando evitar que uma grande injustiça seja cometida com trabalhadores que estão há 30 anos nas escolas da rede.

     Anteriormente, o Sepe e animadores já haviam recebido apoio da Comissão de Cultura da Casa, presidida pela deputada Verônica Lima (PT), do deputado Professor Josemar (PSOL), de Carla Machado (PT), e de vários outros mandatos que chegaram a enviar uma carta aberta ao governador, questionando os motivos pelos quais a lei aprovada pela Alerj em dezembro, que garantiria a presença dos animadores na Seeduc, não estava sendo considerada.

     

     

  • Animadores Culturais estão realizando plenária no Sepe hoje (dia 27)

    Os animadores culturais da rede estadual estão realizando uma plenária no auditório do Sepe desde o início da manhã. Na pauta da reunião, a discussão sobre uma proposta do governo para regularização da questão dos animadores, que não contempla as reivindicações da categoria e  informes e avaliação do Departamento Jurídico sobre a situação desses profissionais, que lutam pela sua regularização funcional há anos e se encontram sob ameaça de demissão. 

  • Sepe teve audiência nesta terça-feira (25) com a Seeduc

    A direção do Sepe teve audiência com a Seeduc nesta terça-feira, dia 25, quando buscou tirar as dúvidas a respeito do decreto de reposição e devolução dos descontos, além de, novamente, colocar todas as nossas reivindicações. A direção do SEPE foi informada que a devolução dos descontos dos profissionais da educação que fizeram greve sairá com atraso, e o próximo contracheque virá zerado. A Seeduc alegou problemas administrativos para conseguir liberar a folha suplementar.

     

    Trata-se de mais uma grave retaliação aos educadores no seu legítimo direito de greve. A secretaria teve desde 29 de junho, quando terminou a greve para providenciar a devolução dos descontos, mas não o fez, sempre alegando erros ou problemas técnicos.

     

    Reiteramos a convocação à categoria para a assembleia da rede estadual neste sábado, 10h da manhã, na ABI.

     

    Veja os detalhes do que foi discutido:

     

    – Folha suplementar para o pagamento dos descontos: esta já foi pra a Casa Civil, tendo retornado à SEEDUC para as devidas correções e gerou um relatório. Está em trâmite para ser gerada e sair o pagamento. Mas, segundo a Secretaria, não é possível precisar o calendário do pagamento, pois depende de outros órgãos do Estado, como por exemplo, a própria Casa Civil. A SEEDUC garantiu ao Sepe que o pagamento saíra dentro da 1ª quinzena de agosto.

     

    – Descontos: os contracheques do pagamento de julho, relativos aos dias de trabalho de junho, virão com os descontos da greve. Isso significa, para os profissionais que aderiram integralmente à greve neste período, que os contracheques estarão negativados. A folha suplementar que está em curso compreende todo o período de greve. Assim, a Seeduc prometeu que teremos a devolução dos descontos de maio e junho, inclusive os dias em 2023 de paralisações anteriores à greve (22/03, 18/04, 26/04, 11/05).

     

    – Reposição: o Sepe cobrou que o planejamento da reposição respeite a autonomia pedagógica das escolas e reivindicou que a Secretaria considere as possibilidades de reposição em tempos vagos e contraturnos, de acordo com a realidade de cada unidade, visando atender sobretudo as demandas dos alunos. Cobramos que saia uma nova Correspondência Interna (CI) com essa orientação e que o plano de reposição não seja restrito aos “dias” e sim aos “tempos de aula”. A Seeduc, por sua vez, considerou pertinente a proposta, mas ainda vai analisar. A SEEDUC também ficou de reforçar a orientação de que as atividades diversificadas, como “aula passeio”, por exemplo, também podem ser utilizadas no processo de reposição da greve.

     

    – Licença médica na reposição: os casos de profissionais que, eventualmente, se encontrem em licença médica, maternidade ou outros casos causem dificuldades em iniciar a reposição serão tratados um a um (caso a caso). Quando questionada sobre alguma orientação que pudesse ser entendida como proibição de que os profissionais que trabalham com disciplinas eletivas realizassem a reposição das aulas, foi esclarecido que está questão nunca foi levantada antes, não existindo em nenhuma CI qualquer menção à proibição de reposição. 

     

    – Reajuste salarial: entregamos nossa proposta dia 11/07 prevendo a recomposição das perdas salariais de 41% e a Seeduc informou que já a enviou, oficialmente (via processo interno dentro do governo), à Casa Civil. Finalizado o processo interno, nossa proposta seria enviada à comissão do Regime de Recuperação Fiscal. A Secretaria vai repassar para o Sepe o número do processo para que possamos acompanhar o seu andamento.

     

    – Matriz curricular: a Seeduc informou que ainda não estudou a forma como será implementada a nossa reivindicação de que nenhuma disciplina tenha menos de dois tempos.

     

    O Sepe solicitou que a ata desta reunião seja disponibilizada o quanto antes, a tempo da próxima assembleia da categoria (29/07). Segundo o governo, estão ouvindo particularidades para registrar na ata e responder antes da assembleia de sábado.

     

    O Sepe orienta a categoria a participar da assembleia, no próximo sábado (29), às 10h, na ABI (Rua Araújo Porto Alegre, nº 71/9º andar).

  • Assembleia da rede estadual será neste sábado, na ABI, às 10h

    No próximo sábado, 29/07, os profissionais da rede estadual de educação do Rio de Janeiro voltam a se reunir em assembleia, na ABI, às 10h (Rua Araújo Porto Alegre, nº 71/9º andar).

    Durante o mês de julho, a Seeduc tentou impor a reposição das aulas, que se mostrou fake, servindo apenas como punição a educadores e estudantes.

    A assembleia vai debater a continuidade da luta, após a suspensão da greve: o cumprimento do acordo no Tribunal de Justiça e o restante da nossa pauta.

    Compareça!

    Para se cadastrar e participar, leve identidade e contracheque, comprovando o vínculo ao estado.

  • Denúncia: FUNPREVI Rio tem déficit bilionário

    No dia 18 de julho, foi realizada a 4ª seção do Conselho de Administração do Previ Rio, que teve como pauta a avaliação atuarial do fundo de previdência dos servidores municipais em 2022 para analisar as condições do mesmo e a capacidade de pagamento das aposentadorias e pensões. Na reunião, foi constatado um déficit de 35 bilhões de reais no ano de 2022. Esta não é a primeira vez: Em 2021, também foi constatado um déficit e ele se ampliou agora. O quadro é gravíssimo e, segundo a presidência do PREVIRIO, poderá levar a taxações extraordinárias sobre os servidores! Hoje o Fundo depende basicamente das nossas contribuições e do aporte da prefeitura para que aposentadorias e pensões sejam pagas sem atraso.

    Segundo a professora Isabel Costa, um dos membros do Conselho eleita para representação dos funcionários municipais, a revelação do déficit significa que, hoje, o PreviRio não consegue sozinho pagar as aposentadorias e pensões dos servidores do município.

    Diante da gravidade do quadro, todos os representantes dos servidores eleitos para o Conselho apresentaram falas durante a reunião, chamando atenção para a necessidade de urgente capitalização do plano e a cobrança da dívida da prefeitura, aprofundada desde a lei 5.300 que aumentou os problemas da nossa previdência.

    Outro ponto apontado durante a reunião foi a ampliação das aposentadorias por invalidez dos servidores municipais, o que onera ainda mais o fundo. Isto é fruto da política de precarização do trabalho e de adoecimento do servidor.

    A questão do plano de saúde da prefeitura (pagos pelos servidores através do PreviRio), embora não seja da competência do Conselho de Administração, tanbém apresenta uma situação grave, já que não há representação dos servidores no conselho gestor. Assim, as políticas sobre plano de saúde são feitas sem a participação dos servidores.

    Na reunião, os conselheiros cobraram a abertura de um amplo debate, envolvendo a necessidade de políticas que contribuam para a reversão do déficit e o fortalecimento do modelo da nossa previdência solidária:

    – Diálogo entre conselheiros do CAD PREVIRIO, entidades representativas dos servidores municipais e o prefeito Eduardo Paes;

    – Urgente programa de capitalização do Fundo;

    – Reconhecimento e pagamento de dívida da prefeitura com o Fundo (ainda em análise!);

    – Ações voltadas para a saúde dos servidores que revertam o altíssimo grau de precarização física e mental dos trabalhadores da prefeitura;

    – Políticas que incentivem a permanência do servidor da ativa;

    – Imediata convocação dos concursados e elaboração de novos concursos públicos para todos os setores da prefeitura como forma de recompor a proporção entre ativos e aposentados em nossa previdência;

    – Combate à política crescente de terceirizações.

    Sem essas medidas, há muito defendidas pelos movimentos dos servidores públicos municipais (MUDSPM), a gravíssima situação se aprofundará nos próximos anos, colocando em risco nossas aposentadorias e pensões.

    Para tratar do assunto, foi decidido requerer reunião com as entidades dos servidores, através do MUDSPM, para discutir e cobrar da prefeitura os seguintes pontos: uma política urgente de investimentos no Fundo de Previdência, como as cartas de crédito e outras medidas; medidas concretas voltadas para a saúde do trabalhador e da trabalhadora municipal; Ida à Câmara dos Vereadores, juntamente com os conselheiros representantes dos servidores no CAD PREVIRIO e representantes sindicais das entidades com o MUDSPM, para requerer reuniões com a Comissão do Servidor Público, cujo presidente é o vereador Jorge Felippe, e com o presidente da Câmara, Carlo Caiado.

     

     

  • Contribuição do Sepe RJ ao Conselho Municipal de Educação sobre a violência nas escolas

    Nós, do SEPE, compreendemos que a violência nas escolas é um tema muito amplo, porque as unidades sofrem, produzem e reproduzem várias formas de violência.

    No Conselho Municipal de Educação (CME) desta terça-feira, 25/07, será discutido especificamente o Programa Acesso Mais Seguro, que é voltado para as situações ligadas a conflitos com tiroteios no entorno das unidades. Nesta data será feita uma apresentação do programa para o público presente no CME e através do YouTube.

    Com esta nota, queremos entender o que avançou desde a audiência em que a Secretaria Municipal de Educação RJ (SME RJ) apresentou este mesmo programa para o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe RJ), no dia 05 de maio. Na ocasião, fizemos a crítica ao “botão do pânico”, mecanismo anunciado por várias redes, que, em nossa compreensão, não dava conta de acalmar e orientar, mas justamente causava ansiedade e temor. Aí é criado um aplicativo com alternativas de informações rápidas e precisas.

    Mas quem conhece esse aplicativo? Quantas unidades estão usando? Quantos profissionais já deixaram de ser expostos a violência de estado graças a ele?

    Levantamos ainda, a questão do desamparo emocional da comunidade. A SME apresenta o PROINAP, o NIAP, o PSE, mas não sabemos o número de profissionais atuando nos projetos e ou recebendo treinamento e atendimento nos mesmos, nem tampouco quantos já adoeceram em virtude dessa exposição ou até falta de informação por vezes fruto de gestões que não prezam pela democracia e se importam tão somente em manter as escolas abertas.

    Na reunião de maio, criticamos a ausência de orientação aos profissionais. O governo municipal, através da SME, anunciou uma formação para o Agente Educador II. E também citou reuniões de formação com os conselhos Escola Comunidade (CECs). Mas não foi informado em que horário os profissionais fariam a formação, ou mesmo como seriam selecionados para tal.

    Enfim muitas perguntas que ainda pairam no ar, que continuam precisando de resposta.

    Muitos profissionais seguem adoecendo mentalmente por se expor ao risco em dias de conflitos nas áreas conflagradas e, por vezes, nunca ouviram falar desse projeto – mais uma vez o problema da falta de gestão democrática. A “fábrica de escolas” não pode fechar as portas e salvar vidas, não se pode pensar um currículo vivo que crie outras estratégias para dias de conflitos que não seja a imposição de abrir a escola mesmo debaixo de tiros, com profissionais e alunos sendo alvejados de todos os lados.

    Compreendemos que as instituições responsáveis pela segurança pública fazem seu trabalho, sistematicamente, colocando a população pobre e negra sob risco de vida. Isso está ficando cada vez mais naturalizado. A política de segurança pública do governo estadual precisa ser questionada pela sociedade, pela prefeitura, pelas entidades, pelos movimentos sociais, por nós, pelo governo federal, caso contrário todas as medidas adotadas serão somente para “enxugar gelo”.

  • Sepe participa 4º Festival de Comunicação do NPC na Cinelândia

    O Sepe está participando da quarta edição do Festival de Comunicação do Núcleo Piratininga de Comunicação, na Cinelândia, nesta segunda-feira (dia 24 de julho). Ao longo de todo o dia, sindicatos, movimentos sociais e jornais alternativos vão expor a sua produção de comunicação em barracas montadas na Praça da Cinelândia. O festival voltou este ano, após uma suspensão de três anos por causa da pandemia da Covid-19.

    Na barraca do sindicato, estão expostos materiais produzidos pelo Departamento de Imprensa do Sepe, como cartazes, boletins, revistas e banners, além de outros impressos que tratam da luta dos educadores das redes públicas do Estado do Rio de Janeiro em defesa da escola pública.

    Mais informações, pelo link:
    https://nucleopiratininga.org.br/iv-festival-da-comunicacao-sindical-e-popular-esta-chegando-o-dia/

  • Sepe foi à Seeduc buscar maiores informações sobre o decreto do abono de faltas da greve e CIs

    O Diário Oficial do Estado publicou nesta quarta-feira (19/07) o decreto 48.607/2023, que abona as faltas dos profissionais da educação da rede estadual durante a greve realizada de 17 de maio a 29 de junho deste ano. No texto, o governador Cláudio Castro abona, para todos os fins de direito, as faltas das paralisações dos dias 22/03/2023; 18/04/2023; 26/04/2023; 11/05/2023 bem como as da greve no período compreendido de 17/05/2023 a 29/06/2023.

     

    No decreto, o governo determina que, caso o docente não cumpra integralmente o cronograma pactuado, o abono de faltas a ele concedido será revogado, retornando ao seu registro de frequência o código de falta por greve (61) para os dias não trabalhados.

     

    Em contato com o Sepe, nesta quinta-feira (20), a secretária estadual de Educação, Roberta Barreto, garantiu que todos profissionais terão direito a cumprir a reposição, mesmo aqueles que não a iniciaram durante o recesso. Assim, a SEEDUC fará a devolução dos descontos na medida que os profissionais iniciarem a reposição, sendo que os valores serão recebidos em folha suplementar. A Seeduc também informou que a folha suplementar já foi rodada e está em processo de execução.

     

    O Sepe solicitou audiência para tratar do tema da devolução dos descontos, reposição e de uma eventual punição contra os grevistas.

     

    Os profissionais de educação da rede estadual decidiram em assembleia, no dia 08/07, não fazer a reposição no recesso escolar e aguardar a devolução dos valores descontados. A partir do início do semestre, após o recesso, portanto, vamos colocar em prática o plano de reposição, que seguirá as linhas gerais definida pela LDB e resoluções da SEEDUC, o qual será construído com os docentes grevistas e as equipes técnico-pedagógicas, sendo respeitadas a autonomia pedagógicas dos docentes e das unidades de ensino.

     

    Com isso, o Sepe continuará na defesa intransigente para que a reposição atinja todos os alunos e que nenhum profissional de educação seja penalizado em razão do exercício do direito de greve.