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  • Professores e funcionários das escolas estaduais entram em greve a partir desta quarta-feira (17)

    Os professores e funcionários administrativos (merendeiras, inspetores de alunos etc) das escolas estaduais do Rio de Janeiro vão entrar em greve a partir desta quarta-feira, dia 17 de maio.

    A greve foi aprovada na assembleia geral da categoria realizada dia 11 de maio

    A categoria reivindica do governador Cláudio Castro a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos, tendo como referência o salário mínimo nacional – leia no final desta matéria as tabelas comparativas, mostrando o que reivindicamos e o que o governo quer dar.

    São mais de 60 mil professores e 17 mil funcionários que trabalham nas 1.280 escolas espalhadas por todo o estado e que são responsáveis pelo atendimento de mais de 700 mil alunos.

    Na quinta-feira, dia 18 de maio, a categoria realiza assembleia, às 14h, no Largo do Machado (Zona Sul da capital), em seguida, marcha ao Palácio Guanabara, onde reivindicará ser recebido pelo governo.

    O POR QUE DA GREVE

    Em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, no dia 10 de maio, o governo apresentou ao Sepe seu projeto de incorporar o piso nacional do magistério. No entanto, a proposta do governo não incorpora o piso a todas as carreiras; na verdade, o governo quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste.

    O correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira da categoria – exatamente o que o governo anunciou que não irá fazer.

    O que o governo apresentou, além de ser ilegal, é um ataque ao Plano de Carreira dos profissionais de educação.

    Pelo seu projeto, o governo também não reajusta os salários dos funcionários administrativos das escolas, que em sua maioria recebem menos do que um salário mínimo de piso.

    Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual: Enquanto o piso nacional é de R$ 4.420, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).

    Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além da abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas  e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior do espaço escolar.

    Disponibilizamos, neste link, materiais para a categoria se preparar para a greve. 

  • Educação estadual RJ aprova greve a partir da próxima quarta (17/05)

    Momento da votação da greve a partir de quarta, dia 17 de maio (foto: Flavia Marques)

    Os professores e funcionários administrativos das escolas estaduais aprovaram, de forma massiva, entrar em greve a partir da próxima quarta-feira, dia 17 de maio, em assembleia realizada no Clube Municipal (Tijuca), na tarde desta quinta-feira (11), com grande presença da categoria.

    A categoria aprovou, também, a realização de assembleia na quinta-feira, dia 18, às 14h, no Largo do Machado (Zona Sul da capital), e uma passeata ao Palácio Guanabara, logo após a assembleia.

    A categoria presente à assembleia cantou: “Governador, preste atenção, sua mentira unificou a educação” – em alusão à divulgação do governador Claudio Castro de que pagaria o piso nacional da educação.

    Os profissionais do estado reivindicam do governador Cláudio Castro a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos tendo como referência o salário mínimo nacional.

    Em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, na quarta-feira (10), o governo apresentou ao Sepe seu projeto de incorporar o piso nacional do magistério. No entanto, o projeto do governo não incorpora o piso a todas as carreiras; na verdade, o governo quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste – segundo a Seeduc, apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste.

    O que o governo apresentou, na verdade, é um reajuste sob a forma de abono.

    Para o Sepe, o correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira da categoria – exatamente o que o governo anunciou que não irá fazer.

    O projeto do governo, além de ser ilegal, é um ataque ao Plano de Carreira dos profissionais de educação.

    Além disso, pelo projeto do governo, os salários dos funcionários administrativos das escolas (merendeiras, porteiros, agentes etc), que em sua maioria recebem menos do que um salário mínimo de piso, não seriam reajustados.

    Assembleia aprovou calendário de lutas, que se inicia dia 17 de maio, coma greve (foto: Flavia Marques)

    Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual: Enquanto o piso nacional é de R$ 4.420, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).

    Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além da abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior do espaço escolar.

    Lembramos que a categoria já se encontrava em “estado de greve” desde o dia 22 de março – em mobilização para parar as atividades a qualquer momento.

    Calendário aprovado na assembleia de 11 de maio:

    17/05: começa a greve, com “arrastão” nas escolas e atividades nos núcleos da capital e nas regionais do Sepe em todo o estado; assembleias locais para tirar o comando de greve;

    18/5: assembleia às 14h no Largo do Machado e, em seguida, marcha ao Palácio Guanabara;

    23/05: assembleia geral para discutir rumos da greve, às 14h (local a confirmar); Conselho Deliberativo do Sepe, às 10h (local a confirmar).

    – Aprovado realização de atos na Alerj todos os dias em que o projeto de lei do governo com piso for discutido.

    Para ser forte, a greve tem que ser construída junto a toda a categoria – por isso, é fundamental que todos os colegas sejam procurados para participar da mobilização, para conquistarmos o piso para todas as carreiras.

    Disponibilizamos, neste link, materiais para a categoria se preparar para a greve. 

    COMPARE AS TABELAS

  • Rede municipal de Carapebus fará ato pelo Piso Nacional no dia 18 de maio

    Os profissionais da rede municipal de Carapebus realizarão um protesto para reivindicar o piso nacional do magistério na quinta-feira (dia 189/5). A categoria não aguenta mais esperar pela implementação do piso pela prefeitura e, por isso, se concentrará a partir das 11h desta quinta na frente da EM Antônio Augusto da Paz, de onde sairá em marcha pelas ruas da cidade. A passeata vai passar pela Secretaria Municipal de Educação, Câmara de Vereadores e será finalizada na porta da sede do Executivo municipal.

    Desde o ano de 2022 os professores estão recebendo o pior salário do interior do estado do Rio de Janeiro e, por isso reivindicam o pagamento do piso nacional já. Para tanto, a categoria está convocando os demais membros da comunidade escolar para participarem do protesto.

     

  • Nota de pesar: Marilda Reis Almeida, ex-diretora do Sepe

    O Sepe comunica com pesar o falecimento da companheira Marilda Reis Almeida, ocorrido nesta sexta-feira (dia 12). Marilda marcou sua trajetória profissional pela defesa intransigente da educação pública e de qualidade para todos.

    Professora das redes pública e privada, ela foi uma grande representante no movimento sindical da categoria,  tendo participado da fundação do Sepe RJ e militado pelo Sinpro-Rio, o sindicato que representa os profissionais das escolas privadas. O corpo será velado amanhã dia 13/05/23, sábado, das 10h30m às 13h30m, no Memorial do Carmo, Capela 8, onde, em seguida, será cremado.

    O Sepe lastima a morte da companheira e se solidariza com os familiares e amigos de Marilda. Marilda presente.

     

  • Projeto do governo é um grande ataque ao plano de carreira da educação estadual

    Tabela comparando a proposta do governador com aquela apresentada pelo Sepe

    Em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, nesta tarde/noite de quarta-feira (10), o governo apresentou ao Sepe seu plano de incorporar o piso nacional do magistério.

    No entanto, o plano do governo não é uma incorporação do piso a todas as carreiras e sim um reajuste dos salários que estão abaixo do piso. Segundo a Seeduc, 33% dos aposentados e 42% da ativa recebem abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste.

    No entendimento do Sepe, tal proposta poderá destruir o Plano de Carreira e achatar o salário da categoria, pois o projeto não leva em conta a carreira do profissional e bagunça o plano de carreira atual, tão duramente conquistado. Assim, o correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis – exatamente o que o governo anunciou que não irá fazer.

    O que o governo apresentou ontem (dia 10), além de ser ilegal, é um ataque ao plano de carreira dos profissionais de educação.

    A Seeduc alega que o plano está “judicializado” e que o governo não poderia implementar o piso em sua totalidade, para todos os níveis.

    O Sepe rebateu que não é o plano de carreira que está sendo judicializado e sim o marco temporal da dívida do estado, junto ao ajuste fiscal acordado com o governo federal que impacta a receita do governo.

    O governo afirmou que “o possível é isso, para colocar todos dentro do plano e cumprir a lei”. Afirmou, também, que os estudos para implementar o plano de carreira em sua totalidade continuam, “mas que existe a necessidade da complementação e apoio do governo federal, e que existiria inclusive um projeto de lei no Congresso que criaria o piso nacional dos funcionários administrativos”.

    Em resumo, o reajuste só irá atingir uma parte dos professores e professoras o que fará que, na prática, os salários dos níveis de carreira 1 e 6 fiquem muito próximos, afetando o próprio plano de carreira; além disso, os funcionários não foram atingidos pelo reajuste.

    A pedido do Sepe, o governo apresentou a tabela, mostrando como os salários devem ficar já neste salário de maio, pago em junho foto ao lado, comparando os números do governo com os do Sepe.

    Leia aqui a nossa proposta apresentada ao governo desde o início do ano, com o piso sendo incorporado a todas as carreiras.

    O Sepe convoca a categoria a comparecer à assembleia dessa quinta-feira, dia 11, às 14h, no Club Municipal (Tijuca).

  • Rede estadual fará greve de 24h nesta quinta-feira (11/05) – acesse os materiais da mobilização

    Os professores e funcionários da rede estadual RJ realizarão greve de 24 horas no dia 11 de maio (quinta-feira), com assembleia geral, às 14h, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo, nº 359, Tijuca – Metrô Afonso Penna). Na assembleia, a categoria irá discutir o indicativo de entrada em greve por tempo indeterminado. A categoria já se encontra em estado de greve desde o dia 22 de março. Logo após a assembleia, será realizado ato público.
    Leia o edital de convocação da assembleia publicado no jornal Extra, dia 4 de maio.

    A greve de 24 horas visa pressionar o governador Cláudio Castro pela implementação do piso nacional do magistério (hoje, no valor de R$ 4.420) e do piso dos funcionários administrativos, tendo como referência o salário mínimo nacional (R$ 1.320,00); além disso, lutamos pelo cumprimento do acordo da recomposição salarial de 2017 a 2021, entre outras reivindicações.

    O governo paga o pior salário do Brasil para a educação: apenas R$ 1.588 de vencimento-base a um professor (18h); já os funcionários recebem R$ 802 de piso, valor menor que o salário mínimo. Clique aqui para ver a tabela salarial, com as nossas reivindicações.

    NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO

    Governo publicou no DO de 02/05 criação do GT para discutir a migração dos funcionários ex-FAEP para a FAETEC, com participação do Sepe

    O Sepe está em negociação com o governo estadual, com uma pauta econômica já bastante conhecida: implementação do piso nacional do magistério e adoção de um piso salarial digno para os funcionários administrativos, tendo como referência o salário mínimo nacional. Temos diversas outras demandas já devidamente entregues à Seeduc e Casa Civil, com alguns avanços em relação aos animadores culturais e servidores da ex-Faep – no dia 02/05, foi publicado no Diário Oficial do estado (cópia nesta matéria) o Grupo de Trabalho que irá discutir a migração dos funcionários ex-FAEP para a Faetec, com a participação do Sepe.

    Além da pauta econômica, duas outras pautas fundamentais são a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014, e de inspetores de alunos  do concurso de 2013,  além da abertura de novos concursos para o magistério, e para as funções administrativas, entre elas as de assistentes sociais e psicólogos, como resposta à violência nas escolas.

    No dia 17 de abril, na reunião de negociação com a Casa Civil, com as presenças da secretária de Educação Roberta Barreto e do subsecretário de estado, Adilson de Faria Maciel, o sindicato foi informado que os estudos sobre a questão salarial se encontram em andamento, e que o governador ainda deverá dar o parecer final sobre uma eventual proposta que estaria sendo preparada, para implantação em junho deste ano, garantindo o piso também aos aposentados.

    Com isso, alertamos que não há garantias efetivas do governo com a implantação do piso, permanecendo em fase de estudos, que vêm sendo feitos desde o final do ano passado. Outro ponto preocupante é a afirmação do governo de que esses estudos não contemplariam os funcionários administrativos, que recebem, em vários níveis, pisos menores do que o atual salário mínimo nacional. Mantivemos na audiência do dia 17/04 nossa defesa de que o piso seja para todas as carreiras da educação.

    A educação nunca conquistou nada sem lutar. Convocamos todos os profissionais de educação a intensificarem a luta pelo piso salarial para todas as carreiras e demais reivindicações. No dia 11 de maio, a rede estadual fará uma assembleia geral, com indicativo de greve para decidir os rumos da nossa mobilização. A plenária será realizada às 14h, no Club Municipal, na Tijuca, seguida de ato. Pela manhã, haverá reunião do Conselho Deliberativo, às 09h, no mesmo local.

     

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  • Como declarar no IRPF a Ação “Nova Escola Aposentados”

    Atualizado dia 10/05/2023:

    Informe do Departamento Jurídico:

    1 – Declarar o valor recebido no campo indicado pela Receita Federal para o Imposto de Renda chamado de “RRA” (Rendimentos Recebidos Acumuladamente);

    1.1 – Marcar opção “Exclusiva na fonte”;

    2 – Órgão Pagador: Banco do Brasil;

    2.1. CNPJ do Órgão Pagador: ir à agência bancária onde o crédito foi depositado e solicitar à gerência a informação do CNPJ do TED ou DOC recebido;

    3 – Valor: Informe o valor depositado diretamente na conta;

    4- Mês de recebimento: informe o mês em que o depósito foi recebido na conta do servidor;

    5 – Número de meses: conforme a data de aposentadoria, verificar o número de meses conforme tabela ao lado.

     

  • Profissionais de Caxias estão ocupando a prefeitura na manhã de hoje (dia 10)

    Pessoas estão na frente da prefeitura. Uma faixa pede "Piso Nacional do Magistério já"
    Ocupação na Prefeitura de Caxias em 10/05/2023. Foto: Rodney Carvalho/Sepe Caxias

    Os profissionais da rede municipal de Duque de Caxias estão promovendo uma ocupação do prédio da prefeitura desde o início da manhã de hoje (dia 10/5). A manifestação faz parte da mobilização da rede, que iniciou uma paralisação de 48 horas (dias 10 e 11 de maio), para obrigar o prefeito Wilson Reis (MDB) a receber os representantes da categoria e negociar com o Sepe.

     

    A rede municipal está há sete anos sem reajuste salarial. Como se isto não bastasse, a prefeitura não aplica seus recursos na educação pública como deveria, o que ocasiona falta de materiais básicos para o trabalho diário nas escolas. Por sucessivas  vezes o Sepe chegou a marcar audiências com Reis, que confirmou a presença mas não apareceu.

     

  • Nota de pesar: Rita Lee e David Miranda

    O Sepe RJ expressa o seu pesar pelos falecimentos, respectivamente, na segunda-feira (08/5) e nesta terça-feira (09/05), da cantora e compositora Rita Lee e do ex-deputado federal David Miranda.

     

    A cantora sempre atuou no meio artístico e junto à sociedade em favor da cultura e da liberdade e marcou presença ao lado de inúmeras mobilizações na luta por um país democrático e mais justo. Durante a década de 60, Rita participou dos protestos do movimento civil contra a ditadura militar e, mais recentemente, da campanha “Fora Bolsonaro”.

    O anúncio da morte de David foi feito pelo seu marido, o jornalista Glenn Greenwald, na manhã desta terça-feira (dia 9). O ex-deputado passou por um longo período de internação e morreu hoje. David marcou sua trajetória pessoal e política pela luta em favor dos movimentos sociais e por um país mais justo.

     

    O sindicato e os profissionais de educação expressam seu pesar e solidariedade aos amigos e familiares.

  • Aposentados estão reunidos no Sepe hoje (dia 9)

    O Coletivo Estadual dos Aposentados da Educação realiza, desde o início da manhã desta terça-feira (dia 9), uma plenária no auditório do Sepe (ver fotos). Na pauta do encontro: informes do Jurídico do sindicato e do Dieese; XVI Congresso do Sepe, entre outros assuntos.