A direção do Sepe orienta os profissionais de educação e a comunidade escolar da rede municipal do Rio de Janeiro a denunciar o fechamento de turmas e redução de vagas nas escolas municipais, principalmente na EJA.
O Sepe irá na SME, nesta terça-feira, dia 9, para tratar deste e outros assuntos, e reivindicar a manutenção das turmas, bem como evitar a diminuição de vagas para os estudantes.
Com isso, pedimos à categoria que envie para o Sepe (email: [email protected]) e denuncie o fechamento de turmas e redução de vagas nas escolas.
Autor: admin
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CATEGORIA CONTRA O FECHAMENTO DE TURMAS E REDUÇÃO DE VAGAS NA REDE MUNICIPAL RJ
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COLETIVO DE APOSENTADOS SE REÚNE NESTA TERÇA-FEIRA (DIA 9/8)
A Secretaria de Aposentados do Sepe RJ convoca para a reunião (presencial e híbrida) que será realizada nesta terça-feira, dia 9 de agosto. O encontro, que terá a parte presencial no auditório do sindicato e a híbrida pela plataforma Zoom, terá início às 9h30 e debaterá a seguinte pauta:Informes do Jurídico;
Novos dados do Dieese/Previdência;
Campanha “Aposentadas e Aposentados também votam”;
Encontro Estadual dos Aposentados da Educação;
E encaminhamentos.
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EM AGOSTO, SÃO GONÇALO REALIZA SUA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Nos dias 10 e 11 de agosto, acontecerá a VI Conferência Municipal de Educação do município de São Gonçalo, a COMESG.Convocada pelo Conselho Municipal de Educação e SEPE-SG, a convenção vai discutir a valorização, Carreira, Formação e as Condições de trabalho e saúde dos educadores.
A Conferência vai cumprir o pedido do Ministério Público de retomada da cláusula 21 do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a prefeitura, que requer uma Conferência para mudanças no Plano de Carreira.
Com isso, a COMESG será fundamental para a retomada de direitos arrancados com o golpe sofrido na Câmara Municipal, em dezembro de 2021, quando o atual prefeito e vereadores da sua base aprovaram outro plano de carreira, retirando triênio, progressão para todos, entre outros.
Para se inscrever e participar, clique no link a seguir: https://bit.ly/Comesg
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11 DE AGOSTO: DIA DO ESTUDANTE TERÁ ATO NO RIO CONTRA BOLSONARO E EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA DEMOCRACIA
No dia 11 de agosto, Dia do Estudante, será realizado um ato no Centro do Rio, envolvendo entidades estudantis, sindicatos e centrais sindicais, além de outros setores do movimento social organizado com o mote “Em defesa da democracia”, Contra os Cortes na Educação” e “Por Eleições Livres”. A concentração para o evento será às 16h, na Candelária. A assembleia da rede municipal do Rio de Janeiro do dia 02 de agosto e o Seminário de Gestão da direção do Sepe já aprovaram a participação dos profissionais na manifestação, que marcará também o Dia Nacional de Mobilização pelo Fora Bolsonaro, com atividades de rua marcadas para o país inteiro.O Sepe convoca a categoria para sair às ruas e participar do ato e dar um fora contundente para o governo Bolsonaro. Vamos denunciar a ameaça que Bolsonaro e seus apoiadores representam para a democracia e para a população trabalhadora com seus projetos de retiradas de direitos. Também vamos repudiar os cortes e ataques no setor educacional e os casos de corrupção e malversação de verbas no Ministério da Educação (MEC).
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REDE ESTADUAL FARÁ ASSEMBLEIA GERAL HÍBRIDA NESTE SÁBADO (DIA 6/8)
O Sepe convoca os profissionais de educação da rede estadual para a assembleia geral híbrida (presencial e online pela rede Zoom), que será realizada no dia 06 de agosto, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 – Tijuca), a partir das 14h. O Sepe convoca os profissionais da educação das escolas estaduais e participarem da plenária híbrida para debater os rumos da mobilização. As inscrições já se encontram abertas.Veja abaixo orientações para cadastramento/inscrição:
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h, do dia 05/08.
- a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK:http://redeestadual.seperj.info/
- b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
- c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
- d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);
- e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
Profissional da educação, se inscreva e participe.

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SEPE PROMOVEU PLENÁRIA DO ENSINO MÉDIO DO DIA 30/7 – VEJA O QUE FOI DISCUTIDO
O Sepe realizou, no dia 30 de julho, uma plenária híbrida sobre a Reforma do Ensino Médio, com 80 participantes. A reunião faz parte do conjunto de iniciativas lideradas pelo sindicato para organizar, mobilizar e criar estratégias de luta contra a reforma que vem sendo implementada pela SEEDUC sem a devida discussão com a categoria nem com a comunidade escolar e sociedade em geral.O encontro foi aberto com informes do GT do Ensino Médio chamado pela SEEDUC, a respeito do que foi debatido na última audiência do SEPE com a SEEDUC. Em seguida, os participantes apresentaram diversos informes a respeito do que está acontecendo nas unidades escolares com a “escolha” dos itinerários formativos. Também foi apresentada a necessidade de ampliação do enfrentamento à reforma, tendo como ponto de partida a mobilização da categoria e da comunidade escolar, dando ênfase à responsabilidade do governador Cláudio Castro e do secretário de Educação, Alexandre Valle.
Veja abaixo as propostas que foram acumuladas e que serão debatidas pela direção em sua próxima reunião e pela assembleia geral híbrida (Clube Municipal e rede Zoom) da categoria do dia 06 de agosto, às 14h.
– Denunciar os impactos diretos que os alunos e professores estão sofrendo ou sofrerão com o novo ensino médio;
– Encampar a luta pela revogação da lei: 13.415/2017, por entender que não podemos aceitar o aumento da precarização do trabalho docente e a exclusão completa do processo de formação dos estudantes;
– Atentar para a definição do documento curricular que está em curso para escolha de em que bimestres as habilidades e competências estarão para definir o currículo. Nessa “consulta”, não estão as do Rio de Janeiro. E o documento altera a função das leis: 10.639 e 11.645, tornando-as temas “transversais”;
– Campanha de boicote;
– Exigir a retirada imediata do Projeto de Vida e o retorno dos tempos de outros componentes curriculares;
– Denúncia pública contra a forma como a SEEDUC vem implementando o NEM;
– Mobilizar a rede estadual contra o NEM, destacando a defesa dos nossos empregos e da educação pública;
– Construir mobilização nacional da Educação para derrubar o NEM, concomitantemente com o desenvolvimento da luta para a implementação de uma proposta popular de educação;
– Denunciar os impactos do NEM;
– Retomar o GT para aprofundar o conhecimento sobre o NEM e seus impactos;
– Criar GT para acompanhar casos e denúncias da categoria em relação aos impactos do NEM;
– Criar GT publicitário com denúncias contra o NEM;
– Criar abaixo assinado + boletim específico para categoria;
– Plenária com as entidades estudantis para construção de ações unificadas;
– Indicar para assembleia do dia 06/08 uma paralisação no dia 31/08, com protesto no local da reunião do GT;
– Produzir materiais para dialogar com a comunidade escolar;
– Dialogar com a CNTE sobre a necessidade de um dia nacional de luta da Educação Básica pela revogação da reforma do Ensino Médio;
– Campanha profissional, ligando o Cláudio Castro ao ataque promovido pela Reforma do Ensino Médio com o conceito de que o governador Cláudio Castro reduz disciplinas do Ensino Médio ou algo nesse sentido;
– Implementação do Centro de Línguas e Centro de Atividades Artísticas em cada escola (estratégia 3.32 aprovadas no 3° COED);
– Projeto de Lei no Congresso, abrindo a possibilidade de oferecimento de um Ensino Médio de Formação Geral;
– Um abaixo assinado ao Congresso pela manutenção da formação geral, sem relação com a Base Nacional Curricular;
– Autonomia pedagógica do professor em elaborar os currículos de disciplinas eletivas que serão ofertadas na sua unidade de ensino
– Assegurar a manutenção da 2° língua estrangeira;
– Denunciar a falta de livros didáticos;
– Carta…
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SEPE TEVE REUNIÃO COM A SEEDUC NO DIA 29/7 – VEJA O QUE FOI DISCUTIDO
A direção do Sepe RJ teve uma reunião na SEEDUC no dia 29 de julho para tratar de vários assuntos do interesse da categoria. No encontro, além de diretores do sindicato e de um representante da entidade no Grupo de Trabalho (GT) do Ensino Médio, estiveram presentes pela Secretaria Ana Valéria Dantas (Subsecretaria de Gestão de Ensino) e Pedro de Moraes (Superintendência Pedagógica).A pauta levada pela direção do Sepe para a reunião constou dos seguintes temas: reforma do Ensino Médio, Animação Cultural, Grupo de Trabalho das Carreiras, 1/3 de planejamento e casos individuais.
Segundo a SEEDUC o calendário apertado de consulta e escolha dos itinerários formativos e de seus componentes curriculares tem sido construído em função da preocupação com o estabelecimento do quadro de horário do ano letivo de 2022 até o final do mesmo, de modo que o professor, ao sair de férias, já esteja ciente do seu horário, das suas turmas e do que vai ministrar no ano seguinte.
O Sepe questionou a maneira como vem sendo implementado o Novo Ensino Médio: na nossa avaliação, o mesmo vem sendo realizado a toque de caixa, sem participação ativa da comunidade escolar e sem o devido tempo hábil para que tanto o GT quanto a comunidade escolar possam se debruçar com afinco e profundidade sobre o projeto do Novo Ensino Médio.
A SEEDUC assegurou que nenhum professor será considerado excedente por que os itinerários formativos estão sendo montados a partir do quadro de profissionais com matrícula de cada escola. Sobre as perguntas da direção do sindicato a respeito do que acontecerá caso o aluno não opte por nenhum dos itinerários disponibilizados; sobre o descompasso entre o trabalho do GT e a implementação da Reforma; a redução de disciplinas e o diálogo com responsáveis, alunos e professores, os representantes da SEEDUC nos informaram o seguinte: nenhuma disciplina vai perder tempo de aula por que, nos itinerários formativos, elas serão absorvidas; e que a Secretaria reconhece e irá buscar mecanismos para melhorar o diálogo junto às unidades escolares e suas respectivas comunidades;
Ainda sobre o tema levantamos indagações, tais como: número de itinerários por unidade escolar; o que acontecerá caso o aluno não opte por nenhum dos itinerários disponibilizados; o descompasso entre o trabalho do GT e a implementação da reforma; a redução de disciplinas e o diálogo com responsáveis, alunos e professores. Nos foi informado que nenhuma disciplina vai perder tempo de aula porque nos itinerários formativos elas serão absorvidas; que a Secretaria reconhece e vai buscar mecanismos para melhorar o diálogo junto às unidades escolares e as suas respectivas comunidades. Foi reagendada uma audiência para o dia 11 de agosto, tendo como pauta única a Reforma do Ensino Médio.
A direção do Sepe relembrou a situação desesperadora dos animadores culturais e, mais uma vez, falamos da importância desses profissionais para a rede. Os representantes da SEEDUC responderam que estão debruçados sobre esta demanda e afirmaram também que o secretário está sensível a questão. Eles se comprometeram a verificar se a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já solicitou uma reunião com o secretário de Educação.
No tocante ao GT das Carreiras nos foi informado que é de competência da Subintendência de Gestão de Pessoas.
A direção do Sindicato debateu com o superintendente pedagógico a nossa defesa em relação ao direito do planejamento aos professores que exercem ação pedagógica na escola, como por exemplo: os articuladores pedagógicos e estimuladores de leitura; além dos professores em sala de aula. Entendemos que a ação destes profissionais é interdisciplinar, sendo construída coletivamente para o processo da aprendizagem.
O superintendente afirmou ter o mesmo entendimento e vai discutir com a Superintendência de Gestão a ampliação deste direito ao 1/3 extraclasse para todos os professores, com exceção daqueles que estão na escola em função gratificada.
Sobre os casos individuais, tratamos do número excessivo de alunos por turma em uma escola em Duque de Caxias e dos puxadinhos criados na gestão do ex-secretário, Pedro Fernandes, no CIEP Dr. Ulysses Guimarães. Em ambos os casos a SEEDUC ficou de apurar a situação.
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AAEEs LANÇAM MANIFESTO CONTRA DESCUMPRIMENTO DAS LEIS SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL RJ
Leia abaixo o manifesto dos Agentes de Apoio da Educação Especial (AAEEs) da rede municipal do Rio de Janeiro contra o descumprimento por parte da SME RJ das leis que garantem a permanência e o desenvolvimento dos alunos da Educação Especial nas escolas da rede e para com estes profissionais no sentido de ofertar um atendimento com padrão de qualidade mínima para executar as atividades educacionais:MANIFESTO AAEEs EM AÇÃO
Este manifesto, advém do descumprimento das Leis por parte da Secretaria Municipal de Educação do RJ (SME) em relação aos alunos públicos alvo da educação especial, matriculados na rede pública de ensino.
ART. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte. (Constituição Federal,1988)
A SME está negligenciando as leis que garantem a permanência e desenvolvimento do público alvo da educação especial, através do erro na escolaridade dos AAEE’S (Agentes de Apoio à Educação Especial), pois como determinam as leis: LDB, LBI e Lei Berenice Piana (Lei 12.764/12), além da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o apoio pedagógico deverá ser especializado, com no mínimo Ensino Médio Normal, como determinam o PME (Lei n° 6362/2018)
ART. 3°. Parágrafo único. Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2º , terá direito a acompanhante especializado. (Lei Berenice Piana 12764/2012)
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(Lei n° 6432/2018)
ART. 6º Constitui objetivo da Política da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva:
XII – assegurar serviço de apoio pedagógico aos alunos público-alvo da Educação Especial matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, sendo que:
- a) considera-se serviço de apoio pedagógico os profissionais envolvidos com a aprendizagem escolar, locomoção, cuidados essenciais e comunicação dos alunos público-alvo da Educação Especial;
- b) consideram-se profissionais do serviço de apoio pedagógico os Agentes de Apoio à Educação Especial, tradutores-intérpretes e instrutores de LIBRAS.
Após reuniões com a Comissão de Pessoas com Deficiência e da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores, a SME continua sem mover qualquer ação concreta de cumprimento das leis em prol de uma Educação Inclusiva VERDADEIRA.
Com promessas de valorização dos servidores ativos e provimento de concurso com a escolaridade mínima adequada, para um atendimento de direito aos educandos da rede pública de ensino do RJ, a SME se mostra uma secretaria desrespeitosa com o público alvo da educação especial, com os responsáveis desses alunos e com os AAEE’S, profissionais que precisam se desdobrar para melhor atender, muita das vezes mais de 20 alunos, de diversas turmas, por turno e sem respeito algum a suas atribuições e sem a exigência de uma formação inicial adequada para ofertar um atendimento com padrão de qualidade mínima para executar as atividades educacionais.
Por uma Educação Inclusiva VERDADEIRA!!!
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SEPE NOVA IGUAÇU REALIZARÁ ASSEMBLEIA LOCAL VIRTUAL DA REDE ESTADUAL DIA 5/8
O Sepe Nova Iguaçu convoca os profissionais da rede estadual para a assembleia local virtual, que será realizada no dia 05 de agosto (sexta-feira), às 18h de forma virtual. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://tinyurl.com/5n94nct8Ou pelo QR code no PDF do cartaz: https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2022/08/sepeni.jpg
As inscrições serão encerradas às 14h do dia 5 de agosto.
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REDE MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU FARÁ PARALISAÇÃO DE 24 HORAS NO DIA 10/8
Os profissionais das escolas municipais de Nova Iguaçu farão uma paralisação de 24 horas no dia 10 de agosto. Neste dia, a rede municipal fará uma assembleia geral, às 8h, em local a confirmar, seguida de ato na porta da prefeitura, a partir das 9h.