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  • PREFEITURA RJ DEVOLVE DESCONTOS DA GREVE PELA VIDA

    A prefeitura do Rio de Janeiro já disponibilizou os contracheques da educação referentes ao mês de abril, com os salários pagos em maio, e neles constam a devolução aos profissionais de educação dos descontos da Greve pela Vida.

    Com isso, a prefeitura está cumprindo, finalmente, o acordo judicial feito com o Sepe em outubro do ano passado, no Tribunal de Justiça. Trata-se de uma vitória do Sepe e da categoria, que realizou a greve em 2021 em reação à determinação da SMERJ da volta às aulas em plena pandemia.

    O acordo no TJ foi firmado teve os seguintes eixos:

    – Arquivamento de todos os inquéritos da greve pela vida, com a devolução dos descontos mediante reposição pela categoria dos dias paralisados;

    – A SME e o Sepe, a partir de deliberações em assembleia da categoria, firmaram acordo sobre a forma dessa reposição e devolução.

    A categoria cumpriu o acordo, fazendo a reposição e desde janeiro o Sepe vinha cobrando o pagamento dos descontos, que deveria ter sido feito naquele mês, conforme o acordo no TJ.

    O Sepe orienta aos profissionais que vejam com atenção os valores devolvidos, para saber se estão corretos. A Greve pela Vida, na rede municipal RJ, iniciou-se em 1º de fevereiro, terminando em 1º de julho. O profissional que fez a greve deve observar no documento que o Sepe orientou que a categoria redigisse à direção de escola, à época, com os motivos da greve e quando iniciou o movimento em seu local de trabalho; isso para ver se recebeu os valores correspondentes aos dias parados e descontados.

    Qualquer problema em relação à devolução entre em contato com a Regional do Sepe de seu local de trabalho – os contatos com as regionais estão neste link: https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/contato-e-estrutura/

    Ou no whatsap do Sepe Central: 21 99514-0435.

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ MOSTRA AS TERRÍVEIS CARÊNCIAS NOS QUADROS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

    No dia 28 de março, às 10h, foi realizada, na Alerj, a 5° audiência pública (em modo híbrido) da Comissão de Educação daquela casa sobre as carências de profissionais nas redes SEEDUC e FAETEC, além da questão dos concursos públicos.

    Na audiência, a superintendente de Pessoal da SEEDUC, Patrícia Reis, apresentou números que comprovam a gravidade da situação da educação pública em nosso estado: em 11 anos, cerca de 30 mil professores deixaram o trabalho – e mesmo com os contratos temporários e mais 15 mil GLPs, ainda existem 16 mil turmas, em todo o estado, com algum tipo de carência.

    Coordenadora geral do Sepe, Helenita Bezerra, presente à audiência pública na Alerj que discutiu a carência de profissionais na rede estadual. A coordenadora geral Rosimar Silveira (Rosi) acompanhou de modo on-line

    A direção do Sepe esteve presente na audiência e vai mobilizar a categoria e a sociedade para pressionarem o governo a convocar todos os concursados que estão na fila de espera e realizar novos concursos. Além disso, vamos reforçar ainda mais a nossa campanha salarial 2022, para que os salários da categoria tenham como referência o Piso Nacional do Professor e o piso regional do estado (para os funcionários). Afinal, sem salários dignos, o esvaziamento da rede só se aprofundará.

    MAIS NÚMEROS SOBRE A SEEDUC E A FAETEC

    Foi relatado que existem 12.071 concursados aguardando convocação (concursos de 2013 e 2014), além de 910 Inspetores de Alunos (concurso de 2013). A SEEDUC solicitou a autorização para chamar 7.806 concursados, que entrariam nas vagas atuais, substituindo os profissionais falecidos, exonerados e aposentados. Foi informado também que a GLP vai sofrer um reajuste, retroativo a março, e que será pago na folha de abril, pago agora em maio.

    Em relação à FAETEC, foi relatado que em 2021, 4.527 professores da FAETEC se aposentaram e que a previsão é de mais 2.890 professores se aposentarem até 2030.

    Este é o quadro aterrador, não há outro termo, da educação estadual do estado do Rio de Janeiro, consequência de anos de arrocho salarial e poucos investimentos na área ao longo dos governos. O Sepe vem denunciando esse quadro também há muito tempo, mobilizando a categoria e até mesmo buscando a Justiça para tentar reverter a situação.

    Lembrando que no caso da FAETEC, mês passado o governador publicou um decreto visando a tornar aquela rede um braço da escola cívico-militar, em total contradição com a existência da fundação o sindicato não aceita essa imposição.

    A direção do Sepe participou desta audiência, tendo ficado na mesa do plenário a coordenadora geral, professora Helenita Bezerra, e de modo on-line também participaram a coordenadora geral, professora Rosimar Silveira (Rosi).

  • SEPE OFICIA SMERJ SOBRE CORTE DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS

    A Secretaria de Funcionários Administrativos do Sepe RJ informa que oficiou, nesta quinta-feira, dia 28/04, a SMERJ, solicitando esclarecimentos, de forma urgente, sobre a retirada do adicional de qualificação no contracheque dos funcionários administrativos da rede municipal, já que não há nenhuma regulamentação tratando dessa questão.

    Vamos cobrar que a SMERJ responda o mais breve possível.

  • ANIMAÇÃO CULTURAL TEVE AUDIÊNCIA COM A PROCURADORIA DA ALERJ

    Direção do Sepe se reúne com o procurador da Alerj para discutir a situação dos animadores culturais

    Na quarta-feira, dia 27, a direção do Sepe e a Comissão de Animadores Culturais da rede estadual RJ, acompanhados do dr. José Eduardo do Jurídico do sindicato, se reuniram na Assembleia Legislativa (Alerj) em audiência com o procurador daquela casa, dr. Sérgio Pimentel. A audiência foi realizada no Gabinete do deputado Flávio Serafini, presidente da Comissão de Educação, que esteve presente, juntamente com o deputado Waldeck Carneiro.

    Na audiência, a partir do entendimento manifestado pelo procurador, em relação aos processos judiciais, notadamente, a Ação Civil Pública que está em trâmite, se discutiu encaminhamentos administrativos e políticos, no sentido de solucionar problemas que afetam os animadores, tais como a fundamental questão previdenciária e outros temas, visando a regularização da situação desses profissionais.

    Com isso, o Sepe vai encaminhar uma notificação à Secretaria de Fazenda Estadual para que sejam resolvidas as pendências referentes às Contribuições Previdenciárias que não foram devidamente informadas ao INSS. No que tange à regularização dos animadores culturais, foi também acertado o encaminhamento de uma proposta de Indicação Legislativa ao Executivo, de modo a se buscar dar segurança a esses profissionais de educação.

    Diante disso, restou evidente a necessidade de seguir o acompanhamento dessa questão na ALERJ, mantendo e intensificando a pressão política.

  • BAIXE O PANFLETO DO FÓRUM UNIFICADO EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E ESTATAIS

    Leia o panfleto do Fórum Unificado em Defesa do Serviço Público e Estatais que será distribuído hoje, no ato em Defesa da Educação e dos Trabalhadores, no Largo de São São Francisco, em frente ao IFCS, no Centro do Rio, com a participação do Sepe – baixe o PDF do panfleto.

  • QUINTA (28): REDE ESTADUAL FARÁ GREVE DE 24H EM DEFESA DA EDUCAÇÃO – VEJA OS MUNICÍPIOS QUE VÃO PARAR

    Nesta quinta-feira (28/04), a educação estadual RJ e as redes municipais de ensino de Duque de Caxias, Niterói, São Gonçalo e Volta Redonda farão greve de 24 horas e participarão do Dia Nacional em Defesa da Educação Pública e dos Trabalhadores, convocado em todo o País pelos fóruns de servidores públicos, incluindo o FOSPERJ, CNTE, entre outras várias entidades. 

    No dia 28/04, haverá ato unificado às 16h, com aula pública no Largo de São Francisco, em frente ao IFCS, Centro da capital RJ, e caminhada até o “Alerjão”.

    A rede municipal RJ não irá paralisar as atividades, mas está convocando a categoria para participar do ato; outras redes em todo o estado deverão fazer atos locais, como a de Campos dos Goytacazes – a categoria deverá ficar atenta às convocações dos núcleos do Sepe, nas redes sociais.

    A rede estadual está em campanha pela recomposição salarial e reivindica que o Piso Nacional do Magistério seja a referência para os salários dos professores(as) e o piso regional RJ seja a referência salarial para o funcionário administrativo. A categoria também reivindica:

    – Plano de Carreira para todos os profissionais da educação, com o pagamento dos triênios – acabamos de ter uma vitória, com o descongelamento dos triênios, mas a luta continua pelo pagamento dos valores ainda devidos, os retroativos completos; leia mais sobre isso. 

    – Aplicação do 1/3 extraclasse;

    – Migração o magistério para as 40h semanais;

    – Pagamento do processo Nova Escola;

    – Suspensão da Reforma do Ensino Médio e do programa de transformação de escolas estaduais e da Faetec em unidades cívico-militares;

    – Fim dos processos contra os grevistas.

    Os profissionais de educação estão em campanha unificada com os demais servidores do estado, reunidos em torno do Fosperj, na luta pela recomposição de todas as perdas salariais que o servidor do Estado teve desde 2014 a 2020 e que ainda não foram repostas.

    Em nível nacional, o Dia Nacional de Mobilização em defesa da Educação e dos(as) Trabalhadores(as) luta por um projeto de educação que garanta uma Nação Soberana, com a denúncia contra os desvios de recursos que vêm ocorrendo nesse governo Bolsonaro. Por isso, exigimos a CPI do MEC, já. Lembrando que este governo já deixou de investir em saúde e educação mais de R$ 1 trilhão em investimentos.

    O Sepe convoca a categoria a ir para as ruas exigir investimento para uma educação soberana. Os atos locais, em todo o país, acontecerão pela manhã e início da tarde para se juntarem ao ato unificado às 16h.

  • REDE MUNICIPAL RJ TERÁ ASSEMBLEIA HÍBRIDA NO SÁBADO (30/04) – INSCRIÇÕES ABERTAS:

    O Sepe informa aos profissionais de educação da rede municipal RJ: estão abertas as inscrições para a assembleia híbrida das escolas municipais RJ, que será realizada no próximo sábado (30 de abril), às 14h, de modo on-line e de modo presencial, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 – próximo ao Metrô Afonso Pena, na Tijuca).

    A rede municipal de educação RJ está em campanha salarial e se encontra há mais de três anos sem reajuste, sofrendo um brutal arrocho. Segundo o Sepe-Dieese, no período de março de 2019 a dezembro de 2021, as perdas acumulam 23% (INPC-IBGE), levando também em consideração o aumento do desconto previdenciário de 11% para 14%.

    A categoria também está em campanha salarial unificada com os demais servidores, junto ao MUDSPM, pela recomposição salarial, descongelamento dos triênios e auxílio alimentação e Plano de Cargos e Salários para as categorias não contempladas.

    PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR VIA ON-LINE: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h da sexta-feira (29/04);

    1. A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: https://rio.seperj.info/av/assembleia-hibrida-da-rede-municipal-rj-30-04-14h/
    2. Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
    3. No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
    4. Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);
    5. O profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso à plataforma Zoom e para votação de propostas.
  • VEREADORES DE SÃO GONÇALO APROVAM PACOTE DE MALDADES DO PREFEITO – SEPE SG CONVOCA PARALISAÇÃO

    A Câmara de Vereadores de São Gonçalo aprovou essa noite o pacote de maldades contra a educação proposto pelo prefeito Capitão Nelson. Com isso, o prefeito e sua base de apoio na Câmara Municipal utilizaram o falso argumento da necessidade de urgência do projeto, impedindo o debate e a participação da sociedade civil e dos profissionais.

    O Sepe convoca a categoria a lutar contra o PL: nesta quarta-feira, dia 27, a categoria realiza meia-paralisação contra as reformas do prefeito, com debate nas escolas e audiência com o Ministério Público, às 11h. Na quinta, dia 28, greve de 24h, com ato às 10h, na prefeitura, e participação no ato, à tarde, no Centro do Rio, em apoio ao Dia Nacional em Defesa da Educação e dos Trabalhadores e Trabalhadoras.

    O texto aprovado em questão foi muito criticado pelo Sepe e tem trechos que permitem que um professor especializado tenha a responsabilidade de cuidar de toda a turma, além dos alunos especiais. Criando a possibilidade de dupla função do professor. O projeto extingue 1.250 cargos vagas de professor, impossibilitando a convocação de professores concursados e aumentado a possibilidade de contratação de professores contratados sem concurso público.

    Há uma ameaça aos profissionais, já que o texto permite a punição aos professores, caso tenham alguma falta injustificada, sem deixar claro o que é uma falta injustificada.

    Além disso, os vereadores rejeitaram a emenda apresentada pelos vereadores Romário Régis e Prof. Josemar que visava garantir 1/3 de tempo de planejamento de aulas para os profissionais da educação.

    A seguir, a lista de vereadores que votaram contra a educação (também na foto):

    -ALEXANDRE GOMES (PV)

    -BETO DA SERRARIA (AVANTE)

    -BRUNO PORTO (CIDADANIA)

    -CACAU (CIDADANIA)

    -CICI MALDONADO (PL)

    -CLAUDINEI SIQUEIRA (REPUBLICANOS)

    -DINEY MARINS (CIDADANIA)

    -DR. ARMANDO MARINS (PSC)

    -EVANGELISTA UBIRAJARA (PP)

    -JORGE MARIOLA (PODEMOS)

    -JUAN OLIVERIA (PL)

    -LECINHO (MDB)

    -MAGÚ DOS BRINQUEDOS (AVANTE)

    -MARIANGELA VALVIESSE (PSL)

    -NATAN (REPUBLICANOS)

    -NELSINHO (AVANTE)

    -NEM DA PANK MOTOS (PSL)

    -PABLO DA AGUA (SEM PARTIDO)

    -PIERO CABRAL (PMB)

    -PROF. FELIPE GUARANY (PRTB)

    -TIÃO (PV)

    -VINICIUS (SOLIDARIEDADE)

    *Informações obtidas do São Gonçalo em Foco e do Sepe SG

  • EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO ACOMPANHA VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, NA LUTA CONTRA REFORMAS

    Profissionais de educação de São Gonçalo acompanham os debates e votação da mensagem do prefeito Capitão Nelson que extingue mais de mil cargos de professor “doc. 1”

    Os profissionais de educação da rede municipal de São Gonçalo e a direção do núcleo do Sepe SG acompanham, neste momento, na Câmara Municipal de Vereadores de SG, os debates e votação da mensagem do prefeito Capitão Nelson que extingue mais de mil cargos de professor “doc. 1”. A categoria está mobilizada contra as reformas da prefeitura que atingem a educação – nenhum direito a menos!

    Nesta quarta-feira, dia 27, a categoria realiza meia-paralisação contra as reformas do prefeito, com debate nas escolas e audiência com o Ministério Público, às 11h.

    Na quinta, dia 28, greve de 24h, com ato às 10h, na prefeitura, e participação no ato, à tarde, no Centro do Rio, em apoio ao Dia Nacional em Defesa da Educação e dos Trabalhadores e Trabalhadoras.

  • DIA 30: CONTINUIDADE DO DEBATE SOBRE PME-RIO E ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL

    Informamos aos inscritos na Pré-Conferência Livre do PME que em virtude do debate não ter se esgotado realizaremos sua continuidade (no formato PRESENCIAL),  no próximo sábado (30) das 9h30 às 13h30, no Clube Municipal, na Tijuca (Rua Haddock Lobo 359/perto do Metrô da Pç Aonso Pena/Tijuca).

    Atenção, não será necessário fazer nova inscrição.

    Informamos, também, que ÀS 14h do mesmo dia 30 ocorrerá a Assembleia Geral da Rede Municipal RJ, também no Clube Municipal, no formato HÍBRIDO. Contamos com a presença de todas e todos.

    Inscrições para a assembleia da rede municipal: https://rio.seperj.info/av/assembleia-hibrida-da-rede-municipal-rj-30-04-14h/