Autor: admin

  • ASSEMBLEIA REDE ESTADUAL RJ NA TERÇA (23), 16H: VAMOS DISCUTIR A CAMPANHA SALARIAL 2021

    A rede estadual de educação do Rio de Janeiro realizará assembleia on-line (Zoom) na terça-feira, dia 23/02, às 16h – abertura da sala virtual no dia 23/02 às 15h e início da assembleia às 16h. Pauta: a assembleia irá discutir a campanha salarial 2021 – a categoria está desde 2014 sem reajuste.

    As inscrições irão até às 22h do dia 22/02.

    Orientações para cadastramento/inscrição:

    PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h de segunda-feira (dia 22);

    a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: http://rj.seperj.info/ – ou clique aqui para acessar.

    b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);

    c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;

    d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);

    e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
     

  • VEJA AS DELIBERAÇÕES DA PLENÁRIA DE FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL RJ

    Os funcionários das escolas municipais do Rio de Janeiro se reuniram em plenária on-line convocada pelo Sepe nessa quarta-feira (17), com a presença de dezenas de profissionais, que decidiram encaminhar um plano de lutas desse fundamental segmento da categoria, entre elas: luta contra o assédio moral, denúncia das más condições de trabalho, apoio aos terceirizados, campanha contra o desvio de função, entre outras.

    Na plenária, foi reafirmada a necessidade de mobilização, pois o setor é um dos mais assoberbados nas escolas nesta pandemia da covid. A seguir, leia o relatório sobre o que foi discutido na plenária:

    Informes:

    Comissão de merendeiras – resposta ao documento do MP sobre as condições de trabalho das merendeiras – até final de fevereiro.

    Relato dos principais problemas de cada cargo dos funcionários de escola.

    ENCAMINHAMENTOS

    Manifestação de todos os cargos da educação na porta da prefeitura aprovado em assembleia da rede – fechar uma data entre o dia 01 e 08/03

    Continuidade do apoio solidário e militante aos funcionários terceirizados através da cestas básicas. Requerer esse apoio também das regionais.

    Apoio à luta dos funcionários tercerizados no dia 22/02. Fazer uma transmissão online

    CAMPANHA: Denúncia escolas – falta de infraestrutura e casos de covid (NOME DA ESCOLA/ CRE/ SITUAÇÃO)

    Campanha sobre o desvio de função no retorno presencial. Denúncia ao SEPE.

    Documento da greve pela vida entregue nas escolas e denúncia sobre qualquer tentativa de intimidação.

    Cargo de AEI: novo requerimento à prefeitura para cumprimento imediato da lei 6806/20. Coletar os protocolos e enviar ao jurídico.

    Não reconhecimento do teletrabalho – pressão e luta política. Tentativa de reunião no MP.

    Coleta dos protocolos de todos os cargos que protocolaram ofícios na prefeitura RJ.

    Pressão sobre a câmara municipal RJ – organizar reunião para discutir a situação dos funcionários da educação da prefeitura RJ.

    Terceirizados – SEPE vai protocolar documento no MPF. Fazer ação simbólica de protocolo no MPF com todos os cargos terceirizados.

    GRUPO DE RISCO/ COMORBIDADES/ GESTANTES/ LACTANTES – confecção de documento para ser protocolado pelo servidor e pedido de audiência no MP.

    NAT por COVID – documento para ser protocolado pelo servidor requerendo o acidente de trabalho.

    Secretário escolar – documento para ser protocolado pelo servidor.

    Abono permanência: jurídico vai preparar documento para esse requerimento.

    SERVENTES/ COPEIRAS/ AGENTES DE PORTARIA E AGENTES DE VIGILÂNCIA – SEPE vai protocolar documento requerendo oficialmente o retorno desses cargos para a SME. Também será feita ofício para protocolar o pedido desses cargos.

    MERENDEIRAS APOSENTADAS e a correção da escolaridade – jurídico fará ofício para que essas trabalhadoras façam o protocolo e o requerimento administrativo.

    Lei 173 e lei municipal RJ – preparando ação judicial

    Documento do MP sobre as condições de trabalho das merendeiras – resposta com dados da direção do SEPE para encaminhamento ao jurídico do SEPE.

    Por mais Concursos e convocação dos concursados funcionários

    Pauta de luta do cargo de Agente Educador:

    Luta contra o desvio de função do agente educador.

    Rever as atribuições do cargo.

    Luta contra o assédio moral, por melhores condições de trabalho como direito a descanso e mobiliários mais adequados.

    Luta pela complementação aos profissionais de Educação no cargo de Agente Educador II, pelo nível de técnico da Educação pois o AE possui uma Função administrativa e Pedagógica. 

  • NOTA DO SEPE SOBRE ENQUADRAMENTO DE AEIs DA REDE MUNICIPAL DO RIO COM COMORBIDADES COMO “ATIVIDADE NÃO TELETRABALHÁVEL”

    O Sepe e os profissionais da rede municipal repudiam a postura da Secretaria Municipal de Educação SME – Rio) em relação aos agentes de educação infantil (AEIs), do gupo de risco (código 152) ou não, cujo cargo foi enquadrado como “atividade não teletrabalhável”.

    Para a direção do Sepe, tal medida é um desrespeito às Diretrizes e Normas para a Educação Infantil (DNEIs), que definem a indissociabilidade entre cuidar e educar, reconhecendo o papel pedagógico de todos os profissionais que atuam diretamente com bebês e crianças nessa etapa educacional.

    A iniciativa da SME também é um desrespeito à luta das AEIs da rede municipal do Rio e à legislação municipal (lei 6806/2020), que reconhece o caráter docente do cargo e que precisa ser normatizada pela prefeitura.

    O Sepe entende que é necessária a imediata alteração dessa medida, já que os AEIs realizam trabalho pedagógico e participaram de diversas atividades remotas durante o ano de 2020 como os PEIs, P2s, PIs e PAEIs na educação infantil.

    Nessa mesma situação se enquadra o cargo dos AAEEs, responsáveis pelo efetivo atendimento pedagógico inclusivo de nossas crianças e estudantes.

    Essa posição da SME muito nos preocupa, pois significará um grande retrocesso no debate em que a prefeitura do RJ se encontra muito atrasada.

    Por isso, requeremos da SME a reversão dessa medida contida na Circular 01, reconhecendo efetivamente o importante papel pedagógico exercido pelos AEIs e AAEEs nas unidades escolares!

    Chega desvalorização! Reconhecimento já! 

  • SEPE ITAGUAÍ FARÁ ASSEMBLEIA VIRTUAL PARA ELEIÇÃO DO CAE NO DIA 20/5

    O Sepe Itaguaí convoca os profissionais de educação para a assembleia virtual, via Zoom,q eu será realizada no dia 20 de maio (quinta-feira), a partir das 14h. Na plenária será realizada a eleição para o CAE.

     

    O Sepe informa que nesta eleição somente os professores votarão, por conta do segmento. Veja mais informações na imagem.

  • GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO SANCIONOU TOMBAMENTO DA EM DR. CÍCERO PENA

    O governador Cláudio Castro sancionou ontem o projeto de lei aprovado na Alerj que tornou o prédio da Escola Municipal Dr. Cícero Penna como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro para fins de preservação. Com isso, o imóvel da escola, localizado na Avenida Atlântica (Copacabana), não poderá sofrer alterações em sua estrutura nem ser vendido, como pretendia o prefeito Eduardo Paes.

    A Alerj havia aprovado por unanimidade o PL de autoria do deputado Dionísio Lins (PROGRESSISTAS), que atendia aos anseios da comunidade escolar de manter o imóvel e impedir a venda do terreno para fins de construção de um prédio residencial no local. O motivo alegado pela prefeitura era o de realizar a venda para “fazer caixa”.

     

    O anúncio de Paes mobilizou a comunidade escolar e outros segmentos da sociedade. O Sepe, logo que tomou conhecimento do fato, ajudou a mobilização e chegou a colocar na internet um abaixo assinado condenando a intenção do prefeito de vender a escola para atender os interesses da especulação imobiliária. Agora, com a sanção do governador, o projeto do governo municipal de alienar o patrimônio histórico – o terreno da escola foi doado pelo ex-presidente Cícero Penna para a construção de uma escola no local. A luta da EM Cícero Penna é um exemplo para todos de que a mobilização e a luta conseguem garantir direitos e conquistas.

  • ASSEMBLEIA VIRTUAL DA REDE ESTADUAL RATIFICOU A GREVE EM DEFESA DA VIDA

    Em assembleia virtual realizada na quinta-feira (dia 18 de março), os profissionais de educação da rede estadual ratificaram por ampla maioria a continuação da greve em defesa da saúde e da vida. A votação foi iniciada ontem mas, por causa de problemas de instabilidade na plataforma virtual, a votação foi estendida até as 12h desta sexta-feira. Veja como foi a votação:

    1ª pergunta:

    Sobre a greve em defesa da saúde e da vida

    (1) A assembleia da Rede Estadual aprova para a MANUTENÇÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA contra o retorno presencial das atividades escolares mas com a manutenção das atividades remotas em home Office.
    265 votos (91,4%) aprovaram a manutenção da greve em defesa da saúde e da vida

    (2) A assembleia da rede estadual aprova a SUSPENSÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA contra o retorno presencial das atividades escolares mas com a manutenção das atividades remotas em home Office.
    7 profissionais (2,4%) votaram pela suspensão da greve

    (3) Abstenção

    18 profissionais (6,2%) se abstiveram

    2ª pergunta

    Sobre o formato das manifestações do SEPE durante a pandemia:

    (1) Que o SEPE realize protestos presenciais contra o retorno presencial das atividades escolares, por reajuste salarial e pela pauta de reivindicações da categoria, mantendo o caráter simbólico das manifestações nos momentos de alta da pandemia, respeitando todos os protocolos sanitários.

    107 (36,9%) dos profissionais votaram nesta proposta.

    (2) Que o SEPE convoque protestos presenciais por reajuste salarial e pela pauta de reivindicações da categoria com ampla convocação e forme uma comissão sanitária para garantir os cuidados necessários durante essas ações.

    29 (10%) votaram a favor desta proposta

    (3) Que o SEPE não realize protestos presenciais durante a pandemia.

    138 (47,6%) votaram nesta proposta.

    (4) Abstenção.

    16 (5,5%) se abstiveram.

    3ª pergunta

    Sobre a composição do Grupo de Trabalho REFORMA ENSINO MÉDIO NA SEEDUC aprovado em assembleia:

    (1) Que o Grupo de Trabalho seja formado por 8 professoras(es) base já definidos em assembleia anterior + 1 professora(or) por área de conhecimento de base (4) + 3 diretores do SEPE. Total 15 membros. Dia 26/03 será realizada uma plenária com o mesmo tema.

    172 (59,3%) profissionais votaram para que o Grupo de Trabalho seja formado por 8 professoras(es) base já definidos em assembleia anterior + 1 professora(or) por área de conhecimento de base (4) + 3 diretores do SEPE. Total 15 membros. Dia 26/03 será realizada uma plenária com o mesmo tema.

    (2) Que o Grupo de Trabalho seja aberto.

    Foram 91 votos (31,4%) para que o Grupo de Trabalho seja aberto, sem limites de participantes.

    (3) Abstenção

    Foram 27 (9,3%) abstenções

    4) A assembleia da rede estadual também aprovou a participação dos profissionais da educação no Dia Nacional de Lutas, intitulado “Lockdown Nacional da Classe Trabalhadora”, convocado de forma unitária pelas Centrais sindicais,Frentes e movimentos sociais, que será realizado no dia 24 de março. Veja como foi a votação deste quesito:

    A participação nessas atividades acontecerá:

    – A favor de realização de paralisação integral (remota e presencial) da categoria:

    184 votos (63,4%) a favor

    – Contra a realização de uma paralisação integral (remota e presencial):

    72 votos (24,8%) a favor

    – Abstenções

    34 (11,7%) 

  • SECRETARIA DE APOSENTADOS DO SEPE REALIZA REUNIÃO VIRTUAL DE LIDERANÇAS DA CAPITAL NESTA TERÇA-FEIRA (DIA 18/5)

    A Secretaria de Aposentados(as) do Sepe-RJ, reforça a convocação da REUNIÃO VIRTUAL DE LIDERANÇAS DE APOSENTAD@S DA CAPITAL, que será realizada nesta terça-feira, dia 18 de maio, às 14 horas.

    Pauta:

    Análise de Conjuntura

    Plano de Luta

    Observação: A reunião será realizada pelo aplicativo Zoom.

    IMPORTANTE:

    1) Para participar as regionais devem enviar até 03 nomes de representantes para o e-mail da Secretaria Geral do Sepe-RJ até ás 18 horas do dia 17 de maio (segunda-feira), com o número de telefone (wathsapp) e e-mail de tod@s @s indicad@s.

     

    2) Ressaltamos que  as regionais que possuem Secretaria de Aposentad@s, devem garantir os(as) diretor@s que compõem a secretaria específica.

    Pauta:

     

  • RESULTADO DA ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL DO SÁBADO (DIA 15 DE MAIO) – GREVE CONTINUA

    Os profissionais da rede estadual realizaram assembleia virtual pela rede Zoom no sábado, dia 15 de maio e decidiram pela manutenção da greve em defesa da saúde e da vida. Veja como foi a votação:

     

    1. a) Sobre a greve em defesa da saúde e da vida:

    A assembleia da Rede Estadual aprova para a MANUTENÇÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA contra o retorno presencial das atividades escolares mas com a manutenção das atividades remotas em home Office: 245 (95,7%) votos   

     

    A assembleia da rede estadual aprova a SUSPENSÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA: 2 (0,8%) votos

     

    Abstenção: 9 (3,5%) votos

  • QUINTA (18/03): AUDÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RJ – ÀS 10 HORAS.

    A Câmara de Vereadores RJ realiza nessa quinta-feira (18/03), às 10h, audiência pública on-line para discutir o projeto de reforma da previdência do prefeito Eduardo Paes. 

    O MUDSPM – Movimento Unificado em Defesa do Serviço público Municipal, que reúne várias entidades do funcionalismo municipal, vai participar da discussão na audiência.

    O Sepe apóia o MUDSPM e participará da audiência.

    Participarão da reunião pela prefeitura o secretário municipal de Fazenda, Pedro Paulo; e a presidenta do Previ-Rio, Melissa Garrido Cabral. 

    Na audiência, vamos defender o nosso FUNPREVI, patrimônio dos servidores.

    Os profissionais da educação e demais servidores municipais estão convocados a participar da audiência on-line para garantirmos a transparência das informações; garantirmos a participação na discussão de temas ligados ao nosso regime de previdência; ligados à autonomia federativa; nossa presença também é fundamental para o convencimento dos vereadores sobre a dimensão e impacto dessas medidas.

    Acompanhe ao vivo pelo Youtube da Câmara de Vereadores RJ – clique aqui para acessar.

  • SEPE, SINPRO RIO E FETEERJ VÃO À JUSTIÇA CONTRA A MANUTENÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ESTADO RJ

    Nesta terça-feira (16), o Sepe RJ, o Sinpro-Rio (Sindicato dos Professores do Município RJ – rede privada municipal RJ) e a FETEERJ (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado RJ – entidade que congrega os Sinpros de todo o estado) protocolaram uma ação civil pública contra o governo do estado do Rio de Janeiro, *pedindo a imediata suspensão do trabalho presencial dos profissionais de educação da rede estadual pública e nos estabelecimentos de ensino privados em todo o estado, incluindo a capital, por se encontrarem em situação de alto risco de contaminação pela covid-19*.

    A referida ação judicial se impôs em razão de medida arbitrária do governador em exercício, Cláudio Castro, de manutenção das atividades presenciais, ignorando os graves índices epidemiológicos e os dispositivos legais, notadamente o art. 6º da Resolução Conjunta SEEDUC/SES, nº 1.536, de 25 de janeiro de 2021, que veta o funcionamento das Unidades Escolares para atividades presenciais quando se encontrar em BANDEIRA VERMELHA E ROXA, conforme a classificação de risco da própria Secretaria Estadual de Saúde RJ; contrariando, assim, a orientação do secretário Estadual de Educação, Comte Bittencourt, que havia determinado o trabalho remoto em toda o estado a partir do dia 15/03.

    Cumpre destacar que, a capital do estado, a Região Metropolitana e um total de 33 municípios do estado se encontram em BANDEIRA VERMELHA, o que caracteriza “classificação de alto risco para covid-19”, segundo o Mapa de Risco por municípios, com a comparação da “Semana epidemiológica (SE) 08” com a “SE 06” (atualizado em 11/03/21), divulgado pelo governo, no dia 12.03.

    Dessa forma, sem qualquer justificativa, o governador em exercício alterou a norma então vigente e, através do Decreto N° 47.518 de 12 de Março de 2021, suspendeu por sete dias a aplicação da Resolução SEEDUC/SES, nº 1.536, acima referida, como se o vírus não contaminasse durante esse período.

    A medida do governo estadual representa uma ofensa aos princípios fundamentais da Constituição da República de respeito à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana e demonstram mais uma vez o descaso e a irresponsabilidade de governantes.

    A Ação Civil Pública foi distribuída para a 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro, que analisará o pedido liminar formulado pelos sindicatos da Educação e assim que houver alguma decisão atualizaremos os informes.