Autor: admin

  • Em junho de 2020, junto com outras 60 entidades, o SEPE lançou o “Manifesto em defesa da vida”

    Em junho de 2020, junto com outras 60 entidades, o SEPE lançou o “Manifesto em defesa da vida”, explicando o porquê as aulas não deveriam voltar naquele momento. Passados nove meses, infelizmente, a realidade talvez seja ainda pior. Com uma pandemia descontrolada e o processo de vacinação em passos lentos, as escolas continuam sendo um espaço privilegiado de contaminação pela COVID-19.

    Confira o documento lançado pelo SEPE junta a outras entidades:

    [pdf-embedder url=”/wp-content/uploads/2021/03/EM-DEFESA-DA-VIA.pdf” title=”EM DEFESA DA VIA”]

  • O DIEESE divulga hoje, 05/03, o material especial A inserção das mulheres no mercado de trabalho.

    O DIEESE divulga hoje, 05/03, o material especial A inserção das mulheres no mercado de trabalho.
    O trabalho compara dados dos terceiros trimestres de 2019 e de 2020. O material apresenta dados das UFs e está dividido em regiões.

    Clique aqui e confira: https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/graficosMulheresBrasilRegioes2021.html

  • SEPE SE REUNIU COM A PGE RJ PARA TRATAR DA AÇÃO DO “NOVA ESCOLA” DOS APOSENTADOS

    Nessa terça-feira (09/03), a diretoria do Sepe se reuniu com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com a SEEDUC (foto) para tratar da liberação do pagamento referente à ação da gratificação “Nova Escola”, cujo valor referente aos aposentados se encontra depositado em juízo em razão do requisitório de pagamento conferido a todos os grupos arrolados no termo de acordo com o sindicato. O procurador geral do estado, Bruno Teixeira Dubeux, participou da reunião.

    Esclarecidos os termos do acordo e o atual andamento do processo, a nova equipe da Procuradoria informou que estava terminando a realização dos cálculos para fazer contato diretamente com o sindicato e, assim, verificar a finalização do processo.

    Foi discutida, também, a situação do outro processo a respeito do processo nova escola para os ativos em 2002: foi informada a possibilidade de verificação, tendo sido agendada nova audiência para a data de 23/03, em prosseguimento da pauta dos cálculos a respeito dos aposentados arrolados na ação executiva do Sepe.

  • SEPE COMENTA OS PRIMEIROS 100 DIAS DE EDUARDO PAES NA PREFEITURA RJ

    Nesse sábado, dia 10 de abril, a gestão de Eduardo Paes completa 100 dias desde a sua posse, em 1º de janeiro.

    A primeira lembrança nesse curto espaço de tempo que os profissionais de educação da rede municipal têm é com o verdadeiro confronto que a categoria vem tendo com a prefeitura, em relação ao fechamento das escolas devido à pandemia. Desde o início de seu governo, Paes e seu secretário Renan Ferreirinha informaram que não abririam mão da abertura das unidades escolares, mesmo que a pandemia viesse dando sinais fortíssimos de seu recrudescimento, com mais virulência inclusive.

    O Sepe, em todas as audiências, alertou do perigo – inutilmente. A intenção de abrir as escolas foi mantida. Dessa forma, em 1º de fevereiro, a categoria retornou à Greve pela Vida, contra os trabalhos presenciais nas escolas, mantendo as atividades remotas.

    Mas se fizermos uma análise dos programas e atividades da prefeitura, em relação à educação, nesses 100 dias teremos mais “surpresas” negativas, vamos a elas:

    – Programa “Conectados” – com o objetivo oficial de viabilizar a internet móvel e equipamentos para os estudantes carentes: no entanto, muitos alunos ainda estão sem o pacote de dados gratuitos; também não ocorreu o fornecimento de equipamento, o que dificulta o ensino remoto;

    – Programa Saúde nas Escolas – com o objetivo oficial de fazer um “rígido protocolo sanitário e sistema de vigilância na rede pública municipal de ensino”: o que vem acontecendo, na realidade, é que já está ocorrendo uma crescente flexibilização dos protocolos nas escolas para impor o retorno presencial imediato; o Sepe vem recebendo dezenas de denúncias, todas repassadas, oficialmente, à SME, à Comissão de Educação na Câmara de Vereadores, MP estadual e Defensoria. Infelizmente, as decisões sobre o combate à pandemia tem mão única;

    – Planejamento do programa "2 anos em 1" para a volta às aulas, “com foco no diagnóstico da rede, acolhimento e reforço escolar”: a discussão curricular, no entanto, vem sendo feita sem a participação da comunidade escolar; vem ocorrendo a diminuição dos tempos de aula de disciplinas obrigatórias (História, Geografia, Ciência e artes) sem ter ocorrido uma discussão com o Sepe e com a categoria, tudo feito de forma arbitrária;

    – A prefeitura anunciou que iria contratar 500 professores: mas a realidade é que nem a convocação dessas concursados ocorreu – em todas as audiências com a SME esse ano o Sepe cobrou a convocação de todos os concursados. No entanto, com a redução dos tempos de aula das disciplinas citadas anteriormente, a prefeitura aplica uma espécie de arrocho educacional: diminui os tempos de aula e aumenta o número de turmas dos professores, visando a uma "economia” incompreensível;

    – Não foi feita ação alguma para valorizar os funcionários da educação: eles vêm assumindo cargos sem o pagamento das gratificações como os secretários escolares;

    – A prefeitura descumpre o piso nacional do magistério para o cargo dos PAEIs;

    – A prefeitura não reconhece os AEIs como função de magistério;

    – Os serventes e merendeiras continuam sem o reconhecimento no plano de carreira;

    – O SEPE e o MUDSPM ainda não foram recebidos em audiência pelo prefeito;

    – Ausência do plano de carreira da educação, como define o PME; a SME não deu abertura de discussão para construí-lo;

    – Terceirizados abandonados à própria sorte, com quatro a cinco meses de salários atrasados;

    – Ausência de obras estruturais na maioria das escolas para cumprir os protocolos sanitários da pandemia.

    Com tudo isso, o Sepe, como representante dos profissionais de educação, irá se posicionar sempre em defesa da categoria, em defesa da educação pública de qualidade, sempre discutindo com a comunidade escolar e buscando uma relação democrática e transparente com a prefeitura e a SME. Dessa forma, reivindicamos que essa relação ocorra na prática, com a categoria sendo ouvida e tomando parte nas decisões – é inimaginável, por exemplo, que em uma pandemia absolutamente ímpar em nossa história os profissionais de educação e sua representação, o Sepe, não sejam ouvidos em relação à abertura das escolas.

    Direção do Sepe
     

  • NOTA DOS DOCENTES DE SOCIOLOGIA, FILOSOFIA, GEOGRAFIA E HISTÓRIA DO CE ANTÔNIO DA SILVA

    Nós, professores e professoras de Filosofia, Geografia, História e Sociologia do Colégio Estadual Antônio da Silva nos posicionamos através dessa carta em repúdio à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), bem como o repúdio ao Programa Nacional do Livro Didático 2021 (PNLD).
    Entendemos a escola como um espaço (físico e simbólico) de construção de conhecimentos e relações sociais democrático. Para isso, é indispensável que essa construção respeite a todo o momento fundamentos básico de uma lógica democrática. Sendo assim, é requisito essencial que todos os atores que participam da formação da escola tomem parte ativamente do processo. Não é isso que temos visto na formulação da BNCC. Em um projeto democrático não basta somente uma consulta, não bastam poucas rodadas de discussão.

    Acreditar que o parecer de um grupo é o suficiente dentro de um debate tão complexo é uma falácia que busca dar uma aparência democrática a algo que já despontou, ao contrário, antidemocrático. Não aceitamos e mais uma vez repudiamos esse modo de lidar com a educação e com as pessoas.
     
    Reforçando o caráter antidemocrático do debate proposto, o contexto da pandemia da Covid-19 trouxe complicações ainda maiores. As medidas sanitárias indicadas pelos mais respeitados especialistas e organizações de saúde pública orientaram para o distanciamento social e contenção de aglomerações. Esse cenário estabeleceu limitações ao debate público com a comunidade. As tecnologias digitais de comunicação tornaram-se elementos importantes da prática político-pedagógica, mas é notória a desigualdade de acesso aos meios como computadores, notebooks, smartphones e internet, corroborando para o esvaziamento do debate.

    Em relação ao conteúdo pedagógico e aos livros didáticos, repudiamos e afirmamos a NÃO ESCOLHA da área de Ciências Humanas. Entendemos que o material reforça a fragmentação do conhecimento e das práticas. Essa fragmentação é fortemente contrária ao nosso Projeto Político-Pedagógico que se apoia, entre outros critérios, na construção de um saber integrado. Além disso, o material pedagógico aponta para a diluição e superficialidade dos conteúdos abordados o que, mais uma vez, se opõe ao nosso Projeto ao considerarmos que um sujeito crítico e autônomo é construído e se constrói a partir, também, de discussões profundas, complexas e perspectivas diversas e abrangentes.

    Por fim, destacamos que não se pensa e realiza qualquer projeto pedagógico em condições precárias. O ano de 2021 marca o sétimo ano sem reajuste aos profissionais da educação da Rede Estadual. Falamos de planejamentos curriculares a longo prazo, portanto, é inaceitável conviver com tamanho descaso e desrespeito. “Apoios” e “auxílios” não bastam. A educação pública, gratuita e de qualidade passa, inclusive, por reajustes e valorização do plano de carreira dos servidores da educação.

    Dessa forma, endossamos a posição de colegas e segmentos críticos à BNCC, ao PNLD 2021 e reiteramos o apoio a um projeto de escola democrático e a valorização da educação
    pública de qualidade.

    Nova Iguaçu, 09 de junho de 2021
  • ASSEMBLEIA VIRTUAL DA REDE ESTADUAL NO DIA 15 DE MAIO – INSCRIÇÕES ABERTAS:

    A rede estadual de educação do Rio de Janeiro realizará assembleia on-line (Zoom), no próximo sábado, dia 15 de maio, a partir das 10h. Na plenária, os profissionais das escolas estaduais irão discutir a Greve em Defesa da Saúde e pela Vida, deflagrada desde o dia 01/02.

    Orientações para cadastramento/inscrição:

    PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e serão encerradas no dia 14 de maio, às 22h.
    a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: https://rj.seperj.info/…/assembleia-virtual-da-rede…/
    b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
    c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
    d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);

    e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.

  • SEPE TEVE AUDIÊNCIA COM SME RIO NO DIA 08 DE FEVEREIRO – VEJA O QUE FOI DISCUTIDO

    No dia 8 de fevereiro, a direção do Sepe teve uma audiência com a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME RJ). Foi a terceira audiência do ano. O tema do encontro versou sobre questões funcionais dos profissionais da rede municipal do Rio. Participaram da reunião, além de diretores do sindicato, o subsecretário de Gestão e responsável pelo setor de Recursos Humanos da SME Rio, Antoine Azevedo Lousão e o assessor da SME, professor Wilman Costa. Veja abaixo o que foi discutido na audiência:

    A direção do Sepe pontuou que, em menos de 30 dias, a SME RJ promoveu documentos que interferem diretamente no processo educacional da rede municipal do RJ. Para o Sindicato, o melhor caminho é estabelecer, de fato, ações de escuta e de síntese, estabelecendo medidas que estimulem autonomia pedagógica e acolhimentos, que enriqueçam currículos construídos no chão da escola e que façam a comunidade escolar protagonista das políticas educacionais e, não, receptora destas. Assim, foram debatidos os seguintes pontos:

    1. Resolução 246/21 e Matriz Curricular: a diretoria do Sepe assinalou que a retirada de tempos de aula das disciplinas de geografia, história, ciências e artes é uma medida descolada de objetivos pedagógicos. Pelo contrário, pedagogicamente suprime direitos de aprendizagem dos estudantes, empobrecendo disciplinas obrigatórias, num momento em que seria fundamental o enriquecimento dessa grade. Além disso, precariza ainda mais o trabalho docente. Após um amplo e acalorado debate, a direção do Sepe reivindicou o retorno da matriz curricular de 2020, que, inclusive, proporciona a oferta de disciplinas eletivas.

    O subsecretário afirmou que o RH não quer resolver a carência com a mudança de matriz e que, portanto, esse é um debate pedagógico. A direção do Sepe assinalou que solicitou a presença da SubE. Não houve avanço em nossa reivindicação.

    2. Comunicado 01/21: Alocação de Professores: com relação à alocação de professores II em escolas parciais e de professores 40h em turno único de forma arbitrária, o Sepe informou que tal medida desrespeita o direito de origem e significará um grave ataque a uma conquista e ao acordo da greve de 2013.

    O subsecretário Antoine afirmou que o objetivo não é retirar o direito de origem, deslocando professores, mas responder a situações que exigem orientação da SME.

    3. Comunicado 01/21 e as duplas regências para a parte diversificada, educação infantil, educação especial, turmas de Ensino Fundamental I e II: a direção do Sepe pontuou que as Duplas Regências existem por conta da carência da rede que é muito grande. Começar o ano letivo sem essas dobras significa tirar o direito à educação de nossos estudantes, já que não teriam seu atendimento completo. Informou ainda que a não autorização das duplas regências desestrutura o trabalho de muitas unidades de educação infantil e do fundamental I e II. Um retrocesso. Apresentou como proposta: a revogação dessa medida, autorizando essas duplas.

    O subsecretário Antoine esclareceu que as Duplas Regências serão autorizadas para suprir as carências, sejam elas reais, sejam elas temporárias. Informa, ainda, que não haverá distinção nessa autorização e que a mesma ocorrerá ainda essa semana.

    4. Comunicado 01/21 e o 1/3 de atividade extraclasse realizada em sua totalidade na unidade escolar: a direção do Sepe reafirmou que essa é uma medida ilegal, na contramão das políticas públicas de valorização docente, da decisão judicial e do Parecer 18 da CEB/MEC. Que a lei trata de algo muito mais amplo do que o planejamento. Ela se dedica a responder às questões de formação, jornada de trabalho domiciliar realizada historicamente pelos docentes e atividades de planejamento. Exigir reuniões pedagógicas presenciais, ainda mais nesse momento da pandemia, é uma concepção retrógrada desconhecendo que os educadores há um ano realizam periodicamente suas reuniões de planejamento e formação online. E com muito sucesso. Proposta: revogação dessa medida sobre a atividade extraclasse.

    O subsecretário Antoine afirmou que esse ponto pode ser rediscutido, pois concorda que não é aconselhável reuniões presenciais nessa situação de pandemia, quando elas podem ser realizadas online.

    5. Professores e funcionários do grupo de risco afastados com os códigos 152 e 190: a direção do Sepe perguntou claramente se esses trabalhadores terão alguma perda no que se aos seus salários, vida funcional, auxílios transporte e alimentação, difícil acesso e manutenção das duplas, reivindicando que isso não ocorra diante da natureza do afastamento relacionado à pandemia. O sindicato está especialmente preocupado com o grupo que estará afastado pelo código 152, e que não realizará teletrabalho.

    O subsecretário Antoine de início afirmou que não haverá perdas, mas logo depois nos solicitou um prazo para averiguar essa situação e nos responder com total certeza.

    6. Agentes de Educação Infantil do grupo de risco enquadrados como atividade “não teletrabalhável” (código 152): a diretoria do Sepe afirmou que essa medida é um desrespeito às DNEIs, que definem a indissociabilidade entre cuidar e educar, reconhecendo o papel pedagógico de todos os profissionais que atuam diretamente com bebês e crianças nessa etapa. Também é um desrespeito à luta dos AEIS na rede municipal RJ e à legislação municipal (Lei 6806/2020) que reconhece o caráter docente do cargo, e que precisa ser normatizado pela prefeitura. É necessário alterar essa medida. Os AEIs realizam trabalho pedagógico e quem tem comorbidade deve realizar atividade remota como PEIS, P2s, P1s E PAEIS na educação infantil. Proposta: reconhecer o caráter de teletrabalho do cargo de AEI.

    Segundo o subsecretário Antoine, essa orientação foi dada pelo setor responsável pela educação infantil, que caracterizou que o papel dos AEIs só é efetivo no presencial. Que ele não domina esse debate e que está aberto à rediscussão do tema.

    A audiência virtual teve a duração de uma hora e os pontos abaixo foram apresentados, mas não discutidos. A SME se comprometeu com audiências semanais e uma mensal diretamente com o secretário. Dessa forma, a diretoria do Sepe pontuou a necessidade de avançar nos debates abaixo, além da pauta pedagógica:

    Retorno presencial no quadro atual da pandemia – as unidades escolares estão retornando presencialmente sem as garantias básicas de controle da COVID 19 na cidade e sem as medidas mais básicas de higiene: escolas sujas, algumas sem água, outras com água com geosmina. Muitas unidades totalmente inadequadas aos protocolos sanitários: janelas e ventilação, banheiros, lavatórios, bebedouros, nenhum espaço ao ar livre. Esses profissionais estão sendo expostos aos riscos de contaminação devido ao não atendimento de condições básicas. Proposta: fechamento imediato das UEs sem limpeza, sem água e/ou com água contaminada! Reabertura somente após a vacinação de professores e funcionários!

    Demais demandas funcionais dos professores e funcionários: Estabelecer calendário de debate sobre todos os cargos da educação de funcionários de escola e docentes. Executar o resultado o GT de migração. Efetivar cursos, pagamentos de gratificações, correções de pisos salariais e de cargos devidos a secretários escolares, PAEIs, AEIs e outros cargos da educação. Regularizar imediatamente os pagamentos dos trabalhadores da educação terceirizados, muitos dos quais com cerca de cinco meses sem pagamento. Convocar uma ampla discussão democrática (envolvendo Sepe, Conselhos, Fórum Municipal de Educação e Câmara dos Vereadores) de elaboração do Plano de Carreira Unificado da educação conforme define o Plano Municipal de Educação. Apresentar agenda de convocação dos concursados muitos dos quais sem a obrigatória convocação de edital. Estabelecer agenda de discussão sobre as defasagens nos salários dos aposentados e valores devidos como abonos permanência. 

  • REFORMA DO ENSINO MÉDIO: SEPE DISPONIBILIZA MODELO DE ATA DE REUNIÃO E CANAIS DE DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

    O Sepe RJ disponibiliza para os profissionais de educação da rede estadual um modelo de ata de Reunião de Consulta sobre o Novo Ensino Médio que vem sendo implementado pela SEEDUC RJ. No modelo ora disponibilizado, a categoria pode encontrar todos os questionamentos feitos pelos profissionais das escolas nas plenárias realizadas pelo sindicato e nas reuniões nas escolas sobre a forma de implementação da Reforma do Ensino Médio pela SEEDUC RJ.

     

    O Sepe lembra à categoria que esta é a última semana do processo de implementação, acentuando a importância das manifestações e denúncias da categoria contra o projeto do novo ensino médio que a SEEDUC quer levar a cabo para as escolas da rede estadual.

     

    Para acessar o modelo da ata de reunião de consulta sobre o Novo Ensino Médio, clique nas imagens abaixo:


     

    Clique nos links abaixo para acessar os canais de denúncia do Ministério Público Estadual para denunciar onde não está ocorrendo o debate de forma ampla e democrática sobre a reforma do ensino médio, quem vem sendo tocada pela SEEDUC RJ

     

    Formulário para denúncia on line ao MP/RJ: 

    http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario…

     

    Email do MP da Educação: [email protected]

     

    Site do MP da Educação: http://www.mprj.mp.br/…/conhe…/areas-de-atuacao/educacao

     

    Facebook MP: https://www.facebook.com/MPRJ.Oficial

     

     

  • REFORMA DO ENSINO MÉDIO: CARTA MANIFESTO DO CIEP CORA CORALINA ENVIADA À METROPOLITANA V

    O Sepe RJ publica abaixo uma carta manifesto dos professores do Ciep 032 Cora Coralina, enviada para a Coordenadoria Metropolitana V da SEEDUC, expressando seu repúdio à Reforma do Ensino Médio que a SEEDUC quer implementar na rede estadual de educação.

    À Metropolitana V

    CARTA-MANIFESTO

    Nós, professores das áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia do CIEP 032 – Cora Coralina, da Metropolitana V, vêm por meio desse documento manifestar nosso repúdio à reforma do Ensino Médio que a SEEDUC/RJ está implementando na rede estadual.

    Em plena Pandemia a mesma está impondo ações relativas a essa Reforma com prazos determinados, como o formulário/questionário que foram enviados para as escolas solicitarem aos professores o preenchimento em um curto período de tempo, sem tempo para a categoria debater com a comunidade escolar e chegar num consenso. Alguns docentes chegaram a iniciar o preenchimento do questionário/formulário, mas após um intenso debate entre equipes de diferentes áreas, definimos que NÃO DEVEMOS concluir pelas seguintes razões:

     

    • O prazo determinado pela SEEDUC/RJ para entrega do formulário/questionário é extremamente curto. Não há tempo hábil de debater com a categoria e compreender o motivo real dessa pressão;

     

    • Pelo adiamento da consulta da SEEDUC. Por uma conferência estadual de educação, com debate democrático com a categoria;

     

    • Somos contra à precarização da educação que essa Reforma do Ensino Médio irá trazer para escola pública;

     

    • Somos contra as parcerias público-privadas, que essa reforma possibilita, dinheiro público deve ser investido nas escolas públicas;

     

    • Somos contra o agrupamento de disciplinas em ciências humanas e sociais aplicadas. Somos a favor da permanência curricular por área de conhecimento em que todas as disciplinas devem ser obrigatórias, sem que nenhuma disciplina tenha menos de 2 tempos! (Cada matrícula uma escola);

     

    • Consideramos o documento engessado e extremamente conteudista, sem espaço para qualquer ação docente. Além disso, não é considerada a realidade nem o contexto social específico da comunidade escolar;
    • Somos a favor do direito à educação para todos e não o direito a aprendizagem como está no texto dessa reforma;

     

    • Defender a autonomia pedagógica – Que as escolas tenham autonomia para estruturar o Ensino Médio;

     

    • Contra o notório saber.

    Sem mais,

    Professores do CIEP 032 Cora Coralina.

    Duque de Caxias/RJ, 27 de maio de 2021.