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EDUCAÇÃO ESTADUAL MANTÉM GREVE DOS NÃO IMUNIZADOS E VAI PARTICIPAR DIA 18 DA GREVE NACIONAL DOS SERVIDORES CONTRA A PEC 32
Em assembleia virtual realizada nessa quinta-feira (12), os profissionais da rede estadual de educação decidiram manter a greve pela vida para os professores e funcionários administrativos sem o ciclo de imunização completo. Por aclamação, a categoria também decidiu pela participação da rede estadual na greve nacional do dia 18 de agosto contra a reforma administrativa e em defesa do serviço público, seguindo a deliberação da rede municipal RJ e outras redes. Veja como foi a votação:
A assembleia da rede estadual do Rio de Janeiro do dia 12/08/2021 delibera pela:
A: 210 votos (70,9%) Manutenção da greve pela vida para os profissionais da educação sem o ciclo de imunização completa;
B: 66 votos (22,3%) Suspensão da greve pela vida;
C: 20 votos (6,8%) Abstenção.
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Angra dos Reis
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EM LUTA PELA REPOSIÇÃO SALARIAL UNIFICADA, SERVIDORES MUNICIPAIS RJ REALIZAM PLENÁRIA HÍBRIDA NA QUINTA-FEIRA (18/11)
Na próxima quinta-feira (18/11), entidades sindicais, servidores e funcionários da administração direta da prefeitura do Rio vão se reunir em plenária, às 17h, na sede do Sindicato dos Comerciários (Rua André Cavalcanti, 33; Bairro de Fátima – Centro); a plenária será de modo híbrido e um link para participar da reunião será disponibilizado em breve para os servidores.
No dia 10/11, diversas entidades participaram de reunião para organizar a luta pela reposição salarial – os salários dos servidores estão congelados desde 2019, chegando a perdas de 20%. O Sepe também participou da reunião. Nesta reunião, foi deliberado a realização, dia 23/11, às 13h, ato público na porta da prefeitura.
Além deste eixo central, foram aprovadas outras pautas complementares da luta dos servidores e funcionários da administração direta e indireta, que são elas:
– Atualização anual dos pisos remuneratórios dos servidores congelados desde 2007;
– Reajuste do ticket alimentação, há nove anos congelado, e sua extensão para quem não o recebe (o movimento usará o processo da AFARIO);
– Descongelamento de enquadramentos de carreira e gratificações;
– Contra a Reforma da previdência de Eduardo Paes.
Veja as entidades e movimentos que participaram da 1ª reunião:
Sepe
Círculo Laranja
Asserluz
Sindipsi
Sindsaude
Sasserj
Asservisa
AfaRio
Ascont
Satemrj
Mandato Lindberg
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VEREADORES QUEREM SE REUNIR COM EDUARDO PAES PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO SANITÁRIA DAS ESCOLAS
As bancadas dos vereadores do Psol e PT da Câmara Municipal do Rio de Janeiro pediram uma audiência, em caráter urgente, ao prefeito Eduardo Paes, para discutir a situação das escolas na capital, nesse retorno às atividades presenciais. O objetivo é o de debater, em especial, as seguintes questões:
1) Segurança alimentar dos alunos;
2) O direito às aulas remotas e merenda escolar para os alunos que permanecerem em isolamento social;
3) Condições sanitárias e protocolos mínimos para o funcionamento das unidades escolares;
4) Protocolos para unidades escolares em área de vulnerabilidade social.
Junto ao pedido, foi encaminhado um documento das duas bancadas, feito em parceria com a “Movem-Rio – Pela Escola Municipal Carioca” e o SepeRJ.
Os vereadores querem discutir e buscar medidas preventivas que assegurem as condições de saúde e os protocolos sanitários necessários para preservação das vidas na comunidade escolar. Principalmente, tendo em vista o potencial agravamento da pandemia em nossa cidade devido à nova variante Delta, muito mais contagiosa.
O documento entregue ao prefeito pelos vereadores pode ser lido aqui – obs: a vereadora Thais Ferreira (Psol) também subscreve o documento. -
NOTA SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA PENSÃO ESPECIAL PAGA AO SERVIDOR APOSENTADO E AO PENSIONISTA DO MUNICIPIO RJ
A pensão especial mensal paga ao servidor aposentado municipal e ao pensionista, cujo benefício previdenciário tenha sofrido redução em decorrência da anulação do decreto nº 23.844, de 18 de dezembro de 2003, por iniciativa do Partido Novo, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (processo 0022875-27.2021.8.19.0000).De acordo com a decisão, os efeitos da decisão não irão retroagir aos servidores que já recebem a pensão especial, contudo, ela não será mais paga para os servidores que se aposentarem futuramente. Porém, o Partido Novo recorreu contra tal modulação dos efeitos da decisão e pediu para que os valores sejam também suprimidos dos proventos dos servidores que o recebem atualmente, mesma interpretação da prefeitura, que já operou a redução dos proventos.
Diante dessa situação de desrespeito aos profissionais de educação aposentados, o SEPE/RJ ingressará no processo defendendo a preservação do pagamento para os educadores que já recebem os valores. Ou seja, a confirmação da modulação dos efeitos da decisão que preserve os aposentados que já recebem a pensão especial.
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INFORME SOBRE A AUDIÊNCIA DO NOVA ESCOLA DOS APOSENTADOS
O Sepe informa que a audiência com CASC (Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias) do Tribunal de Justiça e Procuradoria Geral do Estado PGE), agendada para o dia 11 de agosto, foi adiada a pedido da PGE, ainda sem nova data.Informamos que todas as medidas cabíveis serão tomadas para que está reunião aconteça o mais breve possível.
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EDUCAÇÃO E FUNCIONALISMO FARÃO ATO NESTA TERÇA-FEIRA (DIA 14/9) CONTRA ATAQUES REPRESENTADOS PELOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PEC 32 DA REFORMA ADMINISTRATIVA
O Governador Cláudio Castro anuncia seu plano de recuperação fiscal, enviado para a ALERJ, que retira triênios e adicional por qualificação entre outros ataques aos direitos do funcionalismo. Ou seja, Castro quer acabar com o plano de carreira dos servidores públicos em troca de um aumento de salário. Não aceitamos chantagens e não aceitaremos nenhuma perda de direitos.No município do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes também ameaça os servidores com a retirada de direitos contida no PL 04/2021, enviado para votação na Câmara de Vereadores e que prevê a recuperação fiscal, com ataques a diversos direitos. Ao mesmo tempo, no plano federal, tramita a PEC 32, que propõe uma reforma administrativa que ameaça acabar com o serviço público no Brasil, retirando a estabilidade dos servidores, arrocho salarial entre outros ataques.
Nesta terça-feira, dia 14 de setembro, vamos nos juntar ao conjunto de servidores do Estado em ato contra o regime de recuperação do estado e do município, a reforma administrativa e as privatizações. Convocamos todos os profissionais da educação das redes públicas para realização de um ato ao lado do novo prédio da ALERJ, no Buraco do Lume (Praça Mario Lago) no centro do Rio, a partir das 16h.
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VEJA A ATA DA ASSEMBLEIA VIRTUAL DA REDE MUNICIPAL RJ DO DIA 11 DE JUNHO
No dia 11/06/2021, às 17h, realizou-se a assembleia virtual da rede municipal do RJ. 387 profissionais da educação inscreveram-se para participar da fase de debate e de votação.
Na primeira fase de debate, a assembleia alcançou cerca de 207 participantes. A reunião foi aberta com os seguintes informes: departamento Jurídico e audiência do SEPE com a SME RJ. Logo depois, a mesa coordenadora apresentou a dinâmica da assembleia e apresentou a proposta síntese aprovada na diretoria do SEPE RJ.
Houve 10 falas no debate. Por fim, a mesa leu e encaminhou as defesas da proposta da plataforma de votação com defesa contrária e favorável. Logo depois, iniciou-se o processo de votação na plataforma virtual até às 22h. Com um total de 254 votantes, o resultado da votação foi:
Pergunta: Considerando a audiência com a SME, realizada em 10/06, a assembleia da Rede Municipal RJ aprova a suspensão da greve caso a prefeitura do Rio de Janeiro antecipe o recesso escolar do mês de julho e aceite as seguintes propostas: o fim dos inquéritos administrativos, o abono das faltas para fins funcionais, a devolução dos salários descontados, a definição do fechamento por 14 dias das escolas após a detecção de 1 caso de COVID. Essa posição será referendada na próxima assembleia do dia 15/06/21.
SIM – 181 votos (71,3%) APROVADO
NÃO – 52 votos (20,5%)
ABSTENÇÃO – 21 votos (8,3%)