Autor: admin

  • SEPE ENVIA OFÍCIOS À SME RJ RELATANDO CASOS DE COVID E FALTA DE ESTRUTURA DAS ESCOLAS

    O Sepe RJ enviou à Secretaria Municipal de Educação RJ (SME RJ) nessa terça-feira (17) dois ofícios relatando as denúncias feitas por profissionais sobre escolas fechadas por causa da covid 19; a incidência de casos da doença em escolas que estão abertas e a falta de estrutura sanitária em diversas outras unidades da rede. Nos ofícios, o Sepe reivindica providências e reafirma a posição de que é extremamente arriscado para a vida de todos os integrantes da comunidade escolar a volta às atividades presenciais nesse momento em que a pandemia não está controlada, podendo ocorrer até mesmo uma segunda onda.

    O sindicato também reportou as denúncias à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores RJ; à Comissão de Educação da ALERJ e à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital e Vigilância Sanitária Municipal. Os ofícios podem ser lidos aqui: ofício 1 e ofício 2.

    Ontem, dia 16, em assembleia virtual, os profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro decidiram, por ampla maioria, manter a greve em defesa da saúde e da vida e contra o retorno das atividades presenciais escolares, com a manutenção das atividades remotas.

    Nessa quarta-feira (dia 18), a categoria realiza ato simbólico da Greve em Defesa da Vida, às 11h, na prefeitura do Rio. Os profissionais farão uma manifestação tomando todos os cuidados de distanciamento e sem aglomeração para protestar contra a volta às atividades presenciais. No protesto, também haverá a cobrança para a divulgação pela prefeitura da data de pagamento do 13º salário. A manifestação será transmitida pelas redes sociais do Sepe.

    Na quinta-feira (19), às 18h, haverá plenária on-line da comunidade escolar – foto ao lado.

    Na próxima semana, terça-feira, dia 24, às 11h, a categoria realizará nova assembleia virtual.

  • Nota de pesar: faleceu a professora Dulce Figueira

    NOTA DE PESAR DO SEPE ITAGUAÍ AO FALECIMENTO DA PROFESSORA DULCE:

    Dor, angústia, consternação. Angústia profunda por termos perdido, inesperadamente, o pedacinho mais suave, sereno, gentil e carinhoso de nós. Aos 75 anos, dos quais pelo menos os últimos 40 foram inteiramente dedicados ao Sepe Itaguaí, faleceu hoje, a professora Dulce.

    Internada desde o fim de semana na Rede D’Or, Dulce Figueira deixa como legado o registro da história por ter sido até hoje a professora que mais amou e lutou pela Educação em Itaguaí. Inegavelmente, sua força, coragem, doçura e resiliência, transformaram o Sepe no que é hoje o maior, mais antigo, robusto e estruturado sindicato da cidade, com décadas de renome e trabalho abnegado pela educação.

    Batizada ao nascimento com o nome de Dulce, na etimologia “mulher muito doce e amável”, com origem no Latim “dulcis”, que literalmente quer dizer “doce”, nossa fundadora parecia já predestinada a terminar como mártir sua trajetória de apego aos bons ideais sociais, em incansável e também penosa luta pela melhoria na qualidade da educação pública no Estado do Rio de Janeiro.

    Foi com essa mesma abnegação, mas sem perder a capacidade de expressar doçura e cativar quem com ela tinha o privilégio de aprender, que colocou Itaguaí já nos anos 90 como a primeira rede pública de educação no país a ter um plano de carreira unificado, que uniu sob a mesma lei de direitos os servidores do Grupo de Apoio Técnico e pessoal do Magistério. Foi a primeira mulher candidata a prefeitura em Itaguaí, tendo participado do PT na cidade, Lá na construção e permanecido por longas décadas. Foi também diretora da Regional de Educação do Estado do Rio de Janeiro na região de Itaguaí (Bahia da Ilha Grande), abrangendo cidades como Seropédica, Japeri, Paracambi, Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro.

    O Seu senso de justiça e igualdade, sua sabedoria e a fraternidade de ter ser firmado como quase uma figura materna de toda a educação local, a colocavam em posição de liderança e grande conselheira dos profissionais da Educação.
    Pelos desafios de fundar o Sepe Itaguaí, pelos nossos planos de carreira da história, por nosso Estatuto específico para a Educação, pelos concursos públicos e diversas outras conquistas ao longo desses 40 anos, nos quais sabemos terem sido fundamentais seu toque, sua luta, a gratidão irrevogável dos profissionais da educação. Dos colegas diretores da atualidade, a saudade e o sentimento de privilégio pela oportunidade de troca que, seguramente, traduziu-se em aprendizagem, espiritualização e discernimento para encarar e reverter as agruras e suplícios impostos pelos governos ao serviço público da Educação.

    Não falece hoje uma pessoa. Falece uma professora. Falece uma amiga. Uma amiga de luta, conselheira, guerreira, conciliadora, mediadora… Falece em vida física, um pedaço de nós. Um pedacinho enormemente importante, que nos deixa um estranho e torturante sentimento de termos ficado órfãos. É que de certa maneira “a Dulce era o Sepe e o Sepe também era a Dulce”. Até o vento hoje nos soa mais vazio. O nosso céu ficou mais cinza e o dia parece encoberto por neblina… A nossa luta perdeu um ícone… sua história, porém, suas construções e ensinamentos, – por outro lado e conforme a própria vontade dela, se aqui em vida – , nos dão a oportunidade de enxergarmos um motivo: seu legado. Legado de força, a partir do qual, pretendemos mais que nunca, nos segurar e guiar daqui em diante, para podermos continuar o caminho na luta pela educação.

    Dulce Figueira, presente!

  • Ofício 128 à SME (covid)

    [pdf-embedder url=”/wp-content/uploads/2021/01/boletim3528.pdf”]

  • Ofício 128 à SME (covid)

    [pdf-embedder url=”/wp-content/uploads/2021/03/boletim3528.pdf”]

  • Ofício 129 à SME (covid)

    [pdf-embedder url=”/wp-content/uploads/2021/03/boletim3529.pdf”]

  • ASSEMBLEIA VIRTUAL DA REDE MUNICIPAL DO RIO DECIDIU PELA MANUTENÇÃO DA GREVE

    Em assembleia virtual realizada nesta segunda-feira (dia 16/11), os profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro decidiram, por ampla maioria, manter a greve em defesa da saúde e da vida e contra o retorno das atividades presenciais escolares, com a manutenção das atividades remotas. A plenária contou com participação de 347 profissionais que discutiram os rumos da mobilização da categoria. Foram 291 votos pela manutenção da greve; 33 profissionais votaram pela suspensão da greve e 23 se abstiveram (veja o gráfico ao lado).

    Na semana que vem, terça-feira, dia 24, às 11h, a categoria realizará nova assembleia virtual; já nessa terça-feira (17), o Sepe terá encontro com a Fiocruz para discutir a situação da pandemia em nosso estado. Veja o calendário de lutas aprovado na assembleia:

    – Quarta (dia 18): ato simbólico da Greve em Defesa da Vida, às 11h, na prefeitura, com a cobrança para a divulgação da data de pagamento do 13º salário.

    – Quinta (19), às 18h, Plenária on-line da comunidade escolar.

    – 24/11 (terça-feira), às 11h, próxima assembleia on-line da rede municipal RJ.

    – 17 a 22/11: Assembleias on-line regionais.

    Leia aqui: documento de informação do profissional do porquê está realizando a Greve pela Vida.

  • TERMINOU ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL – VEJA ALGUMAS DAS PROPOSTAS APROVADAS

    Terminou há pouco a assembleia on-line da rede municipal de educação do Rio de Janeiro, realizada na tarde dessa segunda-feira (16), e que discutiu a #GrevePelaVida; nesse momento, até às 20h, os profissionais cadastrados para participar estão votando sobre a manutenção ou suspensão da greve, entre outras votações.
     
    Durante a assembleia de hoje, várias propostas foram aprovadas de forma consensual; vejam algumas delas:
     
    – Quarta (dia 18): ato simbólico da Greve em Defesa da Vida, às 11h, na prefeitura, com a cobrança para a divulgação da data de pagamento do 13º salário.
     
    – Quinta (19), às 18h, Plenária on line da comunidade escolar.
     
    – 24/11 (terça-feira), às 11h, próxima assembleia on line da rede municipal RJ.
     
    – 17 a 22/11: Assembleias on line regionais.
     
    – 17/11: Reunião com a Fiocruz.
     
    – Solicitação de audiência pública à comissão de educação da câmara dos vereadores e ofício à comissão de educação da ALERJ.
  • DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO DE GREVE NA REDE MUNICIPAL RJ

    O Sepe RJ, diante da convocação indevida dos Profissionais de Educação do município do Rio de Janeiro para o retorno às atividades presenciais nas escolas, em meio à pandemia do coronavírus, em meio à insegurança sanitária e à falta de condições necessárias de estruturação das unidades escolares; orienta que o professor e funcionário administrativo imprima e redija o documento INFORMAÇÃO DE GREVE, que disponibilizamos em anexo, com a guarda da respectiva cópia do envio/remessa para a administração de sua unidade escolar.

    Clique aqui para acessar o documento INFORMAÇÃO DE GREVE DA REDE MUNICIPAL RJ

  • LIMINAR DO SEPE PARA IMPEDIR RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL RJ AGUARDA DECISÃO JUDICIAL

    Como informado na Assembleia da Rede Municipal do dia 10 de novembro, o Sepe-RJ ajuizou ação cautelar com pedido liminar para determinar ao município que se abstenha do retorno das atividades presenciais nas escolas da rede municipal de educação do Rio de Janeiro. Sobretudo, neste momento em que a ocupação de leitos nas UTIs municipais chega a 95%, a procura de leitos na rede privada sobe 40% e uma pesquisa mostra aumento de testes positivos nas UPAs da capital, o que preocupa médicos e especialistas, que acreditam que possa haver uma segunda onda da pandemia, como acontece na Europa.

    O Processo nº 0237495-91.2020.8.19.0001 foi distribuído para a 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital cuja juíza titular, Luciana Losada Albuquerque Lopes, determinou a oitiva do Ministério Público e do Município para apreciar nosso pedido liminar.

    A medida liminar se impõe diante da convocação indevida por parte da prefeitura do Rio para o retorno e a reabertura das escolas durante a pandemia do novo coronavírus e a insegurança sanitária. É notória a falta de condições necessárias e de estruturação das unidades escolares, conforme protocolos recomendados pelas autoridades científicas, além dos necessários equipamentos de proteção individuais (EPIs) em número e qualidade necessários para prevenção da infecção do novo coronavírus (Covid-19).

    O retorno das atividades presenciais sem vacina ou tratamento farmacológico aumentará a circulação e a aglomeração que facilitarão mais ainda o risco de contágio, adoecimento e morte, o que ofende o princípio fundamental da Constituição da República de “Proteção à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana”.

    Constituição da República garante Direito de Greve e Greve pela Vida

    Diante disso, a deflagração da “Greve pela Vida” pelos profissionais de educação na assembleia realizada no dia 30/07/2020 e confirmada nas assembleias realizadas nos dias 17/10/2020 e 10/11/2020 encontra amparo no Direito de Greve garantido pela Constituição da República, inciso VII, do artigo 37, na Lei Federal 7.783/89 e nas decisões do Supremo Tribunal Federal – STF, prolatadas nos Mandados de Injunção 670, 708 e 712, e que se aplicam contra a equivocada determinação de retorno e reabertura das unidades escolares durante a pandemia. Sendo certo que, o Supremo Tribunal Federal – STF já decidiu que “a simples adesão à greve não constitui falta grave” (STF, Súmula 316), bem como

    A Greve pela vida, ou greve ambiental, também já foi reconhecida pelo TST ao considerar como um direito fundamental do trabalhador, passível de ser exercido, sem maiores exigências, desde que haja grave ou iminente risco laboral.

    Do afastamento compulsório por razão sanitária e do acidente de trabalho

    Nunca é demais lembrarmos, que o próprio Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, Lei nº 94/1979, prevê em seu art. 64 o período de afastamento compulsório determinado pela legislação sanitária como sendo de efetivo exercício, assim como, licença a funcionário que sofrer acidente no trabalho ou doença profissional.

    Neste sentido, lembramos que o STF julgou inconstitucional a tentativa de descaracterização da infecção por covid-19 como doença ocupacional ou acidente de trabalho, cabendo exclusivamente ao empregador, em caso de dúvida, averiguar se a infecção não contém nenhuma relação com o exercício das atividades laborativas.
    Portanto, todo caso de infecção de profissionais de educação que retornaram ao exercício de suas atividades presenciais detém presunção de doença ocupacional ou acidente de trabalho, cabendo à municipalidade dar tratamento adequado aos trabalhadores nessa infeliz situação.

    Dessa forma, ressaltamos o obrigatório fornecimento do NAT por parte das equipes diretivas das escolas e o licenciamento com base no art. 99 da Lei 94/79, que prevê a manutenção integral, durante a licença, do vencimento do funcionário, correndo ainda por conta do Município as despesas com o tratamento médico e hospitalar do funcionário sob pena de novos e maiores danos aos servidores.

    Da responsabilização criminal do Prefeito do Rio de Janeiro

    Por fim, além das medidas judiciais e administrativas adotadas sobre as questões acima, o Departamento Jurídico do Sepe-RJ fez o devido aditamento à representação criminal anteriormente distribuída contra o prefeito do município do RJ, Marcelo Crivella, diante dos graves fatos denunciados.

    Departamento Jurídico SEPE-RJ 

    Leia e assine o documento comunicando a Greve  Pela Vida à direção de sua escola.

  • Comunicado Greve Pela Vida SMERJ

    [pdf-embedder url=”/wp-content/uploads/2021/03/boletim3527.pdf”]