Autor: admin

  • Regional IX convoca para assembleia local unificada na segunda-feira (dia 03/2)

    A Regional IX convoca os profissionais de educação para a assembleia local unificada, que será realizada  na próxima segunda-feira (03 de fevereiro), às 18h, na sede da Regional (Rua Felipe Cardoso 166 – sala 304 – Centro Santa Cruz).
  • Ouça áudio da campanha do Sepe no rádio para greve da rede municipal do Rio no dia 05 de fevereiro

    O Sepe está veiculando a partir de hoje um spot publicitário na Rádio Nova Brasil FM, convocando os profissionais das escolas municipais do Rio para a greve de 24 horas do dia 05 de fevereiro. Neste dia, a categoria vai parar por 24 horas para realizar uma assembleia geral, às 10h, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 – Tijuca), seguida de ato de protesto na prefeitura. A partir de amanhã (dia 01/2), a campanha de rádio começará também na Rádio CBN.

    Ouça a chamada aqui.

  • Greve em Cachoeiras de Macacu ganhou matéria na TV Globo hoje (dia 31/1)

    A greve da rede municipal de Cachoeiras de Macacu, iniciada ainda no mês de junho do ano passado ganhou uma reportagem do telejornal Bom dia Rio da TV Globo na manhã desta sexta-feira (dia 31/1). Veja o vídeo da matéria pelo link abaixo: https://tinyurl.com/yjh877h2

  • Atenção aposentados e pensionistas da rede estadual: recadastramento/prova de vida obrigatória começou em janeiro

    Começou em janeiro o calendário de realização da comprovação anual de vida dos servidores estaduais vinculados ao RioPrevidência. A comprovação anual é obrigatória e tem que ser feita presencialmente em qualquer agência do Bradesco, mediante apresentação de identidade, CPF, comprovante de residência em nome do aposentado ou pensionista. Veja ao lado o calendário de apresentação para a realização da comprovação de vida:
  • Sepe publica edital de convocação da assembleia da rede municipal

    O Sepe publicou nessa quinta-feira, dia 30/01, edital de convocação da assembleia da rede municipal Rio de Janeiro, no jornal Expresso – o documento pode ser lido aqui.

  • Edital município 05/02/2020

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  • Ação Nova Escola: informes para aposentados e profissionais da ativa

    O Sepe aguarda a decisão do recurso do Estado junto a 2ª Câmara Cível para que assim possam os mandados de pagamento serem entregues aos profissionais de educação (professores e funcionários) aposentados. A contadoria judicial respondeu à solicitação do Juízo (1ª instância) reafirmando que os valores foram atualizados conforme o saldo da caderneta de poupança. Resposta conferida para propiciar o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento realizado pelo Estado.

    Além disso, o Estado solicitou, na ocasião do julgamento que ocorreria no dia 4 de setembro de 2019, a retirada da pauta de julgamento, ressaltando a necessidade desta resposta na 1ª instância e possibilidade do Juízo de retratação. O Sepe já havia, em 2ª instância, realizado o contraditório ao recurso pelo que seguiu marcada pauta eletrônica de julgamento para a data de 18 de novembro de 2019. Ocorre que o Estado solicitou novo adiamento para o referido julgamento, solicitando pauta presencial a fim de promover sustentação oral, o que foi acolhido pelo relator do recurso, tendo em vista a disposição em regimento.

    Assim, aguardamos agora em 2020 a inclusão do processo em pauta de julgamento presencial, na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Muito embora tramite a discussão da quantia certa a ser paga, a respeito da atualização, por meio do recurso de agravo ao tribunal, os depósitos seguem efetuados mensalmente pelo governo do estado; tendo o último sido conferido no dia 6 de janeiro de 2020. Mas, como informamos antes, a expedição dos mandados só poderá ser reiniciada após o julgamento do recurso e retorno dos autos à 1ª instância.

    Dessa forma, o Sepe se manteve na defesa da atualização de acordo com o previsto no regime dos Precatórios, nos termos do que prevê o art. 100 da Constituição (forma de pagamento prevista, igualmente, na cláusula oitava do termo homologado), pelo que não renunciaremos à atualização na forma prevista por este dispositivo constitucional – assim consignado desde o início para efeito de homologação judicial, na ordem das requisições mensais aferidas, reportando-se aos requisitórios já expedidos e ressaltando a morosidade excessiva no pagamento. Dessa forma, não pode o governo do Estado se eximir desta responsabilidade na assertiva de não aplicar a correção legal devida.

    Também foi protocolado junto à Secretaria de Fazenda do Estado um ofício informando o comprometimento do erário (pela postergação do pagamento) e o indevido recurso promovido pela Procuradoria do Estado em dissonância com os termos acordados com o Poder Executivo para pagamento dos aposentados, a resposta do órgão foi no sentido de que todo o pagamento já foi depositado, reiteramos o pedido de intervenção do governo para que o recurso seja finalizado.
    Informamos, ainda, que foi requerido pelo Sepe, em 2ª instância, a liberação do valor para o pagamento dos aposentados contemplados pelo grupo IV, considerando-se a idade avançada destes servidores. Apesar da urgência, a nosso ver, incontroversa para o pagamento desse grupo, o relator do processo remeteu ao governo, que se opôs ao pedido do Sepe, salientando a necessidade de julgamento sem liberação do valor antecipadamente para não causar tumulto processual. Assim, aguardamos o julgamento do feito pelo Tribunal a fim de que seja definida a quantia a ser paga aos servidores.

    Informe sobre a ação coletiva do Nova Escola para ativos

    Foi julgada a impugnação do Estado sobre os cálculos, de modo que foi indeferida, pois não obedeceu ao índice previsto pelo IPCA-e – conforme julgamento no dia 08 de outubro de 2019 junto ao STF. Sendo assim, prosseguirá a execução, na forma coletiva, tendo de ser atualizado por este índice fixado pelo Supremo a respeito das dívidas oriundas da Fazenda Pública.

    Na mesma decisão, a Justiça determinou a inserção da nova avaliação aferida no ano posterior como parâmetro de execução e a incidência do desconto de previdência, pelo que embargamos; ainda reconsiderou a decisão anterior, determinando o desentranhamento das habilitações individuais promovidas nos autos do processo, tendo em vista a execução coletiva já apresentada pelo Sepe, que é o autor do feito. Assim, as diversas petições de servidores que não se apresentaram ao sindicato e seguiram promovendo a execução individual dentro dos mesmos autos terão de ser retiradas. Tal decisão é passível de recurso, ao que aguardamos o trânsito.

    Além disso, na véspera do recesso, em dezembro do ano passado, os embargos do Sepe foram julgados, não tendo sido acolhida a nossa petição a respeito da contradição observada no referido julgamento da impugnação quanto ao critério de avaliação (ano diverso da documentação apresentada pelo Estado) e incidência previdenciária não prevista à referida gratificação, do que recorreremos. 

  • Sepe Teresópolis convoca assembleia dia 4/02

    O Sepe Teresópolis convoca os profissionais da ativa e aposentados da educação municipal para assembleia no dia 4 de fevereiro (terça-feira), às 18h, na sede do sindicato (Rua Jornalista Délcio Monteiro, 82, sala 101, Várzea). Pauta: 12,84% de reajuste para 2020 e as perdas salarias de 2016 a 2019; implementação do 1/3 de planejamento; concurso público; revisão do plano de carreira do magistério; informes gerais; calendário de mobilização.
     

  • Ex-diretor do Sepe Caxias nomeado para o Conselho Estadual de Educação

    O ex-diretor do Sepe Caxias, professor Arilson Mendes Sá, foi nomeado pelo governo do estado para, na qualidade de membro eleito representante pelo Congresso Estadual de Educação (COED) para integrar o Conselho Estadual de Educação (CEE). O ato do governador foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro, com data da designação no dia 24 de janeiro de 2020. Militante de base e professor da rede municipal de Duque de Caxias, Arilson sempre esteve presente nas mobilizações da categoria tanto no seu núcleo municipal do Sepe, quanto nas atividades do Sepe Central.

    Sua nomeação para o CEE é uma vitória da organização sindical que, durante a realizaçao do último COED, em 2019, conseguiu arrancar vitórias importantes para a garantia da qualidade da educação e garantia do direito à escola básica e à universidade. Em votação unânime foi acatada a sugestão do sindicato para que o congresso fosse batizado em homenagem ao educador Paulo Freire e foram aprovadas emendas importantes para a educação básica e o direito ao acesso à  universidade, bem como a valorização dos profissionais de educação. 

  • Denúncia: Resoluções da SEEDUC trocam nomes de nove escolas para homenagear PM e bombeiros

    A SEEDUC publicou no Diário Oficial do Estado, no dia 27 de janeiro (segunda-feira) uma série de resoluções mudando o nome de nove unidades escolares. A nova denominação das escolas está causando polêmica, já que o secretário Pedro Fernandes está trocando nomes de educadores, poetas e escritores reconhecidos pelas suas obras ou trabalhos no setor educacional, por nomes de policiais militares e bombeiros mortos em serviço. A denúncia foi publicada nesta terça-feira (dia 28/1) pela colunista do Jornal Extra, Berenice Seara, no portal do veículo de comunicação. 
     
    Segundo a reportagem, as resoluções publicadas pela SEEDUC apresentam a criação de nove escolas estaduais, dentre as quais, oito passam a ter nomes homenageando policiais e bombeiros militares. Só que as “novas” escolas estariam no lugar de outras já existentes e que homenageiam professores, escritores, artistas e humanistas, com Rachel de Queiroz, Carlos Heitor Cony, Zilda Arns e Luiz Melodia. No final do ano passado,  o deputado Rodrigo Amorim (PSL) – conhecido por ser um dos que quebraram a placa que homenageava a vereadora Marielle Franco durante a campanha eleitoral –   já havia apresentado um projeto de lei na Alerj para mudar o nome do CE Paulo Freire (Projeto de Lei nº 1797/2019) para o da policial militar Alda Rafael Castilho, morta em confronto no Complexo do Alemão.
     
    O Sepe vê com desconfiança tais medidas, já que elas representam uma intromissão no cotidiano escolar, além de representar uma ameaça à democracia nas escolas e um desrespeito para com aqueles que prestaram relevantes serviços ao setor educacional no Brasil.
     
    Para ver a matéria no Extra clique no link abaixo: