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  • Boletim da rede estadual do Sepe convoca para a greve geral de 14 de junho

    O boletim do Sepe da rede estadual que convoca para a greve geral de 14 de junho já está rodado e pronto para ser compartilhado pelos profissionais – clique aqui para ler.

  • boletim Greve Geral 14 de junho

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  • Educação Estadual fará assembleia dia 25 de maio na UERJ

    Os profissionais da educação da rede estadual realizarão uma assembleia geral no dia 25 de maio (sábado), às 10h, no auditório 11 da UERJ. A categoria irá debater a mobilização em torno da luta da Campanha Salarial 2019 e da pauta de reivindicações entregues ao governo do estado. A categoria se encontra com os salários congelados desde 2014. O governo do estado também não paga o piso nacional do magistério para os professores, nem o piso regional para os funcionários das escolas.

    Por conta destes problemas, uma das pautas de discussão será o debate sobre a entrada ou não da categoria em estado de greve. A categoria deliberou, como pauta da campanha salarial 2019, reivindicar o pagamento do Piso Nacional do magistério para professores (reajuste de 48%) e do salário mínimo regional para funcionários (reajuste de 69%) – leia na página as tabelas comparativas. Leia a seguir as principais reivindicações:

    1) Pagamento do Piso Nacional do magistério para professores (reajuste de 48%);
    2) Pagamento do salário mínimo regional para funcionários (reajuste de 69%);
    3) Paridade salarial para os aposentados e calendário de pagamento unificado no 2º dia útil;
    4) Concurso público para Professores (Doc.1 e Doc.2) e Funcionários;
    5) Cumprimento dos Planos de Carreira (Professores e Funcionários);
    6) Calendário de pagamento para ativos e aposentados até o 2º dia útil.

    A rede estadual participa da luta geral contra a reforma da previdência e no dia 14 de junho a categoria vai participar da Greve Geral contra convocada pelas centrais sindicais.

    14 de junho: Greve Geral contra reforma da Previdência

    As centrais sindicais se uniram para convocar uma Greve Geral em todo o País no dia 14 de junho contra a reforma da previdência. Neste dia, os trabalhadores vão parar para defender o direito de aposentadoria e mostrar todo o nosso repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019 da reforma previdenciária criada pelo governo Bolsonaro, que se encontra em tramitação no Congresso.

    A Greve Nacional da Educação, no dia 15 de maio (fotos desta matéria de Samuel Tosta), foi um sucesso e levou às ruas de todos os estados do Brasil centenas de milhares de manifestantes, que protestaram contra a reforma da Previdência e contra os cortes nas verbas da Educação Pública. Esta mobilização foi um aquecimento para a Greve Geral do dia 14 de junho e mostrou que é possível, sim, lutar para barrar os projetos do governo Bolsonaro de destruição dos nossos direitos e da educação pública.

    Os profissionais das redes estadual e municipal do Rio já deliberaram em assembleia participar de todas as mobilizações contra a reforma da Previdência e participarão da greve do dia 14 de junho. As outras redes municipais devem ficar atentas para as deliberações em suas assembleias locais e aguardar o calendário de atividades e de mobilização até o dia da greve geral. Temos que manter a pressão sobre o governo federal, dialogando com a população em nossos locais de trabalho e nas ruas, mostrando para todos que o objetivo de Bolsonaro é a destruição de direitos e conquistas da população e do patrimônio público para favorecer os interesses do mercado financeiro e do capital internacional. Participar da Greve Geral no dia 14 de junho é se integrar à luta pela defesa do patrimônio nacional e dos direitos da população brasileira.

    foto de capa: Samuel Tosta

  • Protocolaço de merendeiras, AEIs, agente educadores e secretários na prefeitura do Rio – comissão foi recebida

    A rede municipal realizou ato na prefeitura no dia 15 de maio, dia da Greve Geral da Educação. O ato teve como objetivo, além do protesto contra a reforma da Previdência, o de realizar um protocolaço de profissionais com as seguintes reivindicações: cumprimento da lei 6323/2018 para adequação do patamar vencimental de merendeiras e agente educadores; cumprimento da lei 5335/2011 e decreto 44.679/2018, referente ao cargo de secretário escolar; e a imediata revogação da lei 5.300 que anistia a dívida da Previ Rio.  
     
    Durante o ato foi formada uma comissão com representantes das categorias para tentar uma audiência com o prefeito. O prefeito não se encontrava no local e fomos recebidos pela sua assessoria, além de representantes da SME (Gerência de Recursos Humanos, Subsecretaria de Gestão, Assessoria do prefeito, representantes das categorias: Agente de Educação Infantil, Secretário Escolar, Merendeira, Agente Educador e representantes do Sepe). 
     
    Veja abaixo o que foi discutido na reunião:
     
    Secretário Escolar
     
    – Foi questionada a demora em no oferecimento do curso que possibilita a melhoria do salário, através da gratificação por desempenho e, consequentemente, a melhoria na qualidade do trabalho oferecido à população, já que, na medida em que o profissional tem acesso a um curso que visa a qualificação, seu desempenho profissional melhora.
     
    – O governo respondeu que a solicitação dos cursos foi encaminhada ao CODESP e negada devido ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas eles afirmaram que, atualmente, existe a tramitação de dois processos relativos aos cursos inicial e intermediário. A representante do GRH ficou de disponibilizar via e-mail o número dos processos. A mesma explicou  que a Prefeitura não é capacitada para oferecer a formação em nível médio, apenas no fundamental e que por isso precisa realizar licitação .
     
    – Em relação ao decreto 44.679 foi pontuado que há um descontentamento da categoria, pois somente após um ano o funcionário faz jus a gratificação e também é necessário um intervalo de três anos entre os níveis. Foi esclarecido que o pagamento da GDAC fica condicionado a aprovação no curso e a disponibilidade de orçamento da prefeitura.
     
    – Foi questionado o fato da categoria não receber o decreto 17.042 e o governo justificou que devido a gratificação por desempenho os funcionários não fazem jus ao recebimento do decreto.
     
    – Sobre o desconto da previdência incidir também sobre a  gratificação a prefeitura afirmou que isso ocorre, porque após 10 anos no cargo a gratificação será incorporada ao salário base. 
     
    – Em relação a possível perda da gratificação pro causa da participação em paralisações e greves os representantes do governo afirmaram  que só é feito o desconto do dia paralisado e permanece, inclusive, o tempo para incorporação da mesma.
     
    Agente Educador
     
    – Foi apontado o transtorno causado à categoria pelo fato do salário e vale refeição dos contratados ser maior que dos concursados. E também sobre a redução da carga horária de 8 para 6 horas diárias. A prefeitura afirmou que por ser a maior rede da América Latina qualquer reajuste no vale refeição é multiplicado por 55 mil, valor aproximado referente ao número de funcionários públicos. Portanto o reajuste está sujeito à previsão orçamentária. Assim como o cumprimento da lei 6323 que possibilita o enquadramento por formação e que já foi encaminhado o requerimento para Casa Civil para ser apreciado o mais rápido possível.
     
    Merendeiras
     
    – Foi ressaltada que essa categoria é uma das mais penalizadas no município devido a precariedade das cozinhas e seus utensílios. O que acarreta o adoecimento das funcionárias também devido a extensa carga horária e afirmou-se a necessidade de redução da jornada. E a prefeitura respondeu que não há previsão orçamentária. Quanto aos utensílios  em péssimas condições irá verificar junto as coordenadorias.
     
    – Em relação a incorporação do decreto 17042 a SME afirmou que não teve retorno e que irá solicitar esclarecimento.
     
     – Apontou-se o fato de merendeiras concursados que entraram no concurso de remoção não conseguirem ir para UE escolhida por conta da vaga está sendo ocupada por terceirizadas. A SME explicou que ao realizar contratos com empresas terceirizadas são preestabelecidos os locais onde as funcionárias serão lotadas, mas que não houve tempo hábil para essa verificação e a empresa não aceitou a troca. 
     
    – Em relação ao cumprimento da lei 6323 o requerimento foi enviado à casa civil para ser apreciado o mais rápido possível. E que será necessário agilizar novamente a documentação referente a escolaridade da categoria , que no caso das merendeiras existem especificidades em relação a formação. E que a Prefeitura terá um certo prazo para encaminhar essa documentação. Foi cobrado o andamento do processo relativo à saúde das merendeiras e a SME respondeu que irá verificar o andamento. Quanto à solicitação do recebimento de adicional de insalubridade e periculosidade a SME afirmou que existe a necessidade de realizar um estudo junto a COMLURB para ter um parâmetro.
     
    Agente de Educação Infantil
     
    – Foi protocolado o requerimento referente ao  reconhecimento da docência da categoria e a adequação da escolaridade. Durante a reunião reafirmou-se a necessidade de transformação do cargo de Agente de Educação Infantil  em cargo de magistério, pois as agentes atuaram e atuam  em sala realizando função de professor. 
     
    – Quanto a transformação do cargo, a prefeitura respondeu que a Procuradoria Geral do Município e a Promotoria de
    Educação responderam negativamente a essa solicitação.
     
    – Foi pontuado sobre a atuação da categoria em áreas conflagradas e a responsabilidade em relação a vida das crianças e como isso interfere no estado emocional da categoria. E também,  o descontentamento em relação a Circular 01 e a posição da PCRJ frente a ADIN-Ação Direta de Inconstitucionalidade. Cobrou-se uma posição do governo em defesa da categoria, como por exemplo, a correção da escolaridade. 
     
    – A prefeitura respondeu que em 2017 foi encaminhado um PL à Câmara que fazia a correção e que o mesmo foi rejeitado pela categoria. 
     
    – O sindicato explicou que isso ocorreu pelo fato de pessoas diretamente ligadas ao governo atuarem no sentido de fragmentar a categoria e que nessa época era divulgada a ideia de transformação do cargo. Sendo inclusive, feito como proposta de campanha do atual prefeito e o vereador que se tornou chefe da casa civil. 
     
    O sindicato reiterou a necessidade de uma audiência com o prefeito e cobrou a questão das licenças sindicais, pois é a primeira vez que um governo demora tanto em resolver essa questão.  Pontuou sobre o atraso de salário da empresa AGILICOP e o GRH ficou de verificar.
     
    A assessoria do prefeito se comprometeu em levar diretamente ao prefeito nossas reivindicações.
     
  • Mais de 250 mil manifestantes na Candelária para dizer não à Reforma da Previdência e ao corte das verbas da Educação

    No dia da Greve Nacional da Educação contra a Reforma da Previdência os profissionais de educação, alunos e responsáveis, além de trabalhadores de outros segmentos que se aliaram à mobilização, deram uma prova contundente ao governo Bolsonaro de que a população está na rua para barrar a tentativa de destruição das nossas aposentadorias e da educação pública de qualidade. Ontem, em mais de 200 cidades de todos os estados do país dezenas de milhares (no caso dos grandes centros como Rio de Janiero, São Paulo e Belo Horizonte o número superou a marca das centenas de milhares) de trabalhadores e estudantes inundaram as ruas para dizer não a Bolsonaro e seus seguidores. Em Dallas (EUA), o presidente, mais uma vez, deu provas do seu despreparo intelectual ao chamar os manifantes de "idiotas úteis e imbecis". Vejas no link abaixo o álbum de fotos das manifestações no Rio de Janeiro ontem (dia 15/5)

    https://tinyurl.com/yxcqzn6k

  • Greve Nacional da Educação: Hoje é dia de todo mundo na rua

    Hoje, dia 15 de maio, a Educação está realizando uma greve geral em o país contra a reforma da Previdência e contra os cortes das verbas do setor implementadas pelo governo Bolsonaro atravé do MEC. Para marcar este dia de protestos, o Sepe e as demais entidades representativas dos vários setores da Educação no Rio de Janeiro (Universidades, Escolas Federais, Escolas Privadas, Escolas Técnicas Estaduais, Entidades representativas do Movimento Estudantil e, até mesmo entidades de outros setores, com Petroleiros) programaram uma série de atividades de rua para denunciar as políticas implementadas por este governo, que quer acabar com a aposentadoria dos trabalhadores e sucatear a escola pública em geral, com cortes nos investimentos nos ensinos fundamental, médio e universitário. Veja pelo link abaixo as atividades que serão realizadas durante a manhã e tarde de hoje:

    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/ver_noticia.php?cod_noticia=21510

    A partir das 15h, haverá uma concentração na Candelária, onde será realizado o ato principal do dia, seguido de uma grande passeata até a Central do Brasil. O Sepe está convocando os profissionais da rede estadual e municipais para participarem da confecção do mosaico que será exibido na passeata até a Central do Brasil (aqueles que quiserem paritipar, devem chegar às 15h, no lado esquerdo da Igreja da Candelária no sentido Caixa Econômica). 

    Hoje é dia da Educação na rua. Venham defender a sua aposentadoria e a educação pública de qualidade em nosso país.

  • Comparação salário x lei do piso

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  • Veja as redes da Educação que vão parar nesta quarta (15) contra a reforma da previdência

    Veja as redes públicas e privadas do ensino básico e superior que irão paralisar as atividades nesta quarta-feira, 15 de maio, na Greve Nacional da Educação contra a reforma da previdência, contra os cortes orçamentários na educação pública e pela liberdade de expressão dos docentes em sala de aula – pela liberdade de cátedra e contra o projeto escola sem partido.

    1) SinproRio educação básica privada
    2) SinproRio educação superior privada
    3)SEPE Rede pública Estadual
    4)SEPE Rede Municipal do Rio
    5)SEPE Rede Municipal de São Gonçalo
    6)SEPE Rede Municipal de Mendes
    7)SEPE Rede Municipal de Cabo Frio
    8) SEPE Rede Municipal de Mangaratiba
    9) SEPE Rede Municipal de Niterói
    10) sepe Rede Municipal de Macaé
    11) SEPE Rede Municipal de Volta Redonda.
    12) sepe Rede Municipal de Duque de Caxias
    13) sepe Rede municipal de Campos
    14)sepe Rede Municipal de Itaborai
    15)sepe Rede Municipal de Teresópolis
    16) SEPE Rede Municipal de São João de Meriti
    17) SEPE Rede Municipal de Itatiaia
    18) SEPE Rede Municipal de Angra dos Reis
    19)Adur
    20)Adufrj
    21)Asduerj
    22)Adunirio
    23)Adcefet
    24)Aduff
    25) sindscop
    26) SINTIFRJ – Sindicato do Instituto Federal do RJ
    27) SINTUR (Sind. Tecnicos da Rural)
    28) SINTUFRJ
    29) Sepe Rede Municipal de Valença
    30) SINDPEFAETEC – Sindicato dos Profissionais de Educação da FAETEC
    31) SEPE Núcleo Queimados
    32) SEPE Núcleo Rio das Ostras
    33) Sinpro Friburgo
    34) rede municipal nova Iguaçu
    35) SEPE REDE MUNICIPAL DE Seropédica E Paracambi
    36) rede municipal itaguai
    37) rede municipal de Nilópolis
    38) Rede Municipal de Pinheiral
    39) IFRJ Pinheiral
    40) Rede Municipal de Barra Mansa
    41) Rede Municipal de Porto Real/Quatis
    42) Rede Municipal de Barra do Piraí
    43) Rede Municipal de Tanguá
    44) rede Municipal saquarema
    45) rede municipal de araruama
    46) Rede Municipal de Nova Friburgo ( Sierra Maestra)
    47) Rede Municipal de Belford Roxo
    48) SINDPETRO CAXIAS
    49) SINDPETRO NF
    50) SEPE rede municipal de Marica
    51) Sintuperj
    52) SEPE rede municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
    53)Sepe rede municipal Miguel Pereira/Pati do Alferesb
    54) Sintuff
    55) Rede municipal de São Pedro da Aldeia
    56) Rede Municipal de Piraí
    57)