Autor: admin
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Aposentados de Belford Roxo sofrem com atraso de salários e realizam ato hoje para arrecadar alimentos
Assim como ocorre em outros municípios, como Duque de Caxias, os aposentados de Belford Roxo sofrem com salários atrasados e ficam sem ter como honrar seus compromissos financeiros. A denúncia foi publicada pelo Jornal Extra. Os aposentados vão realizar um ato para arrecadar alimentos, nesta sexta-feira (dia 05), na Praça Getúlio Vargas, no Centro do município. O ponto de arrecadação vai funcionar das 9h às 11 e das 13h às 17h. -
Sepe convoca profissionais da educação para participarem do 3º COED
Vamos nos organizar para participar do 3º Congresso Estadual de Educação do Rio de Janeiro (COED), levando as propostas da categoria debatidas e aprovadas em assembleia e nos fóruns diversos do Sepe. Vamos denunciar, no Coed, a destruição da educação pública em nosso estado e apresentar nossas contrapropostas de educação pública que queremos!
Um dos projetos que os governos querem aproveitar para deslanchar de vez é a implementação da BNCC na Educação Infantil e Ensino Fundamental, assim como a reforma do Ensino Médio, em todas as redes.
O governo do Rio e várias prefeituras também querem legalizar e institucionalizar políticas como desmonte dos planos de carreira e retirada de direitos, fechamento de escolas, expansão precarizada da Educação Infantil, avaliações externas, controle do trabalho dos educadores, meritocracia, entre outros ataques.
A participação organizada como categoria no 3º COED enfrentará uma situação complexa. O primeiro passo é todo educador, da Rede Estadual e de todas as redes municipais, universidades públicas e também escolas e universidades particulares, se inscreverem para participação.
As inscrições serão abertas no dia 15 de outubro e irão até o dia 26 de outubro, mas é importante que todos façam as inscrições logo no início. Atenção, as vagas são limitadas e por isso os profissionais têm que se inscrever assim que forem abertas as inscrições.
CRONOGRAMA DO 3º COED:
Após as inscrições, em novembro ocorrerão as etapas intermunicipais do COED. É fundamental que todos participem das etapas intermunicipais, pois só poderão participar da etapa estadual final quem se inscreveu em outubro e que participou e "passou" pelas etapas intermunicipais, inclusive quem é da Rede Estadual tem que "passar" por todas essas etapas. E em abril de 2019, finalmente, ocorrerá o Congresso propriamente dito.
ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA PARA O COED
O Sepe vai organizar reuniões, materiais e debates para a preparação da intervenção crítica da categoria. A primeira orientação, além das inscrições de todos, é que os Núcleos e Regionais do sindicato organizem reuniões abertas para preparação da categoria, no mês presente de outubro e até o início de novembro.
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Seropédica delibera estado de greve
Em Assembleia Deliberativa realizada no dia 02/11, na sede do SEPE Seropédica, os servidores da educação municipal decidiram por unanimidade aprovar entrar em ESTADO DE GREVE.
Isso se deve ao descumprimento por parte da Prefeitura do Acordo Judicial sobre o Plano de Carreira. Tentamos várias Audiências com a Secretária de Educação e com o Prefeito, além de pedirmos explicações por ofício, mas não recebemos nenhuma resposta.
O Item 6 do Acordo previa o andamento dos processos administrativos de enquadramento por formação e insalubridade. Porém, passados cerca de 10 meses após a assinatura do acordo, nenhum processo foi finalizado e nenhum servidor usufruiu desses direitos. Se levarmos em conta que um processo normalmente leva cerca de 3 meses para ser finalizado, e que alguns processos já completaram de 2 a 3 anos desde sua abertura, o prazo de 10 meses foi mais do que suficiente para a finalização dos processos e para o pagamento dos servidores.
Aliado a isso, a Prefeitura possui R$ 116 milhões em caixa, não podendo alegar falta de recursos para pagamento dos servidores. Além disso, irá realizar a EXPO Seropédica 2018 com shows e rodeio. O Sindicato não é contra nenhuma atração cultural e festiva, porém não é justo que a Prefeitura realize festas enquanto não paga o que deve aos seus servidores. Cabe destacar que os servidores municipais estão há quase 3 anos sem reajuste salarial, e que caso o mesmo não seja concedido até janeiro de 2019, teremos inúmeros servidores recebendo menos que o salário mínimo.
O gasto com pessoal da Prefeitura saltou de R$ 102 milhões em dezembro de 2017 para R$ 123 milhões em agosto de 2018. Como explicar isso se não há concurso publico em andamento, se os servidores estão há quase 3 anos sem reajuste anual, se o enquadramento e a insalubridade não são pagos, e se faltam servidores em todas as escolas? Difícil!
Dessa forma, não restam dúvidas de que a Prefeitura não pretende pagar os direitos dos servidores garantidos em lei. Por isso, depois de inúmeras tentativas de diálogo, o SEPE peticionou dentro da Ação Judicial do Plano de Carreira informando ao juízo o descumprimento do Acordo, e requerendo liminarmente a execução imediata do mesmo, haja vista que não foi possível resolver o impasse de forma administrativa.
Aguardamos o despacho do juiz dentro da Ação Judicial.
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Rede municipal de Caxias realiza panfletagem hoje (dia 4/10)
Os profissionais das escolas municipais de Caxias continuam mobilizados na luta contra os atrasos de salário e a política educacional do prefeito Washington Reis (MDB). Hoje, a categoria realiza panfletarem na parte da tarde e da noite, com paralisação nestes horários. Veja o calendário de mobilização ao lado. Acompanhe a mobilização pelo facebook do Sepe Caxias:
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Rede municipal de São Pedro da Aldeia suspendeu a greve nas escolas municipais
Em assembleia realizada na última sexta-feira, dia 28/09, os profissionais da educação do Município de São Pedro da Aldeia, em sua grande maioria, votaram pelo fim da greve, que teve início no dia 20/08/2018, e pelo retorno às atividades.Com a reabertura das negociações entre a Secretaria de Educação e o sindicato e sob uma nova perspectiva que viabilizará a regulamentação das principais demandas da categoria, somando, ainda, ao fato do retorno dos profissionais administrativos à carga horária original, a categoria deliberou pela saída da greve, mas manteve o estado de greve e o cronograma de luta e reuniões periódica para avaliação do andamento das negociações como governo. Acompanhe a mobilização das redes municipais na Costa do Sol pelo facebook do Sepe: -
Rede municipal de São Gonçalo em greve: veja o calendário de mobilização
A greve nas escolas municipais de São Gonçalo continua. Desde o início desta semana, a catyegoria tem feito vigílias na Câmara Municipal para imjpedir que a mensagem enviada pelo prefeito Nanci, que deixa de fora os funcionários da Educação, não seja votada. No dia 9 de outubro haverá uma vigília no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (concentraçao, às 12h, na estação das Barcas em Niterói para ida ao Rio). No dia 10 de outubro, a categoria realiza nova assembleia geral, às 9h, no Colégio Municipal Castelo Branco. (veja cartaz ao lado). Acompanhe a greve na rede municipal de São Gonçalo pelo facebook do Sepe São Gonçalo:
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Sepe Teresópolis realizará palestra sobre educação básica no dia 9 de outubro
Na próxima semana, dia 09/10/18, às 17h30m, o Sepe Teresópolis receberá os professores Nicholas Davies e Fábio Araújo para ministrarem palestra sobre Recursos da Educação Básica. Inscrições feitas via e-mail [email protected]. A atividade é aberta a todos os profissionais da Educação. Haverá certificação para os participantes.
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TJ-RJ mantém liminar do Sepe contra programa de reestruturação da Seeduc
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ manteve a liminar concedida na Ação Civil Pública interposta pelo SEPE-RJ em face do Estado do Rio de Janeiro contra a Reestruturação da Rede Estadual de Educação.
O TJ/RJ deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento do estado apenas para tornar sem efeito o item III da liminar concedida mantendo dessa forma o critério de anterioridade na escola.A liminar concedida anteriormente ao SEPE-RJ estabelecia o seguinte:Em face do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA PROVISÓRIA para determinar ao réu que: i) apresente a relação de turmas e escolas fechadas da Rede Pública de Educação do Estado do Rio de Janeiro e o número de matrículas realizadas para o ano letivo 2018 e o número de matrículas não renovadas para o ano letivo 2018, no prazo de 30 (trinta) dias a contar de sua intimação; ii) abstenha-se de constranger, por qualquer meio, os Professores Docentes II que tenham ou não optado pela "rotina de aproveitamento", respeitando o direito de opção desses servidores; iii) com relação ao art. 10, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5531, de 20/07/2017, seja observado, como critério de alocação de matrícula dos professores, o tempo de efetivo exercício no cargo para o qual o professor foi nomeado após aprovação em concurso público – suspendendo, desse modo, a eficácia desse artigo da resolução quanto ao critério de "tempo de efetivo exercício na função de regência dentro da unidade escolar". INTIME-SE, pessoalmente, o réu para cumprimento desta decisão. Considerando que, pela natureza dos interesses em disputa, a autocomposição revela-se inviável na hipótese, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do CPC/2015. Presentes os requisitos essenciais da inicial, CITE-SE o réu para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 dias contados da citação (arts. 335 c/c 183, do NCPC). Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I. Rio de Janeiro, 21/02/2018. Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite – Juiz TitularCom a decisão do TJ/RJ fica mantida a liminar não podendo o Estado do RJ, entre outras questões, constranger Professores Docentes II a aderirem a Rotina de Aproveitamento.Sem dúvida alguma, mais uma importante vitória que em muito fortalecerá a luta dos Profissionais de Educação. -
Ato na Cinelândia, nesta terça (02/10), relembra a repressão da PM contra os profissionais da rede municipal-RJ
Nesta terça, dia 2 de outubro, a partir de 17h, os profissionais de educação das escolas públicas do Rio de Janeiro farão um ato público, na Cinelândia, para relembrar dos acontecimentos ocorridos há cinco anos, naquela mesma praça. No dia 1º de outubro de 2013, os governos estadual e municipal utilizaram a Polícia Militar e a Guarda Municipal para implantar um verdadeiro estado de sítio, cercando todo o entorno da Câmara Municipal, para evitar que os profissionais das escolas municipais do Rio, profissionais de outras redes e manifestantes do movimento civil acompanhassem a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação Municipal proposto pelo então prefeito Eduardo Paes. Leia a seguir o panfleto que o Sepe irá distribuir no dia do protesto:
NÃO ESQUECEREMOS!
Na Cinelândia, há cinco anos, milhares de profissionais da educação se reuniram em torno da Câmara Municipal para protestar contra a aprovação de um plano de carreira proposto pelo então prefeito Eduardo Paes, que não atendia às reivindicações históricas da categoria. A educação do município estava em greve há quase dois meses.
O descaso com a educação dos filhos dos trabalhadores que estudam na escola pública, a falta de estrutura nas unidades, o não cumprimento de 1/3 extraclasse, a desvalorização dos funcionários, a perda da autonomia pedagógica e as frequentes perdas salariais foram os principais motivos da greve, que eclodiu dia 8 de agosto de 2013.
A educação municipal resistiu. Fez passeatas históricas, como a que saiu do Largo do Machado e foi ao Palácio da Cidade, na Zona Sul da cidade; realizou assembleias lotadas; dialogou com a população (e recebeu seu apoio); parou o Centro da cidade várias vezes e ocupou a Câmara dos Vereadores assim que o prefeito tentou, pela primeira vez, aprovar o plano de carreira a toque de caixa.
A PM, cumprindo as ordens de Paes e Cabral, violentamente, retirou os manifestantes de dentro da Câmara para deixar o caminho aberto para aprovação do famigerado plano.
Inconformados, os profissionais da educação voltaram à Câmara Municipal, no dia 1º de outubro de 2013, e encontraram um cenário de guerra: grades, PM sem identificação e ostentando armas de guerra e a maioria dos vereadores subservientes e dispostos a cumprir as ordens do prefeito.
O protesto em torno da câmara naquele 1º de outubro foi um dos episódios mais importantes da greve e na cidade do Rio de Janeiro, naquele ano. Em junho de 2013, milhões de pessoas saíram às ruas de todo Brasil para reivindicar direitos, o fim da corrupção, entre outras tantas pautas.
Esse também foi o espírito da resistência que moveu a categoria a enfrentar as balas de borracha, bombas de efeito moral e gás lacrimogênio.
Nunca mais esqueceremos a covardia da polícia a mando de Paes contra manifestantes, em sua maioria mulheres, exercendo seu direito constitucional de protestar.
Por isso, estamos aqui para lembrar o dia 1º de outubro como um dia de luta contra o autoritarismo e de defesa da educação pública do Município do Rio de Janeiro. Continuaremos na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade.
O SEPE SOMOS NÓS NOSSA FORÇA NOSSA VOZ!
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Comunicado do Sepe aos Agentes de Educação Infantil da Rede Municipal do RJ
Em 17/08/18, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ entregou à Promotoria da Justiça de Educação da Capital uma cópia do Requerimento Administrativo relativa à transformação do cargo dos Agentes de Educação Infantil. Nessa data, o advogado e os representantes do sindicato expuseram a necessidade urgente de correção de um grave erro cometido pela prefeitura, e que se arrasta há mais de dez anos. Também foi informado que o mesmo documento foi enviado ao Prefeito da cidade, pleiteando-se o envio de um projeto de lei com o objetivo de transformação para cargo de professor no plano de carreira da educação.
Na sexta-feira, dia 28/09, o Sepe recebeu uma notificação da 1ª Promotoria de justiça da Educação da capital, avaliando ser inconstitucional um eventual Projeto de lei, indeferindo dessa forma o requerimento apresentado.
A promotoria estabeleceu um prazo de 10 dias para que o Sepe se manifeste. E assim o fará. Conclamamos a categoria a permanecer mobilizada em torno da justeza da reivindicação, denunciando a precarização do nosso trabalho na rede e lutando pela transformação do cargo do AEI. Vejam a nossa agenda:
– 02/10: participar ativamente do ato público de denúncia dos 5 anos do ataque aos profissionais da educação na votação do plano de carreira.
– 04/10, 14h: Ida à Câmara dos Vereadores para a entrega dos requerimentos aos parlamentares sobre a transformação do cargo dos AEIs.
– 24/10: reforçar a participação dos AEIs na paralisação integral da rede municipal.
– Construir uma nova reunião com o MP da educação.
– Cobrar da SME audiência para discutir a situação dos AEIs com a presença da direção do Sepe, lideranças da categoria e do advogado.
– Construir uma nova plenária para avaliar o movimento.