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  • Funcionalismo de Nova Iguaçu realizou protestos no dia 23/9

    Os funcionários municipais de Nova Iguaçu realizaram nessa sexta-feira,dia 23,o Dia da Verdade, denunciando a situação caótica dos serviços municipais de Nova Iguaçu.

    O protesto unificado, que contou com a participação da rede municipal, foi iniciado na Praça Rui Barbosa e seguiu pela Via Light em direção a prefeitura.

    Ao chegar à prefeitura, os servidores promoveram uma ocupação pacífica do prédio. Os profissionais de educação da cidade, em particular, tem realizado várias paralisações  nesse período. cobrando do governo atual o pagamento dos salários em dia, calendário de pagamento e demais pontos da pauta. Veja abaixo nota do Conselho Regional de Psicologia em apoio ao Movimento Unificado dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu:

    Nota de apoio do CRP-RJ ao Movimento Unido dos Servidores Públicos de Nova Iguaçu

    CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO RIO DE JANEIRO – CRP RJ·SEXTA, 23 DE SETEMBRO DE 2016

    O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro vem a público manifestar seu apoio ao Movimento Unido dos Servidores Públicos de Nova Iguaçu (MUSP NI), que agrega servidores estatutários, terceirizados e contratados de diversas categorias e, dentre esses, muitas (os) psicólogas (os). Estes trabalhadores estão em luta para garantir seus direitos e, por extensão, garantir serviços de qualidade à população.

    A Baixada Fluminense constitui-se historicamente como um território marcado por violações de direitos. Soma-se a isso o tradicional descaso do poder público em relação à saúde, saneamento básico e educação. Sabemos que a região agrega uma das áreas de grande circulação financeira pela presença de indústrias variadas, localizadas às margens da Via Dutra, gerando impostos que não se revertem em benefícios à população.

    Este cenário abre espaço para que a mesma velha política venha sendo praticada, fazendo uso indevido de cargos políticos, reproduzindo a lógica do clientelismo por meio da troca de serviços ao cidadão pelo voto. Neste sentido, o trabalho técnico e especializado dos profissionais perde seu valor e espaço. Os serviços públicos acabam por funcionar na esteira dos interesses partidários, negando o acesso da população aos seus direitos. Vale lembrar que o Estado deve estar a serviço do povo, não devendo esta lógica ser invertida.

    A histórica precarização das condições de trabalho e a fragilidade dos vínculos empregatícios somam-se ao panorama do atual momento político, econômico e social que tem sido utilizado como justificativa para atrasos nos pagamentos dos salários do funcionalismo público deste município e de outros da Baixada Fluminense.

    Assim, a Psicologia, como ciência e profissão, deve afirmar o seu compromisso social na luta por direitos! A bandeira desses trabalhadores deve ser a nossa bandeira, reafirmando uma Psicologia coletiva e alinhada ao processo sócio-histórico em consonância com nosso Código de Ética Profissional.

  • ASSISTA O VIDEO DO DEBATE COM OS CANDIDATOS A PREFEITO DO RIO REALIZADO NO DIA 16/09 NA ABI

    No dia 16 de setembro, o Sepe e diversas entidades promoveram um debate com candidatos à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, na ABI, rua Araújo Porto Alegre, 71, 9º andar, a partir das 18h. 

    As entidades que organizaram o debate com os candidatos foram: AFA RIO, ATCERIO ENDEMIAS, SINPRO, SEPE-RJ, ASPREV-RIO, COMISSÃO DE SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

    Assista o vídeo pelo link: https://youtu.be/06wy2Rb8KbE

  • REFORMA DO ENSINO MÉDIO: TEXTO DO EDUCADOR GAUDÊNCIO FRIGOTTO CRITICA PROJETO DO GOVERNO TEMER

    Sobre a contrarreforma do Ensino Médio do governo golpista.

    Gaudêncio Frigotto!

    A reforma de ensino médio proposta pelo bloco de poder que tomou o Estado brasileiro por um processo golpista, jurídico, parlamentar e midiático, liquida a dura conquista do ensino médio como educação básica universal para a grande maioria de jovens e adultos, cerca de 85% dos que frequentam a escola pública. Uma agressão frontal à constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes da Educação Nacional que garantem a universalidade do ensino médio como etapa final de educação básica.

    Os proponentes da reforma, especialistas analfabetos sociais e doutores em prepotência, autoritarismo e segregação social, são por sua estreiteza de pensamento e por condição de classe, incapazes de entender o que significa educação básica. E o que é pior, se entende não a querem para todos.

    Com efeito, por rezarem e serem co-autores da cartilha dos intelectuais do Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, etc., seus compromissos não são com direito universal à educação básica, pois a consideram um serviço que tem que se ajustar às demandas do mercado. Este, uma espécie de um deus que define quem merece ser por ele considerado num tempo histórico de desemprego estrutural. O ajuste ou a austeridade que se aplica à classe trabalhadora brasileira, da cidade e do campo, pelas reformas da previdência, reforma trabalhista e congelamento por vinte anos na ampliação do investimento na educação e saúde públicas, tem que chegar à escola pública, espaço onde seus filhos estudam.

    A reforma do ensino médio que se quer impor por Medida Provisória segue figurino da década de 1990 quando MEC era dirigido por Paulo Renato de Souza no Governo Fernando Henrique Cardoso. Não por acaso Maria Helena Guimarães é a que de fato toca o barco do MEC. Também não por acaso que o espaço da mídia empresarial golpista é dado a figuras desta década.

    Uma reforma que retrocede ao obscurantismo de autores como Desttut de Tracy que defendia, ao final do século XIX, ser da própria natureza e, portanto, independente da vontade dos homens, a existência de uma escola rica em conhecimento, cultura, etc., para os que tinham tempo de estudar e se destinavam a dirigir no futuro e outra escola rápida, pragmática, para os que não tinham muito tempo para ficar na escola e se destinavam (por natureza) ao duro ofício do trabalho.

    Neste sentido é uma reforma que anula Lei Nº. 1.821 de 12 de março de 1953. Que dispõe sobre o regime de equivalência dos cursos de grau médio para efeito de matrícula nos curso superiores e cria novamente, com outra nomenclatura, o direcionamento compulsório à universidade. Um direcionamento que camufla o fato de que para a maioria da classe trabalhadora seu destino são as carreiras de menor prestigio social e de valor econômico.

    Também retrocede e torna, e de forma pior, a reforma do ensino médio da ditadura civil militar que postulava a profissionalização compulsória do ensino profissional neste nível de ensino. Piora porque aquela reforma visava a todos e esta só visa os filhos da classe trabalhadora que estudam na escola pública. Uma reforma que legaliza o apartheid social na educação no Brasil.

    O argumento de que há excesso de disciplinas esconde o que querem tirar do currículo – filosofia, sociologia e diminuir a carga de história, geografia, etc. E o medíocre e fetichista argumento que hoje o aluno é digital e não agüenta uma escola conteudista mascara o que realmente o aluno desta, uma escola degradada em seus espaços, sem laboratórios, sem auditórios de arte e cultura, sem espaços de esporte e lazer e com professores esfacelados em seus tempos trabalhando em duas ou três escolas em três turnos para comporem um salário que não lhes permite ter satisfeitas as suas necessidades básicas. Um professorado que de forma crescente adoece. Os alunos do Movimento Ocupa Escolas não pediram mais aparelhos digitais, estes eles têm nos seus cotidianos. Pediram justamente condições dignas para estudar e sentir-se bem no espaço escolar.

    Por fim, uma traição aos alunos filhos dos trabalhadores, ao achar que deixando que eles escolham parte do currículo vai ajuda-los na vida. Um abominável descompromisso geracional e um cinismo covarde, pois seus filhos e netos estudam nas escolas onde, na acepção de Desttut de Tracy estudam os que estão destinados a dirigir a sociedade. Um reforma que legaliza a existência de uma escola diferença para cada classe social. Justo estes intelectuais que em seus escritos negam a existência das classes sociais.

    Quando se junta prepotência do autoritarismo, arrogância, obscurantismo e desprezo aos direitos da educação básica plena e igual para todos os jovens, o seu futuro terá como horizonte a insegurança e a vida em suspenso.

    * Filósofo e Educador. Professor do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

  • Boletim especial sobre os três anos da votação do PCCR da Educação Municipal do Rio

    Para marcar a passagem, no dia 01 de outubro, dos três anos de aprovação do Plano de Cargos e Carreiras da Educação Municipal do Rio, naquele que passou a ser considerado como o "Dia da Vergonha", o Sepe está publicando um boletim especial, com a relação dos vereadores que votaram contra a Educação Municipal do Rio. O PCCRJ, do prefeito Eduardo Paes, foi aprovado na Câmara de Vereadores num dia que lembrou os tempos da ditadura militar, com um verdadeiro estado de sítio implantado no Centro da cidade pelas forças de segurança estaduais e municipais, para impedir que a categoria fosse ao Legislativo acompanhar a votação. Veja o pdf no link: https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/admin/fotos/boletim/boletim789.pdf

  • Boletim Especial: Três anos da votação do PCCR da Educação Municipal do Rio

    Para marcar a passagem, no dia 01 de outubro, dos três anos de aprovação do Plano de Cargos e Carreiras da Educação Municipal do Rio, naquele que passou a ser considerado como o "Dia da Vergonha", o Sepe está publicando um boletim especial, com a relação dos vereadores que votaram contra a Educação Municipal do Rio. O PCCRJ, do prefeito Eduardo Paes, foi aprovado na Câmara de Vereadores num dia que lembrou os tempos da ditadura militar, com um verdadeiro estado de sítio implantado no Centro da cidade pelas forças de segurança estaduais e municipais, para impedir que a categoria fosse ao Legislativo acompanhar a votação.

  • ATENÇÃO REDE ESTADUAL: INFORME SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

    O Sepe informa aos profissionais da rede estadual, que a primeira leva de cestas básicas destinadas aqueles que sofreram descontos da greve de 2016 se encontra esgotada. O sindicato já fez um pedido para a aquisição de um novo lote de cestas e a categoria deve aguardar um comunicado no site e nas redes sociais sobre a disponibilização de novas cestas, o que deve ocorrer durante a próxima semana. A orientação do Sepe é para que os profissionais aguardem o comunicado sobre a liberação da distribuição do novo lote de cestas.  

  • ATENÇÃO REDE ESTADUAL: INFORME SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

    O Sepe informa aos profissionais da rede estadual, que a primeira leva de cestas básicas destinadas aqueles que sofreram descontos da greve de 2016 se encontra esgotada. O sindicato já fez um pedido para a aquisição de um novo lote de cestas e a categoria deve aguardar um comunicado no site e nas redes sociais sobre a disponibilização de novas cestas, o que deve ocorrer durante a próxima semana. A orientação do Sepe é para que os profissionais aguardem o comunicado sobre a liberação da distribuição do novo lote de cestas.  

  • AUDIÊNCIA COM A SEEDUC NO DIA 21/9: VEJA O RESULTADO

    A direção do Sepe teve uma reunião com a SEEDUC, no final da tarde do dia 21 de setembro. Veja o que foi discutido na audiência:

    RELATÓRIO REUNIÃO COM A SEEDUC

    REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2016

    Devolução dos descontos:

    Sobre o desconto de 17 dias (14 a 31/06), a Seeduc informou que não tinha poder para dizer se a devolução será feita com a finalização da reposição e sugeriu que pontuássemos isso com o Secretário de Educação (devolução dos salários e benefícios) via ofício;

    A Seeduc explicou que foi lançado o Código 361, que significa “falta por greve sem desconto lançado”. Desta forma, a categoria só recebeu os vencimentos (piso salarial, triênios benefícios) sistemicamente (ou seja, o próprio sistema modifica). Descontou passagem e alimentação (os chamados auxílios);

    Assim, de acordo com a Seeduc, terminando a reposição o código 361 será trocado pelo código 162, que significa “falta por greve com reposição”, para receber (o que será feito pela Seplag).

    Para isso, ao terminar a reposição:

    1) o professor tem que ASSINAR a planilha (que já deve estar preenchida com o planejamento de reposição);

    2) As direções de escolas encaminharão esta planilha assinada para as Metropolitanas, que por sua vez a enviarão para a Seplag;

    3) Feito isto, a Seplag irá abrir um processo COLETIVO NOMINAL para a efetivação do PAGAMENTO (os descontos dos 17 dias e os benefícios);

     Para a Seeduc as Circulares Internas (CI’s, 03 no total), são bem claras: AS ESCOLAS TEM AUTÔNOMIA. Desta forma, a Seeduc vai reforçar com as Metropolitanas a orientação das CI’s sobre os casos de reposição e autonomia  das escolas.

    MERENDA:

    Nas escolas ocupadas vai ter comida (pois os serviços de alimentação foram pagos mas não utilizados);

     Escola que teve greve parcial não terá serviço de alimentação. Pois segundo a Seeduc, durante a greve, este serviço já foi pago ao fornecedor, portanto agora não tem dinheiro para pagar uma nova alimentação no sábado.

    Insistimos para que seja garantida a alimentação ou pelo menos um lanche adequado para os alunos.

    NEJA:

    Questionamos a Seeduc sobre a orientação dada por algumas direções de que ocorrerá fechamento do NEJA em setembro, acarretando devolução de professores.

     A Seeduc  respondeu que não tem nenhuma orientação neste sentido (fechamento de turma), declarando que se existe demanda podem/devem se abertas novas turmas.

    A Seeduc vai expedir orientação sobre isso para as Unidades Escolares (UE's) envolvidas. Na próxima reunião com a Seeduc esta discussão será feita novamente.

    GRUPO DE TRABALHO (GT) DE LÍNGUA ESTRANGEIRA

    O GT de Língua estrangeira ocorreu hoje, reunindo  a Subsecretaria de Gestão e Ensino, a Coordenação Geral do Sepe e representantes da categoria.

    O grupo apresentou à equipe da Seeduc todos os argumentos pedagógicos sobre a importância do ensino de língua estrangeira, ressaltando que o ensino da língua tem de ser sempre visto como prioritário e obrigatório e independente de qual idioma seja; e que, quando essa disciplina é considerada optativa, os estudantes, muitas vezes, não dão a devida importância, até pelo fato da carga horária se limitar a 01 tempo semanal, o que inviabiliza qualquer processo de aprendizagem.

    Matriz Curricular: Foi também entregue a proposta de Matriz Curricular aprovada em assembleia da categoria e reforçado que nenhuma disciplina deve ter a carga horária de 02 tempos semanais.

    GRUPO DE TRABALHO (GT) DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

    A próxima reunião deste GT será no dia 05 de outubro.

  • Secretaria de Saúde e Direitos Humanos do Sepe convida para segunda Roda de Conversa sobre Saúde no dia 27/9

    A Secretaria de Saude e Direitos Humanos do Sepe Convida a todos para a Segunda Roda de Conversa sobre a saúde dos profissionais de educação. O tema desta nova edição será o assédio moral. 

    A atividade será realizada no auditório do Sepe Central, dia 27/9, às 15:00, com a mediação da professora Drª Alzira Guarany, da Escola de Serviço Social da UFRJ.