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Autor: admin
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Servidores decretam greve geral no Estado – Dornelles receberá Sepe dia 12
Em assembleia conjunta com milhares de pessoas no Largo do Machado, os servidores públicos estaduais decidiram deflagrar uma greve geral no serviço público do Rio de Janeiro. A assembleia contou com a participação de 30 sindicatos e duas associações de servidores públicos, que decidiram pela paralisação geral por tempo indeterminado até que o governo do estado apresente propostas concretas para solucionar os atrasos no calendário de pagamentos e acabar com os ataques ao regime previdenciário.
Após a votação, as categorias em luta saíram em passeata rumo ao Palácio Guanabara, onde os coordenadores do Sepe e um integrante do MUSPE foram recebidos pelo governador em exercício Francisco Dornelles. O Sepe entregou a pauta de reivindicações da categoria ao governador, que agendou uma audiência especifica dia 12/04 com o sindicato, na parte da tarde.
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Tribunal de Justiça mantém liminar do Sepe que obriga a prefeitura de Cabo Frio a efetuar o pagamento da categoria até o 5º dia útil
Em decisão publicada no dia de hoje, 06 de Abriu de 2016, a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a liminar obtida pelo SEPE/RJ no município de Cabo Frio que obriga a prefeitura local a efetuar o pagamento dos servidores da educação até o 5º útil do mês subsequente ao trabalhado, conforme emana legislação.Na decisão proferida em esfera de recurso (Suspensão de execução de sentença) proposto pelo município, o presidente enumera os fatores para indeferimento parcial do pedido, entre eles que a remuneração possui nítido caráter alimentar, servindo para o sustento dos servidores e de seus dependentes, ausência de risco ao erário público e que a conduta da Administração Municipal, além de ofender a dignidade da pessoa humana e abalar a boa-fé objetiva que deve permear as relações com os servidores públicos, também afronta o princípio da isonomia, porquanto há determinadas categorias de servidores locais que, desde o fim do ano passado, passaram a receber os seus vencimentos em data anterior àquela proposta para os servidores da educação.Deste modo, iremos trabalhar para o efetivo cumprimento da liminar em vigência, tanto no juízo local, quanto na defesa de eventual recurso. -
Rede municipal de Nova Iguaçu em greve promoverá aula pública na prefeitura nesta quinta-feira (dia 7/4)
Em greve há 16 dias, os profissionais de educação das escolas muncipais de Nova Iguaçu promovem uma aula pública nesta quinta-feira (dia 7 de abril) sobre cidadania e educação na porta da prefeitura (Rua Ataíde Pimenta de Morais s/n – Centro), a partir das 9h. O evento se destina a denunciar a falta de diálogo com o prefeito Nelson Bornier, que não atende as reivindicações da categoria.
Na sexta-feira (dia 8/4), a categoria fará uma assembleia geral no MAB, às 8h, para discutir os rumos da greve.
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Assembleia unificada do funcionalismo acaba de decretar greve geral no Estado
Em assembleia conjunta com milhares de servidores públicos estaduais acaba de deflagar uma greve geral no serviço público do Rio de Janeiro. A plenária contou com a participação de 30 sindicatos e duas associações de servidores públicos, que decidiram pela paralisação geral por tempo indeterminado até que o governo do estado apresente propostas concretas para solucionar os atrasos no calendário de pagamentos e acabar com os ataques ao regime previdenciários do serviço público estadual. Após a votação, as categorias em luta saíram em passeata rumo ao Palácio Guanabara, onde será realizado um ato de protesto para exigir uma audiência com o governador Francisco Dornelles.
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Assembleia no Hebraica hoje (dia 6/4) mantém greve na rede estadual
Em assembleia que reuniu cerca de duas mil pessoas no Clube Hebraica, os profissionais da rede estadual decidiram manter a greve iniciada no dia 02 de março e que completou hoje (dia 6/4) 34 dias de forte paralisação nas escolas da capital, Região Metropolitana e Interior do Estado.A plenária aprovou as seguintes deliberações: manutenção da greve; boicote ao SAERJ; ato unificado com o funcionalismo na Secretaria de Estado de Fazenda, no dia 14 de abril; assembleia geral, em local fechado, no dia 14 de abril, a partir das 9h; realização de panfletagem simultânea em todos os municípios, com a distribuição de 200 mil cartas à população; e apoio institucional do sindicato ao movimento estudantil de ocupação em escolas estaduais.Veja o calendário de greve aprovado hoje:dia 8 de abril: Panfletagem simultânea em todo estado, com entrega de 200 mil cartas à população do Rio de Janeiro, denunciando os ataques do governo e explicando a greve;dias 12, 13 e 14 de abril: Boicote ao SAERJ, nos dias de realização das avaliações;dia 14 de abril: Assembleia geral, em local à confirmar, a partir das 9h;dia 14 de abril: Ato unificado com o funcionalismo estadual na Secretaria de Estado de Fazenda (Avenida Presidente Vargas 670 – estação Uruguaiana do Metrô), a partir das 14h. -
ASSEMBLEIA DE HOJE (DIA 6/4) MANTEVE A GREVE NA REDE ESTADUAL
Em assembleia que reuniu cerca de duas mil pessoas no Clube Hebraica, os profissionais da rede estadual decidiram manter a greve iniciada no dia 02 de março e que completou hoje (dia 6/4) 34 dias de forte paralisação nas escolas da capital, Região Metropolitana e Interior do Estado.A plenária aprovou as seguintes deliberações: manutenção da greve; boicote ao SAERJ; ato unificado com o funcionalismo na Secretaria de Estado de Fazenda, no dia 14 de abril; assembleia geral, em local fechado, no dia 14 de abril, a partir das 9h; realização de panfletagem simultânea em todos os municípios, com a distribuição de 200 mil cartas à população; e apoio institucional do sindicato ao movimento estudantil de ocupação em escolas estaduais.Veja o calendário de greve aprovado hoje:dia 8 de abril: Panfletagem simultânea em todo estado, com entrega de 200 mil cartas à população do Rio de Janeiro, denunciando os ataques do governo e explicando a greve;
dias 12, 13 e 14 de abril: Boicote ao SAERJ, nos dias de realização das avaliações;
dia 14 de abril: Assembleia geral, em local à confirmar, a partir das 9h;
dia 14 de abril: Ato unificado com o funcionalismo estadual na Secretaria de Estado de Fazenda (Avenida Presidente Vargas 670 – estação Uruguaiana do Metrô), a partir das 14h.
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Audiência com a SEEDUC ontem (dia 5/4): Veja as respostas do secretário Antonio Netto
RESPOSTAS DA SEEDUC À PAUTA APRESENTADA NA AUDIÊNCIA COM O SEPE, LIDERANÇA DO GOVERNO NA ALERJ E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NO DIA 05/04/20161. ELEIÇÃO DIRETA PARA DIREÇÃO DE ESCOLAS – FOI MARCADA REUNIÃO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, O SEPE E A SEEDUC NO DIA 14/04, ÀS 17. NESSA REUNIÃO SERÁ APRESENTADA MINUTA DO PROJETO DE ELEIÇÃO PARA DEBATE;2. FIM DA POLÍTICA MERITOCRÁTICA – SERÁ DISCUTIDO NO GT NO DIA 12/04/2016 E NA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR, INCLUINDO O DEBATE SOBRE O FIM DO SAERJ;3. CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE TRABALHO NAS ESCOLAS – REUNIÃO COM A EMOP DEBATER E PRIORIZAR A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, O CONTATO COM A EMOP SERÁ VIABILIZADO PELA LIDERANÇA DO GOVERNO. COM RELAÇÃO AOS PORTEIROS ALERJ SE COMPROMETEU EM BUSCAR INFORMAÇÕES PARA SOLUÇÃO;4. RETIFICAÇÃO DO DECRETO DO ABONO DAS GREVES DE 1993 ATÉ 2016 – SEPE PONTUA QUE JÁ HOUVE AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO PARA PUBLICAÇÃO E A LIDERANÇA DO GOVERNO VERIFICARÁ JUNTO A SEPLAG O CÁLCULO DO IMPACTO;5. ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO – SEPE PONTUA QUE JÁ HOUVE AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO PARA PUBLICAÇÃO E A LIDERANÇA DO GOVERNO VERIFICARÁ JUNTO A SEPLAG O CÁLCULO DO IMPACTO;6. 30 HORAS PRA FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS/CONCURSO – SEEDUC DISSE QUE É CONTRPARIA ÀS 30 HORAS. A LIDERANÇA DO GOVERNO NA ALERJ FARÁ PROJETO DE LEI PARA SER VOTADO EM REGIME DE URGÂNCIA. APRESENTARÁ MINUTA AO SEPE ATÉ O DIA 07/04/2016;7. DESCENTRALIZAÇÃO DA PERÍCIA – LIDERANÇA DO GOVERNO SE COMPROMETE A CONTACTAR A SECRETARIA DE SAÚDE, SEPLAG E O GOVERNO PARA VIABILIZAÇÃO;8. CORTE DE PONTE / SUSPENSÃO DE CALENDÁRIO LETIVO – FOI PERGUNTADO A SEEDUC SOBRE A DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO DO CALENDÁRIO LETIVO VEICULADA NA IMPRENSA. SEEDUC DISSE NÃO SER INFORME OFICIAL E ESCLARECE QUE SÓ DISCUTIRÁ PROPOSTAS DE REPOSIÇÃO AO FINAL DA GREVE.QUANTO AO CORTE DE PONTO, SEPE QUESTIONOU INFORMAÇÕES VEICULADAS NA IMPRENSA, SEEDUC NÃO ASSUMIU CONCRETAMENTE SE CORTARÁ PONTO OU NÃO. SEPE DECLARA QUE CASO HAJA CORTE PONTO, NÃO HAVERÁ REPOSIÇÃO. LIDERANÇA DO GOVERNO LEMBRA QUE ESSE TEMA FAZ PARTE DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO;9. FUNDEB – SEEDUC DECLAROU QUE NÃO APRESENTOU ESSA PROPOSTA PARA IMPRENSA. MESMO ASSIM, O SEPE AFIRMOU QUE ESSA PROPOSIÇÃO NÃO FAZ PARTE DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO E QUE NÃO CONCORDA COM PROPOSIÇÕES QUE DIVIDAM A CATEGORIA;OS ITENS ABAIXOS TAMBÉM SERÃO DISCUTIDOS NA RETOMADA DO GT QUE ACONTECERÁ NO DIA 12/04/2016, ÀS 10H, NA SEEDUC:10. 1/3 MÍNIMO DE ATIVIDADES EXTRACLASSE;11. NENHUMA DISCIPLINA COM MENOS DE DOIS TEMPOS/1 MATRÍCULA 1 ESCOLA;12. MINUTA DA RESOLUÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL – CRIAÇÃO DOS CRITÉRIOS COM A PARTICIPAÇÃO DO SEPE, INÍCIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE JULHO;13. DENÚNCIAS – FORAM APRESENTADAS AS DENÚNCIAS SOBRE APLICAÇÃO CÓDIGO 61 TODOS OS DIAS NO MCF, MOBILIDADE DE ALUNOS DO INTERIOR, SUBSTITUIÇÃO DE GLP POR CONTRATO TEMPORÁRIO – SEEDUC REAFIRMA QUE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NÃO SÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE GLP, SOMENTE PARA CARÊNCIA REAL. COM RELAÇÃO AOS OUTROS PONTOS APRESENTAMOS POR ESCRITO, SEEDUC VERIFICARÁ TAIS DENÚNCIAS E AS RESPOSTAS SERÃO DADAS NO DIA 12/04. -
Rede estadual fará nesta quarta-feira (dia 6/4) assembleia geral pela manhã e passeata ao Palácio na parte da tarde junto com o conjunto do funcionalismo
Os professores e funcionários das escolas estaduais, em greve desde o dia 02 de março, completarão 34 dias de paralisação com uma extensa agenda, programada para esta quarta-feira (dia 6 de abril). Pela manhã, a partir das 9h, o Sepe terá uma audiência com o governador em exercício, Francisco Dornelles, no Palácio Guanabara. Às 10h, a categoria se reunirá em assembleia geral, no Clube Hebraica (Rua das Laranjeiras 346) para discutir os rumos da greve.Na parte da tarde, às 14h, os profissionais se integrarão aos demais segmentos do funcionalismo público estadual e participarão de uma plenária unificada, no Largo do Machado. Esta plenária poderá decidir por uma greve geral de todo o serviço público estadual, que luta contra os atrasos nos salários e contra a proposta do governo do Estado de mudar o regime previdenciário dos servidores e aumentar a alíquota de contribuição de 11% para 14%. Depois desta assembleia unificada, os servidores farão uma passeata do Largo do Machado até o Palácio Guanabara. -
Nesta quarta (dia 6/4) rede estadual fará assembleia geral e passeata ao Palácio Guanabara
Os professores e funcionários das escolas estaduais, em greve desde o dia 02 de março, completarão 34 dias de paralisação com uma extensa agenda, programada para esta quarta-feira (dia 6 de abril). Pela manhã, a partir das 9h, o Sepe terá uma audiência com o governador em exercício, Francisco Dornelles, no Palácio Guanabara. Às 10h, a categoria se reunirá em assembleia geral, no Clube Hebraica (Rua das Laranjeiras 346) para discutir os rumos da greve.Na parte da tarde, às 14h, os profissionais se integrarão aos demais segmentos do funcionalismo público estadual e participarão de uma plenária unificada, no Largo do Machado. Esta plenária poderá decidir por uma greve geral de todo o serviço público estadual, que luta contra os atrasos nos salários e contra a proposta do governo do Estado de mudar o regime previdenciário dos servidores e aumentar a alíquota de contribuição de 11% para 14%. Depois desta assembleia unificada, os servidores farão uma passeata do Largo do Machado até o Palácio Guanabara.