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  • Sepe ajuíza ação contra prefeitura do Rio de Janeiro em razão do adoecimento em massa de merendeiras

    O Sepe ajuizou, no dia 5 de junho, uma Ação Civil Pública no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra a prefeitura do município do Rio de Janeiro. O motivo da ação é o adoecimento em massa de merendeiras escolares e servidoras públicas concursadas, decorrente do processo de precarização do trabalho nas cozinhas da rede municipal de educação.

    A ação denuncia as condições de trabalho das merendeiras do Rio, que, em um cenário de precarização, intensificação e sobrecarga de trabalho — agravado pelo número reduzido de funcionários —, vêm adoecendo em massa. No entanto, o município não reconhece tais patologias como adquiridas no exercício do trabalho, chegando a culpabilizar as profissionais, atribuindo seus problemas de saúde a supostas doenças pré-existentes. Como consequência, muitas são forçadas a se aposentar por invalidez permanente, resultando em redução de seus proventos.

    O trabalho precarizado vem causando às merendeiras inúmeros problemas de saúde, como distúrbios ortopédicos, lesões por esforço repetitivo (LER), doenças cardiovasculares, dermatológicas, ginecológicas e, ainda, adoecimento mental, entre outros. Como consequência, elas buscam assistência médica, necessitam de licenças e, em muitos casos, sofrem lesões permanentes.

    Diante disso, a ação judicial tem como objetivo reconhecer as precárias condições de trabalho e o adoecimento profissional das merendeiras do Rio de Janeiro, a fim de determinar ao Município as seguintes medidas:

    – Revogação da Circular do Portão;

    – Redução da jornada de trabalho semanal para 30 (trinta) horas;

    – Reconhecimento do adoecimento das merendeiras como acidente de trabalho ou doença ocupacional;

    – Indenização das merendeiras em casos comprovados de acidente de trabalho ou doença profissional;

    – Concessão de aposentadoria integral quando houver comprovação de acidente de trabalho ou doença ocupacional;

    – Revisão das aposentadorias já concedidas em casos de acidente de trabalho ou doença profissional, com correção dos valores e pagamento das diferenças devidas;

    – Realização de perícia no ambiente e nas condições de trabalho, com as seguintes medidas:

    – Estabelecimento de contrapartida econômica em caso de insalubridade;

    – Reconhecimento e aplicação do direito à aposentadoria especial devido à insalubridade.

    A luta das merendeiras já resultou em conquistas significativas, como a correção do nível de escolaridade, a adequação dos vencimentos e a aprovação da nomenclatura do cargo para “Cozinheiras Escolares”.

  • Todo apoio à greve da educação dos colegas do Distrito Federal

    O Sepe-RJ se solidariza com os profissionais de educação do Distrito Federal, em greve desde o dia 02 de junho, convocada pelo Sindicato dos Professores DF (Sinpro DF). A categoria vem enfrentando repressão do governador Ibaneis Rocha, que judicializou o movimento e buscou a Justiça mesmo antes de a greve começar.

    Com isso, em uma história que a categoria aqui no Rio de Janeiro infelizmente conhece bem, o Tribunal de Justiça do DF decidiu por uma multa diária absurda contra o Sinpro DF. Ao sindicato, não restou alternativa a não ser entrar com uma Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar contra a decisão da Justiça.

    Nesta sexta-feira (06), o ministro Flávio Dino do STF cassou a multa diária de R$ 1 milhão contra a greve dos professores das escolas públicas do Distrito Federal. Dino afirmou que “a imposição de penalidade nesse patamar configura violação ao entendimento firmado por esta Suprema Corte na ADI nº 5.941” (trecho retirado do site do Metrópoles) – leia a decisão do ministro Flavio Dino.

    Os professores e professoras do Distrito Federal, tal como aqui no Estado do Rio, estão mobilizados contra o verdadeiro desprezo com que o governador trata a educação pública. Segundo o Sinpro DF, os “professores do DF já tiveram o piso salarial mais bem pago do Brasil, e, no atual governo, chegaram a ter vencimento-básico abaixo do piso nacional da educação”.

    A tentativa por parte de governantes neoliberais de destruírem a educação pública tem que ser combatida. Não à toa o piso nacional do magistério está sob ataque e corre grave risco. Cabe aos educadores de todo o país resistirem e trazerem a sociedade para o conjunto da luta, em defesa de uma educação pública de qualidade, como manda a Constituição Nacional. Assim, quem descumpre a lei são esses governantes! Os sindicatos representativos dos educadores, como o Sinpro DF, apenas buscam, com a luta, manter o direito da população a ter um ensino de qualidade.

    Por isso, o Sepe-RJ conclama os profissionais de educação de nosso Estado a apoiarem a greve dos colegas do Distrito Federal.

    Todo apoio à greve da educação de Brasília!

    Mais informações no site do Sinpro.

  • Cartão auxílio alimentação: aberta inscrição dos grevistas do município do Rio de Janeiro descontados em maio

    O Sepe informa aos profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro que sofreram descontos nos salários no mês de maio, referentes à greve de novembro/dezembro de 2024, que foram abertas as inscrições online para solicitar o cartão auxílio alimentação do Sepe.

    O prazo para pedir o cartão vai até às 23h59 do dia 15/06/2025.

    O Sepe adverte que somente os profissionais que tiveram desconto no contracheque do mês de maio poderão se inscrever. Não adianta enviar contracheque de outro mês no link do formulário para solicitação da ajuda emergencial, pois o mesmo será desconsiderado.

    Pedimos que o contracheque venha com a parte do desconto legível, assim como o mês de referência.

    Após o preenchimento e envio do contracheque, o(a) servidor(a) deve aguardar o aviso do Sepe para entrar em contato com a Regional do sindicato indicada para combinar a retirada do cartão. Dúvidas podem ser encaminhadas para as regionais do sindicato ou pelo e-mail: [email protected]

    São esses os valores definidos por faixa:

    1)Desconto até R$500,00 = Cartão Alimentação: R$200,00

    2) Desconto até R$1.500 = Cartão Alimentação: R$400,00

    3) Desconto até R$2.000 = Cartão Alimentação: R$500,00

    4) Desconto acima de R$2.000 = Cartão Alimentação: R$600,00

    O link para pedir o cartão alimentação do Sepe é: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf1x8PqZWv7wt2E7qdKh0zOYFEspleptUSx-Q_cNQ_5CNkFQQ/viewform?usp=dialog

  • Nota de pesar: professor Douglas Santos, da rede estadual

    ▶Atualização: O velório do professor Douglas será nesta quinta-feira, 05/04, às 14h, na Capela B do Cemitério de Realengo, na Rua do Murundu, 1140, Padre Miguel. O enterro está marcado para 16h.


     

    Professor Douglas Santos, do Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht, na Taquara, faleceu em plena escola, nessa quarta (04/06) – o Sepe se solidariza com os familiares e colegas do professor

    É com extremo pesar que o Sepe comunica o falecimento na manhã desta quarta-feira (04/06) do professor Douglas Santos, que lecionava no Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht (CEBS), localizado na Taquara, Zona Oeste do município do Rio de Janeiro. Ele lecionava Biologia, mas estava trabalhando como articulador escolar.

    Em uma situação ainda mais triste e dramática, ele foi encontrado na Sala de Professores do colégio, já sem vida.

    O colégio entrou em luto e suspendeu as aulas nestas quarta e quinta-feira, em respeito a Douglas.

    A Regional 6 do Sepe, que atua naquela região, foi ao CEBS para buscar mais informações e prestar todo apoio aos familiares do professor e à comunidade escolar.

    Infelizmente, o ambiente de enorme pressão a que os profissionais da rede estadual fluminense estão submetidos, com más condições de trabalho e salários rebaixados, com certeza atinge diretamente a qualidade de vida da categoria. 

    Na verdade, muitos colegas se aposentam assim que podem ou têm que se licenciar por causa de problemas de saúde. E o governo, é claro, não realiza concursos públicos para repor a carência de educadores.

    Essa semana mesmo, uma tragédia se abateu em um colégio estadual do Paraná, onde a professora Silvaneide Monteiro Andrade, 56 anos, faleceu após sofrer um infarto, durante seu expediente, após ser cobrada intensamente em uma reunião com a direção por causa do não cumprimento de metas.

    Dessa forma, nossa categoria, em todo as redes públicas de nosso Estado e em nível nacional, vem sofrendo enormemente por causa dessa situação. O Sepe convoca a categoria a se mobilizar na luta por melhores condições de trabalho.

    Leia a seguir a nota do Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht, divulgada no Instagram da unidade escolar:

    “É com imenso pesar que informamos o falecimento do nosso querido professor Douglas, que tanto contribuiu com sua dedicação, conhecimento e carinho para a formação de nossos alunos e para a história do nosso colégio.
    “Neste momento de profunda tristeza, nos solidarizamos com a família, amigos, colegas e todos os alunos que tiveram o privilégio de conviver com ele.
    “Em respeito à sua memória, informamos que todas as atividades escolares estarão suspensas hoje e amanhã (04 e 05/06). Novas informações serão comunicadas em breve pelos nossos canais oficiais.
    “Contamos com a compreensão de todos.”

  • Educação estadual protesta em frente ao Palácio Guanabara

    Protesto da rede estadual em frente ao Palácio Guanabara

    Os profissionais de educação realizaram nesta quarta-feira, dia 04/06, paralisação de 24 horas e passeata até o Palácio Guanabara, sede do governo do Estado.

    Centenas de profissionais de educação participaram da mobilização, com um ato no Largo do Machado (Zona Sul do Rio de Janeiro), que teve forte presença de aposentados(as), em defesa do Rio-Previdência.

    A categoria luta, entre outras reivindicações, por melhores condições de trabalho e pelo pagamento do piso nacional da magistratura, além do pagamento da reposição salarial acordada com a ALERJ. O Estado do Rio paga o pior salário do país! Estudo do Sepe-Dieese sobre a evolução salarial dos profissionais de educação da rede estadual RJ informa que, para que os salários em 1º de maio de 2025 recuperassem o poder de compra de 1º de julho de 2014, seria necessário um reajuste de 53,25% (INPC-IBGE) ou 53,55% (IPCA-IBGE).

    No ato público, foram prestadas homenagens póstumas ao professor Antônio Eugênio do Nascimento, ex-diretor do sindicato; e à animadora cultural Marília Medeiros da Silva, ambos falecidos essa semana.

    Também foi lembrada a professora estadual do Paraná, Silvaneide Monteiro Andrade, 56 anos, que faleceu após sofrer um infarto, durante seu expediente, após ser cobrada intensamente em uma reunião com a direção por causa do não cumprimento de metas.

    A homenagem aos nossos colegas também foi um protesto contra as más condições de trabalho das escolas públicas, o que atinge diretamente a qualidade de vida dos profissionais de educação.

    No protesto, registramos as presenças do vereador Leonel Quirino (PT) e dos deputados Flavio Serafini e Tarcisio Motta (Psol), que falaram à categoria, prestando apoio.

    Após a manifestação no Largo do Machado, a categoria partiu em passeata até o Palácio Guanabara, onde foi realizado novo ato, fechando o trânsito na Avenida Pinheiro Machado.

    O governo não recebeu o Sepe em audiência e, por isso, a direção protocolou pedido de audiência com o governo. O sindicato protesta contra esse descaso por parte do governo para com os servidores.

    O ato acabou às 14h30.

  • Ação Nova Escola 2005: Saiba o que é e quem tem direito

    O Sepe publica abaixo um esclarecimento a respeito da Ação Nova Escola 2025, destinada ao ressarcimento via Justiça para aqueles profissionais que, no ano de 2005 foram descontados pelo governo estadual diante do atraso na avaliação da gratificação.  Veja as perguntas e respostas a respeito desta ação para saber se você tem direito:

    O que é a ação Nova Escola 2005?

    Trata-se de um mandado de segurança interposto em 2005 contra descontos feitos pelo governo do Estado, diante do atraso na avaliação da gratificação Nova Escola para pagamento no ano de 2005. O governo então, queria reaver valores, por meio de descontos sucessivos nos contracheques dos servidores que tiveram decaimento na avaliação de suas escolas.

    Quem tem direito?

    Todos os profissionais de educação que foram descontados na época (2005).

    Como será atualização dos valores a serem recebidos?

    Os valores foram atualizados mediante a aplicação da taxa SELIC (que engloba a correção monetária e os juros de mora), mediante liberação única de pagamento e não sofrerão nova incidência de correção monetária ou juros de mora para o cumprimento do Acordo.

    Como será o pagamento?

    O pagamento dos valores relacionados no processo será feito pelo governo do estado, por intermédio da inserção de comando específico na folha de pagamento de cada beneficiário que ainda for servidor ativo do Estado ou inativo vinculado ao RIOPREVIDÊNCIA.

  • Nota de falecimento – Professor Antônio Eugênio do Nascimento: ex-diretor do Sepe RJ

    O Sepe RJ comunica com pesar o falecimento do professor Antônio Eugênio do Nascimento, ex-diretor do sindicato nas décadas de 1980/1990.  Eugênio, como era mais conhecido na categoria foi professor da rede estadual e da rede municipal de Angra dos Reis e morreu na madrugada desta terça-feira, dia 03 de junho, vítima de enfarte.

    Eugênio pautou sua vida e militância junto à categoria, participando da luta dos profissionais de educação em defesa da escola pública, gratuita e de qualidade. Sua imagem nas assembleias, tocando violão para animar o início das plenárias, enquanto a categoria chegava, e participando dos movimentos e atividades organizadas pelo sindicato para garantir direitos e valorização profissional integram a história das lutas do Sepe RJ contra governos pouco comprometidos para com a educação pública em nosso país.

    Professor de Artes, contribuiu, durante a década de 1990 com a confecção de materiais impressos do sindicato, inclusive, a capa de uma das mais belas agendas já produzidas pelo Sepe. 

    O velório do profissional será realizado no Crematório São Francisco Xavier (Rua Monsenhor Manoel Gomes, nº 155 – Caju), Capela B Premium, a partir das 13h10m de amanhã, quarta-feira, dia 04 de junho.

    O Sepe se coloca ao lado dos familiares e amigos de Antônio Eugênio do Nascimento neste momento de luto e pesar pela partida, hoje, do profissional, que se autointitulava como o “Professor Cantador”.

    Eugênio, presente! Hoje e sempre!  

  • Nota de pesar: Marília Medeiros da Silva, animadora cultural

    Faleceu Marília Medeiros da Silva, animadora cultural

    O Sepe comunica, com extremo pesar, o falecimento da animadora cultural da rede estadual, Marília Medeiros da Silva.

    A diretoria do sindicato se solidariza com os parentes e amigos de Marília.

    Infelizmente, é mais uma animadora cultural que se vai sem ter a situação de vida definida, devido à não regularização desse segmento pelo governo do Estado.

    Mas a luta continua, em defesa de uma educação pública de qualidade; pela dignidade de todos os educadores e educadoras e pela regularização da animação cultural, com todos os direitos desse setor garantidos.

    Marília Medeiros da Silva, presente!

    Acréscimo: o velório será nesta terça-feira (03/06), a partir de 15h40, na Capela Vertical 5, do Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju – Rua Monsenhor Manoel Gomes, nº 307. A cremação do corpo está prevista para ocorrer duas horas após o início do velório.

  • Salários da educação estadual precisam de reajuste de 53% – paralisação de 24h, assembleia e passeata ao Palácio nesta quarta (04/05)

    Estudo do Sepe-Dieese sobre a evolução salarial dos profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro informa que, para que os salários em 1º de maio de 2025 recuperassem o poder de compra de 1º de julho de 2014, seria necessário um reajuste de 53,25% (INPC-IBGE) ou 53,55% (IPCA-IBGE) – veja a tabela.

    Pelo estudo, os salários da educação, em 30 de abril de 2025, manteriam apenas 66,25% do poder aquisitivo de 1º de julho de 2014, segundo o INPC-IBGE.

    A rede estadual irá paralisar as atividades por 24h nesta quarta-feira, dia 4 de junho. Neste dia, a categoria fará uma grande mobilização, com assembleia no Largo do Machado, às 9h, seguida de passeata até o Palácio Guanabara, para exigir do governador Cláudio Castro o pagamento do piso do magistério e do piso para os funcionários, reajuste e recomposição salarial, em paralelo à mobilização e luta pelo piso nacional.

    O Sepe convoca a categoria a se integrar nesta mobilização na luta por valorização profissional e garantia dos nossos direitos, como o piso nacional e o cumprimento do restante da recomposição salarial e reajuste para cobrir as perdas dos últimos anos, entre outras reivindicações.

     

  • Sepe se solidariza com familiares e colegas de trabalho de professora que morreu em escola da rede estadual do Paraná

    Professora Silvaneide Monteiro Andrade, da rede estadual do Paraná. foto: reprodução/facebook

    O Sepe RJ se solidariza com os colegas, demais integrantes da comunidade escolar e a família da professora de Língua Portuguesa Silvaneide Monteiro Andrade, 56 anos, da rede estadual do Paraná, que faleceu após sofrer um infarto durante seu expediente de trabalho no Colégio Estadual Jayme Canet, no dia 30 de maio, em Curitiba.  Segundo o APP-Sindicato, entidade representativa dos profissionais de educação no Paraná, o lamentável incidente ocorreu quando a profissional, que se encontrava em sala de aula, foi convocada à sala da equipe pedagógica da unidade e teria sofrido cobranças durante uma reunião com as pedagogas e membros do Núcleo Regional de Educação. Durante a reunião, a profissional começou a passar mal e sofreu um infarto. O socorro médico foi chamado, mas Silvaneide não resistiu e morreu no local.

    Segundo a APP-Sindicato, uma das causas contribuintes para o falecimento da professora durante o expediente é o ambiente de pressão e vigilância diários a que se encontram submetidos os profissionais da rede estadual paranaense. De acordo com a entidade, a falta de entendimento do governo estadual sobre o acúmulo das exigências e de assédios aos quais a categoria se encontra submetida acaba criando um ambiente propício para a ocorrência de tragédias como esta.

    Ao longo dos últimos anos, implantação das plataformas educacionais e exigências sem fim de cumprimento das metas estabelecidas pelo modelo privatista implantado  pelo governador Ratinho Júnior (PSD), que retiram a autonomia pedagógica dos profissionais em sala de aula, acabam fazendo com que a escola deixe de ser um lugar acolhedor e saudável para os estudantes e profissionais. Tais pressões acabam trazendo o adoecimento da categoria e, no caso da professora Silvaneide, uma morte precoce.

    Por causa do trágico falecimento da profissional na última sexta-feira (30), a APP-Sindicato convocou a categoria a promover a partir desta segunda-feira (02) uma semana de boicote ao lançamento de notas nas plataformas da Secretaria de Estado de Educação como forma de protesto contra as condições de trabalho e a imposição de metas absurdas,

    Hoje (02), também estão sendo realizados atos em todas as escolas em memória da professora, vítima de um modelo de educação injusto e desumano capaz de adoecer a categoria e, mesmo, causar a morte de profissionais.

    No estado do Rio de Janeiro, tal panorama de pressões e instituição de metas e programas que interferem na autonomia dos professores em sala de aula e trazem sobrecarga e pressões, gerando o adoecimento dos profissionais de educação e deterioram o ambiente de trabalho nas escolas, não é nenhuma novidade. Basta citar como exemplo a aprovação de leis, como a 10.363/2024, que facilitam as contratações temporárias e criam distorções salariais dentro das escolas e ameaçam o sistema de previdência pública dos servidores. Outro exemplo da pressão a que a categoria se encontra submetida é a contratação, sem licitação, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para implementar um modelo empresarial e privatista nas escolas da rede estadual do Rio de Janeiro. Com medidas como essas, o governo estadual quer desviar o foco dos verdadeiros problemas enfrentados pelos professores e funcionários no cotidiano escolar, como a falta de climatização, aumento da violência no entorno das unidades, falta de valorização profissional, entre tantos outros que pressionam e ajudam no adoecimento precoce da categoria.