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Confira o calendário de plenárias dos Coletivos de Aposentadas(os) em 2025
A Secretaria de Aposentadas(os) do Sepe divulga o calendário de plenárias em 2025, sempre de forma híbrida, com a parte presencial no Auditório Marco Tulio Paolino, na sede do SEPE-RJ, na Rua Evaristo da Veiga, 55, 7º andar, no Centro do Rio de Janeiro.▶ O Coletivo de Aposentadas(os) da Capital se reunirá todas as segundas terças-feiras do mês, às 14h.▶ O Coletivo Estadual de Aposentadas(os) se reunirá todas as terceiras terças-feiras do mês, às 09h30.Participe do coletivo em sua regional ou núcleo e das plenárias na sede.Aposentadas(os) sim, Inativos nunca! Educadoras(es) sempre! -
Depois de anos de luta, servidores de Duque de Caxias têm calendário de pagamento divulgado
Uma reivindicação da categoria, que há anos vinha lutando pela implementação por parte da prefeitura de Duque de Caxias de um calendário de pagamento. Segundo publicado pelo Jornal Extra do dia 24 de fevereiro, o governo municipal anunciou a criação de um calendário fixo de pagamento aos servidores ativos, aposentados e pensionistas. O calendário foi implementado depois de nove anos sem data fixa de pagamento aos servidores municipais de Duque de Caxias, apesar dos protestos do funcionalismo e do Sepe Caxias que sempre reivindicaram da prefeitura um calendário de pagamentos para que os servidores pudessem se programar para cumprir seus compromissos financeiros.
Segundo o Jornal Extra, a prefeitura anunciou junto com o calendário, a antecipação do salário referente ao mês de fevereiro, que deverá ser depositado na próxima sexta-feira (28). O jornal lembra que, agora, falta o reajuste salarial, já que o funcionalismo está com os salários congelados desde 2016. Enquanto os servidores penam com a falta de reajuste, os vereadores aprovaram um aumento de 18% para os próprios salários.
Agora, é ficar atento para ver se a prefeitura vai cumprir com as datas do calendário anunciado.
Confira o calendário de pagamento
Mês de referência Data de pagamento
Janeiro 31/01/2025
Fevereiro 28/02/2025
Março 04/04/2025
Abril 06/05/2025
Maio 06/06/2025
Junho 04/07/2025
Julho 06/08/2025
Agosto 05/09/2025
Setembro 03/10/2025
Outubro 05/11/2025
Novembro 05/12/2025
13° 19/12/2025
Dezembro 06/01/2026
Fonte: Prefeitura de Duque de Caxias

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Levantamento do Sepe sobre problemas de climatização nas escolas municipais do Rio contesta prefeitura
Levantamento feito pelo Sepe mostra que os problemas da climatização nas escolas municipais do Rio são bem maiores que os anunciados pelo prefeito Eduardo Paes e o secretário de Educação Renan Ferreirinha. Em suas redes sociais, os dois afirmaram que apenas 1% das escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro ainda teriam problemas com a climatização. Paes, em uma mensagem intitulada “a quem interessar possa”, postada em suas redes em pleno auge da onda de calor que assolou a Região Sudeste, disse que só 15 das escolas municipais das mais de 1.500 unidades, não tem ar condicionado, perfazendo 1% do total. O prefeito afirmou ainda que, nestas 15 escolas, o governo teria instalado climatizadores e ventiladores.
Em suas contas, o secretário parece não considerar escolas com parte dos aparelhos sem funcionar. Segundo as denúncias recebidas pelo levantamento do Sepe, 70 escolas da rede municipal contariam com poucas salas de aula climatizadas; e em outras 26 escolas, apenas metade das salas estaria climatizada.
O levantamento feito pelo Sepe já atingiu cerca de 700 denúncias enviadas pelas comunidades escolares e 150 das escolas citadas com problemas de climatização são da rede municipal do Rio, um número 10 vezes superior ao que foi divulgado pelo prefeito em suas redes sociais. Pelo levantamento, o Bairro de Campo Grande é o “campeão” de denúncias, com 16 escolas citadas.

As denúncias foram enviadas entre os dias 17 e 21 de fevereiro. A enquete para verificação dos problemas de climatização ainda continua em nosso site, recebendo denúncias sobre o problema.
O sindicato já solicitou uma audiência com a SME para discutir o problema da climatização nas unidades do município, mas não obteve resposta até́ o presente momento.
Baixe aqui em PDF a síntese do levantamento nas escolas municipais RJ.
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Imprensa pautou matéria baseada em denúncias das escolas municipais do Rio que sofrem com falta de climatização
A imprensa repercutiu hoje (25) a divulgação pelo Sepe de uma parcial do levantamento com denúncias online sobre problemas de climatização em escolas municipais do Rio. Os dados coletados até o presente momento, em relação à rede municipal da capital, contestam as declarações do prefeito Eduardo Paes e do secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, que foram às redes sociais dizer que somente 1% das suas unidades escolares não tinham climatização.O Jornal Extra publicou na Coluna do Servidor uma matéria falando sobre a questão, apresentando os dados do levantamento feito pelo site do Sepe, com denúncias de dezenas de comunidades escolares de unidades da rede municipal do Rio e que contestam as afirmações de Paes e Ferreirinha sobre a realidade da questão da climatização.
Veja a reportagem completa pelo link:
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Veja o relatório do Departamento Jurídico do Sepe sobre andamento de ações na Justiça
O Departamento Jurídico do Sepe está divulgando um relatório sobre as ações que se encontram em andamento na Justiça contra o Estado do Rio de Janeiro: DEPARTAMENTOJURÍDICO
RELATÓRIO–AÇÕES COLETIVAS– ESTADO DO RIO DE JANEIRO
POSSE DOS CONCURSADOS
Ação que busca dar posse aos professores aprovados nonúmero de vagas previstas no edital e no cadastro de reserva, substituindo os professores cujo vínculo se dá por contrato temporário e/ou GLP.
Resultado: Favorável.
Estado do processo: Decisão em cumprimento.
ILEGALIDADE DAS FÉRIAS DE 29 DIAS
Ação Civil Pública que busca a declaração de ilegalidade da concessão de férias de apenas 29 dias aos profissionais de educação que as usufruíram no mês de janeiro de 2017.
Resultado: Favorável, mas ainda não definitivo.
ÙLTIMO ANDAMENTO: Processo PARADO, aguardando o julgamento do tema 635 do STF.
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PERIGOSA E SOCIO EDUCATIVO (SISTEMA PRISIONAL)
Ação Civil Pública que busca a aplicação da gratificação de atividade perigosa aos profissionais de educação da rede estadual que atuam junto ao sistema prisional. Resultado: Favorável.
Estado do processo: Gratificação agora paga para os profissionais que até então não recebiam nenhuma gratificação semelhante.
REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA PARA INATIVOS
Resultado: Favorável, mas ainda não definitivo, pois o Estado recorreu.
Estado do processo: Sentença e Acórdão favoráveis, aguardando eventuais recursos aos tribunais superiores ou trânsito em julgado das decisões.
GREVE DE 2023 (DISSÍDIO) ABONO DE FALTAS E DEVOLUÇÃO DE DESCONTO SEMÍNIMO DE DOIS TEMPOS
Resumo: Dissídio Coletivo de Greve no qual é debatida a legalidade da paralisação do ano de 2023.
Resultado: Homologação de acordo.
Estado do processo: Em fase de verificação do cumprimento do acordo.
PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ESTADO
Resultado: FAVORÁVEL EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA
Últimoandamento: No STF o processos e encontra no gabinete do Ministro desde 18/07/24. O DJ do SEPE está avaliando buscar tal atendimento em conjunto com outras entidades, para reforçar o pedido de validade integral do piso. Seguem sendo apresentados no processo sucessivos pedidos de ingresso de outros amigos da corte, sem inclusão em pauta de julgamento no sistema até a presente data.
REFORMA ENSINO MÉDIO ESTADO
Interpelação Judicial proposta em 30/07/21 e Ação Civil Pública proposta em 01/09/21 em andamento.
Último andamento: Em 2024 enviamos as informações do MEC e do CEE/RJ à direção do SEPE, nos manifestamos brevemente sobre ela em dezembro/24, indicando à direção sobre a utilidade de buscar um posicionamento técnico-pedagógico sobre tais documentos para juntarmos ao processo, bem como contactar a CNTE no mesmo sentido.
CONCURSADOS 2004
Ação de 2005 para que o Estado suspenda a contratação temporária de professores até que todos os concursados aprovados para as vagas em questão tenham sido finalmente convocados. Deferida a liminar com a convocação de candidatos.
Último andamento: Após adicionais recursos terem sido desprovidos pelo Tribunal, o Estado apresentou novos recursos ao STJ e STF, que já respondemos em 2024, pelo que aguardamos julgamento (que primeiramente ocorrerá no STJ).
CÓDIGO 61
Último Andamento: Sentença procedente aplicação Código 61, não descontos dos dias parados, devolução em folha suplementar. Aguardando julgamento. Agravo em Recurso Especial pelo STJ e Agravo em Recurso Extraordinário pelo STF.
REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO
Processonº: 0025717-79.2018.8.19.0001
Último Andamento: STJ e STF negaram provimento ao Recurso do Estado do RJ. Ação contra Reestruturação promovida pela Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). Fechamento de Turnos e Turmas e Realocação de Estudantes. Sentença de Procedência mantida. Recurso Estatal NÃO FOI ACEITO.
ANIMAÇÃO CULTURAL
Processonº:0081598-85.2011.8.19.0001.
ÚltimoAndamento: Após concessão de TUTELA DE URGÊNCIA pelo Juízo determinando a SUSPENSÃO DA EXONERAÇÃO foi DEFERIDO a SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA TRATATIVA ENTRE AS PARTES e, posterior, prorrogação de prazo para negociação. Aguardando desfecho da negociação.
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Todo apoio à luta dos terceirizados das escolas municipais de Belo Horizonte
Os trabalhadores terceirizados das escolas municipais públicas de Belo Horizonte, Minas Gerais, entraram em greve a partir dessa segunda-feira, dia 24 de fevereiro. São cantineiras, faxineiras, portaria, artífices, apoio ao educando, mecanografia e monitores da escola integrada, que trabalham 44 horas por semana e, segundo o SindBH (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH), muitos ganham como salário líquido menos que o salário mínimo (considerando os descontos legais). Parte desses trabalhadores são da escala 6×1 clássica e parte compensa as 4h do sábado durante a semana, mantendo uma jornada extenuante.
Já ocorreram duas grandes assembleias e manifestações, convocadas pelo SindBH, com a participação de milhares de trabalhadores.
Ainda segundo o sindicato, a prefeitura não melhorou a proposta e nem sinalizou sobre a redução da jornada de trabalho.
Com isso, o Sepe se solidariza com a greve dos funcionários terceirizados das escolas municipais de BH. Trata-se de uma luta importante e que recebe enorme assédio da parte da prefeitura, e que terá repercussão em nível nacional, não só em relação à luta da educação, como também em relação à luta nacional contra a jornada 6×1.
Todo apoio à greve!
Mais informações no site do SindRedeBH.
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Funcionários realizaram plenária estadual no dia 22/2
A Secretaria de Funcionários do Sepe realizou uma Plenária Estadual dos Funcionários no sábado (22) no auditório Marco Tulio Paolino. Na pauta da reunião, a discussão sobre a mobilização e estratégias dos funcionários para manter, garantir e conquistar direitos, como o Piso Nacional dos Funcionários de escolas, reajuste salarial e recomposição da inflação, além de melhoria das condições de trabalho nas escolas públicas para este segmento da categoria.

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Alunos do CE Clóvis Monteiro protestaram hoje (21) contra falta de climatização

Protesto na Clóvis Monteiro contou com a paticipação da AMES e da AERJ Os estudantes do CE Clóvis Monteiro, na Zona Norte do Rio, organizaram um ato de protesto para reivindicar a climatização da escola. O ato contou com a participação da Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro (AERJ) e da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (AMES Rio).
No CE Clóvis Monteiro conta com mais de 20 salas de aula e nenhuma delas tem climatização. Os ventiladores existentes não conseguem dar conta da ventilação nas salas. Os bebedouros da escola, denunciaram os estudantes, não tem água gelada e algumas janelas não abrem para permitir um pouco de ventilação.
Segundo os estudantes, a SEEDUC fez um projeto há mais de 2 anos para poder climatizar a escola, mas nada fez até agora para concretizar isso. O Sepe se solidariza com os alunos do CE Clóvis Monteiro na sua justa reivindicação por uma escola que funcione com todos os espaços climatizados e assim, garanta a saúde de toda a comunidade escolar.
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Secretário municipal de Educação de Campos não reconhece o aumento da temperatura e escolas sofrem com a onda de calor por falta de climatização
O Sepe Campos refuta as declarações do secretário municipal de Educação de Campos do Goytacazes, Marcelo Feres em vídeo que circula nas redes sociais, negando o aumento das temperaturas naquele município na semana em que uma onda de calor provoca em várias regiões do país marcas recordes, mesmo para os meses de verão. A fala do secretário, negando a necessidade de redução dos horários das aulas por que o calor estaria dentro da média do verão no município, além de negar o óbvio, é claramente uma tentativa do governo municipal de mascarar o problema da falta de climatização nas escolas campistas.
Mesmo a despeito das cobranças da categoria e do Sepe Campos, o governo pouco fez nos últimos anos para resolver o problema. Ainda no ano de 2021, a direção do núcleo municipal do Sepe esteve na presidência do Cacs Fundeb e, durante uma vistoria no almoxarifado da Educação, se deparou com vários condicionadores de ar comprados, os quais até hoje não foram instalados por inadequação da rede elétrica.
Diante da série de problemas vividos nas escolas municipais de Campos por conta do aumento do calor causado pelo avanço da crise climática e da falta de iniciativa da prefeitura para climatizar a rede como um todo, a categoria se pergunta se a falta de ar condicionado nas escolas não se deve à guerra entre a prefeitura e a Enel, na qual o prefeito Wladimir Garotinho se recusa a pagar a dívida do município com a empresa fornecedora de energia elétrica.
O Sepe Campos continuará pressionando o governo municipal para que ele cumpra com a sua obrigação e dote todas as escolas da sua rede com climatização, a fim de manter um ambiente saudável para toda a comunidade escolar.
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Plenária virtual do Novo Ensino Médio no dia 26/2 discutirá desafios da valorização docente e a luta por justiça curricular
O Sepe convoca os profissionais de educação para a Plenária do Ensino Médio, que será realizada no dia 26 de fevereiro, no formato online, a partir das 18h (veja link na imagem ao lado).Os laboratórios de linguagens e ciências humanas representam uma conquista parcial, mas ainda precisam ser aprofundados. Para garantir uma educação de qualidade, é fundamental assegurar todas as disciplinas da formação básica com no mínimo dois tempos em cada série do Ensino Médio.
No entanto, a desprofissionalização docente avança, e a valorização da categoria segue ameaçada. Além disso, o processo de migração implementado pelo governo de forma inadequada, agravada pela superlotação e fechamento de turmas, gerou professores excedentes, comprometendo a permanência dos docentes em suas escolas.
A luta por justiça curricular e pela valorização docente continua! Participe da Plenária e fortaleça essa mobilização!
O Sepe convoca os profissionais de educação para a Plenária do Ensino Médio, que será realizada no dia 26 de fevereiro, no formato online, a partir das 18h (veja link na imagem ao lado).
Os laboratórios de linguagens e ciências humanas representam uma conquista parcial, mas ainda precisam ser aprofundados. Para garantir uma educação de qualidade, é fundamental assegurar todas as disciplinas da formação básica com no mínimo dois tempos em cada série do Ensino Médio.
No entanto, a desprofissionalização docente avança, e a valorização da categoria segue ameaçada. Além disso, o processo de migração implementado pelo governo de forma inadequada, agravada pela superlotação e fechamento de turmas, gerou professores excedentes, comprometendo a permanência dos docentes em suas escolas.
A luta por justiça curricular e pela valorização docente continua! Participe da Plenária e fortaleça essa mobilização!