Autor: admin

  • Sepe abrirá recadastramento para a ação do “Nova Escola Ativos” para todos os servidores que trabalharam no ano 2002

    O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do TJRJ, com isso podemos prosseguir com a avaliação do ano de 2001, conforme iniciamos a execução.

    O Sepe vai encaminhar para execução os valores atualizados, conforme determinado pela última decisão do TJRJ, retirando os servidores que se manifestaram pela execução individual, assim como pela renúncia ao feito coletivo.

    Portanto, com o objetivo de fechamento da nossa listagem final, será necessário realizar um cadastro dos profissionais que têm interesse em seguir na execução coletiva promovida pelo Sepe, pois precisamos apresentar à justiça os filiados que querem continuar na nossa ação.
     
    Diante disso, realizaremos um novo cadastro nas próximas semanas, onde todos que têm direito à ação (profissionais de educação lotados em unidades de ensino no ano de 2002 filiados ao Sepe) deveram manifestar seu interesse, acessando a plataforma na Internet que está sendo desenvolvida exclusivamente para esse fim e que, em breve, será disponibilizada em nosso site e demais redes sociais do Sepe. Dessa forma, pedimos aos profissionais que aguardem o lançamento dessa plataforma.

    Importante: quem não é sindicalizado vai poder se sindicalizar e manifestar interesse de seguir na execução coletiva, quando tiver o “OK” na sindicalização. A sindicalização pode ser feita de modo on-line pelo site do Sepe – clique aqui para se sindicalizar – a filiação pode ser feita também presencialmente em qualquer sede do sindicato.

    Assim, o profissional interessado em ingressar na ação “Nova Escola Ativos ano 2002) fará todos os procedimentos de forma online na plataforma (site/app) que em breve disponibilizaremos. Portanto, não receberemos nenhum documento de forma física, nem por email, muito menos entraremos em contato via WhatsApp com os servidores.

    O Sepe, as Regionais e Núcleos darão suporte para as pessoas que tiverem dificuldades operacionais.

  • Informe do DJ: execução individual da ação Interníveis (1998/2003)

    Em 2020, o Sepe iniciou um cadastro de professores para a execução de valores da ação Interníveis, fruto do processo da Uppes de 1998, gerando a distribuição de aproximadamente 1 mil execuções individuais.

    Em fevereiro de 2023, o sindicato abriu novo cadastro, pelo qual recebemos documentos de mais de 2 mil professores, resultando na distribuição de mais 326 execuções individuais, com redistribuição dos casos entre os advogados do Departamento Jurídico do Sepe.

    Em novembro de 2024, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou a prescrição para todas as execuções de casos cujos nomes não se encontrem relacionados em duas planilhas específicas dos autos do processo judicial originário da Uppes, e que não tenham sido promovidas individualmente até 30/06/2022.

    Portanto, diante desta decisão do TJRJ, a distribuição de processos individuais daqueles que participaram do 2º cadastro de fevereiro de 2023 está suspensa e serão avaliadas as medidas jurídicas de possíveis recursos.

  • Alerj aprovou migração de professores da FAETEC de 20 para 40 horas

    A Alerj aprovou hoje (13) o Projeto de Indicação Legislativa 291/2024, de autoria do deputado Flávio Serafini (PSOL) que trata da migração de carga horária dos professores da FAETEC. Com a aprovação, os professores poderão mudar sua carga horária de 20 para 40 horas. Em breve será convocada uma audiência pública na Alerj para dar prosseguimento a essa pauta.

    O projeto era uma reivindicação dos professores da rede FAETEC que almejavam realizar a migração da sua jornada para 40 horas. Com ele, será possível a redução da carência de docentes Escolas Técnicas Estaduais.  

     

     

     

     

     

     

  • Funcionários Ex-FAEP realizaram ato em frente à ALERJ

    Ato dos funcionários ex-FAEP exige a migração para a FAETEC

    Dezenas de funcionários da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública (FAEP) realizaram um ato em frente à ALERJ, nesta quarta (dia 12/03), para reivindicar dos parlamentares apoio para a sua migração da SEEDUC para os quadros da FAETEC. Hoje, estes funcionários recebem um salário abaixo do mínimo e a luta é para que eles possam migrar e, assim, se enquadrar no plano de carreira da fundação com salários superiores aos que eles ganham atualmente.

    Os deputados Flávio Serafini e Professor Josemar (PSOL) e Elika Takimoto (PT) estiveram presentes e deram apoio à luta dos funcionários Ex-FAEP, que reivindicam do Legislativo e Executivo um projeto para resolver a situação e fazer justiça à categoria.

  • Redes estadual e municipal do Rio vão parar no dia 28 de março

    As assembleias das redes estadual  e municipal do Rio de Janeiro deliberaram por realizar uma paralisação de 24 horas no dia 28 de março. Neste dia, os profissionais do município do Rio e do Estado irão se incorporar ao ato unificado com as outras redes públicas de educação do estado, para lembrar a morte do estudante Edson Luiz pela ditadura militar, no ano de 1968 em pleno auge da contestação contra o golpe de 1964.

    No dia 28 de março, vamos fazer uma paralisação unificada das duas redes para exigir respeito e valorização dos profissionais da educação.

    Neste dia, também faremos um ato unificado com o movimento estudantil e com outros segmentos da educação pública, em memória de Edson Luiz e contra a anistia aos golpistas.

    A lembrança da repressão que culminou na morte do estudante em 1968 e condenação da ditadura se fazem importantes em face do momento vivido no Brasil, marcado pelo avanço do discurso de extremistas que defendem a ruptura das instituições democráticas no país. Estas investidas da ideologia de extrema direita culminaram na tentativa de golpe militar no dia 8 de janeiro de 2023 para impedir a posse do presidente Lula, legitimamente eleito e atentar contra a democracia e as instituições encarregadas de zelar por ela, como o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

    Confira alguns eixos do ato:

    Pagamento do piso nacional na carreira

    Reposição salarial já!

    Fim da minutagem na hora-aula

    Devolução dos descontos da greve da rede municipal RJ

    Pelo Piso Nacional dos Funcionários

    Tirem as mãos da Previdência

    Climatização das escolas já

    Em defesa da animação cultural e pela migração dos ex-FAEP

     

     

  • Mãe de aluno baleada dentro do campus da FAETEC de Quintino hoje (12)

    Uma mulher foi baleada dentro do campus da FAETEC de Quintino na abertura do turno da manhã da unidade. A identidade dela não foi divulgada, mas a direção da FAETEC afirmou se tratar de uma mãe de um estudante, de 49 anos, que já foi liberada depois de ser encaminhada a um hospital próximo.

    Segundo relatos, a mulher foi atingida de raspão durante uma troca de tiros entre a PM e traficantes de uma favela vizinha ao complexo da FAETEC. Um profissional que trabalha na unidade, ouvido por uma rádio, disse que é comum a ocorrência de tiroteios na região e cobrou mais segurança das autoridades.

    O Sepe, há anos, cobra do governo estadual uma solução para garantir a segurança no entorno das unidades escolares e resguardar a vida de profissionais, alunos e responsáveis. O sindicato se solidariza com a vítima e com os profissionais e alunos do campus da FAETEC.

  • Animadores culturais se reuniram no Sepe (11)

    Os animadores culturais das escolas estaduais realizaram uma plenária nesta terça-feira (11/03), no auditório do Sepe, no Centro do Rio (fotos). A categoria debateu a mobilização para 2025, com objetivo de conquistar a sua regularização funcional nos quadros da SEEDUC.

    A animação decidiu realizar uma vigília em frente à SEEDUC, dia 27, às 10h, e um ato público na ALERJ, dia 4 de abril, às 11h.

    A luta destes profissionais, que prestam um trabalho de resgate da cultura local em escolas da rede estadual através dos mais variados ramos das artes, como teatro, música, dança, circo, literatura etc., pela entrada nos quadros do funcionalismo estadual já dura mais de três décadas.

    Por falta deste reconhecimento do governo estadual para com os serviços prestados pelos animadores, a categoria sofre para ter acesso à assistência médica e previdenciária. Muitos animadores, que ingressaram nos Cieps na década de 1990, têm dificuldades para se aposentar por conta da não integração deste segmento da categoria nos quadros funcionais da SEEDUC.

    A luta pela regularização da função de animador cultural passa pela vontade do governador enviar um projeto de lei para a Alerj, pois a regularização deles depende de um ato do Poder Executivo para que a Justiça reconheça a validade da nomeação. Até pouco tempo, os animadores estavam ameaçados de demissão sumária e de extinção do seu cargo por causa de uma decisão judicial. A luta da categoria, juntamente com o Sepe conseguiu impedir até o presente momento esta injustiça.

    Calendário de lutas:

    12/03: Participação no ato dos ex-funcionários da FAEP, 14h, na ALERJ;

    15/03: Assembleia eleitoral do Sepe (ABI, 10h);

    22/03: Assembleia estatutária do Sepe (ABI, 10h);

    27/03: Vigília dos Animadores na porta da SEEDUC (10h);

    10/04: Ato da Animação Cultural na ALERJ, às 11h.

    Calendário de lutas:

    12/03: Participação no ato dos ex-funcionários da FAEP, 14h, na ALERJ;

    15/03: Assembleia eleitoral do Sepe (ABI, 10h);

    22/03: Assembleia estatutária do Sepe (ABI, 10h);

    27/03: Vigília dos Animadores na porta da SEEDUC, às 10h;

    10/04: Ato da Animação Cultural na ALERJ, às 11h.

  • Levantamento divulgado pelo site do Globo mostra que mais de um terço das brasileiras já sofreu violência nos últimos 12 meses

    No último sábado (8) manifestações realizadas em vários países do mundo e cidades do Brasil marcaram a passagem de mais um 8 de março, Dia Internacional da Mulher, para lembrar a luta por direitos iguais para todos. No Rio de Janeiro, um ato na Candelária, seguido de uma marcha até a Cinelândia, será realizado hoje (10), com concentração marcada para as 16h. Num mundo marcado cada vez mais pelas desigualdades de raça, classe e gênero a celebração do Dia Mundial da Mulher assume uma importância fundamental para denunciar e cobrar da sociedade um basta à violência contra as mulheres e reivindicar por um mundo mais justo e com respeito às mulheres.

    O Sepe, como entidade representativa de uma categoria majoritariamente feminina, também se juntará ao ato pelo #8M e à marcha em direção à Cinelândia.

    Uma prova de que a luta contra a violência contra as mulheres no Brasil assume tem uma importância fundamental está estampada no artigo veiculado hoje (10) no portal do Jornal O Globo, comentando um levantamento preparado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e realizado pelo Instituto Datafolha, que mostra que mais de um terço das brasileiras (37,5%) vivenciaram algum tipo de violência nos últimos 12 meses. Segundo o artigo, trata-se do maior volume de casos de violência medidos pela pesquisa, desde seu lançamento, em 2017, representando 21,4 milhões de mulheres com 16 anos ou mais atingidas pela violência.

    Segundo o levantamento citado pelo artigo do portal do Globo, a maior ocorrência de atos de violência contra mulheres se deu no âmbito de insultos, xingamentos ou humilhação (31,4% das respondentes relataram ter sofrido algum tipo de agressão verbal). Uma grande parte das respondentes também diz ter passado por ameaças de apanhar, empurrar ou chutar (16,1%). A mesma média (16,1%) representa as mulheres que sofreram o crime de perseguição ou amedrontamento, o stalking. Maior é a quantidade das que, de fato, foram agredidas por batidas, tapas, empurrões, ou chutes (18,9%), um total de 8,9 milhões de brasileiras.

    O artigo também cita que ao menos relatos de três tipos diferentes de agressão nos últimos 12 meses. Também apresenta um dado inédito em relação aos levantamentos anteriores: a quantidade de mulheres que tiveram fotos e vídeos íntimos divulgados na internet sem seu consentimento. Essas somaram 3,9%, o que representa 1,5 milhões de mulheres brasileiras.

    O levantamento ainda mira sobre outros casos de abuso de ordem sexual. Do total, 10,7% afirmam que sofreram abuso sexual ou foram forçadas a ter relações contra sua vontade. São 5,3 milhões de mulheres sob agressões e ofensas sexuais no último ano.

    Em relação ao episódio de violência, 9 entre 10 mulheres afirmaram que a violência foi testemunhada por terceiros. Em 47,3% dos casos essas pessoas foram parentes e amigos e em 27% os filhos — o que levanta a preocupação sobre os efeitos da violência doméstica em crianças e adolescentes.

    Os agressores mais comuns que foram respondidos à pesquisa foram os cônjuges, companheiros, namorados, parceiros e maridos (40%). Ex-companheiros são 27%. Há ainda os registros de violência praticadas por pais e mães (5,2%), padrastos e madrastas (4,1%) e filhos e filhas (3%).

    A pesquisa ainda mostra que, em semelhança ao visto em levantamentos anteriores, 47,4% das mulheres não buscou ajuda após os episódios de agressão. A procura por familiares foi o caminho encontrado por 19,2 % das mulheres, seguido por 15, 2% que procuraram por amigos. A busca por algum órgão oficial, ligado ao sistema de Justiça, no caso a Delegacia da Mulher aparece em quarto lugar com 14, 2%. O levantamento ainda mostra que, com percentuais menores aparecem a procura por procura por igreja (6,0%), a ligação para a Polícia Militar (2,2%), a ligação para a Central de Atendimento à Mulher (1,8%) e a denúncia à polícia via registro eletrônico (0,7%).

    A pesquisa tem abrangência nacional e foi realizada entre 10 e 14 de fevereiro de 2025. A amostra total nacional foi de 2.007 entrevistas. A amostra total de mulheres foi de 1.040 entrevistas. A sondagem passou por 126 cidades de pequeno, médio e grande porte.

    O levantamento completo pode ser consultado através do link abaixo:

    https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/7c9f57aa-e7d6-4d96-8f11-768fe85a2084

  • Funcionários ex-FAEP farão ato na ALERJ nesta quarta (12/3)

    Na quarta-feira, 12 de março, às 14h, os funcionários da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública (FAEP) estarão em frente ao prédio da Alerj – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em mais um protesto pela migração para a FAETEC – RJ (OFICIAL). Eles amargam há mais de 30 anos uma situação de injustiça, estando lotados na Secretaria de Educação, com salários inferiores até mesmo ao valor do salário mínimo.

    No ato, os servidores irão cobrar apoio dos deputados estaduais, em especial dos que se responsabilizaram em propor emendas à Lei Orçamentária Anual de 2025, para previsão orçamentária da migração, e não o fizeram. Tentarão ainda uma audiência com o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, para pedir que intervenha para que o governo envie uma proposta de Projeto de Lei, autorizando a migração deste segmento da categoria para os quadros da Faetec.

  • Rede estadual fará paralisação no dia 28 de março: Veja outras deliberações da assembleia do dia 15/2

    A assembleia da rede estadual, realizada no dia 15 de fevereiro de 2025 no Club Municipal, deliberou por uma paralisação de 24 horas nas escolas no dia 28 de março. Neste dia, a categoria irá se incorporar ato unificado com as outras redes de educação, em lembrança da morte do estudante Edson Luiz pela ditadura militar, em 1968. A assembleia da rede municipal do Rio já havia deliberado também pela participação nas atividades deste dia.

    A plenária do estado também deliberou pela participação no ato do ex-funcionários da FAEP, que será realizado no dia 12 de março, na Alerj, às 14h. Veja mais algumas deliberações:

    – Cobrança da convocação dos aprovados no concurso de 2013 e 2014. Bem como um novo concurso para funcionários e magistério.

    – Que a SEEDUC nomeie imediatamente todas as direções eleitas no pleito de 2024.

    – Organização da luta pelo piso com a luta em defesa do plano de carreira e recomposição salarial.

    – Campanha de boicote aos relatórios de reprovação dos alunos, nova imposição da SEEDUC.

    – Mobilização na luta pela climatização das escolas, denúncias de gastos sem licitação deste governo e campanha de denúncia dos problemas estruturais da rede estadual.

    – Climatização: climatização das escolas, protocolos juntos para os eventos climáticos extremos, reestruturação espacial, arquitetônico, urbano, ecológico, ambiente das escolas e territórios educacionais: arejamento, arborização, naturalização dos espaços, fontes sustentáveis de energia, captação e armazenamento de água, etc.

    – Educação ambiental crítica como eixo curricular essencial para mobilização e organização do povo para outras relações sociedade/natureza.

    – Que a SEEDUC garanta professores de apoio educacional especializado e demais profissionais de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e respeitando direitos dos estudantes com deficiência.

    – Que a SEEDUC garanta, imediatamente, a nomeação e/ou complementação de toda a equipe pedagógica (tais como coordenadores e orientadores) em todas as unidades escolares.

    – Campanha de denúncia: Tem dinheiro, sim! Tirem da corrupção e invistam na educação e nos educadores! Castro, pague o piso e recomposição salarial, já!