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  • Plenária do Coletivo Estadual dos Funcionários no dia 29 de março

    A Secretaria de Funcionários do Sepe convoca os profissionais para a Plenária do Coletivo de Funcionários (Estadual e Municipal), que será realizada no dia 29 de março, no auditório do sindicato (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7º andar), a partir das 9h.

    Na pauta do encontro, a categoria vai discutir a mobilização para a conquista de direitos, como valorização e o piso nacional para os funcionários de escola, que tramita no Congresso Nacional.

  • Animação Cultural fará vigília na SEEDUC dia 27 em defesa da regularização profissional

    A animação cultural fará uma vigília em frente à SEEDUC dia 27/03, às 10h (Rua Joaquim Palhares, 40, Cidade Nova).

    Os animadores mantêm uma luta já há décadas pela regularização da sua profissão junto ao governo do Estado e irão reivindicar, no protesto:

    – A reativação do Grupo de Trabalho da animação cultural, que está parado desde o final do ano passado;

    – Resolução das pendencias trabalhistas com o INSS e PIS-PASEP;

    – Questão salarial: o setor não recebeu o reajuste da categoria relativo à recomposição das perdas de 2017 a 2021 e está, portanto, há 10 anos sem reajuste. Os animadores estão recebendo menos que um salário mínimo (R$1.200).

  • São Gonçalo: categoria faz movimento de “redução de carga horária” e convoca assembleia para terça (25/03)

    Os profissionais da educação municipal de São Gonçalo estão em campanha salarial, em estado de greve e realizando o movimento de “redução de carga horária”, na luta pela incorporação do piso nacional do magistério e do piso dos funcionários; em defesa da chamada de concursados; pelo 1/3 de planejamento; pagamento do 13º salário referente à dobra (regime de compensação dos servidores praticado na cidade); e pela climatização das escolas (maioria das unidades não é climatizada).

    A prefeitura, esta semana, solicitou ao Judiciário a declaração de ilegalidade de uma greve dos profissionais da educação antes mesmo de sua deflagração. O Sepe SG considera a iniciativa uma tentativa de intimidação e repressão ao direito de greve.

    Em comunicado, o núcleo do Sepe afirmou que: “Ainda não fomos notificados judicialmente sobre a nota expedida pela prefeitura. Portanto, vamos nos manter firmes e aguardar a orientação jurídica, pois não estamos em greve e sim em redução de carga horária”.

    O sindicato está convocando uma assembleia extraordinária para a próxima terça-feira, dia 25, às 10h, no C.M. Castello Branco, com a pauta sobre encaminhamentos do movimento.

    Em assembleia dia 19, os profissionais de educação deliberaram:

    – Pela continuidade do estado de greve com redução da carga horária;

    – Greve de 24h dia 27/03, com assembleia às 9h no C.M.Castello Branco e passeata após a assembleia;

    – Indicativo de deliberação de greve no dia 27/03.

    Mais informações no Face do Sepe SG – clique aqui para acessar.

    Leia a matéria do site jornalístico SG em foco sobre o movimento da educação de São Gonçalo.

  • Rede municipal de Macaé fará greve de 24 horas no dia 26 de março

    O Sepe Macaé convoca os profissionais das escolas municipais de Macaé para a greve de 24 horas, que será realizada no dia 26 de março. Neste dia, está marcada um ato de protesto a partir das 9h, na SEMED, seguido de assembleia geral na Cidade Universitária.

    A categoria vai  parar para protestar contra a chamada “portaria da morte”, imposta pelo governo municipal no final do ano passado e que obriga os professores a cumprirem seus 12 tempos de regência em três dias, impedindo a sua distribuição em dois dias, como sempre ocorreu. A implementação desta portaria gera sobrecarga de trabalho, causando adoecimento e estresse para os profissionais. Para tanto, foi marcada a realização de ato de protesto na SEMED, seguido de assembleia geral na Cidade Universitária.

    Além desta reivindicação, a categoria cobra do prefeito Welberth Resende (Cidadania) o cumprimento do piso nacional do magistério, recomposição das perdas salariais que já ultrapassam os 40%, reconhecimento do Plano de Cargos e Salários e 1/3 de planejamento entre outras reivindicações.

  • Cláudio Castro e Roberta Barreto, cadê os 11 bilhões dos royalties da Educação?

    O governo do Estado do Rio de Janeiro nunca cumpriu a Lei Federal 12.858/2013 que dispõe sobre a destinação para
    as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. A lei tem a finalidade de cumprir a meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal.

    Com isso, ao longo dos últimos anos, de 2021 a 2024 (quadro a seguir), o governo do Estado deixou de aplicar na educação estadual R$10,9 bilhões. Isso mostra o porquê de o estado não cumpre o Piso Salário Nacional do Magistério na estrutura da carreira.

  • Jornal Extra repercute denúncia do Sepe contra golpes envolvendo ações na Justiça

    A Coluna do Servidor do Jornal Extra divulgou uma reportagem no portal do veículo de comunicação a respeito de um alerta feito pelo Sepe em suas redes sociais contra golpistas e estelionatários, que ligam ou enviam emails ou whatsapp para filiados do sindicato para tentar aplicar golpes, envolvendo ações da categoria que tramitam ou já transitaram em julgado na Justiça. A matéria foi veiculada no dia 17 de março e mostra como os estelionatários contatam os profissionais de educação em nome de escritórios de advocacia ou mesmo do Departamento Jurídico do Sepe e solicitam depósitos ou transferências para supostamente “adiantar” a conclusão ou execução de ações judiciais coletivas.

    A reportagem repercutiu o nosso alerta e mostra que, recentemente, o Sepe recebeu inúmeras queixas de filiados que denunciaram ter recebido comunicação via telegrama de um suposto escritório de advocacia, solicitando que eles se integrassem a uma ação judicial levada à Justiça pelo sindicato. Só que a ação já se encontra concluída na Justiça há anos e não existe mais possibilidade de inclusão ou convocação já que as indenizações já se encontram pagas aos ganhadores.

    O Extra também lembrou que todas as ações do Sepe são inteiramente gratuitas para a categoria filiada ao sindicato e não implicam em qualquer tipo de custo para os mesmos. Assim, qualquer solicitação e dinheiro por meio de mensagens ou telefonemas certamente são fruto de golpistas e estelionatários e os filiados contatados devem entrar em contato com o Jurídico do sindicato.

     

     

     

  • Rede municipal de São Gonçalo realiza greve de 24 horas nesta quarta-feira (19)

    Os profissionais da rede municipal de São Gonçalo estão realizando uma greve de 24 horas nesta quarta-feira, dia 19 de março. A categoria está reunida em assembleia geral desde as 9h, no Colégio Municipal Castelo Branco. Ontem, a direção do Sepe postou um vídeo nas redes para convocar os profissionais para a greve de hoje e para a assembleia geral que irá discutir os próximos passos da mobilização em torno das reivindicações da rede municipal, que são as seguintes: piso nacional do magistério e funcionário, 1/3 de sua carga horária para planejamento, chamada dos funcionários concursados, convocação de professores concursados e pagamento do 13º.

    O Sepe São Gonçalo também criticou um vídeo postado pelo prefeito Capital Nelson (PL), convocando os pais e responsáveis para que eles denunciem a paralisação dos profissionais da educação municipal. Neste vídeo, o prefeito chegou ao cúmulo de afirmar que a greve é ilegal, mesmo sem qualquer decisão judicial a respeito do movimento da categoria.

    Reportagem do Globo sobre a paralisação e a postagem da prefeitura

    Hoje (19), o portal do Jornal O Globo publicou uma reportagem a respeito da paralisação dos profissionais e dos vídeos postados pelo prefeito e pelo Sepe São Gonçalo. A matéria do Globo chama a atenção para a fala do prefeito, enumerando uma série de ações, mas que não cita em momento algum as reivindicações da categoria.

    O Globo também lembrou que, no segundo semestre de 2022, a Justiça determinou que o município cumprisse a implementação do 1/3 de sua carga horária para planejamento, o que ainda não ocorreu.

    Veja a matéria completa publicada pelo portal do Jornal o Globo hoje pelo link abaixo:

    https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2025/03/19/com-greve-na-educacao-prefeito-de-sao-goncalo-abre-crise-ao-pedir-que-pais-de-alunos-denunciem-professores.ghtml

     

    Veja o vídeo da direção do Sepe São Gonçalo, em resposta à postagem do prefeito pedindo que os responsáveis denunciem a paralisação e afirmando inveridicamente a ilegalidade da greve sem qualquer decisão judicial a respeito:

    https://encurtador.com.br/k4xQp

     

  • Veja como declarar no Imposto de Renda o crédito recebido na ação dos interníveis  

    O Departamento Jurídico do Sepe publica abaixo um passo a passo para auxiliar o preenchimento na declaração do Imposto de Renda deste ano (2025/2024) do crédito recebido pelos integrantes da ação dos interníveis que já tiveram seu pagamento depositado por decisão judicial.

    1 – Declarar o valor recebido no campo indicado pela Receita Federal para o Imposto de Renda chamado de “RRA” (Rendimentos Recebidos Acumuladamente)

    1.1 – Marcar opção “Exclusiva na fonte”;

    2 – Órgão Pagador: Banco do Brasil

    2.1. CNPJ do Órgão Pagador: ir à agência bancária onde o crédito foi depositado e solicitar à gerência a informação do CNPJ do TED ou DOC recebido;

    3 – Valor: Informe o valor depositado diretamente na conta;

    4- Mês de recebimento: informe o mês em que o depósito foi recebido na conta do servidor;

    5 – Número de meses: os vencimentos ou proventos recebidos à época, respectivos ao período da ação (agosto de 1998 a março de 2003).

  • Falha no processamento da RAIS deixou 860 mil servidores sem Pis/Pasep

    Uma falha no processamento e inclusão na Relação Anual de informações Sociais (RAIS)deixou de fora do calendário do abono salarial deste ano cerca de 860 mil servidores públicos federais, estaduais, municipais e de instituições internacionais. Segundo matéria do Jornal Extra, publicada no dia 14 de março, a inclusão destes funcionários deveria ter sido entregue ao eSocial até o dia 19 de agosto do ano passado. Por conta do problema, os servidores não receberam o abono salarial previsto para 2025, referente ao ano-base de 2023.

    Segundo o jornal, o governo federal identificou a falha após cruzar as informações do eSocial com os dados de emprego, o que revelou uma discrepância entre os registros de emprego formal e aqueles com direito ao benefício. A falha foi detectada principalmente nos órgãos públicos, que estavam na última etapa de inserção de dados no sistema.

    O Extra informa que, para a correção do problema, o Ministério do Emprego e Trabalho (MTE) publicou uma resolução na última segunda-feira (10/3), que estende o prazo para os empregadores regularizarem a situação até 20 de junho de 2025. Assim, os servidores afetados começarão a receber o abono salarial a partir de 15 de outubro deste ano, seguindo o calendário do exercício de 2026.

    A matéria informa ainda que os trabalhadores que foram prejudicados poderão consultar a situação do abono salarial a partir de 5 de outubro de 2025, por meio da Carteira de Trabalho Digital ou do portal Gov.br. Para ter direito ao abono, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e que seus dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Rais e no eSocial.

    O Extra acrescenta, que os trabalhadores que quiserem consultar o cadastro podem utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o portal Gov.br ou o telefone 158, disponível das 7h às 22h, de segunda-feira a sábado. Também é possível procurar as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego nos estados.

     

  • Coletivo Estadual de aposentados se reuniu hoje (18) no Sepe

    A Secretaria de Aposentados realizou uma reunião do Coletivo Estadual dos Aposentados do Sepe nesta terça-feira (18). Na pauta do encontro, a categoria recebeu informes sobre as ações na Justiça, como Interníveis, Nova Escola Ativos, mobilização para a paralisação do dia 28 de março das redes estadual e municipal do Rio entre outros assuntos a respeito da mobilização dos aposentados da Educação na luta pelos seus direitos.

    O coletivo decidiu participar do ato em defesa da democracia do dia 28/03 e vai ajudar na mobilização na paralisação de 24h das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro.