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  • Profissionais de educação condenam ataque ao EJA com implementação do programa “Segunda Chance” da SEEDUC

    O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) vem a público condenar a implementação e realização dos exames de certificação para os alunos da rede estadual com idade superior àquela considerada regular nos ensinos fundamental e médio. Também conhecido como Programa “Segunda Chance”, a chamada “certificação em massa”, no entender dos profissionais de educação, os quais não foram consultados a respeito do projeto, tendo sido surpreendidos com o lançamento da Resolução SEEDUC nº 6331 de 05 de fevereiro deste ano, é mais uma estratégia da política educacional do governo Cláudio Castro e da secretária de Educação, Roberta Barreto, para  maquiar os índices de aprovação dos estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas unidades estaduais.

    O governo, com tal iniciativa, promove uma desescolarização/aprovação automática por meio deste processo, com a aplicação de uma prova diagnóstica, com o objetivo de transferir a gestão das escolas estaduais para a iniciativa privada, processo este que já ocorre com direções de escolas nos estados de São Paulo e Paraná.

    Um objetivo por trás desse programa é o de diminuir o número de alunos matriculados e, consequentemente, diminuir o número de turmas, o que acarretará uma sobra de professores, criando um falso excedente a partir de uma, na prática, “expulsão” de alunos da EJA.

    Com a implantação do Segunda Chance, que só trará prejuízo para a formação pedagógica dos estudantes da EJA, todos os alunos matriculados neste segmento na rede estadual, quase que obrigatoriamente, serão obrigados a realizar um exame de conhecimentos gerais. Aprovados, eles terão a certificação da conclusão do ensino médio. Ou seja, a SEEDUC passa a negar a eles o direito a uma formação integral e o acesso ao conhecimento amplo e abrangente que teriam no curso regular, muito mais importante para as suas vidas do que um certificado vazio e sem conteúdo.

    Desde a derrubada do governo Dilma em 2016, com a ascensão do golpista Michel Temer, temos assistido o avanço de reformas educacionais que fragilizam a Educação pública e visam a substituição dos modelos educacionais tradicionais por iniciativas como a EAD ou outras que privilegiam o processo de privatização.  Dessa maneira, o aluno que busca o seu direito a uma escola presencial e qualificada cada vez tem menos acesso a uma educação de qualidade por causa das políticas educacionais voltadas para o sucateamento da escola pública, visando privilegiar o ensino privado.

    Assim, o Sepe vê na implementação do programa Segunda Chance uma estratégia vil de exclusão dos alunos da EJA na rede estadual. O governo estadual, que nunca priorizou a rede nem valorizou os profissionais e as comunidades escolares, dá mais um golpe em direção ao desmantelamento das escolas estaduais com iniciativas como estas, que têm que ser combatidas com todo o vigor pela categoria e por toda a sociedade.

    Os alunos da EJA não podem ser vistos como um problema que atrapalha os índices de qualidade como se fossem peças de uma engrenagem e ser “convidados a se retirarem da escola” por meio de um exame de certificação. Muito antes disso, eles são cidadãos com direitos plenos e garantidos pela Constituição Federal de acesso à uma Educação pública, gratuita e de qualidade. Eliminar aqueles que foram deixados para trás por causa das próprias contradições do sistema, certamente, não é a melhor forma de resolver o problema do ensino público estadual.

    Não ao Programa Segunda Chance!

    Pelo fim da certificação em massa dos alunos da EJA!

    Por mais verbas para a educação estadual e valorização para os profissionais que nela trabalham!

  • Eleição para as direções do Sepe Central, Núcleos Municipais e Regionais da Capital será em junho

    Circular nº 01 da Comissão Eleitoral Estadual 2025 do Sepe-RJ:

    O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) realizou Assembleia Estatutária Eleitoral, no dia 15 de março, às 11h, no auditório da ABI, Centro do Rio, para definir o processo eleitoral da entidade.

    A assembleia aprovou que a eleição para as direções das Regionais, Núcleos e Sepe Central será exclusivamente on-line e acontecerá em junho. Muito importante: apenas os profissionais de educação filiados ao Sepe podem participar da eleição.

    Leia a seguir os detalhes do que foi deliberado:

    – Foi aprovada a prorrogação dos atuais mandatos das direções do Sepe Central, Núcleos Municipais e Regionais da capital até a posse da nova diretoria;

    – Os profissionais de educação interessados em se candidatar às direções do sindicato devem se filiar à entidade até o dia 18 de março;

    – Os profissionais da educação que quiserem votar na eleição do Sepe devem se filiar ao sindicato até o dia 18 de abril de 2025 – aqui o link para se filiar de modo on-line (para profissionais que trabalham nas redes estadual e municipal do Rio de Janeiro); aqui o link com os endereços dos núcleos e regionais do Sepe para se filiar presencialmente;

    – A votação na eleição se dará de forma exclusivamente online;

    – Foi aprovado que a votação poderá ser feita em dispositivo eletrônico próprio do/a filiado/a ou nos polos fixos no Sepe Central, Núcleo ou Regional. Além desse, haverá um pólo fixo a cada 500 filiados do núcleo, e nas Regionais um pólo fixo a cada 50 escolas na área de sua abrangência, com no máximo 4 (quatro) pólos no total por Núcleo ou Regional. Os locais serão informados posteriormente.

    CALENDÁRIO ELEITORAL APROVADO

    – A primeira votação acontecerá no dia 18 (dezoito) de junho. O profissional de educação filiado poderá votar em dispositivo eletrônico próprio (celular/tablet/computador) ou no polo fixo na sede do SEPE Central. Caso o quorum não seja atingido, haverá segunda votação.

    – A segunda votação será nos dias 24, 25, 26 e 27 de junho de 2025. O/A profissional de educação filiado/a poderá votar em dispositivo eletrônico próprio (celular/tablet/computador) ou nos polos fixos que serão posteriormente divulgados.

    – As comissões eleitorais locais serão eleitas no período de 17 de março a 17 de abril em assembleias que terão que ser informadas com 72 horas ou 3 dias de antecedência à Comissão Eleitoral Estadual para o email [email protected]

    – O registro das chapas para o Sepe Central, Núcleos e Regionais junto à Comissão Eleitoral Estadual se realizará no período entre os dias 24 a 28 de abril;

    – A campanha eleitoral será entre os dias 05 de maio e 17 de junho;

    – Foi discutida e aprovada a composição da Comissão Eleitoral formada por 7 membros titulares e 07 suplentes, indicados na própria assembleia.

    – Regimento Eleitoral aprovado está sendo finalizado pela Comissão Eleitoral Estadual e será publicado o mais rápido possível.

  • Animadores fazem vigília e conquistam retomada das negociações com a SEEDUC

    Vigília da Animação Cultural em frente à SEEDUC

    Os animadores culturais da rede estadual realizaram uma vigília nesta quinta, 27/03, na frente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC RJ), para exigir a volta do Grupo de Trabalho (GT) que trata da regularização da situação funcional deste segmento da categoria nos quadros do funcionalismo estadual.

    Durante a vigília, uma comissão formada por animadores culturais e diretoras do Sepe foi recebida pelo subsecretário executivo da SEEDUC, Windson Maciel. Com isso, foram retomadas as negociações e o grupo de trabalho, que terá uma reunião com a SEEDUC já nesta sexta-feira, 28/03, às 15h.

    Contratados ainda nos anos 1990 para trabalhar nos CIEPs criados por Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, os animadores lutam ainda hoje para ter sua função reconhecida pela Secretaria de Educação.

    Há pouco tempo, uma decisão da Justiça, que se encontra suspensa, ameaçou os animadores de demissão e a extinção da função nas escolas. A luta da categoria e do Sepe conseguiu impedir tal injustiça e seguimos pressionando o governo do estado para que ele regularize a questão.

  • Sepe exige transparência da SEEDUC sobre a prova na plataforma Plurall

    Nas últimas semanas, os alunos do ensino médio da rede estadual de ensino do RJ estão sendo orientados a realizar uma prova na plataforma Plurall, mais uma das inúmeras parcerias público-privadas firmadas pela atual gestão da SEEDUC.

    Contrariando a autonomia pedagógica de cada unidade escolar e de seu corpo docente, a prova é apresentada como uma avaliação diagnóstica elaborada, até onde se sabe, pela Fundação Getúlio Vargas.

    Dizemos “até onde se sabe”, pois muito pouco foi explicado sobre a referida avaliação. Desconhecemos seus objetivos, se seus resultados serão compartilhados com as escolas e quais políticas públicas serão formuladas a partir desses resultados.

    O que se sabe é que estudantes estão perdendo aulas e conteúdos importantes relativos à sua formação para realizar tal exame. Isso implica direta e decisivamente no planejamento dos professores e fere sua autonomia pedagógica.

    Nossa preocupação não é injustificada. Em São Paulo e no Paraná, os governadores de extrema direita Tarcísio de Freitas e Ratinho Júnior entregaram a direção das escolas estaduais à iniciativa privada. Quem pode garantir que Claudio Castro, governador também de extrema direita, não esteja planejando o mesmo?

    O estado do Rio de Janeiro, há décadas, tem sido alvo de ataques privatistas de diversas ordens. Diante de tantas parcerias público-privadas e da já conhecida ingerência de fundações e institutos privados na educação estadual, nos parece plausível a preocupação e a vigilância dos profissionais de educação da rede estadual diante desse cenário que desperta uma série de dúvidas. As direções das unidades escolares, que há muito vêm perdendo seu caráter pedagógico para se tornarem meros gestores, são um elemento fundamental para garantir nossa autonomia de pensar a escola de acordo com sua realidade própria.

    É importante que profissionais de educação da rede e direções se reúnam para debater o caráter desse tipo de avaliação diagnóstica externa, cujas motivações desconhecemos. E que estes debates sejam levados para a assembleia da rede estadual dia 12/04 para que juntos possamos pensar coletivamente o tratamento a ser dado a questão.

  • Eleição para as direções do Sepe Central, núcleos municipais e regionais da Capital será em junho – veja o calendário

    O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) realizou Assembleia Estatutária Eleitoral, no dia 15 de março, às 11h, no auditório da ABI, Centro do Rio, para definir o processo eleitoral da entidade. A assembleia aprovou que a eleição para as direções das Regionais, Núcleos e Sepe Central será exclusivamente on-line e realizada em junho – importante: apenas os profissionais de educação filiados ao Sepe podem participar da eleição. Leia a seguir o calendário aprovado:

    – 17/03 a 17/04: Assembleia local para formar Comissão Eleitoral Local;
    – 18/03: Prazo final de filiação de integrantes das chapas;
    – 18/04: Prazo final de filiação dos profissionais de educação para votar na eleição;
    – 24 a 28/04: Inscrição de Chapas;
    – 05/05 a 17/06: Campanha eleitoral;
    – Eleição: 24 a 27/06.

  • Sepe São Gonçalo terá audiência no TJ nesta quinta – categoria decide manter “Estado de Greve”

    Os profissionais de educação das escolas municipais de São Gonçalo estão em campanha salarial e mobilizados em defesa de uma escola pública de qualidade. O movimento, mesmo com a repressão do prefeito, vem tendo apoio dos pais e responsáveis e também da grande mídia, que diariamente vem fazendo matérias críticas à gestão municipal; no facebook do Sepe, estão publicados os apoios recebidos – clique aqui para acessar.

    Em assembleia extraordinária realizada nesta terça-feira (25), no Colégio Municipal Castello Branco, a categoria deliberou:

    – Manter o “Estado de Greve”;

    – A suspensão temporária das meias paralisações;

    – Ida ao Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Centro da capital), nesta quinta-feira (27), para acompanhar audiência do dissídio coletivo sobre a mobilização da categoria. A concentração às 13h 30, na praça Araribóia, em Niterói;

    – Próxima assembleia será dia 31/03, às 15h30, no CM. Castello Branco, com redução de carga horária nos 3 turnos.

    Reivindicações principais:

    Incorporação do piso nacional do magistério e do piso dos funcionários; em defesa da chamada de concursados; pelo 1/3 de planejamento; pagamento do 13º salário referente à dobra (regime de compensação dos servidores praticado na cidade); e pela climatização das escolas (maioria das unidades não é climatizada).

  • Animação Cultural fará vigília na SEEDUC nesta quinta (27)

    A animação cultural fará vigília em frente à SEEDUC nesta quinta-feira, dia 27/03, às 10h (Rua Joaquim Palhares, 40, Cidade Nova).

    Os animadores estão em luta pela regularização da sua profissão junto ao governo do Estado e reivindicam:

    – Reativação do Grupo de Trabalho da animação cultural, que está parado desde o final do ano passado;

    – Resolução das pendencias trabalhistas com o INSS e PIS-PASEP;

    – Questão salarial: o setor não recebeu o reajuste da categoria relativo à recomposição das perdas de 2017 a 2021 e está, portanto, há 10 anos sem reajuste. Os animadores estão recebendo menos que um salário mínimo (R$1.200).

  • Bolsonaro e mais 7 aliados viram réus no STF

    Nesta quarta-feira (26), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, por unanimidade (5 votos a 0), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais sete dos seus aliados e ex-integrantes de seu governo, por tentativa violenta de golpe de estado, em 2022.

    Com a decisão, Bolsonaro; o ex-diretor da Abin, deputado Alexandre Ramagem (PL); o ex-ministro da Marinha, almirante Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto viraram réus.

    Agora, será aberta uma ação penal contra os acusados. Ao fim, os ministros decidirão se houve crime e, se condenados, os réus poderão pegar penas de prisão de mais de 30 anos.

    Dentro da denúncia levada ao STF, a PGR mostrou que o ex-presidente e seus apoiadores formaram uma organização criminosa armada para dar o golpe e acabar com o estado democrático de direito. Entre os crimes apontados pelo procurador geral, Paulo Gonet estão: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; organização criminosa; dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

    O Sepe-RJ saúda a decisão dos magistrados da 1ª Turma do STF de acatar o pedido de denúncia da PGR e, assim, tornar réus os integrantes deste primeiro grupo de extremistas que tramaram o golpe e a abolição do estado democrático, depois da derrota nas eleições de 2022 para evitar a posse do presidente Lula, eleito de forma democrática e inconteste pela maioria da população brasileira.

    Numa sociedade com democracia consolidada após anos de uma ditadura militar que torturou, matou e exilou seus adversários políticos e promoveu um retrocesso na vida dos trabalhadores e na educação brasileiras, não se pode aceitar que extremistas queiram se perpetuar no poder por meio de golpes e manifestações violentas contra a democracia e contra as instituições encarregadas da sua defesa. Por isso, exigimos todo o rigor da lei para todos que compactuaram, participaram e financiaram a tentativa de golpe de estado.

    Sem anistia!

    Bolsonaro e seus cúmplices na cadeia!

    Nesta sexta-feira, dia 28, haverá ato e passeata da Candelária até a Cinelândia, concentração às 15h, em defesa da democracia e da educação pública de qualidade. As redes da educação estadual e municipal do Rio de Janeiro, também nessa sexta-feira (28), farão greve de 24h e participarão da manifestação. Participe!

  • Redes estadual e municipal do Rio vão parar nesta sexta (28/03), com ato na Candelária e passeata até a Cinelândia

    O Sepe convoca os profissionais de educação das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro para realizar paralisação de 24 horas nesta sexta, dia 28 de março. Neste dia, a categoria irá se incorporar, juntamente com diversas outras entidades sindicais, ao ato/passeata do movimento estudantil em defesa da democracia, que terá as seguintes palavras de ordem:

    – Lutar não é crime, greve é direito e grêmio é livre!  

    – Nenhum centavo para o Centrão, mais verbas pra educação! 

    A concentração para o ato será às 15h, na Candelária (Centro do Rio); a passeata terá início às 16h, em direção à Cinelândia, com uma parada na ALERJ. O encerramento está previsto para às 19h30, na Cinelândia.

    O ato também vai lembrar o assassinato do estudante Edson Luiz pela ditadura militar, no ano de 1968. A lembrança da repressão que culminou na morte do estudante em 1968 e condenação da ditadura se fazem importantes em face do momento vivido no Brasil, marcado pelo avanço do discurso de extremistas que defendem a ruptura das instituições democráticas no país.

    As investidas da extrema direita culminaram na tentativa de golpe militar no dia 8 de janeiro de 2023, para impedir a posse do presidente Lula, legitimamente eleito, e atentar contra a democracia e as instituições encarregadas de zelar por ela, como o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Por isso, somos contra a anistia aos golpistas do 8 de janeiro de 2023.

     

    EDUCAÇÃO PRESENTE

     

    No dia 28 de março, vamos fazer uma paralisação unificada das redes estadual e municipal RJ para exigir respeito e valorização dos profissionais da educação.

    Confira alguns eixos da educação que levaremos ao protesto:

    – Pagamento do piso nacional na carreira;

    – Reposição salarial já!

    – Fim da minutagem na hora-aula;

    – Devolução dos descontos da greve da rede municipal RJ;

    – Piso Nacional dos Funcionários;

    – Tirem as mãos da Previdência;

    – Climatização das escolas;

    – Contra a perseguição política dos governos aos profissionais de educação;

    – Em defesa da animação cultural e pela migração dos ex-FAEP.

    A organização do protesto do dia 28 também vai levar as seguintes chamadas:

    – Contra anistia aos golpistas;

    – Luta contra as escolas cívico-militares; 

    – Pelo Passe-Livre estudantil; 

    – Contra o adoecimento da juventude; 

    – Carreira única nos IFs e UFs; 

    – Pelo cumprimento do PNE.

  • Diretor de escola militar em Mato Grosso assassina jovem em discussão em bar – Justiça mantém prisão

    O juiz Guilherme Leite Roriz, da Vara Única do município de Colniza, Mato Grosso, decretou na audiência de custódia realizada na segunda-feira (24) a prisão preventiva do subtenente aposentado da Polícia Militar e diretor da Escola Militar Tiradentes daquele município, Elias Ribeiro da Silva, acusado de matar a tiros o jovem Claudemir Sá Ribeiro, na noite de domingo (23), em um bar da cidade.

    O crime foi registrado por câmeras de segurança. Nas imagens, Elias é visto indo até a mesa onde a vítima estava sentada com amigos. Após poucos segundos de conversa, Elias saca a arma e atira no rapaz. Ele fugiu do local, mas foi preso em flagrante momentos depois.

    Na decisão, o juiz afirmou que a prisão preventiva se faz necessária diante da “gravidade do crime”, uma vez que o policial tirou a vida da vítima a “sangue frio” sem chances de reação.

    O magistrado ainda classificou a conduta de Elias como “reprovável do ponto de vista social e da civilidade”.

    A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), à qual o Sepe é filiado, fez nota de protesto contra o crime, demarcando o fato de que o assassino é diretor de uma escola estadual militarizada: “Um tenente da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso, diretor de uma escola estadual militarizada, mata a sangue frio, em um bar da cidade de Colniza, o jovem Claudemir Ribeiro, de apenas 26 anos. O futuro promissor do jovem, que em 2019 construiu sua própria aeronave com um motor de um Fusca, foi abreviado na noite do último domingo, dia 23, pelo embriagado Tenente da Polícia Militar, Elias Riberio da Silva que, por acaso, é diretor de uma escola estadual militarizada”.

    A nota segue da seguinte forma: “É fundamental o afastamento e prisão imediatos desse tenente assassino. Nunca deveria estar em uma instituição de ensino, como sempre alertou amplos segmentos do movimento educacional brasileiro sobre essa onde crescente de militarização das escolas. Tampouco esse sujeito não pode ocupar nenhuma posição na Polícia Militar, uma força de segurança pública que deveria prezar pelo equilíbrio e bom senso de seus componentes”.

    A nota da CNTE pode ser lida aqui.

    Informações da CBN Cuiabá.