Autor: admin

  • Rede municipal de Niterói inicia greve no dia 10/2

    A rede municipal de Niterói decidiu entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (10), em protesto contra os ataques do governo municipal, que implementou medidas que afetam a educação infantil e a educação de jovens e adultos (EJA), promovendo cortes e alterações que, pioram as condições de ensino e trabalho nas escolas.

    Entre os principais ataques está o fim da bidocência — modelo que garante duas professoras por turma na educação infantil — e o aumento do número de alunos nas turmas de 1 e 2 anos. A paralisação foi definida em assembleia extraordinária realizada no último dia 28 de janeiro, de forma virtual.

    Veja o porquê da greve em Niterói:

     
    1- Contra o Pacote de Maldade de Rodrigo Neves e Bira Marques contra a Educação Infantil, contra a Educação de Niterói! Retirada dos ataques! Negociações já!
    O Pacote de Maldades inclui, entre outros absurdos, diminuir de 2 professoras para 1 professora nas turmas de 4 e 5 anos da Educação Infantil. Aumento do número de crianças por turma nas turmas de 1 e 2 anos (superlotação). E ataque à valorização salarial e profissional conquistada por 44 Professoras 40h, ex-Agentes de Educação Infantil. Não aceitaremos!
    2- Por uma Mesa de Negociações sobre as diversas pautas acumuladas pela categoria, pela Educação de Niterói, pelas/os servidoras/es municipais!
    Não faltam motivos para lutar! Vários ataques, retrocessos e precarizações se acumulando, além do Pacote de Maldades, em Niterói e em todo país.
  • Sepe cobra solução urgente da SME RJ sobre problemas com a escolha das escolas

    Superlotação e caos para profissionais convocados às CREs para resolver problemas de lotação causados pelo pacote de maldades de Paes e Ferreirinha

    O Sepe acompanhou a situação de caos criado pela SME RJ com a superlotação de professores com carga horária excedente, fruto da minutagem e aumento do trabalho provocado pela aprovação do PLC 816/24, convocados para comparecer às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) para resolver o problema da sua lotação. Os relatos revoltados da categoria e as imagens de superlotação nas coordenadorias foram a tônica da rede municipal RJ nesta segunda feira (03/2).

    Os profissionais também reclamam da inexistência de um critério universal para a lotação, conforme o prometido pela SME em audiência com a direção do Sepe no dia 29 de janeiro. Ao chegar às CREs, atendendo a convocação, a categoria enfrentou filas e calor durante o dia inteiro para descobrir que a antiguidade na origem foi amplamente desrespeitada; algumas CREs usaram um critério ilegal de “declaração de vaga, outras criaram uma “organização por disciplinas; e, outras coordenadorias afirmaram que determinada disciplina sequer tinha tempos/escola para os profissionais trabalharem.

    Outra reclamação constante da categoria é a de que a SME não está utilizando o critério de transparência nas CREs a respeito das vagas disponíveis e nem em quais escolas estão lotados os contratados temporários. Muitos profissionais estão denunciando que direções de escolas estão promovendo escolha de profissionais sem respeitar a portaria que garante a antiguidade e o fato de ser concursado como prioridade para a escolha. Outras queixas vão na direção que direções estão dividindo a carga horária de professores para que ela seja complementada em outra unidade escolar.

    O Sepe cobrou da SME uma solução urgente para o problema, que foi criado pelo próprio governo municipal e seu pacote de maldades aprovado no final do ano passado a despeito da resistência da categoria, que chegou a ir à greve contra os ataques a seus direitos contidos  nas leis aprovadas. No entender do sindicato, o que está acontecendo, além de se constituir num verdadeiro assédio contra os profissionais, expostos ao calor, à fome e à espera pelo atendimento nas coordenadorias, é um desrespeito para os educadores que passaram o dia inteiro e saíram das CREs sem resolver o problema nem conseguir a designação para qual unidade escolar irão.

    O Sepe enviou uma mensagem para a SME, solicitando a solução imediata para as seguintes questões:

    1- É importante que se tenha transparência sobre a questão das vagas ociosas;

    2- É necessário que se tenha transparência sobre onde estão lotados os contratos temporários;

    3- É necessário estabelecer um critério único para lotação nas CRE’s e que sejam organizadas escalas de horários para atendimento da categoria, com um mínimo de organização e respeito;

    4- É fundamental também, coibir as direções que cometem arbitrariedades, promovendo escolhas sobre quem fica nas escolas, distribuem informação imprecisa e omitem o número de  vagas nas unidades;

    5 – E, para além de tudo que foi exposto acima, que o professor fique lotado em apenas uma unidade.

     

    SAIBA MAIS
    Baixe o Boletim do Sepe para a rede municipal RJ

     

  • Baixe o boletim do Sepe, para a volta às aulas na rede municipal RJ

    Boletim convoca assembleia da categoria, no dia 08/02, às 09h, no Club Municipal; traz informes sobre audiências com a SME-RJ e na Justiça; orientações para quem foi descontado e informe do ato na Praia de Copacabana.

    Baixe o PDF:
    boletim_municipio51_03fev_2025

  • FOSPERJ realiza ato nesta terça-feira (dia 4) na Alerj por recomposição salarial

    O Fórum dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro convoca o funcionalismo estadual para o ato de protesto, que será realizado nesta terça-feira, dia 4 de fevereiro, na frente da Alerj, a partir das 13h30m. Na manifestação, os servidores irão cobrar dos deputados o cumprimento do acordo da recomposição salarial feito pelo governador Cláudio Castro com a Casa Legislativa no ano de 2021. Agora em fevereiro, completam-se dois anos do calote do governador que deixou de pagar a segunda e a terceira parcelas da recomposição.

  • Sepe exige transparência e respeito à antiguidade dos professores da rede municipal RJ e garantia de vagas nas suas escolas de origem

    Desde a semana passada, o Sepe vem recebendo denúncias de profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro sobre profissionais que estão sendo convocados para se apresentarem nas Coordenadorias Regionais (CREs) para alocação em unidades escolares da prefeitura. Segundo as informações recebidas pelo sindicato seriam centenas de professores convocados. Eles tiveram sua carga horária em sala de aula aumentada com a aprovação do PL 186 no fim do ano passado e acabaram “sobrando” nas suas escolas de origem, que ficaram sem turmas suficientes para alocá-los e não respeitaram o critério de antiguidade.
    Para o Sepe trata-se de mais um ataque do prefeito à educação pública municipal. Os profissionais serão obrigados a assumir mais turmas, com mais aulas para preparar e provas para corrigir e alunos para cuidar. Por seu turno, o governo mantém a política de desinvestimento na educação pública e os estudantes são os mais prejudicados com a falta de condições de trabalho nas escolas municipais do Rio. Na audiência realizada com a SME no dia 29/1 o sindicato apresentou a questão da alocação dos profissionais de educação no retorno do ano letivo e a Secretaria afirmou que irá respeitar a ordem de prioridade em alocar concursados antes dos contratos.  Sobre o tema, exigimos a transparência na oferta de vagas aos profissionais que estiverem excedentes em suas escolas e reivindicamos que o nível central elabore uma circular às CRE’s com tal orientação; a SME se comprometeu a garantir este direito aos profissionais concursados da rede.
    O sindicato defende e exige da prefeitura e da SME a melhoria das condições do ensino municipal, tais como a implementação de políticas públicas que: diminuam a carga horária; valorizem a categoria com reajustes salariais para cobrir as perdas provocadas pelo arrocho dos últimos anos: menos alunos por turma, com respeito à legislação em vigor; fim da aprovação automática e melhoria na infraestrutura para permitir a melhoria da qualidade de ensino.
    O Sepe permanece na luta pela revogação do pacote de maldades de Paes e Ferreirinha, aprovados pelos vereadores em dezembro de 2024 e que levaram à greve da categoria durante a sua tramitação na Câmara Municipal. Mas de imediato, reivindicamos que os professores concursados tenham prioridade de alocação em relação aos professores contratados e a publicidade e transparência das turmas ocupadas pelos contratados da prefeitura.
    O sindicato lembra e convoca a categoria para permanecer mobilizada e participar da assembleia geral da rede municipal, marcada para o dia 8 de fevereiro (próximo sábado), às 9h, no auditório do 4º andar do Club Municipal (Rua Haddock Lobo, 359 – Tijuca). Nesta primeira plenária do ano, discutiremos as estratégias de luta para barrar os ataques de Paes e Ferreirinha e garantir da valorização e o respeito que a educação municipal merece.

  • Rede municipal do Rio protestou contra Paes e Ferreirinha em Copacabana neste sábado (01/2)


    Dezenas de profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro realizaram um protesto na manhã deste sábado, na Avenida Atlântica, Copacabana. Denominado “Praiato”, a manifestação denunciou os ataques do prefeito Eduardo Paes e do secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, à categoria, tais como o pacote de maldades aprovado no final do ano passado pela Câmara de Vereadores e os descontos nos meses de dezembro e janeiro aos profissionais que aderiram à greve da rede municipal de 25/11 a 06/12 de 2024.

    Manifestantes promoveram bazar para ajuda a grevistas descontados

    Desde cedo, os profissionais se concentraram no calçadão da Avenida Atlântica, com faixas, panfletos, leques e cartazes para denunciar à população a situação da categoria, que sofreu descontos salariais de até 80% dos vencimentos. Também no calçadão, o Sepe organizou um bazar para arrecadar ajuda financeira aos grevistas descontados. Com o mesmo objetivo, foram vendidos copos e sanduíches.

    Na parte final do ato, os manifestantes realizaram uma passeata que fechou a pista da Avenida Atlântica. Também foi realizado um “Conselho de Classe” na areia para julgar e reprovar os vereadores que votaram a favor do pacote de maldades. O prefeito Eduardo Paes e Ferreirinha também foram “reprovados” pelo COC da categoria, que aproveitou para denunciar também as péssimas condições de trabalho nas escolas municipais, o aumento da carga horária sem a devida compensação financeira e a política educacional do governo municipal.

    Veja mais fotos do Praiato no Facebook do Sepe:
    https://www.facebook.com/Seperj


    Baixe o panfleto distribuído do ato da Praia de Copacabana (PDF, A4)

  • Jornal Extra repercute vitória do Sepe na Justiça que obriga governo estadual a aceitar laudos médicos do SUS

    O portal do Jornal Extra, através da Coluna do Servidor Público, repercutiu hoje, dia 31 de janeiro, a vitória definitiva do Sepe na Justiça que obriga o governo estadual a aceitar laudos médicos do SUS para concessão de licenças para tratamento de saúde aos servidores da Educação que trabalham em municípios onde não há unidades da Perícia Médica do Estado. O sindicato já havia conseguido uma decisão em caráter liminar anteriormente e, agora, a decisão judicial foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não cabendo mais recurso ao governo do estado.

    A ação movida pelo Sepe tinha como objetivo garantir a realização das perícias no próprio município de lotação do servidor, conforme prevê o artigo 110 do Decreto 2.479/1979. O Sepe pleiteou na Justiça que o estado aceitasse os laudos de médicos do SUS nestes locais que não dispõem de juntas médicas da Perícia ou, pelo menos, que custeasse transporte e alimentação dos servidores obrigados a se descolar para realizar a perícia na capital.

    Segundo a Coluna do Servidor do Extra, na decisão, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) considerou que a exigência de deslocamento até a capital impunha custos e desgastes desumanos aos servidores da educação, muitos dos quais recebem salários baixos. A relatora do caso, desembargadora Geórgia de Carvalho Lima, destacou que a obrigação do governo de aceitar os laudos médicos do SUS não gera aumento de despesas para o estado e corrige uma injustiça histórica.

    O Sepe já deu início à execução coletiva da sentença, cobrando do governo estadual a comprovação do cumprimento da decisão.

    Veja a matéria completa do Extra pelo link abaixo:

    https://extra.globo.com/economia/servidor-publico/coluna/2025/01/governo-do-rio-e-obrigado-a-aceitar-laudos-medicos-do-sus-para-licencas-de-servidores.ghtml

  • Piso Nacional do Magistério passou para R$ 4.867,77 (6,27% de reajuste)

    O Diário Oficial da União publicou hoje, dia 31 de janeiro a Portaria no 77/2025, que reajusta o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica, em 6,27%. Assim, o valor mínimo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 passou para R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

    As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União.

    Segundo o governo federal, o aumento está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ele é usado para reajuste salarial de diversas categorias de trabalhadores e foi de 4,77% no acumulado de 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.

    O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil inteiro. O reajuste anual do piso para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei nº 11.738/2008. De acordo com a norma, o piso é a base estabelecida para professores com formação em nível médio. 

     

     

     

     

     

  • Auxílio Alimentação aos grevistas descontados: Preencha o formulário para receber o seu cartão nas Regionais do Sepe

    O Sepe informa que já se encontra aberto o prazo para preenchimento do formulário online, solicitando o cartão-alimentação emergencial aos grevistas da Rede Municipal do Rio que foram descontados no contracheque de janeiro de 2024.

    VALOR DO AUXÍLIO

    1. a) Desconto: até R$ 500,00 > Cartão-Alimentação: R$200,00
    2. b) Desconto: até R$ 1.500> Cartão-Alimentação: R$400,00
    3. c) Desconto: até R$ 2.000> Cartão-Alimentação: R$500,00
    4. d) Desconto: acima de R$ 2.000 > Cartão-Alimentação: R$600,00

     

    Os profissionais que sofreram os descontos no mês de janeiro devem clicar no link abaixo para preencher o formulário, solicitando o auxílio:

    Descontos no contracheque de janeiro

    https://docs.google.com/forms/d/1PbGmpkMb3AGrrIc4K60m_l3v6UdyzjSsDK_PkmPGluU/preview

     

    ONDE RETIRAR SEU CARTÃO

    A entrega dos cartões-alimentação aos descontados continua sendo realizada em cada uma das regionais (subsedes) do Sepe-RJ da Capital.

     

    Para saber qual a sua regional (caso não tenha indicado esta opção no formulário), acesse a tabela abaixo com o mapa das regionais do Sepe

    MAPA DAS REGIONAIS ATUALIZADO

     

    Para saber o endereço e contato das regionais e os horários e dias de entrega, clique aqui.

     

    Preencha o formulário de solicitação do cartão-alimentação

     

    Descontos no contracheque de dezembro (prazo até o dia 31/1)

    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfq1rHcDgmLY_EZRTODtqvnd2OoY8G8-dRwBarSUAyqQ2jkBQ/viewform

     

     

    Saiba mais sobre a ajuda do sindicato a quem foi descontado pelo link abaixo:

    https://bit.ly/40zcTFB

     

    Veja vídeo postado pelo Sepe nas redes sociais sobre este assunto, compartilhe e dê um like:

    https://www.facebook.com/watch/?v=3985015241733980

    Contribua com qualquer valor para o Fundo de Greve da Educação. Todo o valor da doação será destinado aos profissionais grevistas que tiveram seus salários descontados.   Você pode fazer doações via PIX usando a chave: [email protected]

  • Profissionais da rede municipal do Rio vão realizar protesto na Praia de Copacabana neste sábado (01 de fevereiro) contra ataques do prefeito Eduardo Paes

    Os profissionais das escolas municipais do Rio de Janeiro farão uma manifestação diferente neste sábado (dia 01 de fevereiro) na areia e no calçadão da Praia de Copacabana (altura do Posto 4, entre as ruas Constante Ramos e Santa Clara) para protestar contra o prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha. O “Praiato”, como está sendo chamado pelos educadores, começará às 10h e tem o objetivo de dar uma resposta ao prefeito, que foi às redes sociais para dizer que os professores das escolas municipais utilizam o 1/3 de tempo extraclasse determinado pela Lei Federal 11738/2008 (Lei do Piso Nacional do Magistério) “para corrigir provas e planejar suas aulas na praia”.

    O protesto visa também abrir um diálogo com a população para mostrar como o pacote de leis enviado pelo prefeito e aprovado pelos vereadores no final do ano passado retira direitos dos servidores e afeta a vida dos estudantes e da categoria nas escolas. Outro ponto a ser denunciado no protesto de amanhã são os descontos massivos promovidos nos pagamentos de dezembro e janeiro dos profissionais que aderiram à greve nas escolas municipais realizada de 25 de novembro a 06 de dezembro de 2024.

    Muitos profissionais tiveram até 80% dos salários descontados agora no pagamento de janeiro (que começa a ser depositado em fevereiro) e não terão nem como arcar com os custos de transportes para irem às escolas. No protesto, a categoria irá denunciar a falta de democracia da prefeitura do Rio e da Secretaria Municipal de Educação que, desrespeitando o direito constitucional dos profissionais de fazerem greve, promoveram um desconto descabido nos salários dos profissionais que participaram da greve.

    A rede municipal se mantém em estado de greve e o Sepe já marcou uma assembleia geral para o dia 8 de fevereiro, na primeira semana do início do ano letivo (local e horário a confirmar) para debater estratégias de luta contra os projetos de Lei que incluem o pacote de maldades e que, agora, se tornaram Leis com a sanção do prefeito, após aprovação em ritmo acelerado pela Câmara de Vereadores.

    LEIA MAIS

    Cartão-alimentação: Sepe cria novo formulário, para grevistas descontados em janeiro
    Sepe se reuniu com SME para discutir temas relativos ao pós-greve e resoluções da minutagem e 1/3 extraclasse
    Profissionais grevistas da rede municipal do Rio são retaliados com novos descontos em seus salários de janeiro

    CARD DO ATO