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  • Nota do Sepe: Cláudio Castro quer usar verbas do RioPrevidência para cobrir rombo no caixa estadual

    O Sepe RJ repudia mais um ataque do governador Cláudio Castro ao RioPrevidência, fundo de aposentadorias e pensões dos servidores estaduais. O novo golpe está embutido na edição de dois decretos publicados no Diário Oficial dos dias 19 e 20 de setembro e que desviam recursos bilionários que entram no Fundo de Previdência dos servidores estaduais provenientes da receita dos royalties do petróleo e outras participações especiais. Esse avanço do governo estadual na receita do RioPrevidência, visto por especialistas como uma manobra para saldar compromissos da dívida estadual com a União ou para aprovar as contas do governo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), é um ataque direto ao direito do funcionalismo e coloca em risco a segurança dos pagamentos de todos aqueles que dedicaram anos de trabalho ao serviço público em nosso estado.

    Desde novembro do ano passado, a Secretaria de Aposentados do Sepe se encontra mobilizada na defesa dos direitos de aposentados e pensionistas e contra os desvios e a má administração dos Fundos de Previdência públicos (estaduais e municipais), responsáveis pela aposentadoria dos trabalhadores do serviço público. Para tanto, lançamos a campanha “Tirem as mãos da nossa Previdência!” e realizamos atos públicos para denunciar a crise de caixa dos nossos fundos de pensão.

    Em abril e maio deste ano, os aposentados da educação tiveram reuniões com o Ministério da Previdência Social. Na reunião realizada no dia 10 de abril entregamos para o ministro Carlos Lupi documentos com denúncias sobre a administração temerária dos fundos de pensão públicos por parte dos governos estadual e municipais no estado Rio de Janeiro.

    Durante a audiência com Lupi foram apresentados relatos sobre o desmonte do Regime Próprio da Previdência Social do Estado e do município do Rio de Janeiro, de acordo com o relatório da CPI da Previdência realizada pela ALERJ, instaurada em 2019 para apurar desvios no Fundo – dados que, infelizmente, não são diferentes dos demais municípios fluminenses, gerando insegurança aos atuais aposentados bem como ao futuro das aposentadorias dos que hoje estão em atividade. Outro ponto apresentado para o ministro foi o dos servidores cujos pisos estão abaixo do salário mínimo só alcançado através de complementação e serão enviados ao Ministério cópias de contracheques que comprovam essa irresponsabilidade.

    Os dois recentes decretos de Cláudio Castro alteram um ato de 2009 e determinam que os recursos provenientes dos royalties sejam transferidos para o caixa do Tesouro estadual e não mais para o do RioPrevidência, podendo ser usado para quitar parcelas da dívida pública do governo do estado com a União. As receitas do RioPrevidência são basicamente provenientes de contribuições mensais dos servidores, dos royalties do petróleo e participação especial. Vêm ainda de aplicações e da venda de imóveis. Já no mês passado, o governo estadual bloqueou R$ 7,71 bilhões de 28 contas da autarquia, que foram liberados dias depois.

    Não podemos aceitar a retirada dos royalties e participações especiais do RioPrevidência. Trata-se de ameaça direta e clara ao direito das nossas aposentadorias, que ficarão à mercê de jogos contábeis e operações temerárias da parte de um governo que nunca primou pela transparência na prestação das suas contas e é investigado justamente por desvios de verbas públicas e corrupção em inquéritos da Polícia Federal. Em 2014, lembra o deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), que já protocolou na Vara de Fazenda Pública uma ação popular para suspender os decretos do governador, o ex-governador Luiz Fernando Pezão fez um ataque semelhante ao atual, antes da crise financeira do estado e os primeiros a ficarem sem seus proventos foram os aposentados e pensionistas do RioPrevidência.

    Muitas gerações lutaram por uma Previdência Pública solidária, jamais pela capitalização e financeirização desses fundos.   Conquistamos em cada gesto do cotidiano o direito a uma velhice digna sem ter que colocar em risco as gerações futuras como tentam propagar.  São inúmeras as narrativas sobre déficits e grandes impactos negativos nas folhas de pagamentos causados por aposentadas e aposentados. Precisamos desconstruir essa política etarista e covarde em uma sociedade que envelhece por estar conquistando o direito de viver mais.     Todavia temos que continuar a lutar por um bem-viver humanizado e republicano.  Como afirmamos, há no RJ trabalhadores da Educação muito precarizados com salários abaixo do salário mínimo.

    Não ficaremos calados a mais um ataque de Cláudio Castro contra o RioPrevidência e os aposentados e pensionistas do estado do Rio de Janeiro. Tirem as mãos da nossa Previdência!

    #RecomposiçãoSalarialJá  

    #Tirem as mãos da nossa Previdência!

     

  • Atenção contra golpes das ações do Jurídico sobre “Gratificação Interníveis” e “Piso Nacional do Magistério”

    O Sepe, mais uma vez, tendo em vista denúncia de profissionais de educação vem alertar a categoria contra a ação de golpistas, que se utilizam do nome de advogados do nosso Departamento Jurídico e enviam mensagens ou telefonam oferecendo falsas vantagens para a execução de processos na Justiça em troca de dinheiro adiantado. Desta vez, as mensagens são referentes a uma liberação de pagamento na execução individual do processo judicial referente à cobrança da gratificação interníveis contra o governo do Estado do Rio de Janeiro e na ação movida pelo sindicato sobre o pagamento do Piso Nacional do Magistério para os profissionais da rede estadual.

    Os golpistas se utilizam do nome de advogados do Departamento Jurídico do Sepe RJ, solicitando que a vítima entre em contato por meio de um telefone falso para, então, pedir dinheiro adiantado para que possam “adiantar o andamento do processo e o recebimento das supostas “indenizações” a que a pessoa tem direito.

    O Sepe reitera aos profissionais de educação filiados e que tenham entrado com ações na Justiça por meio do nosso Departamento Jurídico, que tais procedimentos judiciais não acarretam qualquer custo para o demandante e que, portanto, o sindicato não solicita qualquer quantia em dinheiro, transferência ou pix em seu nome ou de terceiros para o adiantamento de execuções ou liberação de pagamento de ações judiciais ganhas ou em andamento. Também esclarecemos que tais ações citadas acima ainda se encontram em trâmite no Judiciário e não tiveram decisão da Justiça e, quando finalizadas, o sindicato dará ampla divulgação em suas redes informando os trâmites para que os interessados possam receber o pagamento das mesmas.

    No caso de recebimento deste tipo de mensagem, solicitando dinheiro adiantado para liberar alguma ação judicial impetrada pelo Sepe RJ, o filiado deve entrar em contato com o nosso Departamento Jurídico pelos telefones (21) 21950457/0458 ou enviar uma denúncia para o email: [email protected] ou acionar as autoridades policiais.

     

     

  • Baixe o Boletim do Sepe para a rede municipal RJ, convocando o ato do dia 1º de outubro

    O Sepe acaba de produzir novo boletim, voltado para a rede municipal do Rio de Janeiro. Nesta edição, o sindicato convoca para o ato que irá marcar os 11 anos da aprovação do PCCS na Câmara Municipal, sob forte repressão. No dia 01 de outubro, a categoria estará na Cinelândia, relembrando o ataque da Prefeitura. O boletim também traz atualização das perdas salariais, informes do Encontro de Aposentadas(os) e a luta dos funcionários da educação e dos aprovados em concursos na rede. Faça o download e compartilhe.

    Baixe o PDF
    boletim_n46_rede_municipal_24_09_2024

  • Informe do Jurídico do Sepe sobre ações envolvendo a rede estadual

    O Departamento Jurídico do Sepe apresenta a seguir um informe sobre as ações envolvendo profissionais da rede estadual. Acompanhe abaixo o texto que trata de ações como o Nova Escola Aposentados (remanescentes que ainda não tiveram o pagamento depositado); Nova Escola Ativos e ação Interníveis.

    I – Nova Escola Aposentados (Remanescentes):
    O Sepe está buscando desde julho de 2024 uma negociação com a PGE, para viabilizar o pagamento dos remanescentes do caso Nova Escola Aposentados de forma coletiva, dispensando a necessidade de distribuir ações individuais que demandam organização, estrutura, contato com todos, coleta de novos documentos, digitalização e outras etapas. Ainda não tivemos resposta concreta, mas seguimos buscando defender o interesse deste grupo.

    II – Execução Individual Interníveis (para quem entregou os documentos em 2023): 
    O Sepe vem realizando uma grande triagem de documentos, pois recebemos as documentações de quase três mil professores, cuja maioria tem direito a ingressar na execução individual. Por isso, o Departamento Jurídico precisou criar uma estrutura para dar conta desse grande volume de documentos.

    A triagem está na reta final e, até agora, conseguimos chegar a um total de mais 2.400 professores cadastrados que têm direito a essa ação. Desses, 386 possuem mais de 80 anos de idade ou são portadores de doenças graves. Com isso, iniciamos a distribuição dos kits de documentação para estes 386 professores e, por conseguinte, a distribuição das ações. Para os demais estamos organizando a melhor forma de distribuição.

    Paralelamente, estamos buscando junto à Câmara Administrativa de Soluções de Controvérsias (CASC) da PGE-RJ garantir o pagamento por meio de um acordo, que garanta o pagamento coletivamente sem a necessidade de distribuir mais de 2.400 ações individuais.

    III – Execução Individual Interníveis (para quem entregou os documentos até 2020):
    Já distribuímos mais de 1.000 ações individuais, que estão sendo concluídas. É importante seguir acompanhando os e-mails e comunicados formais do Sepe. Em caso de dúvidas, temos um atendimento todas as terças-feiras, de 11h às 15h, presencial, na sede do Sepe (Rua Evaristo da Veiga, 55, 8 andar), online ([email protected]) ou telefone 2195.0457/0458.

    IV – Nova Escola 2002 (Nova Escola Ativo):
    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com isso podemos prosseguir com a avaliação do ano de 2001, conforme iniciamos a execução. Assim, o Sepe vai encaminhar para execução os valores atualizados, conforme determinado pela última decisão judicial do TJ RJ, retirando os servidores que se manifestaram pela execução individual, assim como pela renúncia ao feito coletivo. Portanto, com o objetivo de fechamento da nossa listagem solicitamos, no processo judicial, que o governo forneça o CPF de todos os profissionais que têm direito a receber a ação, pois de posse deles teremos como cruzar os dados com nosso banco de filiados e, assim, fecharmos a listagem final de representados pelo na execução.

  • Sepe convoca aprovados nos concursos para Educação Infantil para protesto na prefeitura do Rio nesta quarta-feira (dia 25/9)

    O Sepe realizará um ato com os candidatos aprovados nos concursos públicos de professores adjuntos de educação infantil (PAEIs) e Agentes Educadores (AEIs) e que até hoje não foram convocados pela prefeitura para assumirem as vagas na Educação Infantil municipal. O ato será realizado nesta quarta-feira, dia 25 de setembro, às 14h, quando os aprovados protocolarão no 1º andar do Centro Administrativo São Sebastião um requerimento, exigindo a convocação imediata dos concursados para os quadros da Secretaria Municipal de Educação (SME).

    O Sepe exige a convocação imediata dos candidatos aprovados em concurso público. O sindicato também cobra a convocação dos aprovados em concurso para o cargo de “Agentes Educadores”, cujo prazo de validade expira em breve.

    No ato, os manifestantes defenderão os seguintes eixos:

    – Convocação dos PAEIs concursados;

    – Convocação dos Agentes Educadores concursados;

    – Convocação de todo o banco de profissionais concursados para cobrir as carências nas escolas e creches da rede municipal do Rio.

  • Sindicato evita aumento de 17,98% no convênio Unimed/FERJ. Reajuste nos planos será de 5%

    Após a terceira rodada de negociações, conseguimos fechar o percentual de 5% de reajuste proposto pelo Sepe, com a Unimed-FERJ. Veja abaixo, um relato do processo de negociação a respeito do reajuste para os filiados do Sepe conveniados com a Unimed-FERJ, que culminou com o fechamento do percentual de reajuste do convênio em 5%:

    1. No início de setembro, a Unimed nos enviou correspondência sobre o reajuste anual, que deveria ser de 17,98%.
    2. Respondemos com documento onde analisamos os relatórios de sinistralidade, da própria operadora, e destacamos a dinâmica positiva do equilíbrio financeiro de nosso contrato. Fato que não justificava o percentual proposto, e contrapropusemos o reajuste de 5%.
    3. Houve mais uma rodada onde cada parte manteve sua posição.
    4. No dia 18/09 a Unimed flexibiliza sua posição e oferece 13% de reajuste.
    5. Respondemos imediatamente que este valor ainda colo caria em risco o Contrato, importante para nossos sindicalizados usuários do plano e lucrativo para a operadora. Propusemos dar sequência as negociações. Não aceitamos os 13%!
    6. Nesta segunda-feira, dia 23 de setembro, recebemos documento da Unimed-FERJ, em resposta, acatando a contraproposta de 5% que será aplicado sobre as mensalidades do plano a partir de outubro de 2024.
    7. Boleto de outubro: Os boletos de outubro, disponibilizados no Aplicativo FERJ, estão sem o reajuste. Importante lembrar que a diferença do reajuste de outubro virá no boleto de novembro.

      Dúvidas: Setor de Administração do Convênio Médico do SEPE
      2240-6300 / 2195-0469 / 2195-0466

  • Sepe convoca educadores para passeata dos servidores ao Palácio Guanabara no dia 25/9

    O Sepe convoca os profissionais de educação para o ato unificado que será realizado em conjunto com as categorias de servidores estaduais que integram o Fórum dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, no dia 25 de setembro (próxima quarta-feira) e que culminará com uma passeata até o Palácio Guanabara. Não haverá paralisação da rede estadual hoje (dia 25) para participação no ato dos servidores.

    A concentração da manifestação foi marcada para o Largo do Machado, a partir das 15h. De lá, os servidores sairão em marcha em direção ao Palácio Guanabara para exigir do governador Cláudio Castro o pagamento das parcelas restantes da recomposição salarial acordada por ele com os parlamentares da Alerj no final de 2021. Não haverá paralisação das escolas estaduais hoje.

     

    Neste ano, Cláudio Castro se comprometeu em pagar a reposição salarial das perdas de 2017 a 2021 em três parcelas. O acordo feito por ele com a Alerj previa um reajuste escalonado de 26,5% em três anos a começarem a ser pagas em 2022 (13,5%) e as restantes, em 2023 (6,5%) e 2024 (6,5%). Mas o governador descumpriu o acordo da recomposição e só pagou a primeira parcela (13,05%), em fevereiro de 2022. Até hoje, ele não cumpriu com o restante do acordo e não quitou as duas parcelas restantes nos anos de 2023 e 2024.

     

    O ato dos servidores vai lembra ao governador Cláudio Castro a nossa recomposição salarial na porta do Palácio Guanabara mais uma vez.

  • Falta de climatização na rede municipal RJ é matéria em agência de jornalismo investigativo

    A Agência Pública, uma agência de jornalismo investigativo, publicou nas suas redes uma reportagem denúncia sobre a falta de climatização nas salas de aula da rede municipal do Rio de Janeiro. A matéria foi produzida com o auxílio do Sepe RJ, que disponibilizou para a equipe os resultados de uma pesquisa realizada no final de 2023, envolvendo escolas municipais que têm problemas ou não contam com climatização em suas salas de aula e indicou unidades escolares e profissionais de educação para falar sobre os problemas enfrentados no dia a dia de trabalho, ainda mais com o aumento das temperaturas ocasionado pelas ondas de calor que têm assolado o país.

    A reportagem foi centrada para a Zona Oeste do Rio de Janeiro, área onde foram registrados índices recordes de temperatura a partir do final do ano passado. Foram ouvidos professores e alunos de escolas da região e diretores do Sepe, que denunciaram a falta de disposição da prefeitura para resolver o problema, que tende a se agravar já no próximo verão.

    Veja a publicação pelo link:

    https://apublica.org/2024/09/sala-ou-sauna-escolas-sofrem-com-calor-extremo-no-rio-de-janeiro/?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

     

     

     

     

  • PM ataca ocupação na UERJ, prende três estudantes e o deputado Glauber Braga

    Reprodução

    Três estudantes, um jornalista e o deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) foram presos no início da tarde desta sexta-feira (20) pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, na UERJ. A PM foi chamada pela Justiça, cumprindo pedido da Reitoria para a reintegração de posse do Campus Maracanã. O Choque usou bombas de efeito moral e até o “caveirão” na operação. A ocupação promovida pelos estudantes é um protesto contra os cortes promovidos pela reitoria em benefícios assistenciais aos alunos.

    O Sepe, representante dos profissionais da educação das escolas públicas no Rio de Janeiro, reivindica a libertação imediata dos presos e o retorno às negociações por parte da reitora, Gulnar Azevedo Silva. É um absurdo o uso de força policial e violência na UERJ.

    Desde julho, quando a reitoria alterou os critérios e valores para a concessão de benefícios, entre eles os auxílios transporte e alimentação e a bolsa de apoio à vulnerabilidade social, os estudantes reivindicam a suspensão dos cortes e a volta dos auxílios. Por conta da falta de disposição da reitora para o diálogo, os alunos não viram outra alternativa a não ser ocupar o prédio da reitoria para exigir o fim do Ato Executivo de Decisão Administrativa (AEDA). O ato impactou 1,4 mil alunos de baixa renda e continua sendo motivo que gerou o impasse entre alunos e reitoria.

    O sindicato também apoia as reivindicações dos estudantes da revogação imediata do AEDA que acaba com os benefícios; da retirada das ações de desocupação do prédio e das ações na Justiça e em nível administrativo contra os estudantes, por meio de multas pecuniárias absurdas, que visam somente amedrontar e reprimir o livre direito à manifestação.

    Com isso, repudiamos a postura autoritária da direção da universidade e do governo estadual, os quais, desde o início dos protestos dos estudantes, tentam usar a força em detrimento do diálogo para resolver a situação.

     

    ATUALIZADA EM: 20/09, às 16h01

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    Nota de solidariedade do Sepe ao deputado federal Glauber Braga, por conta da ameaça de perda do mandato

  • Veja informes da assembleia do dia 13 de setembro do convênio Sepe/Unimed

    Informes da Assembleia do dia 13 de setembro:

    Duas funcionárias executivas da FERJ estiveram em nossa Assembleia e responderam todas as dúvidas dos professores sobre a transferência da Carteira da Unimed para UNIMED FERJ. Além disso, elas orientaram e ajudaram na solução dos problemas surgidos na transferência de alguns usuários.

    Sobre o percentual:

    Na semana anterior à Assembleia, a Unimed havia decidido manter os reajustes em 17,98%.  De pronto, respondemos que levassem  em consideração os fatos apresentados em nossa argumentação sobre a dinâmica financeira equilibrada do nosso contrato,  manifesta  nos próprios relatórios da Operadora. E mantivemos nossa contraproposta de 5%.  

    Até o momento, eles não responderam nossa segunda Carta sobre o assunto Reajuste. Estamos aguardando.

    Boleto de outubro

    Os boletos de outubro, disponibilizados no Aplicativo FERJ, estão sem o reajuste que ainda não foi fechado. Importante lembrar que  a diferença do reajuste de outubro, que ainda será acordado, virá no boleto de novembro.

    Acompanhe por aqui o resultado das negociações.