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  • Veja noticiou revolta da comunidade com a troca do nome do CE Amaro Cavalcanti

    A polêmica e contestada mudança do nome do CE Amaro Cavalcanti, que após publicação da Resolução 6291/2024 da SEEDUC  passou a se chamar CE Senor Abravanel, nome verdadeiro do falecido apresentador de televisão Sílvio Santos, rendeu uma reportagem na edição eletrônica da Revista Veja, publicada no dia 9 de outubro. A matéria foi pautada pela Imprensa do Sepe e, nela, a revista cita a posição contrária do sindicato à troca do nome da escola, efetuada sem qualquer consulta à comunidade.

    A Veja também citou uma nota de repúdio dos profissionais do Amaro Cavalcanti, que cobraram várias ações do governo do estado que poderiam ter sido feitas na unidade ao invés da mudança da sua nomenclatura, tais como: instalação de aparelhos de climatização na escola, obras de infraestrutura no prédio centenário, além da realização de concurso público para contratação de funcionários para atuarem na escola.

    Os profissionais também lembraram em sua nota publicada no site do Sepe, que a escola é uma das chamadas oito “Escolas do Imperador”, unidades construídas a mando de Dom Pedro II para melhorar o ensino público na então capital do Império, entre os anos de 1870 e 1875. Então chamada Escola do Largo da Glória, ela foi redesignada, em 1963, com o nome do jurista e educador Amaro Cavalcanti, pelos relevantes serviços prestados por este para a educação brasileira, como educador e professor de vários colégios, entre eles o Pedro II, no Rio de Janeiro.

     

  • Segunda aula do curso Educação e modelagem do comportamento da classe trabalhadora do LIEPE/UFF  será realizada hoje (dia 9/10)

    O Laboratório de Investigação Estado, Poder e Educação (LIEPE)  da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro convida para a segunda aula do curso “Educação e modelagem do comportamento da classe trabalhadora”, nesta terça-feira, dia 09 de outubro, a partir das 19h

    O curso terá transmissão nos canais do Youtube pelos links:

    @LIEPE-UFRRJ: bit.ly/canal-liepe

    @SepeRJoficial: bit.ly/tv-sepe

    @observatoriodasreformas: bit.ly/observatorio-educacao

    Lançamento dos livros “Educação e modelagem do comportamento da classe trabalhadora no século XXI” e ” Educação, Autocracia e Economia Comportamental “, material do próprio curso.

    As listas de presença para receber o certificado do curso serão enviadas nos próprios canais durante as aulas.

    As inscrições e o acesso gratuito aos livros continuam disponíveis.

    Livros: http://bit.ly/livros-liepe

    Inscrição: http://bit.ly/curso-liepe

  • Sepe convoca assembleia da rede estadual dia 19 de outubro no Club Municipal

    O Sepe convoca os profissionais da educação da rede estadual para assembleia geral, que será realizada dia 19 de outubro, no Club Municipal (Rua Haddock Lobo, nº 359 – Tijuca), às 10h.

    A categoria irá discutir a luta por um reajuste salarial que cubra as perdas causadas pelo arrocho dos últimos anos (reajuste necessário seria de 47%) e o pagamento do restante da recomposição salarial acordada pelo governador Cláudio Castro com a Alerj, ainda em 2021, e da qual só foi paga a primeira das três parcelas previstas para cobrir as perdas de 2017 a 2021.

    A rede estadual tem que se mobilizar para arrancar do governador a valorização profissional e melhores condições de trabalho. Os problemas são muitos: desde a falta de climatização adequada das unidades escolares, que sofrem com problemas de infraestrutura e com as sucessivas ondas de calor que têm assolado o País; a rede também sofre com a carência de profissionais, já que o governo não realiza concurso público e não convoca a totalidade dos profissionais do banco de aprovados nas últimas seleções, privilegiando a terceirização dos serviços administrativos e as contratações temporárias de professores para cobrir as carências nas escolas.

    Vamos à luta. Participe da assembleia da rede estadual!

  • GT contra o Nem terá reunião online nesta quarta-feira (dia 9/10)

    O Grupo de Trabalho do Sepe contra o Novo Ensino Médio (NEM) fará uma reunião online nesta quarta-feira, dia 9 de outubro, a partir das 18h30, para debater a reforma do novo Ensino Médio e os resultados da audiência com a SEEDUC, realizada no dia 02 de outubro. Nesta reunião com a Secretaria, o objetivo era apresentar uma proposta transitória de matriz acumulada pelo sindicato, levando em conta os dois tempos de todas as disciplinas da Formação Geral Básica (FGB) nos três anos de escolaridade do Ensino médio; e levando também em consideração a lei nº 14.495/2024, que implementou a reforma da reforma do novo ensino médio.

    Vale lembrar que em fevereiro deste ano o Sepe, em audiência com a SEEEDUC, já havia apresentado documentos para evidenciar a posição do sindicato e a contribuição da categoria para a melhoria do sistema de ensino e a correção da desigualdade gerada pela reforma do novo ensino médio em que as escolas particulares não tiveram qualquer mudança ou perda de tempos das disciplinas de base científica, enquanto a escola pública teve o desmonte das disciplinas da formação geral básica, principalmente no 3º ano do novo ensino médio, quando a juventude disputa uma vaga na universidade pública. Assim, criou-se um abismo entre o ensino na rede privada, que garantiu os itinerários formativos e as eletivas no contraturno, enquanto o aluno da rede pública teve um prejuízo na sua formação, com um verdadeiro roubo de conhecimento promovido pela reforma.

    No entanto, não há impedimentos na lei para a ampliação da carga horária ou de se fazer o itinerário no contraturno, como ocorre na rede privada. A lei 14.495/2024 fala em carga horária mínima, e não máxima. Dessa forma, é preciso lutar para ampliar a carga horária dos nossos estudantes.

    O GT junto ao Sepe preparou um material que analisava os principais problemas enfrentados diante da reforma do novo ensino médio de Michel Temer e as possibilidades de mudança diante do novo texto aprovado em 2024 que garante as 2.400 horas da formação geral básica. Além disso, o sindicato pontuou que o acordo da greve de 2023 previa os dois tempos de todas as disciplinas em todos os anos de escolaridade e que o governo ainda não cumpriu com tal determinação. A proposta de matriz curricular feita pelo GT foi entregue à Seeduc e pode ser lida aqui.

    Mesmo diante do material do sindicato de proposta transitória de grade curricular que evidenciava ser possível tanto garantir o acordo de greve dos dois tempos em todos os anos de escolaridade, quanto à adequação à nova legislação que prevê o aumento da carga horária da formação geral básica, inclusive no próprio texto da lei que já prevê o início da mudança em 2025, o governo se mostra intransigente em fazer qualquer mudança na grade curricular para o próximo ano letivo.

    Alegam que é necessário um trâmite burocrático e que as portarias do MEC preveem que em fevereiro de 2025 esteja pronto um plano de ação das mudanças curriculares da nova lei, mas que somente em 2026 é que vigorará qualquer tipo de mudança.

    Na avaliação do sindicato, só a mobilização da categoria e dos estudantes poderá fazer o governo recuar e termos avanços garantidos em lei de que os estudantes tenham o retorno das disciplinas da FGB imediatamente, como prevê a nova lei do ensino médio aprovada em 2024.

    Veja abaixo o link para participação na reunião online do GT  contra o NEM:

    http://bit.ly/ReuniaoGTNemSepeRJ 
    ID da reunião: 862 6433 9856 
    Senha: 538360

  • Coletivo Estadual dos Aposentados está reunido no auditório do Sepe hoje (dia 08/10) e fez homenagem à saudosa Hildézia de Medeiros

    A Secretaria de Aposentados do Sepe RJ (SAP) realiza, hoje (8), uma reunião ordinária do Coletivo Estadual dos Aposentados. O encontro híbrido está sendo realizado na sua parte presencial no auditório do sindicato, com uma análise de conjuntura sobre os resultados das eleições municipais e os próximos passos da mobilização dos aposentados. A professora e fundadora do Sepe, Hildézia Alves de Medeiros, falecida ontem (7), foi homenageada pela plenária com a exposição do banner do último Encontro de Aposentados do dia 17 de setembro, que apresenta uma foto dela no comando de uma assembleia da histórica greve de 1979.

    Homenagem do Coletivo Estadual de Aposentados do Sepe à professora Hildézia de Medeiros, falecida no dia 7 de outubro

    A SAP vai participar do velório da histórica liderança do sindicato, que está sendo realizado desde 11h30 desta terça-feira, dia 8 de outubro, com cremação às 14h30, na Capela SL 4 do Cemitério da Penitência, localizado na Rua Monsenhor Manoel Gomes 307 – Caju.

  • Vitória na Justiça em favor da convocação de aprovados do concurso de São Pedro da Aldeia

    O Sepe-RJ conseguiu mais uma vitória em relação aos aprovados no Concurso nº 04 de 2014 para a área da educação no município de São Pedro da Aldeia: os embargos de declaração, recurso proposto pelo réu, não teve provimento. Desta forma, foi mantida a sentença que determina que a prefeitura convoque todos os aprovados dentro do número de vagas; determinou também a convocação de tantos mais quantos forem necessários enquanto houver contratados temporários exercendo funções permanentes, que deveriam ser exercidas pelos aprovados.

    Vale lembrar que o Sepe-RJ propôs uma ação contra o município de São Pedro da Aldeia, em razão da proteção dos interesses coletivos dos profissionais de educação da rede municipal. Relembrando: o município realizou o concurso público em 2014 destinado ao preenchimento de vagas de cargos públicos dos quadros da Secretaria Municipal de Educação. Todavia, após a realização do concurso com seu devido resultado e homologação, a prefeitura não realizou as convocações dos aprovados no concurso estipuladas no Edital e ainda fez, ao longo dos anos, inúmeras contratações temporárias.

    Ao longo do processo, frisamos que as contratações temporárias destinadas às funções permanentes, realizadas pela prefeitura de São Pedro da Aldeia, consistem em uma prática irregular, pois ferem os princípios do concurso público, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência administrativa. Ademais, essa medida não confere estabilidade aos servidores, tendo em vista que o vínculo temporário é mais precário e instável em comparação com o vínculo estatutário. Na mesma linha, o Supremo Tribunal Federal já conferiu o seu entendimento a respeito das contratações temporárias para o exercício de funções permanentes: é inconstitucional. A Constituição Federal regulamenta claramente sobre os casos específicos em que as contratações temporárias são permitidas, inseridos em seu artigo 37, inciso IX.

    Essa inconstitucionalidade é exatamente o norteador da vitoriosa sentença de primeira instância a qual vencemos e agora, novamente, o colegiado da 7ª Câmara De Direito Público do TJRJ, em decisão unânime, manteve o mesmo posicionamento favorável aos concursados de 2014.

    Na decisão, a relatora foi enfática ao afirmar que: “Via de regra, o ato de investidura (nomeação e posse) é discricionário da Administração Pública. Contudo, uma vez determinado o número de vagas no edital ou havendo contratação de pessoal com vínculo precário para o exercício de atribuições próprias do cargo efetivo, durante a vigência de concurso público, a investidura se torna ato vinculado, gerando direito subjetivo para os candidatos aprovados”, e conclui “Destaca-se, também, que a alegação de realização de novo concurso não influi no julgamento desta demanda, tendo em vista que o objeto destes autos é o concurso anterior e isso não afasta o direito subjetivo dos candidatos anteriormente aprovados”.

    Como a nova vitória ainda cabe recurso, acompanharemos o desenrolar do processo. Porém, após mais uma sólida decisão proferida, com base em decisões do STF, acreditamos no êxito no final e na vitória de nossa categoria pela posse no certame de 2014, que está cada vez mais perto.

  • Sepe lança nova edição do boletim para a rede estadual, convocando a assembleia do dia 19/10

    A nova edição do Boletim do Sepe, voltada para a rede estadual, convoca a assembleia do dia 19/10, às 10h, no Club Municipal. Traz ainda textos sobre lutas em duas escolas; atualização das perdas calculadas pelo Dieese; o ataque do governo Cláudio Castro ao RioPrevidência, informes da audiência com a Seeduc sobre a nova grade do Ensino Médio e relato da luta dos funcionários ex-Faep até o Palácio e do 44º Encontro de Aposentadas. 

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    boletimSepeRedeEstadualEd47versão web

    BoletimdoSepeEd47estado_Versao A3 para reprodução

  • Nota de falecimento: Professora Hildézia Alves de Medeiros – ex-diretora e fundadora do Sepe RJ

    O Sepe RJ comunica com pesar o falecimento da professora Hildézia Alves de Medeiros, fundadora e militante histórica do sindicato, com participação e liderança na histórica greve da categoria em 1979.  Hildézia, que nos deixou aos 84 anos, foi uma percussora e lutadora nos debates sobre gênero no mundo sindical, tendo participado e sido homenageada durante a realização do 41º Encontro Estadual de Aposentados da Educação, realizado em 2019, na cidade de Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro.

    No dia 30 de outubro de 2019, na comemoração dos 40 anos da histórica greve da educação estadual de 1979, Hildézia participou de uma mesa redonda sobre o tema, juntamente com os professores Maria da Dores Mota, Ítalo Moriconi, Lia Faria e Marlene Fernandes, os quais, juntamente com ela, participaram naquele movimento que mobilizou dezenas de milhares de profissionais de educação no Rio de Janeiro e se tornou fundamental para a consolidação do nosso sindicato e para a  luta dos trabalhadores em nosso estado.

    Seguem as informações do velório e cremação da professora Hildézia:

    Velório, a partir de 11h30 de amanhã (terça-feira, dia 8 de outubro), com cremação às 14h30, na Capela SL 4. Cemitério da Penitência. Rua Monsenhor Manoel Gomes 307 – Caju.

    O Sepe se solidariza com todos os familiares e amigos de Hildézia neste momento de dor e pesar.

    Hildézia, presente! Hoje e sempre!

     

     

  • Sepe central e núcleos municipais realizaram atividades de esclarecimento sobre candidatos a prefeito nas eleições de domingo

    O Sepe RJ, com relação às eleições municipais que serão realizadas neste domingo (dia 6 de outubro), lembra aos profissionais de educação das redes públicas do Rio de Janeiro a importância do pleito para garantir a escolha democrática de candidatos comprometidos com a escola pública de qualidade.

    Para tanto, o Sepe Central e os seus núcleos municipais realizaram ao longo dos últimos meses diversas atividades, tais como: debates com candidatos, edição de cartas-compromisso para serem assinadas por estes e entrevistas e sabatinas para ouvir seus planos e ideias com relação à Educação municipal. Algumas dessas atividades foram realizadas em parceria com outras entidades do movimento civil e contaram também com a participação das comunidades escolares.

    O objetivo do sindicato, além de esclarecer a categoria e a população a respeito dos planos dos candidatos a prefeito para garantir a qualidade da educação e a valorização dos profissionais que trabalham nas escolas, foi o de buscar de forma democrática abrir um espaço para que os aspirantes ao cargo de chefia dos executivos municipais pudessem apresentar seus projetos e ouvir os anseios de todos aqueles que lutam pela garantia de uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos.

    Veja a seguir uma relação de atividades organizadas pelo Sepe Central e núcleos durante a campanha eleitoral (lista atualizada em 07/10):

     
    • Barra Mansa: Núcleo apresentou uma carta-compromisso e três candidatos à prefeitura assinaram.

    Carapebus – Apenas um candidato assinou a carta-compromisso apresentada pelo Sepe.

    Conceição de Macabu – Todos os candidatos assinaram a carta compromisso apresentada pelo núcleo.

    Duque de Caxias: Núcleo entregou carta compromisso para três candidatos. E foi feita uma sabatina com os candidatos à prefeitura de Duque de Caxias, organizada pelos diversos Movimentos Sociais da cidade: Saúde, Educação, Movimento Popular, Cultural, Ambiental, de Mulheres, entre outros.

    Itaboraí: apresentou uma carta-compromisso aos candidatos.

    Niterói: o núcleo promoveu sabatinas, no formato de café, com candidaturas à prefeitura, em conjunto com entidades e sindicatos do município. Quatro candidaturas compareceram nos dias marcados.

    Nova Friburgo: apresentou carta-compromisso, em conjunto com o Sinpro e o movimento Luto pela Saúde, que obteve a assinatura de três candidatos à prefeitura.

    Nova Iguaçu: o núcleo preparou uma carta-compromisso, entregue nos comitês das candidaturas à prefeitura.

    Paraíba do Sul: realizou uma entrevista, à qual compareceu apenas um dos candidatos, que também assinou a carta-compromisso elaborada pelo núcleo.

    Petrópolis: foram realizadas entrevistas ao vivo com os 5 candidatos à prefeitura e enviada uma carta-compromisso, assinada por dois dos candidatos.

    Quissamã – Todos os candidatos à prefeitura assinaram a carta-compromisso do Sepe.

    Rio de Janeiro: debate e envio de carta-compromisso, assinada por 3 dos 9 candidatos a prefeito da capital.

    Santa Maria Madalena – Sepe apresentou carta-compromisso, mas nenhum candidato assinou. 

    São Gonçalo: o núcleo realizou entrevistas ao vivo com os candidatos à prefeitura. Três deles compareceram nos dias marcados para a realização das mesmas.

    Tanguá: foi elaborada uma carta-compromisso pelo núcleo que foi apresentada e assinada por candidatos à prefeitura e à Câmara Municipal.

    Teresópolis: envio de carta-compromisso, assinada por dois dos cinco candidatos à prefeitura.

    Trajano de Moraes – Sepe apresentou carta-compromisso, mas nenhum candidato assinou. 

    Valença: apresentou uma carta-compromisso aos candidatos à prefeitura, assinada por cinco candidaturas e parcialmente por outras duas candidaturas.

  • Coletivo de aposentados da capital se reuniu no Sepe

    A Secretaria de Aposentados do Sepe realizou dia 02/10 a reunião mensal (em formato híbrido) do Coletivo da Capital, no auditório do sindicato. Na reunião, foi feita uma avaliação muito positiva do Encontro de Aposentadas, recentemente realizado no Club Municipal, na Tijuca, e que teve como tema a luta contra a retirada de direitos e o combate ao fascismo.