O Sepe RJ se solidariza com o seu Núcleo Municipal de Macaé e com os profissionais da rede municipal deste município que, desde ontem (dia 13/5), realizam uma greve de 72 horas. Ao mesmo tempo, lamentamos a decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé, que acatou uma liminar do governo municipal e determinou a suspensão do movimento grevista da categoria. Na decisão, expedida no dia 12/5, a Justiça também autoriza a prefeitura a descontar os salários dos profissionais paralisados e fixa uma multa diária de R$ 100 mil para cada dia de paralisação em desacordo com a liminar favorável ao governo municipal.
O sindicato entende que a determinação de suspensão da greve nas escolas de Macaé pela Justiça é um equívoco, já que esta é um direito constitucional de todos os trabalhadores, inclusive os servidores públicos. A categoria deflagrou a greve de 72 horas, com manifestações e assembleias diárias para defender uma pauta de reivindicações prioritária para garantir direitos como a reposição das perdas salariais, o cumprimento do Piso Nacional do Magistério e do Plano de Carreira da Educação, concurso público para suprir a falta de profissionais e cumprimento da lei que garante o direito de todos os professores ao 1/3 da carga horária para planejamento, entre outras reivindicações. Ou seja, se alguém descumpriu a lei não foi a categoria nem o Sepe, mas sim o prefeito Welberth Rezende que não respeita a legislação nem os profissionais da rede municipal.
Na decisão, a 2ª Vara Cível de Macaé também não reconhece o Sepe como legítimo representante da categoria, colocando uma outra entidade (SINDSERV) como o representante dos servidores municipais da Educação. Ao fazer isso, a Justiça comete outro erro grave, pois o Sepe tem sido o verdadeiro representante dos profissionais das redes públicas de Educação desde o final da década de 1970, tendo uma base de mais de 80 mil filiados e se configura como a maior entidade sindical em todo o estado do Rio de Janeiro.
Num momento em que assistimos, no plano federal, uma tentativa de reconstrução das relações de trabalho e de reconquista de direitos retirados dos trabalhadores nos seis anos de governos Temer/Bolsonaro, a decisão da Justiça da Comarca de Macaé de determinar a suspensão da greve da categoria e de não reconhecer o seu sindicato nos faz temer pela volta dos ataques e da retirada dos nossos direitos conquistados depois de anos de muita luta.
O Sepe RJ esclarece que já foi notificado a respeito desta decisão e o Departamento Jurídico já está entrando com recurso para reverter a liminar em favor dos educadores da rede municipal de Macaé.

Durante as visitas, centenas de profissionais de educação realizaram vigília em frente à Alerj, na Rua da Ajuda, tendo ido, em seguida, na parte da tarde, para uma vigília em frente à sede da Seeduc, em local próximo. No local, a secretária Roberta Barreto recebeu o Sepe e se comprometeu a buscar uma audiência com o governo nessa quinta, antes da assembleia da categoria, que será feita na Quadra da São Clemente, às 14h.

Os profissionais da rede estadual, em greve desde o dia 17 de maio, estão fazendo uma vigília na porta a Alerj desde o início desta manhã. O objetivo da manifestação é conseguir o apoio dos deputados para que eles intervenham e abram um canal de negociação com o governador Cláudio Castro com a marcação de uma audiência (conforme solicitado pelo Sepe na semana passada) com a presença dos líderes da Casa Legislativa, secretária de Educação e o próprio governador.
O Sepe está convocando os profissionais de educação da rede estadual, em greve desde o dia 17 de maio, a participar da vigília nesta quarta-feira (14), a partir de 10h, em frente à Alerj, na Rua da Ajuda, nº 5. Além disso, o Sepe aguarda a confirmação da parte do governo do local e horário da reunião para a continuação das negociações, prevista para esta quarta-feira.
Os profissionais da educação participarão do ato contra o arcabouço fiscal e o marco temporal, que será realizado nesta terça-feira (dia 13), no Buraco do Lume (Centro), a partir das 16h. O projeto de arcabouço aprovado no Congresso na semana passada ameaça os investimentos em setores fundamentais para o bem estar da população, como educação e saúde, já que condiciona os investimentos essenciais à população a resultados de metas fiscais estabelecidas pelo mercado.. Já o marco temporal, que tramita na Câmara Federal e se encontra em julgamento no STF é uma séria ameaça aos direitos dos povos originários, restringindo o reconhecimento, demarcação, uso e gestão das terras já ocupadas quando Constituição de 1988 foi promulgada.
Os professores e funcionários das escolas municipais de Duque de Caxias, em greve por tempo indeterminado desde o dia 25 de maio, acabaram de ocupar o prédio da prefeitura (Jardim Primavera) para exigir do prefeito Wilson Reis (MDB) a abertura de negociações. A categoria se encontra há sete anos sem reajuste salarial e o governo não aceita dialogar com os profissionais. Os manifestantes estão dentro do saguão do prédio e a guarda municipal e a PM já se encontram no local.
Os profissionais da rede municipal de Duque de Caxias, em greve, lançaram um abaixo assinado virtual reivindicando a abertura de negociações com a prefeitura da cidade e para denunciar o que os servidores municipais vêm sofrendo ao longo dos últimos dois mandatos da Família Reis no poder (Washington Reis e Wilson Miguel Reis). Para participar, acesse o site Petição Pública pelo link abaixo: