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  • Nota do Sepe RJ sobre determinação da justiça de suspender greve em Macaé

    O Sepe RJ se solidariza com o seu Núcleo Municipal de Macaé e com os profissionais da rede municipal deste município que, desde ontem (dia 13/5), realizam uma greve de 72 horas. Ao mesmo tempo, lamentamos a decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé, que acatou uma liminar do governo municipal e determinou a suspensão do movimento grevista da categoria. Na decisão, expedida no dia 12/5, a Justiça também autoriza a prefeitura a descontar os salários dos profissionais paralisados e fixa uma multa diária de R$ 100 mil para cada dia de paralisação em desacordo com a liminar favorável ao governo municipal.

    O sindicato entende que a determinação de suspensão da greve nas escolas de Macaé pela Justiça é um equívoco, já que esta é um direito constitucional de todos os trabalhadores, inclusive os servidores públicos. A categoria deflagrou a greve de 72 horas, com manifestações e assembleias diárias para defender uma pauta de reivindicações prioritária para garantir direitos como a reposição das perdas salariais, o cumprimento do Piso Nacional do Magistério e do Plano de Carreira da Educação, concurso público para suprir a falta de profissionais e cumprimento da lei que garante o direito de todos os professores ao 1/3 da carga horária para planejamento, entre outras reivindicações. Ou seja, se alguém descumpriu a lei não foi a categoria nem o Sepe, mas sim o prefeito Welberth Rezende que não respeita a legislação nem os profissionais da rede municipal.

    Na decisão, a 2ª Vara Cível de Macaé também não reconhece o Sepe como legítimo representante da categoria, colocando uma outra entidade (SINDSERV) como o representante dos servidores municipais da Educação. Ao fazer isso, a Justiça comete outro erro grave, pois o Sepe tem sido o verdadeiro representante dos profissionais das redes públicas de Educação desde o final da década de 1970, tendo uma base de mais de 80 mil filiados e se configura como a maior entidade sindical em todo o estado do Rio de Janeiro.

    Num momento em que assistimos, no plano federal, uma tentativa de reconstrução das relações de trabalho e de reconquista de direitos retirados dos trabalhadores nos seis anos de governos Temer/Bolsonaro, a decisão da Justiça da Comarca de Macaé de determinar a suspensão da greve da categoria e de não reconhecer o seu sindicato nos faz temer pela volta dos ataques e da retirada dos nossos direitos conquistados depois de anos de muita luta.

    O Sepe RJ esclarece que já foi  notificado a respeito desta decisão e o Departamento Jurídico já está entrando com recurso para reverter a liminar em favor dos educadores da rede municipal de Macaé.

  • Sepe vai à Alerj e protocola documento com as reivindicações

    Sepe proto
    Rafael Thompsom, chefe de Gabinete da Presidência da Alerj (esquerda), recebe das mãos da direção do Sepe o documento com as reivindicações da categoria, junto com o presidente da Comissão de Educação da Alerj, Alan Lopes

    Em prosseguimento à deliberação da assembleia, a direção do Sepe esteve na Alerj nesta quarta (14) e se reuniu com o chefe de Gabinete da Presidência, Rafael Thompson; com o presidente da Comissão de Educação, deputado Alan Lopes; e com a presidenta da Comissão dos Servidores, deputada Marta Rocha, além de também entregar o documento à assessoria da Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

    Nas reuniões, o Sepe apresentou o documento com os seis itens que a categoria aprovou como centrais nas negociações a serem feitas com o governo do estado.

    Na reunião com a chefia de Gabinete da Presidência, foi protocolado o documento do Sepe (foto 2) e também reivindicado que a Alerj interceda para que ocorra uma reunião com o governo nessa quinta-feira, antes da assembleia da categoria, com as presenças da Fazenda, do Conselho do Funbeb e do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacelar – ele não se encontra na cidade do Rio e não pôde receber o sindicato.

    O deputado Alan Lopes, da Comissão de Educação, participou da reunião com a Chefia de Gabinete e também recebeu o documento do sindicato.

    Durante as visitas, centenas de profissionais de educação realizaram vigília em frente à Alerj, na Rua da Ajuda, tendo ido, em seguida, na parte da tarde, para uma vigília em frente à sede da Seeduc, em local próximo. No local, a secretária Roberta Barreto recebeu o Sepe e se comprometeu a buscar uma audiência com o governo nessa quinta, antes da assembleia da categoria, que será feita na Quadra da São Clemente, às 14h.

  • Profissionais da rede municipal de Macaé acabam de ocupar a prefeitura

    Os profissionais das escolas municipais de Macaé, que realizam uma greve de 72 horas desde ontem (dia 13), acabam de ocupar o prédio da prefeitura municipal. O clima é tenso no local, com a presença da Polícia Militar e já foram relatados casos de ameaça e lançamento de bombas de efeito moral contra os manifestantes.

     

    Ontem (dia 13) a categoria já havia realizado uma manifestação e passeata no primeiro dia da greve para exigir do prefeito Welberth Rezende a abertura de negociação e o atendimento das reivindicações prioritárias dos professores e funcionários.  A greve vai até até amanhã, quinta-feira e uma nova assembleia da categoria discutirá os rumos da mobilização da educação municipal de Macaé.

     

    No dia 12/5, o sindicato recebeu uma notificação da 2ª Vara Cível de Macaé, concedendo liminar a favor da prefeitura e determinando a suspensão da greve sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O Sepe RJ se solidariza com a luta dos profissionais da rede municipal.

     

    Vejas as reivindicações prioritárias da categoria:

    Reposição das perdas salariais, cumprimento do Piso Nacional do magistério, cumprimento do Plano de Carreiras, realização de concurso público, cumprimento da lei que garante o 1/3 de planejamento, entre outras reivindicações.

     

     

     

  • Rede estadual faz vigília na Alerj desde o início da manhã de hoje (dia 14/6)

    Os profissionais da rede estadual, em greve desde o dia 17 de maio, estão fazendo uma vigília na porta a Alerj desde o início desta manhã. O objetivo da manifestação é conseguir o apoio dos deputados para que eles intervenham e abram um canal de negociação com o governador Cláudio Castro com a marcação de uma audiência (conforme solicitado pelo Sepe na semana passada) com a presença dos líderes da Casa Legislativa, secretária de Educação e o próprio governador.

     

    Amanhã, quinta-feira (dia 15), às 14h, na Quadra da Escola de Samba São Clemente (Av. Presidente Vargas, na altura da Estação Cidade Nova do Metrô), a categoria fará uma nova assembleia geral para discutir a greve. Após a plenária, será realizado um ato show no mesmo local, com a presença de artistas que apoiam o movimento dos educadores da rede estadual.

  • Rede estadual na pressão para que o governo aprove o piso para todas as carreiras – vigília nesta quarta, 10h, na Alerj

    O Sepe está convocando os profissionais de educação da rede estadual, em greve desde o dia 17 de maio, a participar da vigília nesta quarta-feira (14), a partir de 10h, em frente à Alerj, na Rua da Ajuda, nº 5. Além disso, o Sepe aguarda a confirmação da parte do governo do local e horário da reunião para a continuação das negociações, prevista para esta quarta-feira.

    Durante a tarde dessa terça-feira, a direção do Sepe visitou os Gabinetes dos deputados, na Alerj, e pressionou para que o parlamento participe das negociações.

    Agora, na sede do Sepe, está ocorrendo a reunião do Comando de Greve.

    Às 16h, a categoria vai participar do ato no Buraco do Lume contra o Projeto de Lei no Congresso criando o Arcabouço Fiscal, que mexe no Fundeb, e contra o Marco Temporal.

    Às 18h desta terça-feira, o Conselho Deliberativo do Sepe, formado por representações das subsedes do Sepe em todo o estado, fará reunião também na sede do sindicato, para analisar a greve.

    Nesta quarta (14/06): vigília às 10h na Alerj, aguardando a confirmação da reunião com o governo.

    Na quinta (15/06): assembleia geral da categoria, às 14h na quadra da São Clemente (Presidente Vargas, nº 3102, Metrô Cidade Nova), seguida de show no local, com músicos apoiadores da greve.

  • Ato contra o arcabouço fiscal e o marco temporal hoje (dia 13/6)

    Os profissionais da educação participarão do ato contra o arcabouço fiscal e o marco temporal, que será realizado nesta terça-feira (dia 13), no Buraco do Lume (Centro), a partir das 16h. O projeto de arcabouço aprovado no Congresso na semana passada ameaça os investimentos em setores fundamentais para o bem estar da população, como educação e saúde, já que condiciona os investimentos essenciais à população a resultados de metas fiscais estabelecidas pelo mercado.. Já o marco temporal, que tramita na Câmara Federal e se encontra em julgamento no STF é uma séria ameaça aos direitos dos povos originários, restringindo o reconhecimento, demarcação, uso e gestão das terras já ocupadas quando Constituição de 1988 foi promulgada.

     

    As mobilizações neste dia de luta contra o projeto de regime fiscal aprovado no Congresso  e o marco temporal estão previstas para ocorrer em todo o país.

     

     

  • Rede municipal de Macaé inicia greve de 72 horas hoje (dia 13/6)

    Os profissionais da rede municipal de Macaé iniciaram hoje, dia 13 de junho, uma greve de 72 horas (dias 13, 14 e 15/6). Desde as 9h, a categoria está realizando um ato na Praça Veríssimo de Melo, seguido de passeata até a prefeitura para exigir respostas do governo municipal para as reivindicações da categoria. Durante os três dias de greve, o Sepe Macaé está convocando atos diários com assembleias no mesmo horário para cobrar respostas do prefeito Welberth Rezende.

     

    A pauta prioritária da rede municipal de Macaé inclui as seguintes reivindicações: reposição das perdas salariais, cumprimento do Piso Nacional do magistério, cumprimento do Plano de Carreiras, realização de concurso público, cumprimento da lei que garante o 1/3 de planejamento, entre outras reivindicações.

     

     

  • Baixe o estudo do professor Fábio Araújo de Souza sobre o financiamento da educação estadual

    Baixe o estudo produzido pelo professor Fábio Araújo de Souza, da Faculdade de Educação da UFRJ, sobre o Financiamento da Educação no Estado do Rio de Janeiro. O pesquisador demonstra a não aplicação dos recursos da educação pública nos últimos anos e que os gastos de segurança (R$ 15 bilhões) já chegam a aproximadamente o dobro do aplicado na educação da rede estadual. O estudo, produzido a pedido do Colemarx-UFRJ, é um instrumento importante para a greve da rede estadual, demonstrando que há recursos sim para garantir a valorização dos educadores, faltando apenas vontade política por parte do governo.

    Faça o download do estudo

    Assista novamente a live do Sepe com o professor, transmitida nesta segunda-feira, 12 de junho.

  • Profissionais de Caxias, em greve, ocuparam prédio da prefeitura

    Os professores e funcionários das escolas municipais de Duque de Caxias, em greve por tempo indeterminado desde o dia 25 de maio, acabaram de ocupar o prédio da prefeitura (Jardim Primavera) para exigir do prefeito Wilson Reis (MDB) a abertura de negociações. A categoria se encontra há sete anos sem reajuste salarial e o governo não aceita dialogar com os profissionais. Os manifestantes estão dentro do saguão do prédio e a guarda municipal e a PM já se encontram no local.

     

    A ocupação ocorreu logo depois de um ato de protesto na porta do Executivo Municipal realizada na manhã desta segunda-feira (dia 12/5). O Sepe Caxias reivindica do prefeito a abertura de negociações e o atendimento de diversas reivindicações, entre elas a melhoria das condições de trabalho nas escolas.  

     

    Nos últimos sete anos, a prefeitura vem sucateando a educação e desrespeitando seus profissionais, assim como os alunos, que ainda se encontram sem professores de diversas disciplinas, que há anos não recebem o uniforme escolar, que estudam em prédios com estruturas precárias e insalubres, que não recebem todos os materiais pedagógicos que precisam para uma aprendizagem adequada.

     

    Veja a pauta emergencial básica da educação municipal de Duque de Caxias:

    1) Reajuste salarial;

    2) Calendário de pagamento;

    3) Concurso público para resolver a carência de professores na rede.

    Veja no link abaixo, vídeo do momento da ocupação da prefeitura de Caxias:
    https://fb.watch/l73Z47fe0S/

    Assine a petição eletrônica em apoio à rede municipal de Caxias em greve

  • Veja e assine a petição eletrônica rede municipal de Caxias em greve

    Os  profissionais da rede municipal de Duque de Caxias, em greve, lançaram um abaixo assinado virtual reivindicando a abertura de negociações com a prefeitura da cidade e para denunciar o que os servidores  municipais vêm sofrendo ao longo dos últimos dois mandatos da Família Reis no poder (Washington Reis e Wilson Miguel Reis). Para participar, acesse o site Petição Pública pelo link abaixo:
    https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR132771