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  • 16º Congresso do Sepe começa com grande participação da categoria

    16º Congresso do Sepe, com cerca de 1,5 mil delegados inscritos

    Com mais de 1,5 mil delegados inscritos até a manhã dessa quinta-feira, dia 25, o primeiro dia do 16º Congresso do Sepe já teve a aprovação do regimento e, em seguida, a apresentação e defesa das 10 teses que foram inscritas para o evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções Expomag, na Cidade Nova, ao lado da prefeitura do Rio de Janeiro.

    Na parte da tarde haverá, daqui a pouco, a primeira mesa, que irá discutir a Conjuntura Política – tenha mais informações e baixe os materiais do Congresso neste link específico.

    Amanha, sexta-feira, dia 26, às 11h, os delegados e os profissionais do estado em greve desde o dia 17 de maio farão um ato próximo à prefeitura, em defesa do piso para todos as carreiras e contra o projeto do governo, que quer pagar o piso apenas para uma minoria da categoria, descumprindo o Plano de Carreira da educação estadual.

    Nas nossas redes sociais também estamos fazendo uma cobertura completa do evento, que terá a mesa de conjuntura transmitida on-line, daqui à pouco.

  • Sepe repudia anúncio do governo estadual: queremos o piso para todas as carreiras

    1) O Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro repudia a nota do governo estadual de que irá implementar o seu projeto de pagamento de piso apenas aos professores que recebem menos que o Piso Nacional do Magistério e ignorando os funcionários administrativos;

     

    2) O governador, em pelo menos três ocasiões diferentes e recentes, disse que iria pagar o piso aos professores, não citando qualquer problema em relação à Justiça: na campanha eleitoral, ano passado; e em 2023, em duas publicações em redes sociais;

     

    3) O Piso Nacional do Magistério é uma lei de 2008 (Lei Federal nº 11.738/2008) e o Sepe a incorporou em nossas reivindicações básicas devido, principalmente, ao achatamento salarial que os servidores do estado e em especial a Educação sofreram – ficamos sem qualquer reajuste de 2014 a 2022;

     

    4) Os servidores receberam uma recomposição salarial das perdas de 2017 a 2021, que seriam pagas em três vezes, a partir de acordo entre a Alerj e o governo Castro. Mas o governo só pagou a primeira parcela, em 2022, e não pagou a segunda, que seria agora em 2023;

     

    5) O Sepe, devido ao descompromisso histórico do governo em não cumprir o piso salarial, entrou com uma ação no Tribunal de Justiça, que se encontra vitoriosa e já em 2ª instância;

     

    6) Destacamos que a Justiça, em 1ª e 2ª instâncias, deu ganho de causa ao Sepe, garantindo o piso nacional para todos os professores a partir do nível 1, com incidência automática no curso do desenvolvimento da carreira, conforme prevê o plano de cargos e salários da categoria. Atualmente, o processo aguarda o julgamento do recurso apresentado ao STF pelo Estado do Rio de Janeiro. A presidência do Tribunal Fluminense, antes de enviar o processo ao STF, decidiu que a causa só poderá ser executada depois da decisão final (trânsito em julgado). No entanto, diferentemente do alegado pelo governo, a Presidência do TJ não se manifestou diretamente sobre o mérito do recurso, apenas, insistimos, determinou que a execução da ação deve aguardar o desfecho final dos debates travados no STF. Porém, destacamos que a decisão não impede que o governo do Estado implemente, desde já, corretamente o piso nacional, já que detém autonomia política para tanto;

     

    7) O Sepe vem desde o início da gestão Castro, desde quando ele assumiu o cargo a partir do impeachment do ex-governador Witzel, apresentando nossa pauta de pagamento do piso e reivindicando um cronograma de aplicação do mesmo, tendo em vista o cumprimento do Plano de Carreira. Lembramos que até há poucos meses o discurso do governo era o de que o Estado passava por uma “fase saudável de saneamento financeiro” etc; tudo isso, por um passe de mágica, mudou – não por coincidência após a eleição – e agora o próprio governo alega que não tem condições de cumprir a lei do plano de carreira;

     

    8) Por uma questão de dignidade profissional, por sobrevivência e também por entender que o próprio governador já tinha falado em pagar o piso e vinha descumprindo esse compromisso, a categoria declarou greve a partir do dia 17 de maio, e reivindica o pagamento do piso, com o cumprimento do plano de carreira;

     

    9) O Sepe está aberto à negociação, mas não podemos aceitar que esta venha com o risco de que, ao fim e ao cabo, o nosso plano de carreira, tão duramente conquistado ainda nos anos 80, venha a ser destruído a partir de promessas de que “assim que a justiça permitir” o plano será pago etc;

     

    10) A greve segue mantida. A próxima assembleia da categoria está marcada para o dia 1º de junho e esperemos que na ocasião a categoria possa discutir uma proposta que atinja todos os profissionais de educação.

  • SME RJ confirmou abono de ponto para delegados da rede municipal RJ no XVI Congresso

    O Sepe informa que a SME confirmou o abono de ponto solicitado para todos os delegados da rede municipal que participarão do XVI Congresso da entidade.  Em reuniões anteriores com a direção do sindicato, Willman Costa, assessor do gabinete da SME assegurou que o abono seria concedido e, para tanto, seria necessário o envio da listagem dos delegados que pertencem à rede municipal RJ, o que foi feito pelo sindicato através do ofício 031/2023.

  • Rede municipal de Duque de Caxias entra em greve a partir desta quinta-feira (dia 25)

    Os profissionais das escolas municipais de Duque de Caxias iniciam uma greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (dia 25 de maio). A greve foi decidida em assembleia da categoria no dia 19 e começa amanhã para respeitar o prazo de 72 de comunicação da deflagração da paralisação determinado pela Justiça.

     

    A rede municipal de Caxias está há sete anos sem reajuste e sem um calendário de pagamento. Neste período, a prefeitura não realizou nenhum concurso público para suprir as carências de profissionais nas escolas, nem negocia com o Sepe, apresentando propostas para melhorar a situação salarial e a infraestrutura das unidades escolares.

     

    Nesta quinta-feira (dia 25 de maio), início da greve, o Sepe convoca os profissionais da rede municipal de Caxias para uma assembleia geral, no Jardim Primavera, a partir das 8h, seguida de ato de protesto na prefeitura, onde a categoria vai realizar um “Protocolaço”, requerendo reajuste salarial, concurso público e a regularização do calendário de pagamentos.

  • Assembleia lotada no Circo Voador decide: greve da educação estadual continua

    Momento em que a assembleia no Circo Voador aprovou a continuação da greve (foto: Luis Paulo Correia e Castro)

    Na tarde dessa terça-feira (23), os profissionais das escolas estaduais do Rio de Janeiro decidiram pela continuação da greve, em assembleia realizada na parte da tarde, em um lotado Circo Voador (Lapa).

    A categoria está em greve desde o dia 17 de maio e reivindica o pagamento do piso nacional do magistério para os professores e o piso dos funcionários (merendeiras, serventes, porteiros etc.), referenciado no salário mínimo nacional.

    Logo após a assembleia, milhares de profissionais saíram em passeata da Lapa até a Alerj, onde foi realizado um ato público, com a presença de diversos deputados estaduais, em apoio ao movimento. O ato foi finalizado e, em seguida, uma comissão do Sepe foi recebida pela Alerj. O sindicato pediu que os deputados façam a intermediação com o governo. 

    A próxima assembleia será dia 1º de junho. O sindicato está aberto ao diálogo e aguarda que o governo faça uma proposta concreta a respeito do pagamento do piso para todas as carreiras da educação. Até agora, o governo não apresentou nenhuma proposta, nem ao menos a forma como pretende pagar o projeto que o próprio governador anunciou dia 16 de maio – projeto que a categoria discorda frontalmente, veja o porquê: a proposta do governo não incorpora o piso a todas as carreiras; na verdade, o governo quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste.

    O correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira da categoria – exatamente o que o governo anunciou que não irá fazer. Assim, a defesa do plano de carreira é um dos eixos da nossa luta.

    Até a próxima assembleia, dia 1º de junho, vamos reforçar os atos locais e descentralizados, nos municípios e na capital; fazer corridas diárias às escolas para reforçar a greve. Na sexta-feira, dia 26, haverá um ato no entorno do local onde o Sepe fará seu congresso, na Cidade Nova (mais informações a seguir).

    Os colegas devem contatar o comando de greve de sua escola ou o Sepe local – telefones e contatos aqui.

    Confira todos os materiais para a luta da rede estadual

    A categoria lotou também a parte de fora da lona do Circo Voado (foto: Marcelo Mesquita)

    CONGRESSO DO SEPE

    Nessa quinta-feira, dia 25, o Sepe vai iniciar seu 16º Congresso, marcado anteriormente à greve, que irá até sábado (27); na sexta (26), o sindicato fará um ato em defesa do Piso, próximo ao local do congresso, na Cidade Nova (Centro de Convenções Expomag).

    O estado do Rio paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual: Enquanto o piso nacional é de R$ 4.420, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).

    São quatro, as reivindicações principais da educação estadual:

    1) Implementação do Piso Nacional nas carreiras dos profissionais da educação (professores e funcionários); portanto, no salário base e não como abono, como anunciou o governo;

    2) Defesa do plano de carreira – não aceitaremos que o governo descumpra o plano;

    3) Pela revogação do novo ensino médio (NEM);

    4) Reivindicamos, urgentemente, um projeto de combate à violência nas escolas.

    Vamos manter a mobilização e reforçar a greve. O Sepe somos nós, nossa força e nossa voz.

  • Nota de repúdio contra os atos racistas sofridos pelo jogador Vinícius Júnior no dia 21/05

    foto: facebook/Real Madri

    A Secretaria de Combate à Discriminação Racial do Sepe-RJ vem repudiar e prestar toda solidariedade ao jogador Vinícius Júnior, do Real Madrid, pelos vários atos de racismo que o atleta vem sofrendo na Espanha. Registrados, já são 10 casos de racismo, entre os quais, um dos mais grotescos – que relembram os piores momentos da segregação racial norte-americana, onde linchavam e enforcavam negros – foi quando torcedores do time rival Atlético de Madrid penduraram um boneco enforcado, representando o jogador, sem qualquer punição aos culpados.

     

    Vinícius Junior nasceu e viveu sua infância pobre no bairro do Mutuá, em São Gonçalo; estudou na Escola Municipal Paulo Freire e fundou o Instituto Vini Júnior em junho de 2021, que já modernizou cinco escolas da rede pública, tendo projetos antirracistas no currículo. Uma destas escolas é quilombola, localizada na cidade de Búzios.

     

    No último domingo, dia 21, depois que grande parcela da torcida da equipe do Valencia o chamou de “mono”, macaco, de forma repetida, desferindo também outras palavras de ódio, o jogador de forma bizarra foi expulso de campo por um safanão dado em um jogador que estava lhe aplicando um mata-leão. A equipe de árbitros responsável pelo Var chamou o juiz e só mostrou a parte do safanão dado pelo Vinícius, não mostrando o mata-leão que ele sofreu.

     

    Esse e outros fatos absurdos e grotescos aconteceram nesse jogo e após, com declarações deploráveis do presidente da La-Liga e de outros envolvidos. Em uma parte do jogo, quando os insultos estavam sendo cometidos, focam no Vinícius Júnior e vemos uma lágrima descendo no seu rosto. No mínimo, Repugnante!!!

     

    Tudo isso comprova a leniência e permissividade contra atos de racismo das autoridades esportivas espanholas, dos atores envolvidos no futebol, da imprensa local, inclusive de seu clube, o Real Madrid. Medidas sérias e efetivas deverão ser tomadas, com a participação do governo brasileiro e pelo Ministério da Igualdade Racial, que estão se manifestando. E que nós brasileiros, além de ser contra o racismo, tenhamos práticas antirracistas não permitindo que fatos como esse sejam parte do cotidiano e se perpetuem.

  • Comunicado urgente Departamento Jurídico: interníveis

    O Departamento Jurídico do Sepe informa, que os professores da rede estadual que realizaram o primeiro cadastro para a execução da ação dos interníveis referente ao período de 1998 a 2003 e que ainda não enviaram suas contas bancárias para recebimento do crédito, para que encaminhem os dados bancários (banco, agência e conta corrente) através do email de cadastro ([email protected]) para recebimento do crédito em execução.

    Isto se deve por força da exigência conferida pela Resolução do Tribunal que assim conclui o pagamento do precatório ou RPV.

  • Audiência do Sepe com a SEEDUC ontem (22/5): veja o que foi discutido

    A direção do Sepe participou de uma audiência convocada pela secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, na tarde desta segunda-feira (dia 22 de maio). Na reunião, o governo não apresentou nada de concreto para a categoria e não há qualquer versão de proposta governamental para ser apresentada.

     

    O Sepe também cobrou o pagamento do piso regional dos funcionários e que a SEEDUC reoriente as Metropolitanas sobre a questão das ameaças de cortes de GLPs nas escolas como forma de intimidação aos profissionais grevistas.

    Veja abaixo vídeo sobre a audiência:

  • Faça parte da comunidade de zap do Sepe para a greve estadual

    📲Os profissionais da Educação da rede estadual estão em greve desde 17/5, pelo piso e em defesa do plano de carreiras. A greve começou forte e, para ser vitoriosa, precisa vencer a disputa de narrativas com o governo Cláudio Castro, com amplo acesso às rádios e TVs.

    O SEPE-RJ está criando uma comunidade no whatsapp, através da qual vai enviar conteúdos da greve – cards, vídeos, notícias, figurinhas…, logo que ficarem prontos. Uma ferramenta para você acompanhar a agenda da greve e travar a disputa nas redes sociais. Por ali, vamos atuar juntos, através de “missões” , ações em conjunto, para dobrar os algoritmos e dar visibilidade a nossa greve. Vamos invadir as redes!

    Clique no link e faça parte da comunidade criada pelo Sepe
    bit.ly/ComunidadeSepeZap

    #claudiocastropagueopiso #revogaNEM #pisonascarreirasdaeducação #greveeducaçãoRJ

  • Profissionais de educação de Itaboraí fazem ato em defesa do piso

    Profissionais da educação do município de Itaboraí realizaram ato nesta segunda, dia 22, em defesa do piso

    Os profissionais da educação pública do município de Itaboraí, junto com diversos integrantes de movimentos sociais daquele município, incluindo o grupo “Povo de Axé” contra a intolerância religiosa, realizaram um ato nesta segunda-feira (22/05), pela manhã, no desfile cívico na cidade.

    A educação, no protesto, exigiu que o prefeito Marcelo Delaroli (PL) cumpra o pagamento do piso nacional do magistério e conceda condições dignas de trabalho para os servidores.