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  • Niterói teve ato unificado da Educação nesta manhã

    Os profissionais de educação das redes estadual (em greve) e municipal de Niterói realizaram um ato unificado no centro do município na manhã desta quarta-feira (dia 31). Os profissionais em luta tomaram as ruas para exigir valorização, mais verbas e condições de trabalho. A concentração para o protesto foi na porta do Hospital Universitário Antônio Pedro. De lá, a categoria saiu em caminhada pelo centro de Niterói, esclarecendo a população os motivos da greve no estado, iniciada no dia 17 de maio e as reivindicações da rede municipal.

     

    O Sepe/Niterói realizará uma assembleia geral da rede municipal ainda hoje, a partir das 14h, na Escola de Enfermagem da UFF (Rua Dr. Celestino 74 – Centro – Niterói).

  • Resende realizou manifestação no dia 30 de maio

    Os profissionais da rede estadual de Resende (Sul Fluminense) realizaram um protesto nas ruas do centro da cidade para reivindicar do governo estadual o piso nacional para todos os educadores e esclarecer a população sobre as razões da greve nas escolas, iniciada no dia 17 de maio.

  • Sepe se reuniu nessa terça (30/5) com presidente da Alerj

    Reunião da direção do Sepe com o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacelar, e com a secretária estadual de Educação, Roberta Barreto; também presentes os deputados Flávio Serafini, Professor Josemar e o presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Alan Lopes (foto: Vitor Hugo/Comunicação Josemar)

    A direção do Sepe participou de reunião nesta terça-feira (dia 30/5), com o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa), deputado Rodrigo Bacelar (PL). No encontro, estavam presentes os deputados Flávio Serafini e Professor Josemar (PSOL) e a secretária estadual de Educação Roberta Barreto. O presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Alan Lopes (PL), também participou.

    No início da reunião, a direção do sindicato apresentou para Bacelar as razões que levaram a categoria à greve, após a divulgação da proposta do governador Cláudio Castro que implementa um piso nacional, mas atingindo uma parcela mínima de professores e ataca o nosso Plano de Carreira, além de deixar de fora os funcionários das escolas e os animadores culturais. Segundo Bacelar, o governo do estado está pressionado pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que não permite ao estado oferecer uma proposta que contemple a categoria.

    Para o presidente da Alerj, que se reuniu com o governador ontem (dia 29), para avançar na negociação é preciso encontrar um meio termo. Para tanto, ele fez uma mediação para que Cláudio Castro aceitasse que o Sepe apresente uma contraproposta para o Decreto do governo, nº 48521/2023, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29/5. Antes, essa contraproposta do sindicato seria discutida e aprovada em uma assembleia da categoria, reforçou a direção do Sepe; Bacelar destacou a necessidade de estabelecimento de uma proposta final, envolvendo a Alerj, o governo do estado e a categoria para que ela possa ser remetida ao RRF para ser aferida pelas autoridades federais.

    O Sepe deixou claro que a atual proposta de Castro descaracteriza a legislação do Piso Nacional e se transforma numa clara ameaça ao plano de carreira, conquistado ainda na década de 80, após muita luta da categoria; muito menos dá cumprimento às decisões proferidas na ação civil pública do sindicato no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – que determinam, em 1ª e 2ª instâncias, o cumprimento do piso desde o nível 1, cumprindo, dessa forma, o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de educação estaduais (Lei 1.614/90).

    Representante do Sepe/Dieese presente à audiência (direita), Carolina Gagliano, pediu a abertura dos dados do governo para que o Sepe possa discutir com a categoria uma contraproposta

    Além disso, ao contrário da alegação do governador, a Justiça aplicou um efeito suspensivo até o julgamento final do mérito, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) estiver discutindo a questão, mas que a categoria já tem decisão favorável em duas instâncias. Portanto, o governo do estado não está impedido de respeitar o que o Plano de Carreira determina.

    Por fim, a representante do Sepe/Dieese presente ao encontro solicitou do governo a liberação dos dados para que o órgão possa estudar uma contraproposta a ser discutida, aprovada em assembleia da categoria e, posteriormente, ser enviada ao governo.

    Novamente, a direção do Sepe esclarece que qualquer contraproposta eventualmente enviada ao governo terá que passar pela assembleia da categoria. A categoria tem que manter a pressão e reforçar a nossa greve. Nesta quinta-feira, assembleia geral no Clube Hebraica, às 12h (Rua das Laranjeiras, 346).

  • Profissionais da rede municipal RJ farão vigília na prefeitura nesta quarta (dia 31) para acompanhar audiência do Sepe com Ferreirinha

    Os profissionais das escolas farão uma vigília na prefeitura nesta quarta-feira (dia 31 de maio), a partir das 17h, na porta da prefeitura, para acompanhar uma audiência da direção do Sepe com o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha.

    Na audiência, o sindicato vai cobrar do secretário e da prefeitura uma resposta paras as reivindicações da categoria, entre elas: a reposição das perdas salariais de 2019 até 2022, que não foram cobertas com o último reajuste de 5,3% (concedido em dezembro de 2022); convocação de todos os concursados; a migração dos professores de 16 horas e 22,5h para 40h (em vez de contratos temporários de professores); concursos públicos, em todas as áreas; novo concurso com adequação da escolaridade das AAEEs (Agente de Apoio à Educação Especial); regularização da escolaridade das AEIs (Agente da Educação Infantil).

    A questão da violência contra as escolas, com a chamada de novos concursos públicos, urgentes, para o pessoal de portaria e inspetores de alunos (servidores fundamentais pra prevenir a violência), também será discutida.

    A próxima assembleia da categoria será no dia 03 de junho, próximo sábado, na Subsede do Sinpro-Rio de Campo Grande (Rua Manaí, 180 – Campo Grande), a partir das 10h.  Nesta assembleia, os profissionais poderão avaliar e debater o resultado da audiência com o secretário Ferreirinha.

  • Rede estadual: Quinta (01/06) tem assembleia (12h) e ato público em Laranjeiras

    A direção do Sepe confirmou o Clube Hebraica (Rua das Laranjeiras 346 – Laranjeiras) como o local da assembleia geral da rede estadual nesta quinta-feira, dia 01/06. A plenária está marcada para as 12h e terá como pauta a discussão da greve da categoria, iniciada no dia 17 de maio e com índice de paralisação de 80% nas escolas, segundo levantamento dos núcleos e regionais apresentados durante a última assembleia.

    Após a assembleia, haverá uma marcha da educação até o Palácio Guanabara, para pressionar o governador.

    DECRETO

    A direção do Sepe esclarece que o decreto assinado pelo governador Claudio Castro e publicado na segunda-feira, dia 29, não atende ao cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério (Lei federal nº 11.738/08); muito menos dá cumprimento às decisões proferidas na ação civil pública do sindicato no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – que determinam, em duas instâncias, o cumprimento do piso desde o nível 1, como determina o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de educação estaduais (Lei 1.614/90).

    A nosso ver, o piso é tratado, neste decreto, como uma complementação remuneratória temporária e não como vencimento base, descumprindo, desta forma, o Plano de Carreira da categoria. Além disso, o decreto ignora totalmente os funcionários administrativos, que recebem um piso menor que o atual salário mínimo.

    Dessa forma, reforçamos que o governo não tem motivo algum de ordem jurídica para não implementar o piso para todos os profissionais, seguindo o nosso plano de carreira. Muito menos de ordem econômica, já que falamos do estado que tem o 2º maior PIB do País e que recebeu uma complementação do Fundeb de mais de R$ 275 milhões, em abril.

    A greve segue forte em todo o estado, com uma assembleia dos profissionais de educação das escolas estaduais a ser realizada nesta quinta-feira, 01 de junho, na Hebraica.

    O Sepe se mantém aberto à negociação com o governo. Mas cobramos avanços e propostas efetivas para que tenhamos, de fato, um processo de negociação, visto que o conteúdo deste decreto é o mesmo apresentado no dia 10 de maio, que indignou a categoria e nos levou à greve.

    Orientamos a categoria a manter e reforçar a mobilização da greve, iniciada dia 17 de maio, visando a defesa do cumprimento de nossos direitos.

  • Sepe Caxias realizou ato unificado em Xerém nesta segunda-feira (dia 29) 

    Profissionais das redes estadual e municipal de Duque de Caxias, estudantes do Grêmio Estudantil do C. E. Barão de Mauá, movimentos sociais e toda comunidade escolar uniram-se à luta dos servidores públicos da Educação. O ato foi realizado no Distrito de Xerém, nesta segunda-feira (dia 29) e, mesmo debaixo de chuva, os manifestantes deixaram claro que vão lutar pela valorização da educação pública estadual e municipal. As redes estadual e a municipal de Duque de Caxias se encontram em greve e lutando por valorização e melhores condições de trabalho.

    Veja um vídeo da manifestação de ontem:

    https://www.facebook.com/reel/199870476278677 

  • Sepe Mesquita realizou ato unificado ontem (dia 29)

    Na tarde do dia 29/05, os profissionais da rede municipal de Mesquita e da rede estadual (em greve) estiveram juntos no Paço Municipal, em frente à Prefeitura para protestar contra o governador Cláudio Castro e o prefeito Jorge Miranda, ambos do PL, por causa da política dos dois de perseguição e desvalorização salarial da categoria.

  • Nota do Sepe sobre o decreto do governo nº 48521/2023

    A direção do Sepe esclarece que o decreto assinado pelo governador Claudio Castro e publicado nesta segunda-feira, dia 29, não atende ao cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério (Lei federal nº 11.738/08); muito menos dá cumprimento às decisões proferidas na ação civil pública do sindicato no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – que determinam, em duas instâncias, o cumprimento do piso desde o nível 1, como determina o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de educação estaduais (Lei 1.614/90).

    A nosso ver, o piso é tratado, neste decreto, como uma complementação remuneratória temporária e não como vencimento base, descumprindo, desta forma, o Plano de Carreira da categoria. Além disso, o decreto ignora totalmente os funcionários administrativos, que recebem um piso menor que o atual salário mínimo.

    Dessa forma, reforçamos que o governo não tem motivo algum de ordem jurídica para não implementar o piso para todos os profissionais, seguindo o nosso plano de carreira. Muito menos de ordem econômica, já que falamos do estado que tem o 2º maior PIB do País e que recebeu uma complementação do Fundeb de mais de R$ 275 milhões, em abril.

    A greve segue forte em todo o estado, com uma assembleia dos profissionais de educação das escolas estaduais a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 01 de junho (local e horário serão divulgados).

    Com isso, o Sepe se mantém aberto à negociação com o governo. Mas cobramos avanços e propostas efetivas para que tenhamos, de fato, um processo de negociação, visto que o conteúdo deste decreto é o mesmo apresentado no dia 10 de maio, que indignou a categoria e nos levou à greve.

    Orientamos a categoria a manter e reforçar a mobilização da greve, iniciada dia 17 de maio, visando a defesa do cumprimento de nossos direitos.

  • XVI Congresso do Sepe terminou no sábado (27/05) com importantes votações

    Congresso do Sepe reuniu mais de 1.200 delegados, entre os dias 25 a 27 de maio, eleitos nas escolas públicas de todo o estado do Rio de Janeiro/ as delegações discutiram o plano de lutas da categoria dos profissionais de educação e mudanças no estatuto do sindicato

    No sábado (dia 27/5), último dia do XVI Congresso do Sepe, o evento foi aberto com uma mesa sobre a história do sindicato, com a participação de militantes que participaram das grandes mobilizações em torno da defesa da educação pública e da valorização dos profissionais, além da própria fundação da instituição, ainda nos anos 70.

    Na parte da tarde foi realizada a plenária final, com a votação das propostas surgidas do resultado das discussões dos grupos de trabalho. A principal votação foi a aprovação do retorno do Sepe à CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). A plenária também aprovou os seguintes itens, relativos às mudanças estatutárias, entre outros:

    – Três mandatos para as direções do Sepe Central, núcleos municipais e Regionais:

    – Manutenção da proporcionalidade na constituição das direções do Sepe Central, núcleos e regionais;

    – Criação de uma cláusula de barreira de 10% para as chapas integrarem a direção do sindicato;

    – Aprovada a criação de uma comissão de ética, com os detalhes a serem definidos em assembleia estatutária;

    O congresso teve início no dia 25 e foi realizado no Centro de Convenções Expomag, na Cidade Nova, com a presença de mais de 1.200 delegados de todo o estado.

    Informações sobre o certificado de participação, envie email para: [email protected]

  • Sepe Magé/Guapimirim convoca para ato em defesa da educação estadual

    O Núcleo Magé-Guapimirim/Sepe-RJ convoca toda a comunidade escolar de Magé para um grande ato pela defesa da educação estadual do Rio de Janeiro. A manifestação vai reunir professores, funcionários, pais e alunos pela valorização dos profissionais de educação e será realizada nesta quarta-feira (dia 31/5), com concentração na Praça do Visconde, em Magé, às 9h.