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  • Calendário da greve da rede estadual do Sepe Lagos

    Veja na imagem abaixo o calendário das atividades de greve programadas pelo Sepe Lagos para acontecerem nesta segunda-feira (dia 5/6):

  • Ato em favor da escola pública em Teresópolis hoje (dia 5)

    O Sepe Teresópolis convoca a comunidade escolar a participar do grande ato em defesa da escola pública, que será realizado nesta segunda-feira (dia 5/6), em frente ao Colégio Estadual Edmundo Bittencourt.

     

  • Nota do Quilombo do IFCS e do CPDEL/UFRJ em apoio à greve da rede estadual

    No dia 17 de maio de 2023, os profissionais da rede estadual de educação do RJ entraram em greve por tempo indeterminado. São muitos anos sofrendo com péssimas condições de trabalho nas escolas e descaso de diversos governantes. Já são 9 anos sem reajuste salarial. O Rio de Janeiro é o segundo estado mais rico da federação e paga o pior salário-base de todo o Brasil. Logo, não há desculpas para que não se atendam as demandas da categoria.

     

    Apoiamos as seguintes pautas dos professores: 1) pela aplicação imediata do piso nacional, como determina a lei desde 2008; 2) pela revogação do novo Ensino Médio que traz sérios problemas para a formação dos alunos; 3) por melhores condições de trabalho nas unidades escolares; 4) por mais concursos para funcionários (professores, inspetores, porteiros, psicopedagogas e assistentes sociais); 5) pela responsabilização do governador que não cumpre a legislação; 6) Exigimos dos governantes o respeito e a aplicação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 para que nossos alunos tenham acesso às culturas e os saberes negros e indígenas.

     

    Por fim, apoiamos essa mobilização, pois esses profissionais são fundamentais na formação da maior parte da população pobre, negra e de periferia, atuando em frestas em que dificilmente a academia consegue sequer chegar perto.

     

    Todo apoio a greve da rede estadual do Rio de Janeiro!

  • Educação estadual em greve – nova assembleia na terça (06/06), 14h, no Circo Voador

    Assembleia da rede estadual no dia 01/06 decide pela continuação da greve (foto: Luis Paulo Correia e Castro)

    Nesta quinta-feira (01/06), os profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro, em greve desde o dia 17 de maio, realizaram assembleia geral, na Hebraica do Bairro de Laranjeiras, Zona Sul da capital fluminense. Convocada pelo Sepe e com a presença de mais de duas mil pessoas, a assembleia aprovou, por unanimidade, a continuação da greve. Logo após a assembleia, foi realizado um rápido ato em frente ao Palácio Guanabara.

    A próximas assembleia será na terça (06/06), às 14h, no Circo Voador (Lapa). Logo após, ato no Centro.

    Na assembleia, a categoria aprovou os seis princípios que nortearão as negociações com o governo. São eles:

    1) Revogação pelo governo do decreto nº 48.521/2023. O decreto do governo, publicado dia 29/05, descumpre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da educação (Lei 1.614/1990), atinge apenas uma minoria dos professores e exclui totalmente os funcionários administrativos;

    2) Aplicação do piso nacional do magistério, a partir do nível 1 do PCCR da educação, como determina a referida lei 1.614/1990;

    3) Aposentados e funcionários administrativos têm que estar contemplados no piso;

    4) Nenhuma disciplina deve ter menos de 2 tempos no ensino médio;

    5) Sem desconto dos dias de greve;

    6) Abono das faltas por greve desde 2016, para fins administrativos (aplicação do código 61 na frequência).

    Os demais pontos da pauta geral já apresentado ao governo foram mantidos.

    Calendário da greve:

    – Atos locais a partir desta sexta (2/06) até segunda-feira(5/06), que será o nosso “Dia D” dos atos de núcleos e regionais da capital;

    – Segunda-feira (05/06): Reunião do Comando de greve, às 18h, na sede do Sepe;

    – Terça-feira (6/06): conselho deliberativo, às 10h, no Circo Voador (Lapa); assembleia geral, às 14h, também no Circo; seguida de ato no Centro da capital fluminense;

    – Quarta-feira (07/06): Plenária com os movimentos sociais e figuras públicas em apoio a greve dos profissionais do estado, às 18h, no auditório do Sepe (Rua Evaristo da Veiga, nº 55/7º andar).

  • Sepe teve audiência com Renan Ferreirinha – Rede municipal fará assembleia neste sábado (03/06)

    Audiência do Sepe com o secretário Renan Ferreirinha da SME-RJ, dia 01/06

    A direção do Sepe se reuniu, no dia 31/5, com o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha. A audiência ocorreu após um longo período de encontros sem a participação do secretário. A reunião contou também com as presenças do subsecretário executivo Antoine Lousão e Willman Costa, assessor do gabinete do secretário. Durante a audiência, profissionais da rede e representantes da comissão de concursados fizeram uma vigília no térreo do Centro Administrativo São Sebastião.

    O secretário elogiou as pautas pedagógicas e ao final, ficou estabelecido que as reuniões continuarão a ocorrer de maneira regular.

    Neste sábado, dia 03 de junho, a rede municipal realizará assembleia na subsede do Sinpro-Rio de Campo Grande (Rua Manaí, 180 – Campo Grande), às 10h. Nesta plenária, os profissionais poderão avaliar e debater o resultado da audiência com o secretário Ferreirinha. A seguir, veja o que foi discutido:

    – O Sepe reivindicou a convocação imediata de concursados e a continuidade, com transparência, do processo de ampliação da carga horária de quem já é da rede (migração).

    – Também exigimos a garantia de 1/3 de carga horária para atividades extraclasse e celeridade para a adequação da escolaridade de AEIs e AAEEs. O secretário respondeu que  “cada vez mais profissionais estão sendo contemplados” com o 1/3.

    – Violência nas escolas: o sindicato lembrou da última reunião com a SME, em que foi cobrada uma abordagem mais transparente da Secretaria, em relação ao programa “Acesso mais Seguro”, utilizando a metodologia utilizada com os profissionais da EDI Mariza Alves Pimenta, na 6ª CRE. Na ocasião, integrantes da CRE e da prefeitura explicaram como funciona o referido programa. Nossa proposta é de que a mesma abordagem seja utilizada nas demais unidades. Ferreirinha falou sobre as ações conjuntas com o governo federal e deu o exemplo do aplicativo “Escola Segura”.

    –  AAEEs: reivindicamos concurso público para a contratação de Agentes de Apoio da Educação Especial. Lembramos que LOA 2023 foi aprovado que a prefeitura garanta “provimentos” para esse cargo;

    – PAEIs: o Sepe reivindicou que os Professores Adjuntos de Educação Infantil (PAEIs) recebam o piso nacional do magistério. Em março, o Sepe provocou o Tribunal de Justiça RJ, pedindo o cumprimento da lei do piso, neste caso. Ferreirinha afirmou que apoia o Piso Nacional para esse segmento. Disse que, em um primeiro momento na sua gestão, o piso foi alcançado. Mas o aumento do piso terá que ser “equalizado”.

    – Processos de Origem: o sindicato solicitou transparência nos processos de pedidos de troca dos profissionais de educação das suas unidades de origem;

    – Direções de escolas: o sindicato argumentou a favor de integrantes das direções que têm carga de 22h5 e que cumprem 40h, como gestores, mas que não têm a devida contrapartida salarial.

    – 6º Ano Experimental Carioca: segundo o Sepe, as professoras desse segmento não estão tendo o apoio devido da SME;

    – Projeto Travessia: o sindicato informou que os alunos continuam enfrentando problemas de aprendizagem principalmente por conta da carência de professores;

    – Sala de Leitura: o sindicato cobrou que as professoras das Salas de Leitura precisam do 1/3 extraclasse;

    – Carência de professores: O Sepe solicitou que as unidades escolares funcionem em um mesmo ciclo, atendendo aos alunos de diferentes segmentos dentro de um mesmo horário, preferencialmente, no horário integral;

    – O sindicato solicitou dados referentes à carência de professores e funcionários.

    Respostas de Ferreirinha na audiência do dia 31/5:

    A respeito do horário integral, ele disse que as sete horas de atendimento como integral obedecem a uma norma do MEC. Quanto à Educação Especial, ele afirmou que esse segmento atende mais de 21 mil alunos. Ele lembrou dos 1.200 profissionais de apoio e da contratação de mais 700 profissionais para essa área. Apresentou mais números: 1.500 estagiários, 200 intérpretes de Libra e outros. Ele solicitou que as demanda da EE sejam sempre trazidas para ele;

    Questionado sobre o Turno Integral, o secretário se colocou como um “entusiasta” do turno único e que já levou esse assunto diretamente ao ministro da Educação. Na questão das migrações, ele disse que em sua gestão houve um “salto” neste assunto. Ele lembrou das regras estabelecidas para a migração, defendendo a continuação do programa;

    Sobre concursos e contratos, o secretário disse que há espaço para ambos e há a possibilidade de realizar novos concursos; o subsecretário Lousão Antoine também disse que as contratações são de caráter temporário. Sobre o projeto Travessia, ele afirmou que os resultados não foram satisfatórios em um primeiro momento, mas que a nova proposta foi completamente alterada. Sobre os problemas de aprendizagem, afirmou que a responsabilidade é de toda a comunidade escolar, bem como de toda a Secretaria.

    A respeito da Migração, o subsecretário Antoine Lousão falou sobre a “impossibilidade” de uma lista permanente de classificação de todos os interessados em migrar, por causa das “situações individuais”. Como exemplo, citou a aposentadoria dos interessados e de profissionais que deixam de fazer a dupla-regência.

    Para Ferreirinha, a EJA foi a etapa mais atingida pela pandemia e que intensificará a divulgação de ofertas na rede. Ele prometeu verificar a situação de carência de profissionais merendeiras.

  • Baixe aqui o boletim de nº 14 da Rede Municipal

    A edição de nº 14 do boletim da Rede Municipal traz informe sobre a audiência da direção do Sepe com o secretário Renan Ferreirinha, realizada no dia 31 de maio, nota sobre as perdas salariais dos servidores municipais nos últimos quatro anos, além de matéria sobre o XVI Congresso do Sepe, realizado entre os dias 25 e 27 de maio. Baixe aqui o boletim: boletim_rede_municipal_02_06_2023_site

  • Anped realiza seminário hoje (dia 2/6) sobre o Ensino Médio

    A ANPED (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação) realiza nesta sexta-feira (dia 02/6), às 14h, o quarto seminário “Ensino Médio – o que as pesquisas têm a dizer?”. A atividade chega ao Sudeste com intuito fomentar o debate entre especialistas de universidades, institutos e escolas e dar visibilidade à pesquisa recente sobre o tema como subsídio à consulta pública realizada pelo MEC sobre o tema.

    O seminário acontecerá de forma presencial na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no Rio de Janeiro com transmissão ao vivo pelo canal da Associação – e retransmissão pelo canal do Ministério da Educação (MEC).

    Para acompanhar a transmissão pelo you tube clique neste  link

  • São Gonçalo realizou assembleia da rede municipal

    Assembleia da rede municipal de São Gonçalo no dia 31/05 aprova calendário de lutas e apoio às greves do estado, Caxias e Niterói

    Os profissionais de educação da rede municipal de Sepe São Gonçalo realizaram nessa quarta-feira (31/05) assembleia, tendo deliberado:

    – Continuação da redução de carga horária até dia 15/06, com paralisação de 24h dia 16/06;

    – “Planejamento externo” na SEMED, dia 16/06 às 10h. (grande encontro da Rede Municipal para planejamento);

    – Nova assembleia da Rede Municipal dia 16/06, às 14h, no C.M. Castello Branco.

    A assembleia da rede municipal de SG também aprovou, por aclamação, moção de apoio à greve da rede estadual e das redes municipais de Duque de Caxias e Niterói.

    Mais informações no facebook do Sepe SG.

  • Baixe a cartilha de eleição de representantes de escola do Sepe-RJ

    Os representantes são importantes porque a construção das lutas por melhores salários e condições de trabalho deve surgir da base das escolas. Sabemos que as nossas conquistas só são obtidas com a organização permanente do conjunto da nossa categoria e o representante é o elo entre as escolas e uma das instâncias fundamentais de nosso sindicato, o Conselho Deliberativo Unificado.

    Nesta cartilha, o Sepe apresenta os motivos e orienta como deve ser feita a eleição em sua escola. 

    Baixe aqui a cartilha:
    CartilhaEleicaoRepresentantesVersaoDigital  (PDF, para ler no celular)
    cartilha_representante_seperj_FINAL_impressao (PDF, A4, para reprodução )

    Baixe o modelo de ata para a eleição dos representantes de escola
    Baixe o modelo de ata para a eleição dos representantes de base (Aposentadas)

     

  • Decisão do TJ não impede o governo de pagar o piso no plano de carreira

    A direção do Sepe reitera que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1ª e 2ª instâncias, deu ganho de causa ao Sepe, garantindo o piso nacional para todos os professores a partir do nível 1 do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da educação estadual (Lei 1.614/1990), com incidência automática no curso do desenvolvimento da carreira, conforme prevê o PCCR da categoria.

     

    Atualmente, o processo aguarda o julgamento do recurso apresentado ao STF pelo governo do Estado. Destacamos, também, que a Presidência do Tribunal Fluminense, antes de enviar o processo ao Supremo, decidiu que a causa só poderá ser executada depois da decisão final (trânsito em julgado). No entanto, diferentemente do alegado pelo governo, a Presidência do TJ não se manifestou, diretamente, sobre o mérito do recurso; apenas, insistimos, determinou que a execução da ação deve aguardar o desfecho final dos debates travados no STF. Ou seja: no nosso entendimento, a decisão não impede que o governo do Estado implemente, desde já, corretamente, o piso nacional DENTRO DO PCCR da Educação, já que detém autonomia política para tanto.

     

    Lembramos que em dezembro de 2022 o governo concedeu uma recomposição salarial devida aos servidores estaduais, referente à inflação do período; em relação aos servidores da educação estadual, o governo concedeu o reajuste, CUMPRINDO O QUE MANDA O NOSSO PLANO DE CARREIRA: reajustando os salários entre os níveis do nosso PCCR.

     

    O Sepe, com isso, reafirma que não há impedimento algum para que o governo implemente o piso nacional do magistério, cumprindo o nosso plano.

     

    O mesmo vale para os funcionários administrativos, cuja maioria vem recebendo um piso salarial menor que o salário mínimo nacional.