A direção colegiada do Sepe-SG, vem informar que no dia 25/04, às 17h, na sede do núcleo SG, será realizada a assembleia com os aposentados para eleger os delegados aposentados para participar no XVI Congresso Ordinário do Sepe-RJ.
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Regional VI convoca assembleia de aposentados no dia 3/5
A Regional VI convoca os profissionais para a assembleia que será realizada no dia 3 de maio, às 18h30m, na sede da regional (Estrada do Tindiba 2395 SL 302 – Taquara – Jacarepaguá). A plenária terá como pauta a eliação de delegados aposentados para o XVI Congresso do Sepe. -
MP marca nova audiência no inquérito sobre falta de condições de trabalho das merendeiras da rede municipal RJ
A 3ª Promotoria de Justiça da Educação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) agendou uma nova audiência no inquérito civil público nº 2019.00307132 para o dia 25 de maio, às 11h30m. O inquérito, aberto após denúncia do Sepe, trata do impacto das condições de trabalho no adoecimento em massa das merendeiras durante o processo de preparação da merenda escolar para os alunos da rede municipal RJ.Este inquérito foi instaurado junto ao MPRJ a partir da representação apresentada pelo Departamento Jurídico do Sepe, em razão das péssimas condições trabalho e do adoecimento em massa das cozinheiras escolares. Tal situação já ocasionou entre outras iniciativas, uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI instaurada pela Câmara Municipal, que também confirmou todas as denúncias apresentadas pelo sindicato.
Por causa disso, o Departamento Jurídico do sindicato, fará uma reunião com a Comissão de Cozinheiras Escolares, que será realizada no dia 08/05 – segunda-feira – a partir das 18h. O encontro servirá para a preparação das questões que serão levadas para a audiência, além de outros encaminhamentos para a questão.
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Rede municipal de Cachoeiras de Macacu vai parar nesta quarta-feira (dia 26/4)
Os profissionais de educação da rede municipal de Cachoeiras de Macacu farão uma paralisação de 24 horas amanhã (dia 26) para exigir do prefeito Rafael Mirando o atendimento das reivindicações da categoria, entre elas, o cumprimento do piso nacional da educação e aumento para os funcionários administrativos. Às 9h, o Sepe Macacu convoca os profissionais para o ato que será realizado na porta do Executivo Municipal, seguido de uma assembleia geral da rede.
Após a plenária, os profissionais se deslocarão para o Rio de Janeiro para participar, na parte da tarde, das atividades do Dia Nacional em Defesa do Piso Nacional.
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Regional III realiza assembleias no dia 03 de maio
A Regional III convoca os profissionais de educação para as assembleias que serão realizadas no dia 03 de maio, na sua sede (Rua Conde de Bonfim, nº 297, sala 1.108 – Tijuca), na ordem e nos horário abaixo relacionados (veja detalhes das plenárias também na imagem): 15h: assembleia de aposentados para escolha de delegados ao XVI Congresso do Sepe:
17h: assembleia de foras de rede para escolha de delegados ao XVI Congresso do Sepe;
18h30m: assembleia unificada da Regional III -
Justiça concede liminar ao Sepe na ação em defesa dos secretários escolares da rede municipal RJ
A Juíza Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, Mirela Erbisti, concedeu liminar na Ação Civil Pública do Sepe contra o Município do Rio de Janeiro e determinou que a prefeitura ofereça e finalize no prazo de 6 meses o curso de capacitação para todos os secretários escolares que tenham tomado posse nos últimos dois anos e meio (totalizando, assim, o prazo máximo de 3 anos que determina o Decreto).A juíza determinou ainda, que o governo municipal proceda ao pagamento da competente gratificação de desempenho a partir do dia 1º do mês subsequente à aprovação no curso, sob pena de multa do dobro do valor da gratificação, individualmente considerado.
Caso a determinação não seja acatada, a prefeitura terá de pagar multa de R$ 500 mil mensais, sem prejuízo das outras medidas judiciais cabíveis pelo descumprimento da decisão judicial.
Entenda o caso:
A Ação Civil Pública ajuizada pelo Sepe visava o imediato e efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 5335/2011 e do Decreto Municipal nº 44.679/2018, no sentido da realização de cursos de capacitação aos secretários escolares não contemplados em cursos anteriores, bem como o pagamento da gratificação de desempenho aos secretários escolares aprovados nos referidos cursos de capacitação inicial e intermediário.
Após a interposição da ação pelo Sepe RJ, o Município do Rio de Janeiro cumpriu parcialmente a legislação, porém manteve situações distintas que a liminar agora concedida pela Justiça visa corrigir de modo a garantir a plena capacitação dos secretários escolares e da competente gratificação de desempenho a todos. Esta decisão é uma vitória da luta do sindicato e da categoria na defesa dos direitos dos secretários escolares.
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Sepe Campos realiza assembleia dos fora de rede no dia 04/5
O Sepe Campos informa que no dia 04/05, às 16h, haverá a assembleia para profissionais que estão fora de Rede, com objetivo de eleger delegados para o congresso do Sepe. (veja mais informações na imagem ao lado).
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Sepe Angra fará assembleia para eleição de delegados no dia 27/4
A assembleia local do núcleo Angra dos Reis para a eleição de delegados para o congresso será realizada no dia 27/4/2023, às 18h30, na sede do núcleo (Professor Lima, nº 123, sala 201 Centro – Angra dos Reis) -
Sepe Macacu convoca assembleias de aposentados e foras de rede
O Sepe Cachoeiras de Macacu informa aos filiados foras de rede e aos aposentados que reealizará assembleias para escolha de delegados ao XVI Congresso do Sepe nos dias 4 e 5 de maio, seguindo o seguinte calendário:
dia 04 de maio: Assembleia de professores fora de rede, às 10h, no auditório do Colégio Estadual Sol Nascente, em Papucaia.
dia 5 de Maio: Assembleia para eleição de delegados aposentados, na sede do Sepe/Cachoeiras de Macacu, às 10h. -
Regional 2: Assembleias de aposentados e foras de rede no dia 04/5
A Regional 2 do Sepe convoca os profissionais de educação para as seguintes assembleias que serão realizadas no dia 04 de maio, na sede da Regional (Rua: Carolina Machado, 380 sala 305 Madureira)., com vista à eleição de delgados para o XVI Congresso do Sepe
Assembleia de aposentados para a eleição de delegados ao congresso do SEPE – dia 04/05, (quinta-feira) ás 17:h.
Assembleia de filiados fora de rede e cedidos para outras secretarias de Estado ou Prefeitura dia – 04/05, (quinta-feira) ás 18:30