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  • APÓS ATO NO PALÁCIO GUANABARA, ANIMADORES CULTURAIS CONSEGUEM MARCAR AUDIÊNCIA COM PRESIDENTE DA ALERJ


    Centenas de animadores culturais realizaram nesta quarta-feira, 01/03, um protesto em frente ao Palácio Guanabara, após caminhada pelas ruas de Laranjeiras. Eles exigiram ser recebidos pelo governo para discutir a ameaça de demissão de mais de 300 profissionais do segmento, anunciada para ocorrer até o dia 11 de março. O ato foi convocado nas escolas e nas redes sociais e também em rádios, com um spot veiculado pelo Sepe.

    O ato teve início com concentração no Largo do Machado, que contou com a presença de animadores, da direção do Sepe e de parlamentares, como Professor Josemar (PSOL) e Andrezinho Ceciliano (PT), além do ex-deputado e professor Waldeck Carneiro (PSB). O deputado Flavio Serafini (PSOL), da Comissão de Educação da Alerj, esteve no ato, em frente ao Palácio Guanabara, buscando que os animadores fossem recebidos.

    Ao mesmo tempo em que ocorria o ato, uma comissão de animadores permaneceu na Alerj, e conseguiu um encontro com o presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (PL), que ocorreu com a intermediação da deputada Carla Machado (PT).  Por volta das 17h, os animadores conseguiram marcar uma audiência para a próxima terça-feira, 07, com o presidente da Alerj e a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc).

    (Atualizado às 18h02)




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    PASSEATA AO PALÁCIO NO DIA 01/03 CONTRA DEMISSÃO DOS ANIMADORES CULTURAIS

  • SEPE CONVOCA CATEGORIA A ACOMPANHAR NESTA QUARTA VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL RJ DE PL QUE ALTERA O PCCS: ENTENDA PORQUE O SEPE É CONTRÁRIO

    A Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou colocar em regime de urgência o Projeto de Lei nº 1604/2022, de autoria do executivo, que trata da substituição do cargo de Professor I 16h (P I) e Professor II de 22,5h (P II), que seriam substituídos no nosso Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) pelo cargo que leva a nomenclatura de: “Professor de Ensino Fundamental” (PEFs).

    O PL foi votado e aprovado em 1ª votação ontem (terça-feira), e hoje, quarta-feira, dia 1º, retorna à pauta a partir de 15h, na Câmara. Convocamos a categoria a acompanhar a votação nas galerias, apoiando o Sepe, que estará presente na Câmara (Cinelândia), para pressionar os parlamentares a tirarem de pauta essa matéria ou votarem contra, em 2º turno.

    Os principais pontos que o sindicato considera danosos aos profissionais, se o PL for aprovado, são:

    1 – Este PL, na verdade, vem para sacramentar a extinção dos cargos de P I 16H e P II 22,5H do PCCS, dez anos após a greve de 2013 e a criação do plano. Com isso, a posição do Sepe é: NENHUM CARGO EXTINTO ANTES DA REVISÃO DO NOSSO PCCS.

    2 – Ao fazer essa substituição, além de alterar sem uma discussão profunda com o sindicato e a categoria, o governo deixa em aberto pra qual professor será o novo concurso, abrindo margem para a troca de um professor especialista por um generalista. Também pode trocar um professor do 2º segmento por um do 1º segmento, e vice versa;

    3 – Aprovado o PL 1604/2022, com a consequente liberação para a Secretaria Municipal de Educação RJ (SMERJ) de trocar o P I 16h e P II 22,5h por qualquer PEF, vai significar a liberação para que seja possível sair uma professora de Matemática e entrar uma PEF anos iniciais, por exemplo.

    4 – Na prática da gestão da SMERJ, os cargos de P I 16H e P II 22,5H já estão sofrendo por caminharem rumo à extinção. Os professores não tiveram o direito à origem respeitada e no processo de reestruturação em curso que denunciamos são trocados para escolas de turno parcial à revelia; são trocados por PEFs e saem das escolas que estão há anos trabalhando.

    5 – Em meio às denúncias da carência de professores na rede feitas pelo Sepe e repercutidas na mídia, o PL vem para maquiar o real quantitativo desta carência, com o aumento da carga horária de 16h ou 22,5h para 40h

    6 – Lembramos, por fim, que o PL 1604/2022 se vincula às malfadadas mudanças feitas na BNCC e na grade curricular que a SMERJ vem fazendo na gestão Ferreirinha, diminuindo tempos de História e Geografia, por exemplo, para inserir eletivas e “projeto de vida” que podem ser ministradas por qualquer professor.

    Reafirmamos a convocação para que os profissionais que puderem comparecer à Câmara Municipal nesta quarta-feira, na parte da tarde, se juntem à direção do Sepe, visando convencer os parlamentares a, pelo menos, suspenderem a votação.

    Leia a íntegra do PL 1604/2022

  • PASSEATA AO PALÁCIO NO DIA 01/03 CONTRA DEMISSÃO DOS ANIMADORES CULTURAIS

    Foto: Gustavo Sixel
    Ato em Laranjeiras, no dia 07 de fevereiro de 2023.

    O Sepe convoca os profissionais de educação para participar da passeata ao Palácio Guanabara no dia 1º de março em defesa dos animadores culturais ameaçados de demissão em massa e extinção do cargo dos quadros da SEEDUC a partir do mês de março. A concentração para a marcha ao Palácio está marcada para o Largo do Machado, a partir das 14h. O objetivo do protesto é buscar uma audiência com o governador Cláudio Castro para que o Executivo crie um mecanismo legal que possa reverter a decisão da Justiça, referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de acabar com a Animação Cultural nas escolas estaduais.

    As rádios Nova Brasil FM e JB FM divulgarão chamadas convocando para o ato, nos dias 27 e 28/02 e 01/03, na parte da manhã – ouça o spot da rádio neste link. 

    Os animadores atuam nas escolas há mais de 30 anos. Eles foram convocados ainda na década de 90 (governo Brizola), pelo educador e antropólogo Darcy Ribeiro, para trabalhar nos Cieps do Estado, ministrando atividades artístico-culturais, como música, canto, dança, teatro, artes circenses, visuais, entre outros ramos da arte. Agora, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a categoria deve ser demitida até março deste ano e o cargo deixará de existir nos quadros do governo estadual.

     

    Em agosto, a Alerj aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLC) de número 67/2022, de autoria do então deputado André Ceciliano, que regulamentava a função dos animadores dentro dos quadros da SEEDUC (Secretaria de Estado de Educação), mas o projeto foi vetado pelo governador Cláudio Castro. Em dezembro, os deputados derrubaram o veto do governador e garantiram a validade do PLC 67/2022, mas agora em janeiro, a categoria foi surpreendida pela informação de que a nova secretária de Educação, Patrícia Reis, vai ignorar a Lei aprovada na Alerj e manterá o cronograma de extinção do cargo e de demissão dos Animadores. A secretária sinalizou também o interesse em substituir a categoria por terceirizados, através do lançamento de um edital para contratação de novos profissionais.

     

    No último dia 07 de fevereiro, os animadores já haviam feito uma passeata ao Palácio Guanabara, mas não chegaram a ser recebidos pelo governador ou por assessores. Ali, uma comissão protocolou um pedido de audiência para tratar da questão, mas, até o presente momento, o governo estadual não apresentou uma resposta para a solicitação da categoria.  No dia 9 de fevereiro, os animadores realizaram uma vigília durante uma audiência da direção do Sepe RJ com a secretária de Educação, Patrícia Reis. Na reunião, a secretária manteve a posição do governo de cumprir a determinação judicial de demissão dos animadores.

     

    A mobilização de todos contra a política do governo estadual de extinção da Animação Cultural é necessária e urgente. Não vamos permitir que um trabalho importante, destinado a levar a arte e a cultura para os alunos das escolas estaduais acabe. Também não podemos aceitar que estes profissionais, após décadas de trabalho, que já foi homenageado pelo Legislativo estadual, não tenham seus direitos funcionais e trabalhistas reconhecidos e, até hoje, não sejam integrados nos quadros da Secretaria de Estado de Educação. Somos todos pela Arte e pela Cultura nas escolas! Somos todos Animadores Culturais!

    Ouça o spot de rádio produzido pelo Sepe

     

  • BOLETIM DA REDE MUNICIPAL CONVOCA ASSEMBLEIA DIA 11/03, GREVE DE 24H DIA 22/03 E ATO

    Já está em nosso site o boletim digital da rede municipal RJ (capa ao lado) convocando para a greve de 24h dia 22/03, com ato na prefeitura, além de assembleia dia 11. 

    Baixe o PDF do boletim neste link.

  • SERVIDORES DO ESTADO EXIGEM O PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS

    Nesta terça-feira, dia 28 de fevereiro, expira o prazo para o pagamento da segunda parcela do acordo que o governador Cláudio Castro fez com os parlamentares da Alerj para a recomposição salarial dos servidores estaduais. Firmado em fevereiro de 2021, o acordo previa a recomposição das perdas do funcionalismo de 2017 a 2021, dividida em três parcelas: a primeira, de 13,5% foi paga em fevereiro de 2022; a segunda,  de 6,5%, teria que ser paga agora em fevereiro de 2023 (a ser recebida no mês de março); e a terceira (mais 6,5%), a ser paga no ano de 2024.
    O Sepe RJ, juntamente com as demais entidades que integram o Fórum dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) estão mobilizados e pressionando os deputados da Alerj para obrigar Cláudio Castro a cumprir o que foi acordado e pagar a segunda parcela da recomposição.

    No caso da Educação, além do calote no acordo da recomposição, a situação também se agrava pelo fato de o governo estadual não ter implementado até agora o piso nacional do magistério. Com isso, os profissionais que trabalham nas escolas do estado recebem atualmente um dos pisos salariais mais baixos de todo o país. Para os funcionários das escolas (serventes, merendeiras, pessoal de portaria etc.), a situação é ainda mais complicada pois diversos segmentos do apoio recebem atualmente um piso menor do que o salário mínimo nacional, o que é proibido por lei.

    Hoje o piso para um professor docente I, carga de 18h semanais é de R$ 1.588. O piso dos funcionários de nível elementar é de R$ 802,66.

  • SEPE VAI AO MP CONTRA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS NA REDE MUNICIPAL RJ

    Sede do MP estadual RJ, órgão à qual o Sepe denunciou a contratação de professores temporários pela SMERJ (reprodução do facebook do MPRJ)

    O Sepe-RJ ingressou nesta segunda-feira (27/02) com uma denúncia junto ao Ministério Público Estadual contra a prefeitura do Rio de Janeiro, visando impedir a contratação de professores temporários anunciada pela SMERJ na semana anterior ao carnaval, como um paliativo à falta de profissionais denunciada pela imprensa.

    Na representação, o Sepe denuncia que a contratação dos temporários prejudica os profissionais de educação aprovados nos últimos concursos e que estão na fila de espera, além de prejudicar a realização de novos concursos.

    Dada à precarização das relações de trabalho, o Sepe alertou, na denúncia, que esta situação afeta a qualidade do ensino ofertado. Dessa forma, o sindicato apresentou as provas que conseguiu aglutinar sobre o tema e se colocou à disposição para cooperar com a investigação.

    Dada à precarização das relações de trabalho, o Sepe alertou, na denúncia, que esta situação afeta a qualidade do ensino ofertado.

    Dessa forma, o sindicato apresentou as provas que conseguiu aglutinar sobre o tema e se colocou à disposição para cooperar com a investigação.

    Em um trecho da denúncia, o Sepe afirma: “O Representado (SMERJ), desrespeitando o republicano instituto do concurso público, uma vez que há centenas de profissionais aprovados nos últimos pleitos aguardando convocação, e a enorme lista de espera de profissionais com interesse no aumento de carga horária, prefere usar abusivamente dos expedientes da contratação precária de profissionais e do manejo de horas extraordinária para suprir a enorme carência de profissionais em sua rede de ensino”.

    Tal tipo de ação tem precedente: em fevereiro de 2019, a Justiça deu ganho de causa, com antecipação de tutela, para a ação 0379264-29.2016.8.19.0001, na qual o Sepe requereu a substituição dos contratos temporários pelos professores aprovados nos concursos anteriores para a rede estadual do Rio de Janeiro. 

    Lembrando que em dezembro do ano passado, o Sepe também entrou com uma representação no MPRJ contra o processo de “reestruturação” que está ocorrendo nas escolas públicas municipais.

  • LEIA O BOLETIM DA REDE ESTADUAL, EM VERSÃO DIGITAL, CONVOCANDO PARA O DIA 22/03

    O novo boletim da rede estadual RJ (capa ao lado), convocando para a greve de 24 horas no dia 22/03, em defesa do movimento nacional pelo piso salarial das carreiras da educação, já em está impresso e sendo distribuído nas escolas e também pode ser baixado neste link, em PDF digital: https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2023/02/boletim_rede_estadual_03_2023_27fev_versaozap.pdf

  • A EDUCAÇÃO ESTADUAL VAI PARAR DIA 22/03

     

    O Sepe convoca os profissionais da rede estadual de educação RJ para uma greve de 24h, dia 22 de março, em apoio à paralisação nacional convocada por sindicatos de educadores de todo o País para este mesmo dia, em defesa do Piso Salarial como referência na carreira para o professor e funcionário e pela revogação do Novo Ensino Médio.

    Também no dia 22 a rede estadual fará assembleia e passeata até o Palácio Guanabara – concentração às 14h, no Largo do Machado.

    Vamos lutar pela referência do piso salarial nacional na carreira da educação, pela revogação do NEM, o cumprimento do piso nacional do magistério e melhores condições de trabalho.

    #dia22aeducacaovaiparar
    #seperj

  • REDE MUNICIPAL RJ PARTICIPARÁ DA GREVE NACIONAL DE 24H NO DIA 22/03

    O Sepe convoca os professores e funcionários das escolas municipais do Rio de Janeiro a participarem da greve de 24h no dia 22 de março, convocada em nível nacional por sindicatos de educadores de todo o País, em defesa do piso salarial nacional para a carreira de todos os profissionais de educação. Neste mesmo dia, haverá ato em frente à prefeitura, em horário a ser divulgado.

    Já no dia 11 de março, ocorrerá assembleia da categoria, às 09h, em local a ser divulgado.

    Venha participar da luta nacional em defesa de salários dignos para a Educação e contra o Novo Ensino Médio (NEM), e também da nossa luta no município para que o prefeito pague as perdas salariais totais que os servidores vêm sofrendo desde o reajuste de 2019; para que a SMERJ implemente o 1/3 extraclasse e convoque concurso público para sanar a enorme carência de profissionais da rede.

    #dia22aeducacaovaiparar

    #seperj

  • VEJA O REGIMENTO DO XVI CONGRESSO DE EDUCAÇÃO DO SEPE

    De 25 a 27 de maio, o Sepe realizará o seu XVI Congresso Estatutário de Educação. O evento terá o grande educador Paulo Freire como homenageado. 

    Veja no PDF o Regimento do Congresso:

    REGIMENTO CONGRESSUAL ATUALIZADO 28FEV (1)