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  • INFORME NOVA ESCOLA “APOSENTADOS”: REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTOS PENDENTES

    Na terça, dia 25/01/2023, a direção do Sepe esteve na 8ª Vara de Fazenda Pública para obter informações sobre a continuidade dos pagamentos da ação Nova Escola Aposentados.

     

    A servidora do Cartório da 8ª Vara de Fazendo Pública nos informou que um novo ofício com as contas atualizadas de aproximadamente 320 aposentados, que não conseguiram ter seus créditos depositados por causa de problemas com as contas bancárias, foi encaminhado para o Banco do Brasil no dia 20/01/2023. Com isso, os valores devem ser creditados na conta dos aposentados e aposentadas nos próximos dias.

     

    Além disso, na próxima semana será enviado um novo ofício com os dados atualizados de outro grupo de aposentados e o Fórum seguirá recebendo do Sepe as informações bancárias dos servidores que têm direito ao pagamento desta ação.

     

    Assim, reforçamos que os servidores devem encaminhar os dados para o e-mail do Departamento Jurídico do Sepe para que seja providenciada a regularização, já que não adianta tentar fazer contatos constantes com o cartório para resolver a questão.

  • SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO REUNIU DIREÇÕES DO SEPE CENTRAL, NÚCLEOS E REGIONAIS PARA DISCUTIR ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO SINDICATO

    Após três dias de debates e discussões sobre estrutura, funcionamento e formação para as direções do Sepe Central, Núcleos Municipais e Regionais do sindicato, terminou, ontem (dia 26), o Seminário de Formação.

     

    O evento, realizado no Novotel Porto Atlântico, no Santo Cristo, reuniu nestes três dias mais de 200 delegados vindos de todos os municípios com núcleos do sindicato e das Regionais da capital.

     

    As palestras, mesas e debates realizados nestes três dias, além de contribuir para a formação e instrumentalização das direções de núcleos, regionais e Sepe Central, versaram também sobre temas importantes de conjuntura  política econômica e social, além de propiciar para todos um panorama das estruturas que compõem e fazem do Sepe o maior sindicato do estado do Rio de Janeiro.

     

    O Seminário foi aberto no dia 24 de janeiro, com uma palestra do professor Geraldo Tadeu Monteiro (CEBRAD/UERJ) com o tema “O que é análise de conjuntura”. A seguir tivemos uma mesa sobre conjuntura, seguida pela constituição de grupos de trabalho. Depois, do meio da tarde em diante foram realizadas mesas com os seguintes temas: Sindicalismo no Brasil; Revisita ao Estatuto do Sepe; e, fechando o primeiro dia, uma concorrida mesa sobre a História do Sepe RJ, com a participação de militantes históricos que narraram suas experiências sobre as mobilizações e a luta do sindicato desde a sua fundação em 1977.

     

    No segundo dia, tivemos mesas sobre Economia Política e sua Influência na Educação; O papel dos Conselheiros nos Conselhos de Educação (CAE, COMED, CACS-FUNDEB); Comunicação e Imprensa Sindical; Antirracismo; Gênero e Combate à Homofobia; e, fechando os trabalhos do dia, um Cine Debate, com o tema Assédio Moral.

     

    No dia do fechamento do Seminário de Formação, tivemos mesas coma participação do Departamento Jurídico, que apresentou orientações sobre regras de Previdência  e Aposentadoria. Esta mesa foi seguida de outra com orientações da Secretaria de Finanças e Contabilidade. Na parte final do evento, tivemos a discussão das discussões dos grupos de trabalho sobre Plano de Ação e Plano de Lutas.

     

    Após o encerramento, foi realizada uma confraternização com uma atividade cultural.

    Veja mais fotos do Seminário pelo link abaixo:

    https://bit.ly/SeminarioFormacao2023

  • SECRETARIA DE APOSENTADOS FARÁ PRIMEIRA REUNIÃO DOS COLETIVOS DA CAPITAL E ESTADUAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO

    A Secretaria de Aposentados do Sepe convoca os Coletivos da Capital e Estadual para a primeira reunião do ano de 2023, que será realizada no dia 14 de fevereiro, às 9h30m, no auditório do sindicato (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7º andar). A plenária será híbrida (presencial e virtual pela rede zoom) e terá como pauta:  informes,  construção da agenda dos coletivos e mapeamento dos representantes por núcleo e regional.

  • VITÓRIA DA LUTA: SEEDUC ANUNCIOU CONVOCAÇÃO DE MAIS DOIS MIL PROFESSORES APROVADOS NOS CONCURSOS DE 2013/2014

    A SEEDUC anunciou ontem (dia 26/1) a autorização do governo do estado para a convocação de mais dois mil professores aprovados nos concursos de 2013/2014. Além da autorização publicada no Diário Oficial de ontem para a chamada destes dois mil concursados, a Secretaria também publicou uma convocação de 150 professores, que se somam aos 300 já convocados anteriormente no ano passado, que ainda não tinham sido efetivados.

     

    O anúncio é uma vitória da luta do Sepe junto ao governo do estado e Comissão de Educação da Alerj para a chamada dos profissionais aprovados nestes concursos, com o objetivo de diminuir as carências na rede estadual. Há anos, o sindicato vem lutando para suprir a falta de docentes em sala de aula que, atualmente, chega a mais de sete mil profissionais, por meio da convocação dos concursados que se encontram no banco de espera.

     

    Na última audiência com a SEEDUC, no dia 11 de janeiro, o sindicato cobrou esta chamada dos novos concursados e a efetivação dos que já haviam sido convocados anteriormente no ano passado e a secretária Patrícia Reis informou que haveria nova convocação. Com as publicações de ontem, obtivemos uma vitória importante para a superação de parte do quadro de carências que prejudicam cerca de 20 mil turmas nas escolas estaduais que sofrem com a falta de professores em sala de aula.

     

    A luta agora é para que a autorização para convocação dos dois mil novos professores se transforme em convocações efetivas para que eles possam ser nomeados e entrar o mais rapidamente em sala de aula. Também, continuaremos na luta pela realização de novos concursos para professores e funcionários para acabar com os prejuízos que a carência de docentes em sala de aula e de pessoal de apoio trazem para os alunos.

     

     

     

     

  • SEPE REALIZA SEU SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO NESTA SEMANA

    O Seminário de Formação do Sepe começou na manhã desta terça-feira (dia 24) e irá até a quinta-feira (dia 26). O evento está sendo realizado no Novo Hotel Porto Atlântico, no bairro de Santo Cristo e conta com a participação de mais de 200 delegados enviados pelos núcleos municipais e regionais do sindicato. Até o último dia, serão realizados debates, mesas redondas e formados grupos de trabalho para avaliar a conjuntura e discutir estratégias e ideias para a criação de um Plano de Ação e um Plano de Lutas surgidos dos debates entre os participantes do Seminário.

     

    A abertura do evento contou com uma saudação da direção do sindicato aos delegados vindos dos mais diversos municípios e bairros da capital. Logo após, foi realizado um debate sobre análise de conjuntura, com o cientista político e professor Geraldo Tadeu Monteiro, coordenador do CEBRAD/UERJ.

     

    Na parte da tarde estão sendo realizadas mais mesas redondas com temas diferenciados e formados grupos de trabalho para a discussão dos mesmos. Amanhã, quarta-feira (dia 25) os trabalhos serão abertos com a mesa redonda Economia Política e sua influência na Educação, a partir das 9h. Logo depois, teremos uma discussão sobre o papel dos Conselheiros nos diversos conselhos do Fundeb; Comunicação e Imprensa Sindical. Gênero e combate à homofobia; antirracismo e, por fim, um cine debate com a temática Assédio Moral.

  • SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DA DIREÇÃO DO SEPE RJ COMEÇA NESTA TERÇA-FEIRA (DIA 24/1)

    A partir desta terça-feira (dia 24) até quinta-feira (dia 26) o Sepe realizará um Seminário de Formação para as direções de Núcleos e de Regionais do sindicato. O seminário se destina a instrumentalizar a direção do sindicato para a gestão da entidade e mobilização para a luta em defesa da escola pública e da valorização dos profissionais que nelas trabalham.

     

    A abertura do evento nesta terça-feira, que será realizado no Novo Hotel Porto Atlântico (Santo Cristo), será às 10h. A partir daí uma série de mesas, grupos de trabalho e debates serão realizados neste dia e nos subsequentes e versarão sobre os mais variados temas, tais como: Debate sobre Conjuntura; Sindicalismo no Brasil; Estatuto do Sepe; História do Sindicato.

     

    Na quarta-feira (dia 25), o seminário seguirá com debates sobre economia política e sua influência na Educação; papel dos Conselhos de Educação; Comunicação e Imprensa Sindical; Gênero e combate à homofobia; Antirracismo; e Assédio Moral.

     

    Na quinta-feira (dia 26), teremos os seguintes temas: Departamento Jurídico e orientações sobre regras de Previdência e Aposentadoria; Orientações da Secretaria de Finanças e Contabilidade; e Plano de Ação e Plano de Lutas).

     

    Após a cerimônia de encerramento do Seminário, haverá uma confraternização com atividade cultural.

  • NOTA DE REPÚDIO DO SEPE CONCEIÇÃO DE MACABU CONTRA OS ATAQUES QUE A DIREÇÃO DO NÚCLEO E FILIADOS VÊM SOFRENDO

    Diante da conjuntura atual, de reativação do Sepe Conceição de Macabu, nossas lutas justas, legais e necessárias por uma educação pública de qualidade no que tange aos direitos dos profissionais da educação (Piso Nacional do Magistério, cumprimento do 1/3 extraclasse, dentre outros pontos da pauta deste sindicato) têm feito diretores deste núcleo e também filiados sofrerem ataques (anônimos e não anônimos). Estes se revelam com difamações, falsas denúncias e acusações de pessoas que têm como objetivo desmobilizar a categoria, via organização sindical, acabar com as atividades do núcleo e calar a voz dos profissionais da educação organizados em um sindicato livre e independente.

     

    Nosso total repúdio a qualquer tipo de ato antisindical e assédio moral, coletivo ou individual, que tente difamar a carreira e dignidade de qualquer profissional da educação na luta por direitos. O Departamento Jurídico do Sepe RJ está acompanhando a situação e tomará as providências necessárias no devido momento.

  • VEJA O QUE FOI DISCUTIDO NA AUDIÊNCIA DO SEPE COM A SEEDUC NO DIA 17/1

    A direção do Sepe teve uma audiência com a nova secretária de estado de Educação, Patrícia Reis, no dia 17 de janeiro. A reunião foi realizada na sala do Conselho Estadual de Educação, em virtude da interdição da sede da SEEDUC localizada na Gamboa, por causa de problemas estruturais. Além de Patrícia Reis, outros membros da sua equipe também participaram do encontro: Viviane Dorado (subsecretária de Planejamento); Ana Valéria (subsecretária de Gestão de Ensino); Leonardo Moraes (subsecretário de Gestão Administrativa; André Nogueira (superintendente de Gestão de Pessoas); e Ana Velasco (superintendente de integração das redes). Pelo Sepe, participaram da audiência os coordenadores gerais.

     

    Ao final da reunião, ficou acertada a data da próxima audiência: ela será realizada no dia 9 de fevereiro, na parte da tarde, e um dos temas mais importantes será a questão do piso nacional do magistério. Na assembleia da rede estadual, no dia 11 de fevereiro, a categoria poderá avaliar os resultados das audiências com a nova secretária de Educação do estado, Patrícia Reis.

     

    Na audiência tratamos de temas muito importantes para categoria:

    1) Piso Nacional do Magistério – a secretaria reafirmou o compromisso de viabilizar a implementação.  Esclareceu, ainda, que haverá uma reunião com a Casa Civil, SEPLAG, SEFAZ e PGE para a construção de proposta que viabilize o Piso Nacional. Haverá uma próxima audiência com o Sepe sobre o tema no dia 09/02.

     

    2) Pontuou que será necessário republicar os nomes indicados para os Grupos de Trabalho (GTs) de readequação dos Planos de Cargos e Salários, incluindo nele o adicional de gratificação e o acréscimo de alguns níveis.

     

    3) No Plano de Cargos e Salários dos funcionários administrativos foi pontuada a necessidade de inclusão de alguma forma de adicional por formação. Quando inquirida sobre o Piso Regional para os funcionários, a secretária informou que a defasagem salarial será resolvida no Plano de Cargos e Salários. Afirmou que o foco para conseguir ambos os pisos deve ser os planos de carreira

     

    4) Nova convocação de concursados – vai ser realizada, chamando mais dois mil professores agora no início do ano, processo já na Casa Civil.

     

    5) Difícil Provimento – Não ocorreu mudança em relação às escolas classificadas como sendo de difícil provimento.

    6) Das 121 unidades escolares com difícil acesso, 101 permanecem com a gratificação, sendo adicionadas à listagem mais 10 novas unidades. Caso alguma das escolas que deixaram de ser consideradas como de difícil acesso deseje questionar a retirada, elas podem fazê-lo pelo FALA BRASIL, SEI ou pela ouvidoria. Foi lembrado que devido à situação de fragilidade na estrutura física da sede da SEEDUC, nenhum atendimento está sendo realizado ou agendado através dos telefones fixos.

     

    7) Consulta Pública para escolha dos gestores das unidades escolares – precisa ser precedido da revitalização dos conselhos escolares que deve acontecer no início do ano letivo entre os meses de fevereiro e março. Haverá uma prorrogação de mandato das atuais gestões até junho deste ano e, até lá, o processo de consulta pública será realizado, e novos diretores eleitos.

     

    8) Acordo da Recomposição salarial de 2017 a 2021 – a secretária se comprometeu em insistir junto ao governador pelo cumprimento do acordo que deve assegurar para fevereiro a segunda parcela da recomposição das perdas acumuladas de 2017 a 2021.

     

    9) 1/3 de planejamento para os profissionais de 16 tempos – na concepção da SEEDUC, foi assegurado a todos os profissionais de educação que entraram na rede com 16 tempos, independentemente da função que estejam ocupando no momento e que o retroativo foi pago em outubro de 2022. Porque não existe mais Professores de 16 tempos ativos; todos migraram para 18 tempos e receberam, em outubro de 2022, as diferenças retroativas a  data da aprovação dessa lei (em julho).

     

    10) Animação Cultural – a SEEDUC afirma que todos os encargos trabalhistas foram colocados em dia. Afirmam também que não podem deixar de cumprir a deliberação judicial, que estabelece como 11 de março a data limite para rescindir os contratos. Que apesar de votado pela ALERJ, a lei que cria o cargo de Animador Cultural na estrutura da SEEDUC, em função do regime de recuperação fiscal, isso não será possível. A SEEDUC vai lançar um edital de caráter pedagógico para atividades culturais e será assegurada uma pontuação especial a todos os atuais animadores que desejem participar do edital.

     

    11) Migração para 30 horas – o decreto e a resolução serão publicados em breve e o edital será lançado no primeiro semestre deste ano.

     

    12) Calendário Escolar de 2023 – pontuamos que o recesso escolar apresenta o período de recesso de meio do ano em um período diferente da maioria das redes municipais. Foi respondido que, em função do EJA, não tem como fazer diferente e que a SEEDUC aceita sugestões de como resolver a questão.

     

    13) Reforma do Ensino Médio – A  SEEDUC avalia que não se perde em qualidade de ensino com a adequação do Ensino Médio e que a supervisão escolar verifica e autoriza que os profissionais lecionem disciplinas que a sua formação acadêmica os qualifica para ensinar. Pontua que não tem como o estado do Rio de Janeiro deixar de cumprir a lei federal e, além disso, afirmou que o problema de sobrarem professores nas unidades escolares é algo comum e que isso não se deve apenas ao NEM. A SEEDUC destacou que o que pode ser feito é melhorar os itinerários formativos para ser aplicados no primeiro ano do Ensino Médio em 2024.

    14) O Abono Permanência – Pago recentemente, atingiu cerca de 800 profissionais que se aposentaram entre setembro de 2022 e setembro de 2017. Os anteriores a este período possuem direito reconhecido e vão receber o valor devido. A secretaria não soube informar quando isso vai acontecer. A SEEDUC indicou o e-mail: [email protected] para resolver os casos pontuais referentes ao Abono Permanência do grupo que integra a primeira fase de pagamento.

     

  • ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/11/2022 (CONSELHO FISCAL E REGIMENTO DO CONGRESSO DE EDUCAÇÃO DO SEPE)

    Veja a seguir, o relatório da plenária geral extraordinária, realizada pelo Sepe RJ no dia 26 de novembro de 2022, no Clube Municipal e que teve como pauta a eleição do Conselho Fiscal Provisório da entidade e a Convocação do Congresso Estadual Ordinário do Sepe RJ e aprovação das normas regimentais do evento.

    Leia o que foi discutido e decido pelo PDF abaixo:

    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2023/01/RELATORIO-DA-ASSEMBLEIA-GERAL-EXTRAORDINARIA-DE-11-26-22.pdf

  • PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO É REAJUSTADO PARA R$ 4.420,55

    O Ministério da Educação (MEC) anunciou no dia 16 de janeiro a portaria que estabelece o novo piso nacional do magistério para o ano de 2023. Com um reajuste de 14,9%, o salário determinado pela lei do piso (lei 11.738/2008) dos professores de 40 horas subiu de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

     

    A portaria assinada pelo ministro Camilo Santana atende ao critério da legislação vigente para o cálculo do piso do magistério de determina o aumento pelo percentual de crescimento do valor aluno ano do ensino fundamental urbano do FUNDEB de dois anos anteriores.

     

    Desde a aprovação pelo Congresso Nacional em 2002, o FUNDEB foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública, prevendo o aumento gradual da participação da União no repasse das verbas do Fundo a título de complementação aos estados e munícipios que não atingiram o valor mínimo por aluno/ano definido nacionalmente. Em 20023, o governo federal será responsável por 17% do FUNDEB.

     

    Mesmo após 15 anos, a lei 11.738/2008 não é cumprida por muitos governadores e  prefeitos. No Rio de Janeiro, enquanto o governo federal anuncia o índice de reajuste do Fundo, o governador Cláudio Castro parece se fazer de surdo aos clamores dos profissionais da rede estadual que, há anos, reivindicam o piso nacional do magistério para a categoria que, hoje, tem um dos pisos salariais mais baixos do país (R$ 1.125,66 para o professor II 22 horas – já com aplicação dos 5,9% da recomposição – e R$ 1538,89 para o professor I 18 horas – também com aplicação dos 5,9%). Um professor 40h com 18 anos no Estado hoje deixa de receber mais de R$ 3.500 por mês.

     

    Muita gente comentou a entrevista do governador na TV, na qual diz que pretende cumprir a lei do piso e que pediu estudos para isso. Mas a verdade é que a maioria de nós já não confia em promessas. Não precisa ir longe. Basta lembrar o recuo no acordo de recomposição.

     

    No dia 11 de fevereiro, haverá uma assembleia geral da categoria (local e horário a confirmar). Neste dia, estaremos discutindo as estratégias de mobilização e luta em torno da campanha salarial 2023 e a questão do piso nacional do magistério estará em destaque nesta plenária.