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  • NOTA DO SEPE SOBRE ATAQUE A ESCOLAS NO ESPÍRITO SANTO

    O Sepe expressa todo o pesar dos profissionais de educação das redes públicas do Rio de Janeiro para com mais um incidente de violência dentro do ambiente escolar, ocorrido na manhã desta sexta-feira (dia 25/11), no município de Aracruz, Espírito Santo. Um ataque de um atirador solitário resultou, até o momento, na morte de duas professoras da rede estadual capixaba e de um aluno de uma instituição privada, que também foi invadida pelo atirador.

    As imagens dos circuitos de segurança nas imediações da Escola Municipal Primo Bitti mostram uma pessoa usando roupa camuflada e capuz arrombando o cadeado do portão para invadir a unidade, por volta das 10h. Logo depois são ouvidos disparos. Ali, as duas professoras foram mortas e seis pessoas ficaram feridas. Logo depois, o atirador saiu da unidade e se dirigiu para o Centro Educacional Praia do Coqueiral, na mesma rua, onde um aluno de 16 anos desta unidade foi ferido em meio à nova série de disparos e não resistiu aos ferimentos. Este segundo ataque deixou mais cinco feridos. Segundo as autoridades de segurança capixabas, o atirador seria um adolescente que estuda no colégio estadual.

    Em pleno século XXI não podemos mais aceitar a perda de vidas, seja de profissionais ou de alunos dentro do ambiente escolar e motivada pela crescente violência que cada vez mais se aproxima e se entranha dentro das nossas escolas. Além disso, nos últimos quatro anos houve uma enorme e brutal política do governo federal em favor da liberação de armas para a população, com a facilitação da compra de armamento (inclusive de calibre pesado). Com isso, é mais que urgente a necessidade do desarmamento da população, com a cassação dos decretos do atual governo que libera as armas.

    Lembrando também que, todos os anos, os profissionais das escolas públicas do Rio de Janeiro reivindicam, em vão, por melhores condições de trabalho e pela contratação de porteiros, inspetores e demais funcionários que poderiam ajudar a obtenção de um maior controle do ambiente escolar e evitar os conflitos que resultam em agressões à categoria ou a estudantes.

    Direção do Sepe

    ACRÉSCIMO: no sábado, a professora Flavia Amoss Merçon Leonardo não resistiu aos ferimentos e morreu, sendo 4 as vítimas até o momento (há uma estudante em estado grave). Nomes das vítimas:

    Maria Penha Pereira de Melo Banhos, 48 anos, professora de alfabetização

    Cybelle Passos Bezerra, 45 anos, professora

    Flavia Amoss Merçon Leonardo, professora, 38 anos

    Selena Zagrillo, 12 anos: era estudante do 6º da escola particular Centro Educacional Praia de Coqueiral

     

  • INFORME NOVA ESCOLA APOSENTADOS: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA PAGAMENTO DOS GRUPOS 17 E 18

    O Sepe informa aos integrantes da ação Nova Escola Aposentados que, de acordo com o cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, já foi expedido um ofício para que o Banco do Brasil envie para os bancos o pagamento dos grupos 17 e 18. O ofício foi expedido no dia 23 de novembro

    O sindicato está atento para as próximas movimentações.

  • 25N – DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

    Basta de feminicídios e toda forma de violência de gênero! Verbas para políticas públicas de combate à violência, não para a dívida pública!

    Em 1981, o I Encontro Feminista Latino-americano e Caribenho, realizado Bogotá (Colômbia) aprovou um dia internacional de luta, em homenagem às irmãs Mirabal: Patria, Minerva e Maria Teresa, sequestradas, torturadas e assassinadas em 1960 pelo ditador Trujillo na República Dominicana. De lá para cá, em diversos países, o movimento feminista utiliza essa data para realizar ações em memória das irmãs Mirabel e todas as vítimas da violência machista e patriarcal. No Rio de Janeiro, a frente feminista 8M realizará protesto no 25N denunciando os feminicídios e todas as formas de violência contra mulheres e meninas e exigindo verbas para as políticas públicas efetivas de combate a essa violência. A Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia do SEPE-RJ será parte desta iniciativa e convoca a categoria a se mobilizar e ocupar as ruas.

    Nenhuma a menos! Os governos são responsáveis!
    Uma menina ou mulher é estuprada a cada 10 minutos no Brasil. Três mulheres são vítimas de feminicídio a cada dia. Uma travesti ou mulher trans é assassinada a cada dois dias. Vinte e seis mulheres sofrem agressão física a cada hora. Além disso, mulheres pretas e pardas são a maioria nos registros de homicídio e feminicídio (Fonte: Dossiê Patrícia Galvão). No Rio de Janeiro, a situação não é diferente. A cada 5 minutos, aproximadamente, uma mulher foi vítima de alguma violência em 2020. Dos 4.086 estupros registrados no estado neste ano, 66% ocorreram dentro de uma residência e 72% das vítimas tinham até 17 anos (Fonte: ISP – RJ).

    A violência contra mulheres e meninas é um problema gravíssimo no nosso país e no nosso estado. Ela tem raízes muito profundas, em uma cultura machista, patriarcal e racista que domina e objetifica as mulheres, mas também expressa a ausência de políticas públicas efetivas, que são responsabilidade dos governos. Nos últimos quatro anos, o governo Bolsonaro não só cortou verbas do já ínfimo orçamento dessas políticas como vocalizou essa cultura machista e do estupro. Além disso, Bolsonaro ampliou o acesso a armas de fogo, provocando aumento de feminicídios utilizando esse instrumento, e por meio do Ministério da Mulher, chefiado por Damares Alves, agiu para impedir o direito de crianças estupradas ao aborto legal, bem como alterou diretrizes de saúde sobre o aborto, a segunda causa de morte materna no país.

    Por fim, a política de arrocho salarial de Bolsonaro, a retirada de direitos trabalhistas e os ataques ao serviço público, seguida à risca por Claudio Castro e Eduardo Paes nos governos do estado e do município também constituem uma violência econômica contra uma categoria majoritariamente feminina. A dependência econômica torna a mulher mais vulnerável à violência de gênero. Por isso, a preparação das campanhas salariais de 2023 das redes estadual e municipal também é parte da luta contra o machismo e pela autonomia e dignidade das mulheres.

    Verbas para o combate à violência! A dívida é com as mulheres!
    Nesse sentido, a derrota de Bolsonaro no 2º turno das eleições é um alívio para a maioria da classe trabalhadora brasileira, em especial as mulheres e, mais ainda, as trabalhadoras da educação. No entanto, é necessário seguirmos organizadas/es nas ruas para garantir não só políticas públicas de combate à violência contra a mulher como recursos suficientes para colocar essas políticas em prática, desde uma educação não-machista e sexista nas escolas até casas de acolhimento e outros direitos para mulheres vítimas de violência. É necessário romper com a lógica do orçamento bolsonarista dos últimos quatro anos, que privilegiou os bilionários e derramou metade da riqueza nacional para o pagamento da dívida externa e interna aos banqueiros e canalizar recursos para o combate à violência de gênero. A verdadeira dívida do Estado brasileiro é com as mulheres trabalhadoras, com o povo negro e indígena e todos os oprimidos e explorados.

    Ocupar as ruas no 25N! Venha com o SEPE-RJ construir a luta feminista!
    A Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia do SEPE-RJ convoca a categoria a ser parte dessa mobilização no dia 25/11, às 16h, na Candelária. O ato também levará a solidariedade internacional à rebelião de mulheres iranianas que, mesmo num regime político autoritário e repressor, tem ocupado as ruas em resposta ao assassinato de Mahsa Amini, jovem de 22 anos assassinada pela “polícia moral” por não usar “corretamente” o véu. Lá a luta das mulheres desencadeou um amplo movimento de protestos e greves contra a ditadura. Além da solidariedade, esperamos que essa luta seja exemplo para as mulheres e nossa luta contra o machismo aqui no Brasil.

  • EDUCAÇÃO MUNICIPAL RJ FARÁ ASSEMBLEIA NESTA TERÇA (29/11), ÀS 18H, NO SEPE

    O Sepe convoca os profissionais da rede municipal para assembleia geral que será realizada na próxima terça-feira (29 de novembro), no auditório do Sepe (Rua Evaristo da Veiga, 55/7º andar – Cinelândia), a partir de 18h.

    Na plenária, de formato híbrido, a categoria, que segue em estado de greve, discutirá a mobilização para obrigar a prefeitura a atender as nossas reivindicações e anunciar o reajuste salarial do funcionalismo, depois de mais de três anos de congelamento. Também iniciaremos a discussão para a construção de uma campanha para marcar, no ano que vem, a passagem dos 10 anos da greve histórica de 2013.

    O último reajuste salarial da rede municipal ocorreu em março de 2019. Um estudo do Sepe-Dieese apurou, até junho de 2002, índices de 30,15% (INPC/IBGE) e de 28,65% (IPCA/IBGE) de perdas salariais durante o período de congelamento. Mesmo com a pressão da categoria e do conjunto dos servidores municipais, com atos realizados na prefeitura ao longo deste ano, o prefeito Eduardo Paes ainda não anunciou um reajuste salarial para as categorias em luta. Veja a pauta de reivindicações da rede municipal:

     – Recomposição salarial, já!

    – Descongelamento do valor do vale alimentação (mais de 10 anos sem reajuste).

    – Não ao fim da paridade e integralidade; contra a taxação de aposentados e pensionistas.

    – Cumprimento de 1/3 da jornada para atividade extraclasse.

    – Contra o desvio de função de secretários escolares; pela regularização dos cursos e do pagamento das gratificações.

    – Reconhecimento da função de cozinheira (agregando o valor de insalubridade), da função de magistério de AEIs; contra a desvalorização dos agentes educadores e a ausência de enquadramento por formação de funcionários.

    – Correção da escolaridade das AAEEs.

    – PCCS unificado.

    – 30h para os funcionários administrativos e nenhum piso abaixo do salário mínimo.

    – Não ao fechamento de turmas, a remoção de professores e a redução de vagas.

  • INFORME AÇÃO DO SEPE “NOVA ESCOLA APOSENTADOS”

    O Sepe informa que saiu nesta segunda-feira (21/11) o ofício do cartório ao Banco do Brasil para o pagamento dos grupos 15 e 16, visando o pagamento aos aposentados e aposentadas que fazem parte da Ação Nova Escola “Aposentados”.

    Informamos, também, que o Grupo 13 e o grupo 14 já receberam.

    Lembramos que, na nossa nota anterior, informamos que o governo do Estado, no dia 10/11, juntou aos autos as planilhas atualizadas de todos os grupos ainda não pagos.

    O Sepe está atento para as próximas movimentações.

  • SEPE/RJ REPUDIA A PRESSÃO DA SEEDUC POR “SÁBADOS LETIVOS PARA REPOR” OS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA

    Uma Circular Interna recente da SEEDUC tem causado polêmica nas escolas, já que ela tornaria obrigatória a “reposição”, presencial, dos dias/turnos letivos suspensos por causa dos jogos do Brasil na Copa. A circular fala de “utilização dos dias disponíveis no calendário”, porém toda a pressão está sendo feita por “sábados letivos” para esta recomposição nas escolas. Para o sindicato, o entendimento que tem sido feito do documento é, no mínimo, sem propósito, pois o calendário letivo da Rede Estadual já tem mais de 200 dias letivos, ou seja, mais que o mínimo obrigatório por lei.

    O Sepe acionou a SEEDUC para que o órgão esclareça a questão e, nesta terça-feira (dia 22/11), a subsecretária de Gestão de Ensino da SEEDUC, Ana Valéria Dantas, afirmou que a orientação da Circular é a de que a reposição seja feita somente nos temos já descritos na Resolução SEEDUC 6.007/2001 e que o documento enviado para as Metropolitanas não diz que a ela seja realizada necessariamente no sábado, mas sim, nos dias possíveis para a escola. Ela ainda afirmou que a Resolução de Calendário prevê 206 dias. Portanto, só têm que pensar em fazer reposição as escolas que não irão conseguir o mínimo de 200 dias letivos, conforme o artigo 5º da referida determinação. Assim, complementa Ana Valéria Dantas, cada caso é um caso e o importante é que todas as escolas cumpram o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ou seja, um mínimo de 200 dias letivos.

    O Sepe relatou, também, que tem recebido denúncias das escolas sobre pressão das Metropolitanas para que haja reposição nos sábados, inclusive, para que ela seja iniciada já neste próximo, dia 26 de novembro. A subsecretaria de Gestão Pedagógica concordou que pode estar ocorrendo confusões sobre o teor das disposições da circular e disse que tem uma reunião na tarde de hoje com todos os diretores regionais pedagógicos  para tratar de assuntos diversos e que iria colocar a questão da reposição em pauta para que todas as Metropolitanas alinhem suas decisões de acordo com o que a SEEDUC realmente determinou.

    Também entendemos que o cumprimento do calendário letivo é responsabilidade do sistema de ensino, não do profissional da educação individualmente. Além disso, a LDB autoriza flexibilizações do calendário letivo obrigatório em função de eventos culturalmente significativos para as comunidades e as atividades pedagógicas suspensas podem ser “repostas” com atividades complementares, inclusive explorando os próprios jogos e a Copa, como diversas Redes Públicas de Ensino estão fazendo.

    Os professores e funcionários já cumprem sua carga horária semanal sem sábados e todos sabemos que a frequência de alunos será baixíssima, além da perversidade em si, num sábado letivo mal improvisado, ainda mais em final de ano, sem Riocard liberado e sem verba suficiente para alimentação escolar.

    Neste sentido, o sindicato continuará atento e cobrando da SEEDUC que nenhum profissional seja obrigado a comparecer em “sábados letivos”, totalmente arbitrários e desnecessários, e tampouco seja descontado salarialmente. Também cobraremos que a Comissão de Educação da ALERJ ajude na questão. As escolas podem e devem se posicionar, como coletivo de educadores, de preferência com apoio do Conselho Escolar, junto à SEEDUC no mesmo sentido: da não-necessidade e do absurdo que são estes “sábados letivos”.

    Colegas de categoria que se sentirem assediados em suas escolas, fazer contato com o SEPE/RJ pelo telefone 2195-0450 ou email: [email protected]

     

     

  • ALERJ CANCELOU A VOTAÇÃO HOJE (22) DOS VETOS AOS PLs DOS ANIMADORES CULTURAIS E DOS PROFISSIONAIS EX-FAEP

    Animadores se concentram na Alerj na manhã de hoje, antes do adiamento da votação para derrubada do veto

    A direção do Sepe esteve na Alerj na manhã desta terça-feira (dia 22) para acompanhar a mobilização de animadores culturais e dos funcionários da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública (FAEP), que tinha por objetivo a pressão para a derrubada dos vetos do governador Cláudio Castro aos projetos de lei que regularizavam a situação funcional destas duas categorias. A votação estava prevista para ocorrer nesta tarde no plenário da casa legislativa, mas por decisão do Colégio de Líderes da casa, os 72 vetos que seriam avaliados hoje foram retirados da pauta, sem data marcada para serem votados novamente.

    As diretoras do Sepe acompanharam a reunião do Colégio e ali, os deputados avaliam que há um movimento a favor da derrubada do veto do PL dos animadores antes do fim do calendário legislativo e que, por isso, a votação em dezembro seria a melhor alternativa. Quanto ao PL dos funcionários Ex-FAEP, a votação foi adiada para fevereiro de 2023.

    Vídeo

  • PLENÁRIA DA ANIMAÇÃO CULTURAL TERÇA (22)

    A animação cultural realizará plenária no auditório do Sepe e de forma on-line (híbrida), na próxima terça-feira (22), às 10h. 

    Na plenária, serão dados informes da Alerj e do Dept. Jurídico do Sepe sobre a situação da regularização da profissão. Logo após a plenária, os animadores irão à Alerj, a partir de 12h, para acompanhar a votação do veto do governador ao projeto de lei complementar nº 67/2022 (antigo PL 6350/22), que inclui a animação cultural no Plano Estadual de Ensino da SEEDUC.

    A seguir, as informações para participar da plenária de forma on-line:

    Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/85037359360?pwd=UkhNOUg4OS90YTY3eVVxM2ozNVkwZz09

    ID da reunião: 850 3735 9360
    Senha de acesso: 511813

  • PROVA RIO: EDUCAÇÃO MUNICIPAL PRECISA DE REAJUSTE URGENTE E NÃO PREMIAÇÕES MERITOCRÁTICAS

    Desde março de 2019 sem reajuste salarial para recomposição das perdas, que se acumulam em meio à disparada da inflação, o Sepe e os profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro vêm demonstrar seu espanto com o anúncio do secretário de Educação, Renan Ferreirinha, divulgado em suas redes sociais, de um prêmio para as escolas e funcionários das CREs que se destacarem na etapa da Prova Rio, que será realizada nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro.

    De acordo com o secretário, o objetivo de tal premiação é mostrar que “estudar vale a pena” e que a prova se destina a fazer um diagnóstico do processo de aprendizagem dos estudantes nas disciplinas de Português e Matemática. Os resultados sairão através da avaliação de escolas e alunos por CREs. As escolas que tiverem o melhor desempenho, por CRE, ganharão um kit de prêmios, contendo um notebook, uma Smart TV de 50 polegadas e um suporte móvel.

    A CRE que tiver o melhor desempenho na redução da desigualdade entre as suas escolas ganhará uma “premiação surpresa” para todos os funcionários que ali trabalham. Para os alunos das escolas com melhor resultado, será oferecido um passeio turístico pela cidade do Rio de Janeiro.

     No total, até 33 escolas podem ser premiadas. Os critérios para a premiação são os seguintes: a escola tem que ter mais de 95% dos estudantes participando da Prova Rio. E mais de 90% dos estudantes, por turma, realizando a prova. O resultado final sairá em fevereiro de 2023.

    O Sepe e os profissionais da educação, em decisões tiradas em plenárias da categoria, sempre se colocaram contra tal tipo de avaliação. Entendemos que a realidade cotidiana de cada unidade de ensino é diferenciada e os seus problemas gerados pela falta de condições de trabalho e de infraestrutura fazem com que não possamos ter um resultado igual para universos diferentes.

    Da mesma maneira, entendemos que a meritocracia também não se enquadra neste tipo de política, pois além de ser uma prática neoliberal que não se presta para avaliar o trabalho da categoria, abre as portas para a quebra da paridade entre os trabalhadores da ativa e para os nossos aposentados. Esta política já vinha sendo apresentada pela SME na gestão de Eduardo Paes com o retorno do 14º salário a partir do plano de ação das unidades escolares.

    Num momento em que a categoria se encontra mobilizada e em estado de greve por causa da falta de respostas do governo municipal sobre a concessão de reajuste para cobrir as perdas acumuladas ao longos dos últimos três  anos, o anúncio que todos esperávamos para o final de 2022, seria o do índice que garanta para os profissionais de educação mitigarem a sua cada vez mais precária situação econômica.

    Segundo um estudo do Sepe/Dieese, até junho deste ano nossas perdas variavam de 28,65% (IPCA/IBGE) a 30,15% (INPC/IBGE) durante este período de congelamento. Mas, mesmo com a nossa pressão e do conjunto do funcionalismo, por meio de atos na porta da prefeitura, Eduardo Paes não anunciou até agora o reajuste salarial para os servidores municipais prometido para 2022, e já estamos a 40 dias do fim do ano.

    Por conta destes motivos, se a prefeitura e a SME quisessem realmente mostrar para a sociedade que “estudar vale a pena”, Paes e Ferreirinha deveriam vir a público anunciar uma política de valorização daqueles que estão na linha de frente desta batalha para educar os mais de 700 mil alunos das escolas municipais. E esta valorização tem que ser oferecida através de reajuste para recompor as perdas da inflação e plano de carreira unificado que garanta o reconhecimento do trabalho da categoria em prol dos nossos alunos.

    Aumento real é o prêmio que queremos. Não à meritocracia!

    Direção do Sepe

  • 43º ENCONTRO ESTADUAL DE APOSENTADOS SERÁ REALIZADO EM CONSERVATÓRIA

    Com o tema: “Aposentadas(os) por plenos direitos – seremos resistência”, os profissionais de educação realizarão, de 6 a 8 de dezembro, o seu 43º Encontro Estadual, em Conservatória, distrito de Valença, na Região Sul do estado do Rio.

    O encontro vai homenagear uma cidadã histórica da região: Clementina de Jesus, sambista e grande intérprete, filha de escravizados, falecida em 1987, aos 86 anos. Um nome com uma história que sempre lembra a resistência contra os poderosos e por justiça social. Por isso, nada mais justo que os servidores aposentados a tenham como uma referência também.

    Baixe o PDF do cartaz.