21º Encontro de Funcionários Administrativos do Sepe está sendo realizado de 9 a 11 de dezembro, em Miguel PereiraComeçou nesta sexta-feira, dia 9, o 21º Encontro Estadual de Funcionários Administrativos do Sepe, no município de Miguel Pereira, na Região Metropolitana.
O encontro irá até domingo e ontem foram realizados o credenciamento dos delegados, a abertura do evento, com a exibição de vídeo sobre a história da mobilização da categoria e
Palestra sobre o movimento sindical; também foram instalados os Grupos de Trabalho.
No sábado (10/12), serão realizadas as seguintes palestras: Impacto das Mídias Pós-Pandemia; Saúde Mental do Trabalhador; Saúde do Trabalhador; e Segurança do Trabalho.
Na parte da tarde, haverá uma palestra sobre as Lutas Nacionais do Trabalhador, envolvendo questões com piso nacional e políticas para profissionais de educação.
No domingo (11/12), será exibido o filme “Uma História de Amor e Fúria”, de Luiz Bolognesi, seguido de debate.
Na parte da tarde será a vez do Grupo de Trabalho de Plano de lutas, com a votação e aprovação de propostas das lutas da categoria.
Ao final do dia, com previsão para as 18h, será realizado o encerramento do evento.
Os profissionais da educação da rede municipal do Rio de Janeiro farão um ato e panfletagem no Palácio da Cidade, sede da prefeitura no Bairro de Botafogo (Rua São Clemente, 360), na segunda-feira, dia 12, às 15h.
A categoria irá protestar contra o pífio reajuste de 6% anunciado pelo prefeito e que será pago em dezembro (a ser recebido somente nos salários de janeiro) e exigir a recomposição total das perdas salariais que atingem mais de 30% – o último reajuste foi concedido em fevereiro de 2019, há quase 4 anos.
Um estudo do Sepe-Dieese apurou que as perdas salariais dos servidores ultrapassam os 30%. Os 6% anunciados pelo prefeito não chegam nem perto de recompor as perdas de quase 4 anos sem reajuste. Por conta desse arrocho, a educação encontra-se em estado de greve. Veja a pauta de reivindicações da rede municipal:
– Recomposição salarial, já!
– Descongelamento do valor do vale alimentação (mais de 10 anos sem reajuste).
– Não ao fim da paridade e integralidade; contra a taxação de aposentados e pensionistas.
– Cumprimento de 1/3 da jornada para atividade extraclasse.
– Contra o desvio de função de secretários escolares; pela regularização dos cursos e do pagamento das gratificações.
– Reconhecimento da função de cozinheira (agregando o valor de insalubridade), da função de magistério de AEIs; contra a desvalorização dos agentes educadores e a ausência de enquadramento por formação de funcionários.
– Correção da escolaridade das AAEEs.
– PCCS unificado.
– 30h para os funcionários administrativos e nenhum piso abaixo do salário mínimo.
– Não ao fechamento de turmas, a remoção de professores e a redução de vagas.
Já nos dias 13, 14 e 15/12 , sempre a partir de 14h, a direção do Sepe fará plantão na Câmara Municipal (Cinelândia) para acompanhar votação da PLOA 2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Vamos nos mobilizar para garantir recursos para a educação, como a implantação do 1/3 extraclasse e novos concursos públicos.
Terminou nesta quinta-feira (08) o 43º Encontro Estadual de Aposentados do Sepe, realizado em Conservatória (Valença), com a participação de quase 200 profissionais inscritos.
Encontro realizado no Hotel Fazenda Rochedo, em Valença, foi o primeiro de modo presencial desde a pandemia
No encontro, foram discutidos e aprovados os encaminhamentos dados pelos GTs e também foi aprovada a Carta de Conservatória, com as principais reivindicações e eixos de luta dos aposentados para 2023.
O Encontro realizou os seguintes Grupos de Trabalho:
Encontro de Aposentados teve quase 200 profissionais inscritos e aprovou a Carta de Valença
No último dia, além da aprovação da Carta, que em breve publicaremos, foram lançados os livros da astróloga Laurita Dantas, do professor Felipe Duque e da jornalista Janaina Marquesini.
Foi o primeiro encontro presencial do segmento após dois anos de pandemia e teve como tema: “Aposentados: por plenos Direitos, seremos resistência” – foi com essa certeza da importância da resistência que as profissionais e profissionais aposentados encerraram o evento.
Dos dias 9 a 11 de dezembro, a Secretaria de Funcionários do Sepe RJ realiza o XXI Encontro Estadual de Funcionários, no município de Miguel Pereira. Durante três dias, os funcionários das escolas das redes estadual e municipais estarão reunidos para discutir as estratégias de mobilização e luta para a garantia e conquista dos direitos da categoria. O lema escolhido para o evento foi o seguinte: “De Luta em Luta, Construímos a Resistência”.
O evento terá sua abertura nesta sexta-feira (dia 10/12): pela manhã, será realizado o credenciamento, seguido de almoço. Às 14h, haverá a exibição de um vídeo em homenagem aos companheiros do Coletivo de Funcionários, seguido de um debate sobre conjuntura, com representantes da direção do sindicato. No final da tarde, teremos uma palestra sobre o papel dos fóruns e dos movimentos sindicais na construção e monitoramento dos Planos Estaduais e Municipais de Educação. Depois do debate serão instalados grupos de trabalho.
No sábado (10/12), serão realizadas palestras diversas: Impacto das Mídias Pós-Pandemia; Saúde Mental do Trabalhador; Saúde do Trabalhador; e Segurança do Trabalho. À tarde, haverá uma palestra sobre as Lutas Nacionais do Trabalhador, envolvendo questões com piso nacional e políticas para profissionais de educação.
No domingo (11/12), teremos a exibição do filma “Uma História de Amor e Fúria”, seguido de debate. Na parte da tarde será a vez do Grupo de Trabalho de Plano de lutas e, às 18h, será realizado o encerramento do evento.
Desde terça-feira (dia 6 de dezembro), a Secretaria de Aposentados do Sepe realiza em Conservatória (Valença) o 43º Encontro Estadual dos Aposentados da Educação. O tema escolhido para esta edição do encontro – o primeiro presencial após dois anos de pandemia – foi: “Aposentados: Por Plenos Direitos, Seremos Resistência!”. A cantora e sambista Clementina de Jesus escolhida para ser a homenageada do evento.
O Encontro, que está sendo realizado no Hotel Fazenda Rochedo, reúne mais de uma centena de aposentados e foi aberto no dia 6 de dezembro com uma roda de jongo realizada pelo Projeto Resgatando a Cultura Regional Afro e Indígena de Valença, desenvolvido em uma escola municipal da região. Após a apresentação, foi realizada uma roda de conversa de análise de conjuntura. Na mesa de debate foram apresentadas diferentes análises da conjuntura nacional e internacional e o papel da luta dos aposentados pela defesa dos seus direitos.
No segundo dia, além de atividades voltadas para a promoção da saúde e cuidados no envelhecimento, foram abertos grupos de trabalho para a discussão de diferentes temas, com participação de especialistas e lideranças de aposentados no comando dos trabalhos. No final da tarde foram realizadas diferentes oficinas sobre variados temas. À noite, foi realizada uma festa para os participantes.
Hoje (dia 8/12), teremos o lançamento dos livros da astróloga e profissional de educação aposentada Laurita Dantas; do professor e diretor do Sepe Felipe Duque; e da biografia sobre Clementina de Jesus, de autoria da jornalista Janaína Marquesini. No final da manhã, teremos a aprovação pela plenária final do encontro da Carta de Conservatória, que traçará os principais rumos da luta e da mobilização dos aposentados pela garantia dos seus direitos.
Hoje, quarta-feira, dia 7, às 11h, o Sepe convoca os profissionais de educação municipal do Rio de Janeiro para uma panfletagem na sede da prefeitura (Cidade Nova), com a participação do MUDSPM. A categoria irá protestar contra o pífio reajuste de 6% anunciado pelo prefeito e que será pago em dezembro (recebido somente nos salários de janeiro) e exigir a recomposição total das perdas salariais que atingem mais de 30% – o último reajuste foi concedido em fevereiro de 2019.
Atenção, a ida à sede do MP prevista também para esta quarta foi suspensa e será remarcada o mais breve possível.
ENQUETE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NAS ESCOLAS
O SepeRJ disponibilizou na Internet um formulário sobre o processo de reestruturação nas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro. A categoria pode acessar e preencher o formulário da enquete no seguinte link: https://bit.ly/FormularioReestruturacaoEscolas
O Sepe RJ está disponibilizando na Internet um formulário sobre o processo de reestruturação nas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro.
O sindicato quer saber, entre outras coisas, se a SME reduziu a carga horária ou diminuiu o número de turmas nas unidades escolares e se aconteceram retirada de profissionais das mesmas.
Os professores e professoras do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) estão em campanha contra o sucateamento e o fechamento de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em nosso estado e em todo o País. Em manifesto on-line, eles reivindicam a manutenção e mais investimentos no programa. Com isso, o lema do manifesto é: “Contra o fechamento de turmas: não deixe o PEJA morrer, não deixe o PEJA acabar!”
Segundo o manifesto, “há demanda para a EJA, já que, no Brasil do século 21, existem 11 milhões de pessoas acima de 15 anos de idade que ainda não foram alfabetizadas e em torno de 70 milhões de pessoas jovens, adultas e idosas que não concluíram a Educação Básica”.
A petição eletrônica reivindica para a modalidade, “uma educação com qualidade social, condições de acesso e permanência de forma equânime, com elevação de escolaridade de trabalhadores e trabalhadoras na perspectiva da Educação Popular”.
Os professores que ingressaram na rede municipal do Rio de Janeiro ao longo do ano de 2022 correm o risco de só ter direito ao gozo de férias a partir do mês de janeiro de 2024! A SME está criando o Projeto “Escola de Férias”, no qual, durante o mês de janeiro de 2023, professores com menos de um ano de serviço ou aqueles que estão com período aquisitivo (P.A.) incompleto lotados em unidade escolar, CRE ou nível Central irão trabalhar nas escolas participantes da iniciativa. Aqueles que não trabalharem no Escola de Férias deverão atuar na CRE de lotação durante o período de janeiro. Ou seja, eles não terão direito à férias remuneradas em 2023.
Desse modo, por conta da burocracia e da falta de sensibilidade da SME para com as especificidades da carreira do magistério, estes educadores podem ficar até por mais de um ano sem direito a gozar férias remuneradas. Em alguns casos, podemos ter educadores que podem chegar a quase dois anos sem gozar férias, a depender do mês da sua posse. Como a rede não dispõe de quadros suficientes para fazer a reposição, esses professores não poderiam tirar férias senão em janeiro de 2024 e trabalhariam mais nove meses sem o descanso necessário para todo trabalhador.
Segundo a 6.158/2012, entre outros aspectos, do ponto de vista das relações de trabalho o professor só pode ser convocado no período de férias escolares para aplicar exames ou provas aos estudantes. O texto argumenta que, se o mês de janeiro é considerado como o das férias escolares, ficar automaticamente subentendido que, não havendo aluno na escola não há como se convocar nenhum professor. Para tanto é citado o artigo 322 da CLT que diz o seguinte: “No período de férias, não se poderá exigir dos professores outro serviço senão o relacionado com a realização de exames.”
Ao criar tais determinações, o secretário Renan Ferreirinha parece “esquecer” que o exercício da nossa profissão gera um desgaste muito grande, ainda mais quando sabemos que, por conta dos salários baixos, muitas vezes os profissionais têm duas matrículas e dupla regência, além de também lecionarem na rede privada.
Outro ponto a ser levado em consideração é que o projeto Escola de Férias da prefeitura vai de encontro à lei estadual nº 6.158/2012, sancionada pelo ex-governador Sérgio Cabral, que definiu janeiro como o mês de férias escolares simultâneas em todo o sistema educacional do estado, incluindo as redes pública e particular de ensino. A lei tem por objetivo garantir o planejamento do descanso às famílias, já que ela visa garantir àquelas que têm filhos em mais de uma rede escolar as férias em um mesmo mês, o de janeiro.
Ao interpretar a lei de acordo com seus interesses e sem levar em consideração as condições especiais e extremamente adversas de trabalho a que estão submetidos os professores da rede municipal, o governo, de novo, quer sujeitar a nossa categoria à superexploração.
As férias de janeiro são verdadeiras férias coletivas do magistério e não podem ser modificadas ao sabor dos interesses do governo municipal. Isso é, também antipedagógico e prejudicial para com os alunos que, durante o ano letivo, terão mestres cansados por conta da carga de trabalho desumana a que estão submetidos. Essa é a valorização do profissional da educação desse governo?
Os candidatos apoiados pelo Sepe nas eleições para o Conselho de Administração do PREVI-RIO, Izabel Costa e Ulysses Silva, conseguiram se eleger entre os quatro conselheiros titulares do órgão responsável pela previdência Municipal. Izabel Costa teve 1.247 votos e Ulysses Silva, 800.
O Sepe apoiou estas duas candidaturas por levar em conta o compromisso dos dois na defesa dos interesses dos servidores municipais, do fortalecimento do Previ-Rio e da luta por benefícios, aposentadorias e pensões dignas.