Os aposentados que integram os coletivos estadual e da capital fizeram uma reunião nesta terça-feira (dia 11) no auditório do Sepe. No encontro, a categoria recebeu informes da luta e da conjuntura do segundo turno das eleições para presidente da república e debateu estratégias de mobilização, além de outros pontos da pauta dos aposentados.
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COLETIVOS ESTADUAL E DA CAPITAL DE APOSENTADOS TIVERAM REUNIÃO HOJE (DIA 11/10) NO SEPE
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NOTA DO SEPE SOBRE VETO DE CLÁUDIO CASTRO A PL QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE
NOTA DO SEPE SOBRE O VETO DO GOVERNADOR AO PL Nº 6080-A/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”O Diário Oficial do Estado de 10 de outubro publicou um veto do governador Cláudio Castro ao Projeto de Lei 60680-A2022, de autoria do deputado Luiz Paulo, que dispõe sobre a atualização salarial dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade. A publicação deste veto ao PL na sua totalidade causou apreensão junto aos aposentados e pensionistas e a direção do sindicato solicitou um parecer ao seu Departamento Jurídico a respeito do assunto para dirimir as possíveis dúvidas.De acordo com o Departamento Jurídico, os aposentados sob o regime da paridade não terão prejuízo algum, devendo o RIOPREVIDENCIA garantir o mesmo percentual do reajuste recebido pelos servidores em atividade. O Projeto de Lei em questão apenas determinava que os tramites burocrático fossem realizados imediatamente, de modo que o servidor aposentado não esperasse meses até a atualização dos valores de seu provento, como atualmente ocorre.De toda sorte, o governo informou que o Rio Previdência está desenvolvendo um programa para a efetivação imediata dos reajustes, agilizando a implementação, o que não é nenhum favor e já deveria existir, para cumprir o que diz a Constituição Federal. E, ao contrário do alardeado, o veto do governo não acabou com a paridade, nem poderia, porque a paridade é matéria constitucional garantida para todos os servidores que ingressaram nos quadros efetivos da administração pública até dezembro de 2003.*A nota do Sepe utilizou, também, trechos retirados do site do SindJustiça. -
SEPE PARTICIPOU DA PLENÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO UNIFICADA NO DIA 10/10
O Sepe participou da Plenária Estadual de Educação do Rio de Janeiro, realizada no dia 10/10, com participação de mais de 100 representantes de entidades do movimento estudantil, centros acadêmicos e sindicatos do funcionalismo público e privado da Educação. Também estiveram presentes na reunião vários parlamentares eleitos, reeleitos e em fim de mandato, como Flávio Serafini, Elika Takimoto e Waldeck Carneiro, além de representantes dos mandatos Tarcísio Motta e Chico Alencar. No encontro, foi sinalizada a importância do momento eleitoral, no sentido da eleição do ex-presidente Lula e o enfrentamento ao bolsonarismo, com ênfase no ato do dia 18 de outubro em defesa da Educação.A reunião em defesa da Educação discutiu e planejou a elaboração de materiais, comparando a situação do setor nas últimas duas décadas no país e defendendo a concepção educacional que estes setores acreditam e que precisa ser reafirmada nas urnas no segundo turno em 30 de outubro.
Para tanto saíram três propostas de organização de eventos, que englobarão o que foi denominado como “Viradão da Educação”, com atividades que se iniciarão no dia 14, 15, 16 e 17/10 que culminarão com o grande ato e passeata em defesa da Educação marcada para o dia 18 de outubro, com concentração às 10h, na Candelária.
Na semana seguinte ao “Viradão”, serão realizadas atividades ao ar livre denominadas de “Educação na Praça”.
Além desta reunião na capital, também foi realizada uma reunião da educação unificada em Niterói, com os mesmos objetivos de organizar a luta contra o desmonte da educação promovido pelo governo Bolsonaro. A ideia é que outros municípios do Estado também se engajem nesta luta.
Veja um resumo do calendário de atividades e mobilizações programadas para a capital14/10:
18/10, 16h Concentração Candelária, 17h saída em direção à Cinelândia.
De 15/10 à 18/10, — – Viradão em Defesa da Educação – Realização de atividades descentralizadas, e aglutinação da agenda de atividades já previstas, com vistas a articular a Educação, tendo como culminância o Ato do dia 18/10.
23/10, — (podendo ser dia 22/10)– Parque Madureira – Educação Na Praça – atividade e quem o setor da Educação (Organização Estudantil; Escolas e Colégios; IES) levem para a Praça um pouco do trabalho realizado dentro das instituições para dialogar com as pessoas sobre a necessidade de defesa da educação e da eleição de Lula.
Proposta de Ato Visual na UERJ, Faixaço com o mote do Ato do dia 18.
Ocupar as portas das Escolas, Colégios e IES com panfletagens coordenadas.
15/10, 9h – Calçadão de Campo Grande – Atividade de Panfletagem e Educação na Rua, organização Adur e Comitê Seropédica.
15/10,– – Atividade da Educação em Niterói e nas Barcas – ADUFF / Sintuff
Realizar debates nos Colégios de Ensino Médio, turmas no 3º ano, sobre o processo eleitoral e os números deste pleito.
Realizar ações descentralizadas na Zona Oeste e Baixada.
Indicação da Educação aderir às Agendas previstas pelos Comitês de Campanha Lula pensados para as periferias e baixada. Nas Feiras e Calçadões.
Mobilização para ampliar as inscrições para fiscais de Zona eleitorais no dia 30/10.
18/10, manhã – Realizar atividades de abraço às IES.
Indicação de Atos nas IES pré dia 18, organizados pelas entidades do Movimento Estudantil, e panfletagens nos locais de moradia e nas Zonas onde o bolsonarismo teve mais adesão nas urnas.
Realizar Arrastões nos transportes públicos, às 6h – Central; Barcas; BRTs.
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PLENÁRIA UNIFICADA DE APOSENTADOS DA EDUCAÇÃO NESTA TERÇA-FEIRA (DIA 11/10)
A Secretaria de Aposentados do Sepe convoca os aposentados da rede estadual e municipal para a Plenária Unificada, que será realizada nesta terça-feira (dia 11 de outubro), no Sepe (Rua Evaristo da Veiga 55, 7 andar), a partir das 9h30m. Na pauta da reunião: informes, assembleias e encontro estadual de aposentados.
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SEPE TEVE ATENDIMENTO NA VARA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO NOVA ESCOLA – LEIA O INFORME
Nesta quinta-feira (06/10), a Coordenação geral do SEPERJ, junto com a Secretaria de Aposentadas e aposentados e a advogada do nosso Departamento Jurídico, dra. Elaine, estiveram em atendimento com a funcionária responsável pelo expediente da 8ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça, sra. Mariana, vara executora do processo do Sepe referente ao pagamento do “Nova Escola” dos aposentados e aposentadas.
No expediente, a dra. Elaine informou os problemas no recebimento do pagamento em algumas contas, protocolando as informações para serem corrigidas. Em seguida, solicitamos um esclarecimento sobre os motivos pelos quais os pagamentos continuam sendo executados por grupos, considerando que o acordo previa uma tentativa de efetuar o maior número possível de pagamento por vez. Tendo em vista que o cartório experimentou, com êxito, uma forma de expedição direta utilizada pelo Banco do Brasil (BB), por meio de planilha própria, alimentada pelo cartório, com os dados bancários, entendemos não existirem motivos para não se tentar o maior número de execução de pagamento por vez.
A funcionária afirmou que estão fazendo por grupos de três por conta do processamento das devoluções que precisam ser alimentadas no sistema. Solicitamos que tentassem expedir o maior número de pagamentos e depois tratássemos das pendencias, caso a caso, o que ela ficou de levar até a juíza titular da 8ª Vara, para ser analisado. Voltamos a afirmar a necessidade imperiosa de que seja garantida a realização de transferências pelo aporte direto do maior número de mandados por vez.
Perguntamos o porquê de não continuarem os pagamentos. O cartório respondeu que aguarda a 2ª planilha, com os recálculos dos juros (visto ter mudado o mês) ser enviada para que o cartório envie ao BB. Afirmamos que, recebida esta planilha pelo BB, a expectativa é que os valores comecem a entrar na conta das aposentadas e dos aposentados o mais rápido possível, para não termos que realizar novas planilhas com novos cálculos. Ainda lembramos de que já passou muito tempo desde a espera da homologação do acordo e que não prevíamos a expedição de pagamentos por grupos.
Demonstrando imenso desgaste com todo esse processo, a funcionária pediu que encerrássemos o atendimento. Avisamos que também vivemos a mesma pressão, no SEPE, pois há uma categoria que aguarda há muitos anos o pagamento de uma dívida histórica e que não estávamos ali para causar suscetibilidades.
O Sepe seguirá agendando atendimento com a 8ª Vara para saber da continuidade dos pagamentos – o que a própria a juíza, dra. Tufvesson, já havia acordado, ao informar que passaria ao sindicato os desdobramentos deste processo.
Portanto, aposentadas e aposentados signatários da ação do Sepe, continuem atentos para os pagamentos do processo Nova Escola “Aposentados” – uma importante vitória dos profissionais de educação – o Sepe é nossa força, é nossa voz!
DIREÇÃO COLEGIADA DO SEPE RJ
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O LOCAL DO ATO DA REDE ESTADUAL DIA 18/10 FOI MUDADO

Em apoio aos atos do Dia Nacional da Educação contra os cortes realizados no setor, atos estes convocados para o dia 18 de outubro por diversas entidades do movimento sindical, estudantil e da sociedade em geral, a direção do Sepe decidiu alterar o local da manifestação da rede estadual marcada no mesmo dia 18/10 e unir forças com todas as demais entidades, em um ato unificado contra o desmonte da educação pública no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro. Assim que o local da manifestação for definido, informaremos em nossas redes sociais.
A greve de 24 horas nas escolas estaduais está mantida para o mesmo dia 18/10 e fará parte da Semana de Luta da Educação, com cinco pontos de pauta, emergenciais:
1) Pelo Piso Salarial do Magistério aos professores e Piso Salário-Mínimo aos funcionários;
2) Pela sanção do PL dos Animadores Culturais;
3) Pelo pagamento do ajuste das 18h (Claudio Castro caloteiro), 1/3 de planejamento dos Professores 40h já e pela migração para 30h;
4) Pela chamada de todos os concursados;
5) Pela revogação do NEM.
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SEPE SE REÚNE COM A SME-RJ PARA DISCUTIR A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
A direção do Sepe se reuniu nessa terça-feira, dia 04, com o assessor do Gabinete da SME-RJ, Willmann Costa. Na pauta, as reivindicações dos profissionais de educação da rede municipal RJ, entra elas a recomposição salarial, com o cumprimento da Lei 3.252/2001, que determina o reajuste anual pelo IPCA dos salários dos servidores municipais – a lei, no entanto, vem sendo descumprida desde 2019.
Na reunião, a direção defendeu a necessidade de reajuste salarial e o cumprimento da Lei 3.252; o Sepe também defendeu a implantação urgente do 1/3 extraclasse para todos os segmentos e modalidades de ensino, além da necessidade de a SME e o sindicato aprofundarem a discussão sobre o currículo, para garantir o direito a 1/3 desde a organização curricular em 2023 e o retorno de três tempos para as disciplinas de história e geografia. A Secretaria, sobre o reajuste, informou que o tema tem que ser tratado com a Fazenda; sobre o 1/3, informou que haverá convocação de PAEIs (Professor Adjunto de Educação Infantil), e que há estudo para a convocação de PEI (Professor de Educação Infantil) avançando com a garantia do 1/3 neste segmento.
Sobre as gratificações atrasadas dos Secretários Escolares, está sendo providenciado e vão pagar. Além disso, informou que está sendo preparado um decreto que coloque todos os secretários escolares no “mesmo patamar”, com certificação única em um curso igual para todos, uma vez que hoje desempenham a mesma função com salários diferentes. O Sepe pediu acesso à minuta do decreto.
A SME confirmou que o tempo hora aula é de 50 minutos em todos os segmentos e modalidades de ensino.
Os representantes do Sepe cobraram, ainda, o retorno quanto a proposta de calendário que o sindicato apresentou à SME já prevendo os dias de CE’s (Centros de Estudos) para o ano letivo de 2023; o fechamento de turmas na rede, no PEJA, no ensino regular e principalmente na educação infantil e a contraditória expansão das parcerias com creches conveniadas e a política de privatização da educação.
Também pontuamos a questão da saúde dos profissionais da educação e os conflitos dentro e fora das escolas da rede.
Leia a ata da reunião, com os demais assuntos discutidos – clique aqui para baixar.
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GRUPO 6 DA AÇÃO NOVA ESCOLA: APOSENTADOS COMEÇARAM A TER VALORES DEPOSITADOS NAS SUAS CONTAS
Segundo contato feito entre o sindicato e o cartório da 8ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável pelo processo de expedição dos mandados de pagamento, a listagem do grupo 6 foi liberada no final do mês de setembro e os pagamentos deste respectivo grupo começaram a cair nas contas nesta primeira semana de outubro. Esta informação foi confirmada por alguns aposentados que entraram em contato com o Sepe para informar o recebimento nas suas contas.A expectativa agora gira em torno da liberação dos mandados de pagamento para os lotes 7, 8 e 9, devidamente atualizados. O sindicato reafirma o nosso compromisso de não descansar até que todos os 21 grupos de aposentados filiados ao Sepe, que entraram na ação Nova Escola Aposentados recebam o que lhes é de direito. A pressão vai continuar.
Lembramos a todos os participantes da ação (profissionais que se aposentaram até 2009 e que entregaram sua documentação para o Jurídico do sindicato até a data da entrada na Justiça, em 2005) de que o Sepe não divulga valores a serem recebidos nem divulga a listagem com os nomes dos participantes no processo. Qualquer informação deve ser pedida no fone da recepção do Sepe: (21) 2195-0450 – pedir para falar com a sala do Nova Escola; você também pode enviar email para: [email protected].
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DENÚNCIA: TV GLOBO MOSTRA QUE GOVERNO DO ESTADO AINDA NÃO EMPOSSOU OS 600 PROFESSORES CONVOCADOS EM JUNHO
O RJTV1 de hoje (dia 05/10) veiculou uma reportagem, mostrando que a SEEDUC, a dois meses do final do ano letivo, ainda não convocou sequer um dos 600 professores aprovados em concurso chamados no mês de junho pelo Diário Oficial do Estado e anunciado por toda imprensa. Em abril, a Secretaria admitiu uma carência de 8 mil professores, mas mesmo assim só chamou 600 concursados no mês de junho. Só que, até agora, não convocou sequer um destes profissionais para assumir os cargos.Hoje, temos mais de 13 mil professores aprovados nos últimos concursos aguardando a chamada para assumirem seus cargos. Mas a SEEDUC mostra todo o seu descaso para com os alunos que sofrem sem aulas de disciplinas variadas, fato que compromete a sua formação pedagógica e a sua condição de disputar uma vaga no ensino superior. Ouvido pela TV Globo, o secretário Alexandre Valle disse que a Secretaria vai chamar mais 2 mil professores, embora ainda não tenha convocado sequer um daqueles que foram anunciados no mês de junho.
Há anos, o Sepe vem denunciando esta situação de carência de profissionais na rede estadual, tanto de professores como de funcionários administrativos, essenciais para o bom funcionamento das escolas. Dentre as reivindicações constantes na pauta da rede estadual se encontra a chamada de concursados e a realização de novos concursos para professor e funcionário até que a carência de educadores seja zerada e o governo do estado pare de prejudicar dezenas de milhares de alunos que sofrem com a falta de aulas por causa da falta de docentes em sala de aula.
Veja o link do RJTV1 com a matéria sobre a não convocação dos concursados de junho e da falta de professor nas salas de aula das escolas estaduais:
https://globoplay.globo.com/v/10999301/?s=0s
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PLENÁRIA ONTEM (DIA 9/10) DISCUTIU SITUAÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL RJ
O Sepe realizou uma plenária de funcionários da Capital ontem (dia 04/10). Veja o que foi aprovado:
Secretários Escolares:
Verificar a possibilidade de exigir na Justiça, dentro da ação já em curso, o pagamento da gratificação completa imediatamente antes mesmo que sejam realizados os cursos que faltam, diante do atraso (marcar nova reunião com o Jurídico do sindicato e/ou ir à reunião de direção do dia 06/10 para discutir o caso);
Intensificar a cobrança para que o prefeito cumpra as promessas feitas em nome dele de realização de todos os cursos e nivelamento;
Propor atividades de reivindicação também durante os eventos da própria rede municipal, já que estes tem muita visibilidade.
No final da reunião foi falado sobre a importância do engajamento e participação dos profissionais em todas as atividades desenvolvidas pelo Sepe.