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  • 2º TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS: O SEPE/RJ INDICA VOTO EM LULA CONTRA BOLSONARO!

    Neste segundo turno, o SEPE/RJ chama os Profissionais da Educação a votar e fazerem campanha por um Brasil democrático e inclusivo. Conclamamos a sociedade a eleger Lula 13 presidente do Brasil, para que possamos derrotar Bolsonaro nas urnas e termos melhores condições para as lutas que virão.

     

    O resultado eleitoral do 1º turno mostrou todas as contradições do Brasil atual. Lula foi o mais votado, porém não fechou a fatura. Infelizmente, parcela significativa da população segue apoiando Bolsonaro, o candidato do ódio, aquele que ataca a Educação e a Saúde Pública, que retirou direitos e arrochou salários, o responsável pelo genocídio da pandemia do COVID-19 que ceifou a vida de mais de 700 mil brasileir@s.

     

    Precisamos derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo. Nós, educadores e educadoras, precisamos votar Lula 13 e nos engajarmos na campanha para manter e virar votos para Lula contra a barbárie bolsonarista. Temos que dialogar com nossos colegas, apaixonar a juventude, conquistar mais votos junto aos/às responsáveis. Por um país democrático, plural e socialmente inclusivo.

     

    Cada grupo de Profissionais da Educação, a partir dos seus locais de trabalho ou moradia, deve formar, a partir daqui, comitês de campanha. Devemos ir às ruas, em cada esquina, praças, nos bairros, dialogar com a população, distribuir material de campanha e pedir o voto no Lula 13 contra Bolsonaro e o bolsonarismo.

     

    Eleger Lula presidente do Brasil, votar no 13, é necessário não só para derrotar Bolsonaro nas ruas, mas fundamental para abrir melhores caminhos para derrotar, nas lutas, o legado do bolsonarismo. Votemos Lula 13 pelas lutas que virão! Em defesa da educação pública e gratuita, laica, crítica e democrática. Pela reconquista de direitos da classe trabalhadora, pela revogação das contrarreformas trabalhista, da Previdência e da Educação, pela revogação do “Novo Ensino Médio” e da BNCC. Pela vida das mulheres, do povo negro, dos povos indígenas, da população LGBTQIAPN+, das pessoas com deficiência. Pela superação da fome e da miséria, por mais empregos e pela valorização do salário-mínimo. Pelo fim do Teto de Gastos e dos regimes de recuperação fiscal. Em defesa do meio ambiente, da Amazônia, do Pantanal, do Cerrado e demais biomas brasileiros. Pela reforma agrária popular, pois o agro não é pop, o agro é tóxico, o agro mata e desmata.

     

    A eleição de Bolsonaro será a continuidade de um projeto acentuado de barbárie, com ataques e perseguições aos movimentos sociais, de continuidade a temas como homeschooling, “escola sem partido” e conspirações violentas contra educadores, assim como a redução dos repasses à educação pública.

     

    Profissionais da Educação: a aula, agora, é nas ruas! O SEPE vai com Lula!

  • DENÚNCIA: PAULO GUEDES QUER ACABAR COM A CORREÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E APOSENTADORIA PELO ÍNDICE DA INFLAÇÃO

    O Portal da Folha de São Paulo publicou ontem (dia 20) uma matéria sobre o novo plano fiscal do ministro da Economia, Paulo Guedes, pronto para ser apresentado ao Congresso Nacional logo após o segundo turno das eleições. Trata-se de mais um pacote de maldades do governo Bolsonaro que, agora, deseja desvincular o salário mínimo, aposentadorias, pensões e benefícios sociais da correção pela inflação passada. Na entrevista, o ministro chegou a reconhecer que o plano só não foi lançado ainda por causa do processo eleitoral, mas que o pacote será enviado ao Congresso assim que acabem as eleições.

     

    Guedes também confessou em pronunciamento repercutido pelos telejornais, demais órgãos da imprensa e redes sociais que esta medida visa conter a sangria de gastos do governo para aumentar as chances de reeleição do presidente Bolsonaro e, assim, cobrir o rombo no teto de gastos causado pelo dispêndio de bilhões de reais utilizados na concessão de benefícios eleitoreiros durante a campanha de reeleição do atual presidente. Ou seja, mais uma vez, os trabalhadores mais pobres e os aposentados e pensionistas, que dependem do já aviltado salário mínimo (há quatro anos sem reajuste real) para sobreviver, irão pagar a conta do caos nas contas públicas causado por Bolsonaro/Guedes e sua base de apoio no Congresso Nacional na sua tentativa de reeleição a qualquer custo.

     

    Com a desvinculação e desobrigação do governo em relação ao reajuste do salário mínimo pela inflação passada, corremos o risco de ver repetida na Brasil a situação dos aposentados e trabalhadores mais pobres do Chile. Ali, por conta de políticas econômicas neoliberais ditadas pela chamada Escola de Chicago (centro de estudos onde Paulo Guedes estudou) durante a ditadura Pinochet a falta de indexação dos salários à inflação e a implementação de políticas visando a privatização e abertura para o mercado externo, além de reformas no sistema previdenciário, fez com que a remuneração desta parcela da população alcançasse o nível mais baixo da história, não permitindo sequer a manutenção dos gastos mínimos para a subsistência diária ou com a saúde.

     

    Paulo Guedes sabe muito bem o que está fazendo, já que, durante anos, participou da experiência neoliberal no Chile, trabalhando junto com outros economistas chilenos durante a ditadura de Pinochet. Ele, que já falou que pobre não pode viajar ao exterior e manteve ao longo dos quatro anos do governo Bolsonaro uma política de não concessão de aumento real para o salário mínimo, agora quer acabar com o mesmo, deixando trabalhadores e aposentados sem a correção dos seus salários pela inflação.

     

     

  • SEPE TEVE REUNIÃO COM A SEEDUC NO DIA 18/10 – VEJA O QUE FOI DISCUTIDO

    A direção do Sepe esteve na SEEDUC nesta quarta-feira (dia 18/10) para cobrar do governo do estado RJ o atendimento das reivindicações da categoria, que fez uma greve de 24 horas neste dia, com assembleia na ABI e participação no ato conjunto em defesa da Educação no Centro do Rio. Veja abaixo o que foi discutido na reunião com a Secretaria:

    1) Cobrança da diferença do pagamento (16h para 18h): previsão é ser pago em novembro (referente aos meses de julho, agosto, setembro, outubro), através de folha suplementar;

    2) Migração voluntária de 18h para 30h, assim como a equiparação salarial de docentes 18h ou 30h que tem função de 40h (exercem cargo na direção, coordenação etc.): os processos estão parados na Casa Civil, sem previsão para avançar;

    3) Ameaça de extinção do cargo de Animadores Culturais ameaçados de demissão a partir de março de 2023: a Secretaria não apresentou uma posição sobre o Projeto de Lei (PL) que tramitou e foi aprovado na ALERJ para criação efetiva do cargo, mas o governador vetou e voltou para a Alerj;

    4) Uma das pautas principais da categoria é exigir que o governo estadual cumpra a Lei e pague o Piso Salarial (a educação do Rio de Janeiro tem atualmente um dos piores salários do Brasil). Porém, para o Piso Salarial ser efetivamente pago, precisa primeiro estar previsto no Orçamento de 2023. O projeto que estava em tramitação na Alerj – que majorava valores orçamentários para possibilitar alguma margem para pagamento do Piso em 2023 – foi retirado pelo governador;

    5) Funcionários da ex-FAEP: O governo não apresentou uma proposta real para a resolução da situação dos profissionais que trabalhavam na extinta Fundação de Apoio à Escola Pública.

    6) Sobre o processo consultivo (eleição) para Gestores das Unidades Escolares, que tinha previsão da SEEDUC para este segundo semestre: não há qualquer calendário ou informação.

  • SEPE PROMOVERÁ LANÇAMENTO DO GIBI CONTRA O NEM NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (DIA 21/10)

    Na próxima sexta-feira, dia 21 de outubro, o Sepe lançará a revista em quadrinhos sobre os prejuízos do NEM para professores e estudantes da rede estadual do Rio de Janeiro. A revista será lançada durante uma plenária que será realizada no auditório do sindicato (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7 andar), a partir das 18h. No evento, serão distribuídos para os profissionais presentes exemplares do gibi e do cartaz que integram a campanha da categoria contra o NEM, para que eles possam instrumentalizar o debate sobre o tema a ser realizado em sala de aula.

     

    Neste dia, além da apresentação do material gráfico, também serão discutidas as estratégias e a metodologia para a distribuição dos gibis e cartazes da campanha para as escolas da rede em todo o estado e sobre os eixos de discussão em sala de aula e reuniões com os demais integrantes da comunidade escolar para mostrar os perigos da nova modalidade do ensino médio para a educação pública de qualidade.

     

    Desde o anúncio da implementação do NEM, o Sepe vem promovendo plenárias e debates nas escolas para explicar à comunidade os prejuízos que o novo modelo causa para os profissionais de educação e alunos.

     

    O material gráfico foi concebido e executado pelos professores João Paulo Cabrera e Diego Marinho, ambos integram o Grupo de Trabalho criado pelo Sepe para lutar contra o NEM.

     

     

     

     

  • VEJA A ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DOS COLETIVOS DE APOSENTADOS  ESTADUAL E DA CAPITAL DO DIA 11/10

    A Secretaria de Aposentados do Sepe realizou, no dia 11 de outubro, uma reunião conjunta dos Coletivos Estadual e da Capital. Na pauta da plenária foram incluídos temas como informes do Jurídico; conjuntura; greve de 24 horas na Rede Estadual – 18 de Outubro; Encontro Estadual d@s Aposentad@s da Educação nos dias 06,07 e 08 Dezembro; e encaminhamentos.

    Veja pelo PDF abaixo a ata da reunião com o teor completo das decisões e deliberações:

    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2022/10/ata-reuniao-coletivo-de-aposentados.pdf

  • SÁBADO (22/10): REDE MUNICIPAL RJ FARÁ ATO E ASSEMBLEIA EM MADUREIRA

    Os profissionais da rede municipal RJ participarão, no próximo sábado, dia 22 de outubro, do ato unificado da educação e, em seguida, da assembleia geral da categoria, no Bairro de Madureira – leia os horários e locais:

    – 9h às 13h (22/10), atividade unificada da educação no Parque de Madureira;

    – 14h (22/10): assembleia geral dos profissionais da educação da rede municipal RJ, também em Madureira, no “Espaço de Festas MM” (Rua Pirapora 55, saída 3 do Parque de Madureira).

    Já o Conselho Deliberativo, que também seria realizado neste dia, foi cancelado.

    A categoria segue em estado de greve e, dia 22/10, irá decidir os rumos da mobilização pela conquista do reajuste salarial e para forçar o prefeito Eduardo Paes a atender as reivindicações da rede municipal do Rio.

    ASSEMBLEIA DIA 22/10 DECIDIRÁ RUMOS DA MOBILIZAÇÃO PELA CONQUISTA DO REAJUSTE

    A rede municipal RJ está em campanha salarial. O último reajuste ocorreu em março de 2019, portanto, há mais de três anos. O Sepe-Dieese pesquisou os índices de perdas que comprovam como os salários dos profissionais da educação estão arrochados: para que os salários em 1º de junho de 2022 retornassem ao mesmo poder de compra de 1º de março de 2019, o reajuste necessário sobre os salários de maio de 2022 seria de 30,15% (INPC/IBGE) e de 28,65% (IPCA-IBGE). A seguir, conheça a nossa pauta:

    – Recomposição salarial, já!

    – Pelo cumprimento da Lei 3.252, de 19 de julho de 2001, que prevê a revisão pelo índice do IPCA-E. lembrando que não houve reajuste salarial em 2017 e estamos sem reajuste desde março de 2019.

    – Descongelamento do valor do vale alimentação (mais de 10 anos sem reajuste).

    – Não ao fim da paridade e integralidade; contra a taxação de aposentados e pensionistas.

    – Contra os cortes nos benefícios e as mudanças no plano de saúde.

    – Cumprimento de 1/3 da jornada para atividade extraclasse.

    – Contra o desvio de função de secretários escolares; pela regularização dos cursos e do pagamento das gratificações.

    – Reconhecimento da função de cozinheira (agregando o valor de insalubridade), da função de magistério de AEIs; contra a desvalorização dos agentes educadores e a ausência de enquadramento por formação de funcionários.

  • REDE MUNICIPAL FARÁ ASSEMBLEIA DIA 22 DE OUTUBRO

    Os profissionais da rede municipal RJ realizarão uma assembleia geral no dia 22 de outubro (sábado), às 14h – atenção, a plenária será presencial. Por conta da realização de uma atividade unificada da Educação, no Parque de Madureira, das 9h às 13h do mesmo dia 22, com a participação da categoria, a direção do Sepe decidiu por marcar a assembleia do município, às 14h, também em Madureira: o Espaço MM (Rua Pirapora 55, saída 3 do Parque).

    O Conselho Deliberativo que seria realizado neste dia foi cancelado.

    A categoria segue em estado de greve e, dia 22/10, irá decidir os rumos da mobilização pela conquista do reajuste salarial e para forçar o prefeito Eduardo Paes a atender as reivindicações da rede municipal do Rio.

  • 2º TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS: O SEPE/RJ INDICA VOTO EM LULA CONTRA BOLSONARO!

    Neste segundo turno, o SEPE/RJ chama os Profissionais da Educação a votar e fazerem campanha por um Brasil democrático e inclusivo. Conclamamos a sociedade a eleger Lula 13 presidente do Brasil, para que possamos derrotar Bolsonaro nas urnas e termos melhores condições para as lutas que virão.

    O resultado eleitoral do 1º turno mostrou todas as contradições do Brasil atual. Lula foi o mais votado, porém não fechou a fatura. Infelizmente, parcela significativa da população segue apoiando Bolsonaro, o candidato do ódio, aquele que ataca a Educação e a Saúde Pública, que retirou direitos e arrochou salários, o responsável pelo genocídio da pandemia do COVID-19 que ceifou a vida de mais de 700 mil brasileir@s.

    Precisamos derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo. Nós, educadores e educadoras, precisamos votar Lula 13 e nos engajarmos na campanha para manter e virar votos para Lula contra a barbárie bolsonarista. Temos que dialogar com nossos colegas, apaixonar a juventude, conquistar mais votos junto aos/às responsáveis. Por um país democrático, plural e socialmente inclusivo.

    Cada grupo de Profissionais da Educação, a partir dos seus locais de trabalho ou moradia, deve formar, a partir daqui, comitês de campanha. Devemos ir às ruas, em cada esquina, praças, nos bairros, dialogar com a população, distribuir material de campanha e pedir o voto no Lula 13 contra Bolsonaro e o bolsonarismo.

    Eleger Lula presidente do Brasil, votar no 13, é necessário não só para derrotar Bolsonaro nas ruas, mas fundamental para abrir melhores caminhos para derrotar, nas lutas, o legado do bolsonarismo. Votemos Lula 13 pelas lutas que virão! Em defesa da educação pública e gratuita, laica, crítica e democrática. Pela reconquista de direitos da classe trabalhadora, pela revogação das contrarreformas trabalhista, da Previdência e da Educação, pela revogação do “Novo Ensino Médio” e da BNCC. Pela vida das mulheres, do povo negro, dos povos indígenas, da população LGBTQIAPN+, das pessoas com deficiência. Pela superação da fome e da miséria, por mais empregos e pela valorização do salário-mínimo. Pelo fim do Teto de Gastos e dos regimes de recuperação fiscal. Em defesa do meio ambiente, da Amazônia, do Pantanal, do Cerrado e demais biomas brasileiros. Pela reforma agrária popular, pois o agro não é pop, o agro é tóxico, o agro mata e desmata.

    A eleição de Bolsonaro será a continuidade de um projeto acentuado de barbárie, com ataques e perseguições aos movimentos sociais, de continuidade a temas como homeschool, “escola sem partido” e conspirações violentas contra educadores, assim como a redução dos repasses à educação pública.

    Profissionais da Educação: a aula, agora, é nas ruas! O SEPE vai com Lula!

  • INFORME SOBRE PAGAMENTO DO PROCESSO NOVA ESCOLA APOSENTADOS(AS)

    Após acordo homologado pelo Sepe e o estado no processo dos aposentados com paridade (benefício de 2000 a 2009), o cartório da 8ª vara de fazenda pública tem alimentado, de acordo com a planilha dos servidores elencados no acordo, o sistema de pagamento do banco do brasil com os dados bancários encaminhados pelo sistema de pagamento do estado com o banco Bradesco.


    Deste modo, o processo já conta com ordem de pagamento até o Grupo X (Grupo 10), na data de 13/10/2022.

    O grupo VII já foi encaminhado ao Banco do Brasil por ofício na data de 13/10/2022, assim, para os demais depósitos serem efetivados, o referido cartório  segue alimentando as demais informações, a expectativa é que sejam encaminhados todos os grupos até o final do mês de outubro, seguimos solicitando a ordem neste sentido a fim de evitar que o poder judiciário tenha que realizar novos cálculos de atualização relativos ao mês seguinte.

    A juíza, em nova decisão de remessa, ressalta novamente a proibição de execuções individuais e habilitação de herdeiros nos autos do processo, no que toca a eventuais servidores não arrolados no acordo conferido pelo Sepe e estado.

    O Sepe alerta aos servidores que localizem suas contas bancárias inerentes ao banco Bradesco e procurem a agencia responsável a fim de buscar a efetivação do recebimento do crédito sem maiores problemas, uma vez que assim será direcionado através dos próximos grupos, cabendo verificar com a gerência eventual inviabilização de recebimento do crédito por meio da conta salário informada, pois muitos servidores estão tendo problema com o recebimento por meio da conta salário em casos de portabilidade, havendo a devolução do crédito até que se informe outra conta de titularidade do servidor.

    Nesses casos, os servidores poderão procurar diretamente o cartório ou o Sepe através do seu email oficial, para informar o não recebimento do valor através da conta informada pelo estado, e fornecer outra conta de sua respectiva titularidade através do comprovante bancário (apenas com números da agencia e conta) a fim de que seja solicitada nova transferência, se for o caso.

    DIREÇÃO COLEGIADA DO SEPE

  • EDUCAÇÃO ESTADUAL FARÁ GREVE DE 24 HORAS DIA 18/10 (TERÇA), COM ASSEMBLEIA E ATO

    O Sepe convoca os profissionais de educação para uma greve de 24 horas nesta terça-feira, 18 de outubro.

    Neste mesmo dia, a categoria realizará assembleia (presencial), às 13h, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre, nº 71/9ºandar). Em seguida, a rede estadual participará do ato unificado contra o desmonte da educação pública no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, com concentração às 16h, na Candelária, e saída para a manifestação às 17h, em direção à Cinelândia.
    A greve de 24h nas escolas estaduais faz parte da Semana de Luta da Educação, com cinco pontos de pauta, emergenciais:
    1) Pagamento do Piso Salarial do Magistério para os professores e do Piso Salarial Regional RJ/Salário Mínimo Nacional para os funcionários;
    2) Pela sanção do PL dos Animadores Culturais;
    3) Pelo pagamento do ajuste das 18h, 1/3 de planejamento dos Professores 40h já e pela migração para 30h;
    4) Pela chamada de todos os concursados;
    5) Pela revogação do NEM.

    REDE ESTADUAL NA LUTA PELO PISO NACIONAL

    O Sepe vem mobilizando a categoria desde a campanha salarial de 2018/2019 para que o piso salarial dos professores ativos e aposentados da Rede Estaduais tenha como referência o Piso Nacional do Magistério. Como também o piso dos funcionários tenha como referência o salário mínimo nacional e/ou o piso regional do estado – todos os pisos são maiores do que os pagos pelo governo do estado.

    No artigo do jornalista Antonio Gois em O Globo (26/09) informa que “o pior salário inicial (40h) estadual do País é do Rio de Janeiro (R$ 3.333,09 – nível 3, DOC I), o que ajuda a explicar a péssima situação que o Estado apresenta nas avaliações de qualidade do ensino”. Ainda segundo o jornalista, “o maior valor foi encontrado no Mato Grosso do Sul (R$ 8.381,36), seguido de Maranhão (R$ 6.867,68), Mato Grosso (6.329,46), Roraima (R$ 6.103,14), Distrito Federal (R$ 5.497,13), Ceará (R$ 5.413,18), Rio Grande do Norte (R$ 5.385,01), Bahia (R$ 5.050,43), São Paulo e Santa Catarina (ambos com R$ 5.000,00)” – com a exceção de São Paulo, todos os demais estados tem PIBs menores do que o estado RJ.

    Vale reforçar que o jornalista tomou como base as carreiras que iniciam com Licenciatura, e não as que começam no Ensino Médio na modalidade Normal, Como previsto no Plano de Carreira do Magistério do ERJ, onde o vencimento inicial para os DOC 2 –  40h é R$2125,70, ou seja, um valor 80,91% menor que o Piso Nacional do Magistério.

    A SEEDUC e o próprio govenador, no último debate, já assumiram que não pagam o Piso do Magistério e que há condições financeiras de custear, mas neste ano esbarrou nas limitações eleitorais e Regime de Recuperação Fiscal.

    Mas sabemos que a equiparação dos nossos vencimentos com o Piso Salarial Nacional do magistério pode ser coberta, perfeitamente, pelos R$1,2 Bi do FUNDEB, que não vem sendo utilizado integralmente pelo governo do estado para o pagamento dos salários dos profissionais, pois a SEEDUC optou por utilizar a parte dos 30% do Fundo para as demais despesas. Desta forma, a nosso ver, o governo do estado pode usar os recursos do FUNDEB, de forma integral, para o pagamento dos salários, e os demais recursos próprios e o Salário Educação podem suprir as demandas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
    Nas tabelas a seguir, vemos como os salários do magistério estadual seriam reajustados, tendo em vista a aplicação do atual Piso Nacional, como também a aplicação da carga horária de 18h para o Doc 1.

    COMO FICARIA O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS COM A REFERÊNCIA DO PISO REGIONAL/SALÁRIO MÍNIMO

    Os funcionários têm um piso abaixo do salário mínimo regional e nacional, por isso a importância de lutarmos para que a referência seja o salário mínimo nacional ou o piso regional. Veja a tabela a seguir:

    O piso salarial profissional nacional do magistério foi estabelecido em 2008, com a Lei nº 11.738, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, em seu artigo 60. O piso é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada, utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

     

    É fundamental que a categoria se mobilize para que tenhamos os pisos salariais como referência. Isso porque, mesmo com a recomposição salarial de 13,05%, em janeiro deste ano, o piso da categoria continua muito distante do piso nacional do magistério e do salário mínimo/piso regional.

    Por isso, participe da nossa luta: greve de 24h dia 18 de outubro, assembleia, às 13h, no auditório da ABI, seguida do ato unificado contra os cortes na Educação.