Autor: admin

  • SEPE E PROFISSIONAIS ACOMPANHARAM NA ALERJ A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3030/2020 NESTA QUARTA-FEIRA (DIA 30/6)

    A direção o Sepe e representantes dos profissionais da rede estadual estiveram na Alerj para acompanhar a votação do Projeto de Lei 3030/2020, do Poder Executivo, que autotiza a ampliação da carga horária dos profissionais da rede estadual de 16 para 30 horas. Trata-se de um projeto autorizativo, no qual a Alerj cria a lei para autorizar o governo estadual a proceder a migração dos profissionais para a carga horária de 30 horas.

    A proposta foi enviada ao Legislativo em 2020, antes da edição do novo Regime de Recuperação Fiscal no estado do Rio de Janeiro. Na semana passada, o presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Flávio Serafini (PSOL), enviou ofício à presidência da Alerj solicitando que o projeto entrasse na pauta de votação, o que ocorreu hoje (dia 30/6), quando o Projeto de Lei 3030 foi aprovado.

  • BOLETIM DO ESTADO RJ ATUALIZADO

    O boletim do estado da campanha salarial foi atualizado com as chamadas sobre o recadastramento, visando as eleições de 2022 do Sepe – clique aqui para ler.

  • SEPE PARTICIPOU DE REUNIÃO VIRTUAL COM PROMOTORIA DA EDUCAÇÃO E SME RJ PARA DISCUTIR CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS MERENDEIRAS DO MUNICÍPIO DO RIO

    O Sepe participou de uma reunião virtual, no dia 29 de novembro, que contou com a participação da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, representantes da SME e membros da categoria para discutir o inquérito civil público – MPRJ 2019.00307132 que investiga as condições de trabalho e adoecimento das  merendeiras da rede municipal RJ e o consequente prejuízo à alimentação escolar dos alunos.

    A reunião foi iniciada com uma retrospectiva do último encontro, realizado no dia 25 de outubro, quando a Promotoria de Proteção à Educação da Capital, na pessoa do Promotor Rogério Pacheco Alves, havia solicitado esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação a respeito dos seguintes assuntos: 1) se já houve a contratação específica de profissionais de limpeza para os refeitórios; 2) se a conhecida “circular do portão” já foi revogada; 3) se já houve revisão da Resolução 573/95, sobre o quantitativo de refeições a serem servidas pelas merendeiras; 4) se há um olhar específico e programa de prevenção em relação ao elevado número de afastamentos das merendeiras; e, 5) se já há algum treinamento para estas profissionais.

    O subsecretário executivo da SME, Antoine Lousão, explicou que o a SME criou um treinamento junto com o INAD para desenvolver práticas das merendeiras e, também, uma capacitação junto com a COMLURB, visando a segurança e ergonomia no trabalho. Segundo Lousão, esses treinamentos serão iniciados no início de dezembro, com participação de 28 profissionais e, a partir de fevereiro de 2022, até o final de maio, com os demais profissionais. O subsecretário disse ainda que 698 merendeiras se encontram readaptadas, auxiliando no portão e que a proposta da SME é realizar, até o final de dezembro, uma reavaliação desses processos de readaptação.

    Lousão prosseguiu afirmando que não foram encontrados registros de  licitação específica para limpeza de cozinha e que verificou que tal atribuição está prevista na função das merendeiras. A respeito da Resolução 573/95, Lousão reconheceu que é preciso fazer uma revisão sobre o quantitativo de refeições servidas e, que desde 2017, o cálculo já sofreu mudanças.

    Os representantes do Sepe colocaram que o objetivo maior do inquérito em curso no Ministério Público é a questão do enorme prejuízo para os alunos e que tal questão é relevante, sobretudo diante da situação de pandemia que vivemos. O Sepe lembrou que o processo de adoecimento em massa tem continuado entre as merendeiras e que tal fato é motivo de preocupação. Afirmamos que não houve avanço concreto das propostas da SME para a resolução do problema. Em relação à “circular de portão”, deixamos claro que o sindicato entende que ela deveria ser revogada imediatamente. Lembramos também o nosso entendimento de que as merendeiras são cozinheiras e não agentes de portarias.

    Com base no que foi discutido nesta etapa, o promotor Rogério Pacheco Alves propôs o estabelecimento de um compromisso da SME com base nos seguintes tópicos:

    1) Iniciar, já em dezembro, a reavaliação individual de todas as merendeiras, priorizando seus retornos às cozinhas;

    2) Implementação de que, em todas as escolas haja, no mínimo, 3 merendeiras para o início do próximo ano letivo, independentemente da existência de uma nova Resolução;

    3) A SME inicie em dezembro o treinamento das merendeiras, apresentando um cronograma para o ano que vem com a cobertura integral para todas as funcionárias, estatutárias ou não;

    4) Que o processo licitatório de limpeza geral já tenha sido concluído até o ano que vem;

    5) Que, num prazo razoável, haja a atualização da Resolução 573/95;

    O subsecretário executivo da SME concordou com os itens 1, 2 e 3, ressaltando em relação ao segundo que, no caso de muitas licenças, isso poderia ser inviabilizado. Com relação ao item 4, ele ressaltou apenas que não há previsão de licitação para serviços de limpeza que contemple o espaço específico de cozinha e que o processo de limpeza geral já estará concluído até o início de 2022. Quanto ao item 5, Lousão entende que, em razão da ida a campo, necessita do início do ano letivo. Ele disse que, até o final de março, a SME teria condições de apresentar uma minuta sobre a Resolução 593.

    O Sepe solicitou que, sobre a “circular do portão”, fosse registrado que ela não é uma norma e que a SME está se comprometendo a rever caso a caso e que seria importante levar essa informação até a ponta nas escolas.

    Veja o teor completo do que foi discutido nesta reunião clicando no PDF abaixo:

    Ata de Reunião – IC 2019.00307132 – 29-11-21

     

  • EDUCAÇÃO ESTADUAL RJ DEFLAGRA A GREVE PELA VIDA CONTRA RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS E PELA VACINA EM 2021

    Em assembleia e votação on-line convocadas pelo Sepe e realizadas nessa sexta-feira (29/01), a maioria dos profissionais da educação da rede pública estadual RJ decidiu pela deflagração da Greve pela Vida, mantendo o trabalho virtual, contra a volta às atividades presenciais nas escolas e em defesa da vacinação de toda a categoria contra a covid.

    Assim, em uma primeira votação, 89% dos profissionais aprovaram a greve, com a manutenção do ensino remoto, na pandemia (foto ao lado); em uma segunda votação, 80% aprovaram a defesa da inclusão dos profissionais de educação no primeiro grupo prioritário da campanha de vacinação contra a covid.

    Dessa forma, segundo a deliberação da assembleia, os profissionais que forem convocados para as atividades presenciais já agora em fevereiro não devem comparecer às suas unidades, seguindo a Greve Pela Vida.

    Com isto, os professores e funcionários das escolas estaduais mantiveram a posição contrária à volta do trabalho presencial nas unidades escolares como forma de resguardar a saúde da categoria, dos alunos e da população em geral.

    Também foi aprovado, em uma terceira votação, que o Sepe apresente ao governo as propostas que a categoria vem discutindo desde o ano passado com a comunidade escolar sobre as alternativas pedagógicas emergenciais para o enfrentamento às limitações advindas com a pandemia. Junto disso, a categoria aprovou a defesa de que as unidades escolares tenham autonomia para debater e decidir qual opção pedagógica é mais adequada.

    Se inscreveram para participar da assembleia dessa sexta-feira 495 profissionais.

    Registrando que a assembleia aprovou, por unanimidade, que o Sepe reivindique que o governo estadual garanta o fornecimento de cartões alimentação para os alunos matriculados e equipamentos tipo “tablets” ou ssemelhados; uma plataforma virtual pública; bem como pacotes gratuitos de dados para que os profissionais e alunos possam desenvolver, emergencialmente, as atividades virtuais nesta pandemia.

    A próxima assembleia on-line da rede será dia 11/02, às 16h, com a votação iniciando-se às 19h.

    Veja como votou a categoria na plataforma on-line posta à disposição do Sepe para os profissionais inscritos:

    Votação 1: A assembleia da Rede Estadual decide a deflagração da Greve pela Vida e Vacinação dos Profissionais de Educação contra o retorno do Trabalho Escolar Presencial de quem for convocado, mas com a manutenção do Trabalho Virtual?

    SIM: 256 (88,6%)

    NÃO: 21

    ABSTENÇÃO: 12

    Veja a imagem com a votação.

    Votação 2: A Assembleia da Rede aprova a defesa da inclusão dos Profissionais de Educação no primeiro grupo prioritário da campanha de vacinação?

    SIM: 230 (79,6%)

    NÃO: 46

    ABSTENÇÃO: 13

    Veja a imagem com a votação.

    Votação 3: A Assembleia da Rede estadual aprova que o Sepe apresente para o governo as propostas de alternativas pedagógicas emergenciais que esta categoria está debatendo e reivindique que as unidades escolares tenham autonomia para debater e decidir na sua comunidade escolar qual opção pedagógica é mais adequada entre essas propostas e outras que venham de Profissionais, Alunos e Responsáveis, garantindo a autonomia pedagógica?

    SIM: 257 (88,9%)

    NÃO: 18

    ABSTENÇÃO: 14

    Veja a imagem com a votação.

    ORIENTAÇÕES À CATEGORIA

    1) Como funciona a greve pela vida?

    Trata-se da não ida ao trabalho presencial na escola;

    2) Eu devo paralisar o ensino remoto também?

    Não. A deliberação da assembleia fala em paralisação das atividades presenciais, apenas. Lembrando que a posição do SEPE aprovada em seu conselho deliberativo entende que as atividades remotas não podem ser obrigatórias e tem apenas caráter complementar, visto que é incapaz de atender a todos os estudantes;

    3) Por que eu devo fazer a greve?

    A greve é um instrumento dos trabalhadores e trabalhadoras para conquista ou defesa de direitos frente aos ataques dos governos e patrões. A reabertura das escolas ainda significa risco de contágio pelo Coronavírus. Para além de um direito individual à saúde e à vida, aderir à greve é uma questão de coletividade, pois se expor ao risco de contágio é também expor outro: expor alunos, funcionários, familiares de todos e o conjunto da sociedade. Com isso, é papel do sindicato num momento como esse o de garantir o direito à vida de todos os seus representados e do conjunto da sociedade.

    A situação das escolas é ainda pior quando todos sabemos que as décadas de descaso com a educação tem como consequência: estruturas físicas precárias das escolas, incapazes de em tão pouco tempo se adequarem as necessidades.

    4) Como faço para participar da greve?

    Caso você tenha sido convocado, comunique por e-mail à sua direção que está aderindo ao movimento de greve. Além disso, faça contato com a diretoria do Sepe RJ, mande e-mail ou ligue para o telefone do sindicato (nesse link tem os endereços dos núcleos e regionais do Sepe) para receber orientação. É muito importante que você receba esta orientação direta. Siga também, as redes sociais e o site do sindicato para estar atualizado. Procure, ainda, contato com outros profissionais convocados na sua escola para que possam criar comitês de greve e mobilização on-line.

    5) Eu posso sofrer alguma punição fazendo greve?

    A greve é um direito constitucional amparado pela Constituição de 1988. Dito isso, o SEPE estará em prontidão para defender o conjunto da categoria em qualquer direito que seja violado durante este processo.

    6) Estou em estágio probatório. Eu posso fazer greve?

    Sim, todos os trabalhadores do país podem fazer greve. Esta é uma conquista garantida pela constituição de 1988 para que possamos lutar pelos nossos direitos sem que haja sanções.

    7) Quais os próximos passos?

    Fique atento às nossas redes sociais; a próxima assembleia da rede será dia 11/02, às 16h – em breve disponibilizaremos o link de inscrição. 

    Contatos do Sepe para tirar dúvidas:

    FONES:

    10h às 14h: (21)97588-9200
    14h ás 18h: (21) 99943-2405

    E-mails:
    [email protected]
    [email protected]

  • SEPE AJUIZOU AÇÃO CAUTELAR CONTRA O MUNICÍPIO DO RIO SOBRE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA COM RECURSOS DO FUNDEB

    O Departamento Jurídico do Sepe protocolou hoje (dia 29/12) junto ao Plantão do Judiciário uma ação cautelar contra a prefeitura do Rio de Janeiro, com pedido de liminar, para garantir a defesa dos interesses dos profissionais da rede municipal RJ quanto à devida valorização a partir da correta aplicação das verbas do FUNDEB. A medida cautelar foi encaminhada para a Vara de Fazenda Pública da Capital – Plantão Judiciário, Na sua justificativa o sindicato cita as diversas e infrutíferas tentativas de solução junto à Secretaria Municipal de Educação (SME RJ) e ao próprio Ministério Público através de ofícios e de representação, em razão da não utilização dos recursos do Fundo de Valorização da Educação Básica para  a valorização dos profissionais da rede municipal, conforme determina a legislação em vigor.

     

    No pedido de liminar o Sepe lembra que, por exemplo, o governo municipal não cumpre sequer o piso salarial nacional, estabelecido pela Lei 11.738/2008.  Também citamos que, apesar da prefeitura ter utilizado os 70% da receita anual das verbas do Fundo exigidos em lei, os recursos não foram destinados à valorização do magistério, mas principalmente para financiar a retomada das aulas presenciais e várias atividades de manutenção. Também ressaltamos que, no último período, houve aumento significativo da receita do FUNDEB, o que poderia significar a possibilidade real de valorização dos profissionais da rede, que sofrem há mais de dois anos sem qualquer reajuste salarial.

     

    Desta maneira, a não concessão do abono do FUNDEB ou qualquer outra medida de valorização da categoria, ao contrário do que ocorreu em outros municípios, é uma demonstração, mais uma vez, do desprezo do prefeito Eduardo Paes e do secretário de Educação, Renan Ferreirinha, para com os profissionais que sofrem com perdas de direitos e com o arrocho salarial.

    Veja aqui o PDF da ação ajuizada pelo Jurídico do Sepe, clicando no link abaixo:

    Ação ajuizada pelo Sepe junto ao Plantão Judiciário

  • SEPE PARABENIZA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO SINPRO-RIO

    A direção do Sepe RJ parabeniza a nova diretoria do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), eleita para o mandato 2021/2025, tendo na Presidência o professor Elson Paiva, que também é dirigente do Sepe. A eleição on-line terminou nesta quinta-feira (28) e a chapa encabeçada por Elson, “Chapa Vem Pra Luta – Resistir e Avançar”, obteve 95% dos votos válidos.

    O Sepe deseja boa sorte à nova direção, tendo em vista as muitas lutas que virão em defesa dos profissionais de educação.

    Leia a matéria no site do Sinpro sobre a eleição.

  • SEPE BARRA DO PIRAÍ FAZ ASSEMBLEIA DE APOSENTADOS

    O Sepe Barra do Piraí realizará plenária de aposentados dia 8 de novembro, às 16h30, via zoom. A plenária terá a presença do Jurídico do Sepe e irá discutir o processo Nova Escola e outros processo.

  • ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL DO SEPE DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2021: COMUNICADO ÀS DIREÇÕES DE NÚCLEOS E REGIONAIS DO SEPE

    No dia 9 de outubro, a partir das 14h, o Sepe RJ realizará uma assembleia ordinária eleitoral pela rede Zoom. Nesta plenária, será discutido o Regimento Eleitoral para as eleições para a direção do sindicato em 16 e 17 de março de 2022. A direção do Sepe Central comunica aos núcleos e regionais do sindicato que as propostas sobre a pauta da assembleia devem ser enviadas até as 12h do dia 7 de outubro para que a direção possa fazer a sistematização.
    Leia o regimento eleitoral 2018 do Sepe.

  • EDUCAÇÃO ESTADUAL RJ FAZ ASSEMBLEIA ON-LINE DIA 30/10 (SÁBADO) – INSCRIÇÕES ABERTAS

    O Sepe convoca os profissionais de educação da rede estadual RJ para assembleia geral, que será realizada, de maneira virtual (plataforma Zoom), no dia 30 de outubro (sábado), a partir das 14h.
    As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até às 22h do dia 29 de outubro (sexta).
    Informações sobre como se inscrever:
    a) As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até às 22h do dia 24 de setembro pelo link: https://redeestadual.seperj.info/
    Ou clique aqui para acessar.
    b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
    c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
    d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);
    e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.

  • DEFENSORIA DENUNCIA QUE A PREFEITURA RJ NÃO IRÁ MAIS CARREGAR O CARTÃO ALIMENTAÇÃO

    A Ouvidoria da Defensoria Pública RJ denunciou nessa quinta-feira (29) o descumprimento por parte da Prefeitura RJ do acordo judicial firmado com a própria Defensoria sobre a alimentação escolar. Com isso, a Secretaria Municipal de Educação avisou que não vai mais recarregar o cartão alimentação em agosto, alegando que as refeições serão servidas nas escolas.

    Segundo o Instagram oficial da Defensoria, “A decisão nos causou diversas preocupações, que são baseadas nos alertas feitos pelas famílias de estudantes e pelas entidades da sociedade civil que defendem a segurança alimentar da população”

    O Sepe se une a essa preocupação com a alimentação da comunidade escolar, sem o cartão alimentação. Afinal, as escolas estão preparadas pra receber 100% dos alunos para almoço já agora em agosto? Os refeitórios estarão preparados? Quanto aos alunos que eventualmente ainda não retornarem em agosto? Quanto ao risco de uma determinada escola ter que fechar ainda em agosto, no caso de sofrer com casos de covid?

    O Sepe defende uma política digna para a segurança alimentar dos estudantes. Se eles têm o direito de não retornar presencialmente, por que obrigá-los a irem à escola para almoçar? Ainda mais ao sabermos de escolas que ainda não fizeram obras nos refeitórios e servem merenda fria – isso é garantir a alimentação?

    O corte do cartão alimentação pela prefeitura RJ é uma decisão perversa e será combatida.

    Acreditamos que essa decisão deveria ter sido discutida com o Sepe e, obviamente, com a própria Defensoria. O sindicato irá questionar essa situação com a SME RJ.

    Leia a denúncia da Defensoria.