O Sepe Teresópolis convoca todas as agentes de creche, profissionais da educação e apoiadores da luta pela valorização da educação infantil para uma importante plenária em defesa da implementação da Lei 15.326/2026. O encontro será realizado nesta quinta-feira, dia 07 maio, a partir das 17h, na sede do núcleo (Rua Duque de Caxias, 148, loja 2, Várzea).
Na reunião estarão presentes coordenadores gerais do Sepe, o Departamento Jurídico, a coordenação estadual e municipal do Somos Todas Professoras e as agentes de creche do município para construir um texto-base e organizar a luta pela implementação imediata da lei em Teresópolis.
A legislação representa uma conquista histórica ao reconhecer e equiparar as agentes de creche às professoras da educação infantil — um passo fundamental para garantir valorização profissional, reconhecimento e justiça para quem constrói diariamente a educação pública.
Agora é hora de pressionar a Prefeitura e a Câmara Municipal para que esse direito saia do papel e se torne realidade.
O Sepe São Gonçalo convoca todas as auxiliares de creche para um encontro, no dia 08 de maio (sexta-feira), às 16h em nossa sede (Rua Coronel Rodrigues, 256 – Centro). O objetivo da reunião é a construção conjunta de estratégias de luta para a efetiva implementação da Lei 15.326/26 (inclusão deste segmento no cargo de magistério) em nosso município.
Entenda o motivo da nossa luta
No dia 06 de janeiro de 2026, o presidente Lula sancionou a Lei 15.326/26, que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes do magistério. A direção do sindicato já enviou um ofício endereçado ao prefeito Nelson Ruas e ao secretário municipal de Educação, Maurício Nascimento, solicitando com urgência informações sobre a data de implementação da Lei 15.326/26, com a inclusão das auxiliares entre as profissionais do magistério.
O Sepe se coloca ao lado de familiares e amigos das profissionais de educação Alzenira Pereira da Silva, de 53 anos, e Raquel Sales Feitosa, de 37, mortas em um ataque dentro do Instituto São José, em Rio Branco, no Acre, na terça-feira, dia 5 de maio. As duas eram inspetoras da instituição educacional e foram alvejadas por um aluno do colégio que entrou armado na escola e foi apreendido após os disparos.
A arma utilizada pelo estudante pertence ao padrasto dele, que também foi detido pelas autoridades de segurança. No ataque, mais duas pessoas ficaram feridas: um aluno e outra servidora, que recebera, atendimento médico e foram liberados.
O Sepe lamenta o incidente e solicita das autoridades medidas que garantam o fim deste tipo de ocorrência que, infelizmente, tem se repetido com uma frequência assustadora dentro do ambiente escolar, um espaço que deveria se caracterizar pelo acolhimento, diálogo e aprendizado, nunca como cenário para tal tipo de tragédia.
Casos como o de Rio Branco são um retrato dos males causados pela disseminação da cultura de ódio disseminadas por grupos que se ocultam em meio às redes sociais e incentivam tais práticas, expondo crianças e adolescentes e pessoas com vulnerabilidades a tal tipo de doutrinação. Por isso, tornam-se urgentes medidas de regulação da internet e a adoção de práticas de prevenção à violência nas escolas, com a participação de toda a comunidade e escolar e o suporte dos governos, além do imprescindível controle do acesso às armas.
A Coordenação Geral do Sepe se reuniu com o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, na sede do TJRJ – na foto, a partir da esquerda: coordenadora Rosimar Silveira (Rose); coordenadora Helenita Beserra; diretoras do Sepe Doroteia Frota e Odisseia Carvalho; coordenadora Rosilene Almeida da Silva; deputado estadual Flavio Serafini; governador Ricardo Couto; secretária de Estado de Educação, Luciana Calaça (foto: TJRJ)
Representantes do Sepe se reuniram na tarde desta terça-feira (dia 5) com o governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Foi um momento histórico, pois há 10 anos o Sepe não era recebido pelo chefe de governo. O último a receber o sindicato foi o então governador Francisco Dornelles, em maio de 2016 – à época, o Estado também passava por grave crise institucional e econômica, com o impedimento do governador Pezão e os salários dos servidores atrasados – veja o vídeo das diretoras do Sepe sobre a audiência.
No entendimento dos diretores do Sepe, a reunião abriu um espaço até então inexistente de negociação com o chefe do executivo estadual. Na audiência — que também contou com a presença da secretária de Estado de Educação, Luciana Calaça —, a delegação do sindicato apresentou a Couto as principais reivindicações dos profissionais da educação. Confira os pontos discutidos e as respostas do governador:
– Sobre o cumprimento da recomposição salarial (perdas salariais de 2017 a 2021, que seriam pagas em três parcelas, totalizando 26%, em acordo aprovado na ALERJ em 2022): o governador sinalizou positivamente para a quitação das duas parcelas que ainda não foram pagas, sendo que 50% seriam pagos agora, no meio do ano, e o restante no segundo semestre. Ele disse que seu governo está organizando recursos, incluindo a receita dos royalties do petróleo – nesse ponto, destacou que aguarda o julgamento sobre a redistribuição desses royalties em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). A direção do Sepe também reivindicou, além do pagamento da recomposição, o pagamento da perda inflacionária a partir de 2022. Foi informado a Couto que, para os profissionais da educação recuperarem o poder de compra de 2014, seria necessário um reajuste de 56,74%;
– Pagamento do Piso Nacional do Magistério na carreira, a partir do nível inicial: o governador se comprometeu, assim que sair o resultado do julgamento em curso no STF sobre o piso, previsto para ser retomado no dia 15 de maio, a solicitar um estudo de impacto à Secretaria de Planejamento, visando sua implementação. A direção do Sepe apresentou dados que indicam que o Rio de Janeiro possui o pior salário do país. Foi entregue ao governador a cartilha recente da Campanha Salarial produzida pelo sindicato, com informações e tabelas salariais – clique aqui para ler a cartilha;
– Nenhum profissional da educação com vencimento-base abaixo do mínimo: destacamos ao governador que apenas a recomposição não seria suficiente para resolver a situação dos profissionais da educação que atualmente ganham abaixo do salário mínimo. Couto solicitou que o Sepe enviasse todos os estudos feitos a respeito e que, em seguida, fará reunião com a Secretaria de Planejamento. Destacou que aguarda o julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo para poder avançar nesses pontos da pauta econômica;
– Animação Cultural e ex-FAEP: a comissão do Sepe informou sobre a grave situação desses servidores e, após o debate sobre a pauta econômica, o governador se comprometeu a voltar a se reunir após o dia 15/05 para responder às demandas apresentadas;
Foi firmado o acordo de que uma nova audiência irá acontecer antes do dia 27/05, data da próxima assembleia convocada pelo Sepe, para que toda a pauta econômica seja novamente discutida, além de outras pautas importantes.
A delegação do Sepe foi formada pelas coordenadoras gerais Helenita Beserra, Rosilene Almeida da Silva e Rosimar Silveira (Rose), e pelas diretoras Odisseia Carvalho e Doroteia Frota.
ASSEMBLEIA DA EDUCAÇÃO ESTADUAL DECIDE CONTINUAR A MOBILIZAÇÃO
Os professores e professoras da estadual de Educação do Rio de Janeiro realizaram uma paralisação de 24 horas nesta terça feira, dia 5 de maio. Pela manhã, foi realizada uma assembleia geral, no auditório do Clube de Engenharia (Centro), tendo sido aprovada a continuidade da mobilização.
Após a assembleia, a categoria realizou um ato público, na porta do Tribunal de Justiça RJ.
Veja o calendário de lutas deliberado:
27/05: Nova paralisação de 24 horas, com assembleia, às 10h, em local a confirmar e ato no Palácio Guanabara, a partir de 14h.
26/05: Conselho Deliberativo da rede estadual no formato online, às 19h.
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, está em audiência com a coordenação-geral do Sepe. A reunião teve início por volta das 18h e também participa a secretária estadual de Educação, Luciana Calaça, que mais cedo reuniu-se com o governador.
Desde às 14h, profissionais da Educação estadual protestaram em frente ao Tribunal de Justiça, durante a paralisação de 24 horas nesta terça-feira, 05/5. O sindicato havia solicitado um encontro com Ricardo Couto para discutir a pauta de reivindicações da categoria e a assessoria dele entrou em contato com a direção no início da tarde, confirmando a audiência.
Em breve daremos mais informes sobre os resultados da reunião com o governador.
Enquanto a categoria e demais servidores estaduais sofrem com os baixos salários, sem reajuste e sem o pagamento das parcelas restantes da recomposição, os escândalos do governo Cláudio Castro não param. Hoje (5), durante a 4ª fase da Operação Unha e Carne, a Polícia Federal prendeu o deputado estadual Thiago Rangel (AVANTE) e outras cinco pessoas envolvidas em fraudes e na compra de materiais e realizações de obras de reformas nas escolas da Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC).
A operação, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), visou o cumprimento dos mandados de prisão preventiva e mais 23 de busca e apreensão em cidades como Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, Miracema e Bom Jesus de Itabapoana.
As irregularidades na SEEDUC, sob a gestão da ex-secretária Roberta Barreto, foram denunciadas na imprensa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE RJ) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e já vinham investigando as compras irregulares na Secretaria de Educação do Estado desde o ano retrasado.
Segundo informações do portal de notícias G1, as apurações da Operação Unha e Carne revelaram direcionamentos das contratações realizadas por escolas estaduais vinculadas à Diretoria Regional Noroeste da Seeduc, uma área de influência política do deputado, segundo a PF, para empresas previamente selecionadas e vinculadas ao esquema. Os investigados poderão ser processados por peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
Desde dezembro de 2025, foram realizadas três fases desta operação. A primeira fase resultou na investigação que provocou a prisão e posterior cassação do deputado Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj, acusado de beneficiar o ex-deputado TH Joias, apontado como articulador político do Comando Vermelho e preso em outra operação da PF.
O sindicato espera que as autoridades de segurança continuem investigando as fraudes e a corrupção não só na SEEDUC, como também nos demais órgãos estaduais durante a gestão de Cláudio Castro e seus apoiadores. Não podemos admitir que os servidores e a população fluminense continuem pagando a conta pela sucessão de irregularidades cometidas durante este governo inimigo da educação e dos servidores públicos estaduais.
A rede estadual está realizando uma paralisação de 24 horas nesta terça feira, dia 5 de maio. Pela manhã, foi realizada uma assembleia geral, no auditório do Clube de Engenharia, na qual a categoria aprovou a continuidade do estado de mobilização e aprovou o seguinte calendário de luta:
1) Nova paralisação de 24 horas, no dia 27 de maio, com assembleia, às 10h, em local a confirmar e ato no Palácio Guanabara, a partir das 14h.
2) No dia 26 de maio, às 19h, será realizado um conselho Deliberativo da rede estadual no formato online.
Agora à tarde, os profissionais estão realizando um ato público na porta do Tribunal de Justiça, na rua Erasmo Braga.
Professora Maria Cândida Caetano Gomes no evento realizado na UERJ, em 2019, para celebrar os 40 anos da greve da educação estadual de 1979
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) manifesta profundo pesar pelo falecimento da professora Maria Cândida Caetano Gomes, ocorrido no dia 04 de maio.
Toda nossa solidariedade aos familiares, amigos e aos demais que conviveram com a professora.
O velório será realizado nesta terça, dia 5 de maio, às 12h10, na Capela A Premium, e o sepultamento às 14h, no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju (RJ) – Rua Monsenhor Manuel Gomes, nº 155, Caju (RJ).
Retomada do julgamento virtual do Tema 1218 está na pauta do site do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 15 de maio o reinício do julgamento pelo plenário virtual do Tema 1218 (sobre a incidência do piso nacional do magistério nos planos de carreira dos profissionais de educação).
O sindicato lembra que este julgamento foi iniciado no dia 12 de dezembro passado e, após o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, foi suspenso no dia 16 de dezembro por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Pelo regimento do STF, o ministro que pede vista tem prazo de até 90 dias para liberar o processo, prazo este que se esgota no dia 7 de maio.
Histórico do julgamento:
O recurso extraordinário (RE) nº 1326541, que deu origem ao Tema 1218, é oriundo de uma ação no Estado de São Paulo, e ganhou repercussão geral, ou seja, terá validade para todo o país.
O Sepe defende que o piso nacional deve servir de referência mínima para os planos de carreira do magistério, com base no § 1º do art. 2º da norma que diz: “O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.”
Lembramos também, que foi em razão deste processo no STF que ocorreu a suspensão da decisão do TJ/RJ de 2022, que deu ganho de causa na Ação Civil Pública do Sepe em 1ª e 2ª instâncias, determinando o cumprimento do piso para toda a categoria, com retroatividade ao ano de 2015. O Piso resulta de lei vigente há 17 anos, Lei nº 11.738/08 e foi considerado constitucional pelo STF na ADI 4167 há mais de 10 anos. Mas o governo do estado o descumpre desde 2015.
Segue o resumo do Tema 1218:
“Adoção do piso nacional estipulado pela Lei federal 11.738/2008 como base para o vencimento inicial da carreira do magistério da Educação básica estadual, com reflexos nos demais níveis, faixas e classes da carreira escalonada. Descrição: Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 2º, 18, 37, X e XIII, e 169, § 1º, I e II, da Constituição Federal, a constitucionalidade da decisão judicial que concedeu a equiparação do salário-base do professor da educação básica do Estado de São Paulo ao piso nacional da categoria, estabelecido pela Lei 11.738/2008, com incidência escalonada nas diversas faixas, níveis e classes”.
Categoria pode enviar mensagens para os ministros do STF
Como o julgamento será virtual, portanto, sem a divulgação na TV Justiça, uma forma de a categoria tentar sensibilizar os ministros em seus votos seria enviando mensagens para os emails dos Gabinetes, explicando a importância que a votação tem para a categoria da rede estadual de educação, que recebe um dos piores salários em nível nacional, já que o governo não cumpre o piso. A seguir, publicamos um texto modelo que o(a) professor(a) poderá usar, como referência, em sua mensagem aos ministros – atenção, usamos, como exemplo, a situação da rede estadual do Rio de Janeiro. Mas o texto modelo pode ser usado, citando outras redes municipais:
MODELO DO TEXTO:
Vossa Excelência, Senhor Ministro ____________,
“No contexto do julgamento do Tema 1218, que ocorrerá no Plenário Virtual a partir do dia 15 de maio, venho respeitosamente manifestar a extrema relevância desta decisão para o magistério brasileiro — em especial para nós, profissionais da rede estadual do Rio de Janeiro, submetidos a um dos piores salários do país devido ao reiterado descumprimento do piso nacional previsto na Lei 11.738/2008. Considerando que o piso foi reconhecido como constitucional por este próprio Supremo Tribunal Federal e deveria servir como vencimento inicial das carreiras, conforme determina o §1º do art. 2º da referida lei, solicito a Vossa Excelência atenção especial aos impactos sociais, profissionais e pedagógicos envolvidos.
Assim, rogo que o voto de Vossa Excelência reconheça a necessidade de que o piso nacional do magistério seja efetivamente observado como referência mínima nos planos de carreira, com os devidos reflexos nas faixas, níveis e classes, assegurando dignidade, valorização e respeito à legislação vigente. Tal decisão representará justiça para milhares de educadores que há anos lutam para que a lei seja cumprida.
Em sessão realizada nesta quinta-feira (30/04), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei nº 2.162/23, conhecido como PL da Dosimetria, que reduz drasticamente as penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa violenta de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 — ação que buscava derrubar o governo do presidente Lula, empossado no dia 2 de janeiro.
Com isso, 1.402 golpistas serão beneficiados, inclusive o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que poderá ter sua pena reduzida de 27 para dois anos.
O julgamento dos envolvidos pelo STF ocorreu no ano passado, com garantia do amplo direito de defesa aos acusados, após profundas investigações da Polícia Federal. As apurações revelaram um plano organizado em diversos setores — que previa, inclusive, os assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Também foi apontado que Bolsonaro liderou esse movimento contra a democracia.
No entanto, houve polêmica na sessão. O presidente do Congresso, senador Alcolumbre, utilizou um artifício inédito ao retirar do projeto trechos que colidiam com a Lei Antifacção, aprovada no ano passado. Parlamentares questionaram a medida, classificando-a como inconstitucional, já que as alterações deveriam ter sido feitas durante a tramitação do projeto, com a aprovação integral do texto. Na prática, o Congresso modificou o conteúdo original aprovado anteriormente e vetado por Lula. A questão deverá ser levada ao Supremo.
O Sepe condena a votação que derrubou o veto ao PL da Dosimetria. O maior prejudicado não é o governo, mas a sociedade brasileira, que, em sua ampla maioria, defende o Estado Democrático de Direito.
O Sepe Teresópolis convoca todas as agentes de creche, profissionais da educação e apoiadores da luta pela valorização da educação infantil para uma importante plenária em defesa da implementação da Lei 15.326/2026. O encontro será realizado nesta quinta-feira, dia 07 maio, a partir das 17h, na sede do núcleo (Rua Duque de Caxias, 148, loja 2, Várzea).
O Sepe São Gonçalo convoca todas as auxiliares de creche para um encontro, no dia 08 de maio (sexta-feira), às 16h em nossa sede (Rua Coronel Rodrigues, 256 – Centro). O objetivo da reunião é a construção conjunta de estratégias de luta para a efetiva implementação da Lei 15.326/26 (inclusão deste segmento no cargo de magistério) em nosso município.
Enquanto a categoria e demais servidores estaduais sofrem com os baixos salários, sem reajuste e sem o pagamento das parcelas restantes da recomposição, os escândalos do governo Cláudio Castro não param. Hoje (5), durante a 4ª fase da Operação Unha e Carne, a Polícia Federal prendeu o deputado estadual Thiago Rangel (AVANTE) e outras cinco pessoas envolvidas em fraudes e na compra de materiais e realizações de obras de reformas nas escolas da Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC).
A rede estadual está realizando uma paralisação de 24 horas nesta terça feira, dia 5 de maio. Pela manhã, foi realizada uma assembleia geral, no auditório do Clube de Engenharia, na qual a categoria aprovou a continuidade do estado de mobilização e aprovou o seguinte calendário de luta:
