Autor: admin

  • Lideranças aposentadas de Nova Friburgo cobram Witzel liberação da ação Nova Escola

    Duas professoras aposentadas foram ao encontro do governador nessa terça (09) e entregaram a carta dos Aposentados sobre o processo Nova Escola. Ele tirou uma cópia no celular e enviou para o secretário.

    Só a luta pode mudar a vida!  

    Leia mais sobre o processo do Sepe para garantir o pagamento da gratificação.

  • Moção de apoio aos trabalhadores da Saúde

    O Sepe RJ apoia a luta dos profissionais de saúde da rede Municipal que estão com salários atrasados e contratados de forma precária. O Sepe repudia com veemência a precarização e desrespeito à saúde e descompromisso com as vidas dos cariocas!

  • Moção do Sepe RJ de apoio às greves de Niterói e Búzios

    A direção estadual do SEPE-RJ declara todo apoio às greves das redes municipais de Niterói e Búzios, que neste momento tão grave da pandemia no Brasil, o epicentro mundial da Covid-19, enfrentam a reabertura criminosa das escolas implementada pelos governos Rodrigo Neves e André Granado. A greve pela vida foi aprovada em Conselho Deliberativo como resposta do SEPE para enfrentar a reabertura prematura na educação.

    O estado do Rio de Janeiro é, lamentavelmente, o segundo do país em número de mortes por Covid. Ainda assim, os governos seguem implementando a reabertura das unidades, colocando em risco de vida profissionais de educação, estudantes e toda a comunidade escolar. Todo apoio à luta dos profissionais de educação das redes municipais de Niterói e Búzios!

  • Nota do Sepe sobre o andamento da ação nova escola para aposentados

    A respeito do processo coletivo do Nova Escola para aposentados (de nº 0075201-20.2005.8.19.0001), cujo recurso de agravo promovido pelo Estado sobre a forma de atualização dos cálculos é o de nº 0039905-46.2019.8.19.0000, o Departamento Jurídico do Sepe preparou uma nota com o objetivo de esclarecer o atual andamento da questão. Esta ação já foi executada e começou a ser paga em 2016. Os pagamentos foram divididos em 21 lotes, mas, até hoje, só três lotes foram liberados.

    Neste ano, com o agravamento da pandemia do coronavírus, o judiciário, atendendo a um pedido do Sepe, determinou que os 18 lotes restantes poderiam ter seus valores originários (sem os juros) já depositados, transferidos para contas salário. Só que o Tribunal de Justiça suspendeu temporariamente a eficácia desta decisão de pagamento imediato, em razão de um recurso do governo do Estado que alegou não ter como apresentar as contas-salários dos servidores contemplados na ação, conforme o relator havia determinado. Veja o relato do Jurídico do Sepe a respeito de como anda esta questão:

    Andamento: Encontra-se em fase de execução. Esta, foi suspensa em razão do recurso do governo do Estado. Foi solicitado o pagamento do valor incontroverso (que não está sendo discutido no recurso) para pagamento imediato por meio de transferência do valor depositado, ora consignado, diretamente por meio das contas-salários.

    A solicitação de pagamento imediato das cotas restantes foi atendida pelo desembargador relator, mas o Estado alegou inviabilidade prática para fornecimento das contas-salários a fim de prover a transferência direta dos valores para a conta dos aposentados. O desembargador Relator, em razão disso, suspendeu (e não revogou) a eficácia da decisão para pagamento do valor incontroverso. O Sepe entrou com um recurso interno para o colegiado do Tribunal contra esta suspensão, pois a lei confere imediato cumprimento à execução do valor incontroverso (§4º, do art. 535, do CPC/2015), solicitando assim julgamento virtual/pauta eletrônica de forma célere.

    No momento, o Jurídico do Sepe está aguardando a manifestação do Estado, em contraditório. O Estado foi intimado por publicação oficial no dia 25/06/2020. O prazo de 15 dias úteis daria dia 16 de julho, porém, pode o Estado se utilizar do prazo em dobro para responder, o que levaria a extensão do prazo até o dia 06/08/2020, o que poderá postergar ainda mais o cumprimento.

  • Convocação de merendeiras da rede municipal do Rio: não ao teste compulsório

    O Sepe RJ demonstra preocupação com a convocação das merendeiras pela prefeitura do Rio de Janeiro para que compareçam às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) a fim de fazer a testagem para COVID 19. A prefeitura não deixou claro o intuito dessa convocação e não explicou por que somente esse setor da educação será testado.

    O Sepe se coloca terminantemente contra o retorno às aulas presenciais nesse contexto de descontrole da pandemia. Por isso, não vemos sentido na convocação de milhares de profissionais para serem submetidas a testes, sob o risco de contaminação no trajeto.

    Ressalte-se que parte significativa desse segmento integra o grupo de risco, por conviverem com doenças crônicas, inclusive adquiridas devido as péssimas condições de trabalho existentes nas cozinhas e refeitórios das escolas.

    No entendimento do Sepe a testagem tão longe do retorno das aulas terá pouca eficácia, pois não conseguirá expressar a realidade do contágio, que continuará em evolução. Ou seja, parte significativa das merendeiras e merendeiros poderão testar negativo e, em seguida, poderão contrair a doença.

    Não custa lembrar, que a Justiça já decidiu pela não abertura das escolas somente para a distribuição de merenda. O que torna ainda mais inexplicável essa convocação só das merendeiras.

    Atento a isso, o sindicato entende que a testagem deve ser um ato espontâneo e vinculado ao desejo do profissional de conhecer sua condição de saúde. Este procedimento não deve estar em hipótese alguma vinculado a um sinal verde de retorno, seja para os que já tiveram contato com o vírus, e em tese, construíram anticorpos, seja para os que testaram negativo.

    O Sepe RJ disponibilizou duas declarações em seu site. A primeira, justificando o não comparecimento a convocação e, a segunda, desautorizando qualquer utilização do teste para classificação ou alocação profissional a ser feito pela prefeitura – acesse as declarações aqui.

    Por fim, reforçamos que qualquer profissional que se sinta coagido deve procurar o sindicato.

    O Sepe somos nós.

    Leia a assine o manifesto das merendeiras e merendeiros em defesa da vida.

  • Declarações contra teste impositivo

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  • Sepe analisa ‘Lei de ajuda econômica’ aos estados e municípios que congela os salários dos servidores

    Os advogados do Departamento Jurídico do Sepe fizeram um relatório em que analisam os efeitos da Lei Complementar nº 173 – Lei de ajuda aos Estados e Municípios, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, com a intenção de fazer frente à crise econômica no país causada pela pandemia do coronavírus. A lei foi publicada em 28 de maio e causou a revolta dos servidores públicos das três esferas (federal, estadual e municipal), pois prevê o congelamento dos salários e vantagens do funcionalismo pelos próximos dois anos (até dezembro de 2021).

    No texto, o Jurídico do Sepe discorre sobre os problemas causados pela Lei no que diz respeito à reajustes salariais (no Rio de Janeiro, já são mais de seis anos sem aumento) e contagem de tempo para concessão de benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, licença-prêmio etc, que também podem ficar congelados.

    O relatório pode ser lido aqui.

  • LC 173/2020 – impactos nos educadores

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  • Moção do Sepe RJ de apoio às greves de Niterói e Búzios

    A direção estadual do SEPE-RJ declara todo apoio às greves das redes municipais de Niterói e Búzios, que neste momento tão grave da pandemia no Brasil, o epicentro mundial da Covid-19, enfrentam a reabertura criminosa das escolas implementada pelos governos Rodrigo Neves e André Granado. A greve pela vida foi aprovada em Conselho Deliberativo como resposta do SEPE para enfrentar a reabertura prematura na educação.

    O estado do Rio de Janeiro é, lamentavelmente, o segundo do país em número de mortes por Covid. Ainda assim, os governos seguem implementando a reabertura das unidades, colocando em risco de vida profissionais de educação, estudantes e toda a comunidade escolar. Todo apoio à luta dos profissionais de educação das redes municipais de Niterói e Búzios!

  • Moção de apoio à greve das professoras(es) que trabalham nas instituições privadas

    O Sepe RJ apoia e vai colaborar com a luta dos professores da rede privada contra a abertura das escolas, pois entendemos que não existem condições neste momento de retomar as atividades presenciais nas escolas devido ao crescimento da pandemia e no número de mortes em todo o país.