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  • Sepe convoca assembleias gerais on-line redes estadual e municipal RJ para decidir sobre a greve pela vida

    Com base nos últimos desdobramentos da pandemia do coronavírus no Rio de Janeiro e o anúncio dos governos estadual e municipal do Rio de reabertura das escolas mesmo com a continuação da disseminação do número de casos, o Sepe convoca os profissionais das redes estadual e municipal do Rio para as seguintes assembleias gerais:

    Rede municipal do Rio

    No dia 30 de julho (quinta-feira) o sindicato realizará uma assembleia virtual da rede municipal, a partir das 9h30m, em primeira convocação, e às 10h, em segunda e última convocação, com o final previsto para as 11h30m, através de plataforma digital on-line a ser indicada no site da entidade (https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/ e demais redes sociais, em razão da pandemia do novo coronavírus, para a discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: GREVE PELA VIDA. Às 13h do mesmo dia, até às 16h, ocorrerá votação on-line sobre o mesmo tema da assembleia.

    Rede estadual

    No dia 01 de agosto (sábado), será a vez da realização da assembleia geral da rede estadual, às 9h30m, em primeira convocação, e às 10h, em segunda convocação, com final previsto para as 11h30m, através de plataforma digital on-line a ser indicada no site da entidade (https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/ e demais redes sociais, em razão da pandemia do novo coronavírus, para a discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: GREVE PELA VIDA. Às 13h do mesmo dia, até às 16h, ocorrerá votação on-line sobre o mesmo tema da assembleia.

    Nas duas plenárias, os profissionais de educação irão debater a possibilidade de deflagração de uma greve em virtude dos governos estadual e municipal terem decidido reabrir as escolas do estado e da rede do município em plena pandemia do coronavírus, sem levar em consideração as recomendações da comunidade científica.

    Veja como se inscrever para participar das plenárias

    Os profissionais das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro deverão se inscrever por meio digital, que será disponibilizado, brevemente, no site e redes sociais da entidade, para a participação na referida assembleia e consequente votação de proposta(s), oportunidade em que deverão encaminhar cópia e dados dos seguintes: RG ou documento oficial com foto, CPF e Contracheque.

    Num momento em que a importância da preservação das vidas se torna essencial, não podemos permitir que governos sem qualquer compromisso para com o bem estar da população coloquem em risco a saúde da categoria e dos nossos alunos por meio de uma precipitada reabertura das unidades escolares. Lembramos que em vários países que promoveram a reabertura das escolas as autoridades tiveram que voltar atrás por causa da volta do aumento do número de casos. No quadro atual da pandemia do coronavírus no país, não temos dúvida em afirmar que as escolas devem ser as primeiras a fechar e as últimas a reabrir.

    Leia aqui o edital da rede estadual publicado nos meios de comunicação

    Edital rede municipal

    Os editais também foram publicados no site do jornal O Dia, onde serão disponibilizados por pelo menos 24 horas. Clique para acessr os editais na editoria Rio daquele jornal

  • Educação da Região Metropolitana faz campanha contra retorno precipitado às aulas

    Os profissionais de várias redes municipais de educação pública e privada da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, nos municípios de Itaboraí, Niterói, Maricá, São Gonçalo, Tanguá e Maricá, iniciaram uma campanha contra o retorno das aulas presenciais nas escolas destes municípios.

    A campanha, intitulada “A vida é mais importante: volta às aulas na pandemia é genocídio”, está sendo realizada pelos núcleos do Sepe daqueles municípios, Sinpro-Rio (sindicato dos educadores das escolas privadas) e Sineduc/Maricá (Sindicato da Educação de Maricá/RJ). Estas entidades vão lançar um manifesto, que será assinado pelos profissionais de educação, repudiando a abertura das escolas municipais e privadas sem o aval dos órgãos sanitários especializados, como a Fiocruz e universidades públicas envolvidos no combate à pandemia do COVID-19.

    A campanha também será veiculada em outdoors em todos os municípios encampados, divulgação por meio de rádios comunitárias e locais e carros de som que circularão pelas ruas. O manifesto contra a reabertura já está na internet, no site Petição Pública, para recolher as assinaturas dos profissionais de educação e da sociedade contra a volta das aulas na pandemia, que coloca em risco a vida dos profissionais, alunos, familiares e o conjunto da população, conforme alertam os especialistas em saúde pública já que o retorno aumentará em muito a circulação nas ruas.

    Acesse a petição aqui.https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR116870

  • Edital assembleia on line Estado

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  • Edital assembleia on line Rio

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  • SEPE CONVOCA CATEGORIA A DEFENDER O FUNDEB E PRESSIONAR DEPUTADOS NA VOTAÇÃO QUE COMEÇA NESTA SEGUNDA (20)

    O governo Bolsonaro/Guedes presta mais um desserviço ao país e agora tentam se apoderar das verbas do Fundeb, cuja aprovação está em discussão no Congresso. Eles enviaram na semana passada proposta de texto para a Câmara dos Deputados que prevê que o Fundeb, que expira este ano, só seja retomado em 2022. Bolsonaro quer usar a verba do Fundo em 2021 para fugir da Lei do Teto dos Gastos, como se quisesse separar a manutenção da Educação do combate à pobreza.

    O Sepe chama o apoio de toda a categoria para pressionar, imediatamente, os deputados. A nossa participação e mobilização com o restante do conjunto da população é fundamental para a aprovação do Fundeb Permanente, com a consequente aprovação do parecer da PEC 15/2015 (relatado pela deputada "professora Dorinha"), que está sendo discutido pela Câmara bem antes desse texto do governo, que chegou agora somente para confundir.

    A discussão do novo Fundeb se desenvolve desde o ano de 2015 no Congresso. Só agora, às vésperas da votação o presidente Bolsonaro se movimenta com o envio de uma proposta que bate de frente em tudo o que foi discutido. A intenção do governo é a de claramente garantir para uso eleitoral o dinheiro do FUNDEB sob a desculpa de ampliar o combate à pobreza. Só esqueceu que, ao fazer isto, dissocia e desaparelha deste combate o seu pilar fundamental: a educação pública.

    A proposta do governo é um desastre anunciado para a educação brasileira: milhares de escolas fechariam sem o Fundeb em 2021, centenas de milhares de crianças ficariam fora da sala de aula; a educação básica sem o piso nacional do magistério etc. Seria um apagão da educação!

    O Fundeb é responsável por 60% dos recursos que vão para as redes estaduais (que cuidam do Ensino Médio) e por 70% dos recursos que vão para as redes municipais (que cuidam do Ensino Fundamental). Tirar a contribuição da União em 2021 seria o mesmo que causar um colapso nessas redes, que já estão muito prejudicadas por conta da crise financeira que assola cofres municipais e estaduais com a pandemia do coronavírus e que vai exigir mais recursos após a retomada plena das aulas.

    Ou seja, Bolsonaro e Guedes vão gerar desigualdade educacional – já que os municípios e estados tem capacidades diferentes para investir no setor – e aprofundarão ainda mais a desigualdade social.

    A Câmara agendou para essa segunda e terça-feiras (20 e 21) a votação da PEC 15/2015 que trata do novo FUNDEB permanente e com mais recursos para a educação; como texto base da PEC será votado o parecer que vem sendo discutido pelos deputados. Esses são os principais itens do parecer, com os quais o governo não concorda (o governo vai tentar votar a sua proposta em substituição):

    1) Prevê dobrar a complementação da União (atualmente em R$ 14,2 bilhões), institui o Custo Aluno Qualidade como referência para o custo per capita por estudante nas diferentes etapas e modalidades do ensino e subvincula no mínimo 70% do total do Fundo para remuneração dos profissionais da educação (embora não preveja piso salarial nacional para todos – leia mais no item 5).

    2) Constitucionalização permanente do FUNDEB – o governo quer jogar o Fundeb para 2022;

    3) Não inclusão de vouchers (o governo quer repassar recursos públicos para as escolas privadas);

    4) 20% de complementação da União (o teto do governo seria 15%, distribuídos de forma meritocrática entre as redes de ensino);

    5) Piso salarial nacional para o magistério e vinculação de percentual para remuneração dos profissionais da educação (o governo defende a supressão do piso e do percentual de 70%, enquanto outros partidos neoliberais defendem rebaixar o referido percentual ou não autorizar a destinação dos novos recursos da complementação da União para essa rubrica. Ou seja: ambas as propostas são prejudiciais).

    Com isso, propomos que os professores, professoras e funcionários das escolas públicas do Rio de Janeiro e demais redes enviem mensagens diretamente a todos os deputados/as, principalmente aqueles do Rio de Janeiro que não estejam publicamente identificados (indecisos) com a defesa do Fundeb Permanente, pedindo a aprovação do parecer, contra o texto enviado no apagar das luzes pelo governo Bolsonaro – acesse aqui a página da Câmara com os nomes e e-mails dos parlamentares.

    Com os nomes dos deputados, vá também às redes sociais (Facebook, Instagram, YouTube e sites) e defenda na “time line” deles a aprovação do Fundeb Permanente, com o aumento da verba federal e a manutenção do piso salarial do magistério.

    Aqui os endereços do Instagram/twitter de todos os deputados;

    Vamos todos lutar pela aprovação do Fundeb Permanente e garantir a manutenção do Piso Nacional do Magistério!
     

  • Instagram dos dep federais

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  • Nota sobre o uso indevido do nome do Sepe no apoio à política de flexibilização ao combate à pandemia

    O Sepe tomou conhecimento de que a SME-RJ está usando o nome do sindicato em materiais oficiais, em uma tentativa de corroborar a política de reabertura da prefeitura das atividades presenciais na rede municipal de educação.

    O Sepe-RJ desautoriza o uso do nome do sindicato para legitimar a reabertura precipitada das escolas. Esclarecemos que o Sepe não aceita a volta das atividades presenciais de nenhum setor da educação enquanto a pandemia de covid-19 não estiver controlada, a partir da aferição de órgãos sanitários devidamente reconhecidos, como a Fiocruz e universidades públicas.

    A nossa posição inclusive tem sido apresentada claramente nas reuniões do Grupo de Trabalho (GT) que a própria SME-RJ montou e no Subcomitê de protocolos sanitários para discutir possíveis protocolos para essa atuação.

    Esclarecemos, também, que a mesma posição do sindicato vem sendo formalizada em todos os demais fóruns públicos, tais como nas audiências públicas da Comissão de Educação da Alerj, e também em nossas redes sociais, na Internet, e na imprensa, em inumeráveis matérias, em todas as mídias.

    Ou seja, nossa posição é pública e notória – assim, repudiamos o uso do nome do sindicato para corroborar a política de flexibilização do combate à pandemia; política, reforçamos, que consideramos profundamente equivocada.

    Para não deixar dúvidas à categoria e demais integrantes da comunidades escolar, setores institucionais, entidades sindicais, sociedade em geral e imprensa, esclarecemos que nossas posições a respeito do combate ao covid e demais discussões estão, oficialmente, expostas em nossos canais oficiais de comunicação, qual seja:

    SOMOS CONTRA A REABERTURA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS ENQUANTO A PANDEMIA NÃO ESTIVER CONTROLADA E OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, ESTUDANTES, PAIS E RESPONSÁVEIS NÃO CORREREM RISCOS DE VIDA – CONTROLE ESSE AFERIDO POR INSTITUIÇÕES SANITÁRIAS E CIENTÍFICAS, TENDO À FRENTE A FIOCRUZ.

    Qualquer informação diferente disso, nesse momento, trata-se de uma mentira e será tratada pelo Sepe dessa forma.

    Informamos, também, que requisitaremos à SME-RJ a retirada dessa informação equivocada sobre o sindicato.

    Diretoria do Sepe-RJ
     

  • 2ª Reunião do GT plano de retomada da SME-RJ confirma participação da Fiocruz

    Leia o relatório sobre a reunião de 10 de julho do Grupo de Trabalho que discute a retomada das atividades presenciais na rede municipal de educação RJ, criado pela SME-RJ, e que conta com a participação do Sepe. Este relatório é de responsabilidade das entidades abaixo assinadas, incluindo o Sepe-RJ e informa que a Fiocruz passa a participar do GT, uma das principais reivindicações das entidades educacionais; leia o relatório:

    Presentes na reunião representantes: da SME, dos Conselhos de Diretores, de Professores, de Funcionários, de Responsáveis, de Responsáveis de Alunos da Educação Especial, da Comissão de Educação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – SEPE/RJ, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, do Conselho Municipal de Educação, do Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Estado do Rio de Janeiro – FEJA-RJ, do Fórum Municipal de Educação do Rio de Janeiro, do Fórum Permanente de Educação Infantil do Estado do Rio de Janeiro – FPEI-RJ, Coordenadores das Coordenadorias Regionais de Educação, do Programa Saúde nas Escolas, do NIAP, E-PSE Carioca, Fiocruz, Defensoria Pública.

    Representantes da SME iniciam, mais uma vez, a reunião apresentando como previsão inicial de retorno das atividades presenciais no dia 01/08 e informam que nesse encontro serão esclarecidas as seguintes questões para a possível retomada: material necessário, infraestrutura e pessoal. Informam que há 9 processos abertos para atendimento das demandas e, ainda, esclarecem que as medidas necessárias para viabilização do retorno estão respaldadas na Resolução SMS Nº 4.424 publicada no D.O.M nº 82, de 06-07-2020. As informações prestadas foram genéricas, sem consistência.

    Todos os participantes expressam de forma contundente que não há condições seguras para um possível retorno em agosto. Apontaram a necessidade de dados precisos e concretos da Prefeitura com relação à infraestrutura das escolas e quanto ao orçamento: fonte dos recursos, cronograma das obras fundamentais para a reabertura das escolas, aquisição de EPI´s para que o trabalho desse grupo prossiga de forma profícua.

    A Fiocruz passa a integrar o Grupo de Trabalho e, através dados de pesquisa em slides, apresenta novos protocolos internacionais de saúde que ainda não foram debatidos. Segundo a análise apresentada pela pesquisadora da Fiocruz, não adianta medir a temperatura do estudante na porta da estudante sem que seja realizado um mapeamento do nível de contágio do bairro onde se encontra a comunidade escolar. Além de mostrar dados que a curva de contágio não declinou, esclarece que não há condições favoráveis para o retorno nesse momento.

    Vale, também, ressaltar que foi renovada a solicitação de integração dos estudantes nesse Grupo de Trabalho. A equipe da SME se compromete a não só apresentar os dados solicitados hoje pelos integrantes de forma consolidada e precisa, como também enviá-los antes do próximo encontro, via correio eletrônico, para os devidos estudos e análises.

    Assinam o relato:

    Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – SEPE-RJ

    Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Estado do Rio de Janeiro – FEJA-RJ

    Fórum Permanente de Educação Infantil – FPEI-RJ

    Conselho Escola Comunidade – Segmento de Professores

    Conselho Escola Comunidade – Segmento de Funcionários

  • NOVA ESCOLA 2003: PRAZO PARA SE CADASTRAR NO PROCESSO DO SEPE VAI ATÉ 30/08

     
     

    ABERTURA DE CADASTRO PARA FILIADOS COM DIREITO À EXECUÇÃO DO PROCESSO PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2003 – RELATIVA AO PROGRAMA NOVA ESCOLA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL (professores e funcionários) QUE ESTIVERAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ANO DE 2002.

    CHAMADA PARA CADASTRO ATÉ 30/08/2019

    Dirija-se à Sede Central, ao Núcleo ou Regional com os seguintes documentos: comprovante de filiação ao SEPE/RJ (contracheque atual ou por outro meio) e contracheque comprobatório do exercício em 2002, preenchendo o formulário e anexando ao mesmo a documentação exigida.

    INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATUAL EXECUÇÃO JUDICIAL COLETIVA DO SEPE:

    – Este processo se refere aos servidores que possuam direito a execução dos valores referentes à gratificação nova escola suspensa no ano de 2003, em razão da suspensão ocorrida na avaliação das unidades pelo ESTADO. O Sepe ingressou com ação exigindo a avaliação das unidades e o devido pagamento aos servidores que cumpriram com o exercício nas escolas, sendo assim deferido em sentença final já transitada em julgado. Deste modo, os filiados ao Sepe possuem direito ao pagamento corrigido de acordo com o valor da classificação obtida por cada unidade em que esteve o servidor lotado no ano de 2002.

    O governo do estado do Rio de Janeiro nos forneceu a lista em CD informativo de servidores que se encontravam em atividade, são 77.262 matrículas pertencentes ao magistério e 25.785 matrículas pertencentes aos funcionários de apoio a executar. Porém, faz-se necessária a certificação destes dados através da apresentação dos servidores envolvidos.

    Obtivemos também a listagem de classificação das unidades para sabermos o valor devido a cada servidor, o que varia de 100,00 a 500,00 por mês e matrícula de cada professor e de 50,00 a 250,00 por mês a cada funcionário, o que deverá ser corrigido para a data atual.

    PARA MAIS INFORMAÇOES PROCURE OS NÚCLEOS OU REGIONAIS DO SEPE 

    EDITAL

    O Sepe-RJ vai publicar o seguinte edital em um veículo de comunicação de grande circulação:

    “O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPERJ) convoca os professores e funcionários administrativos da rede estadual de Educação, que estavam na ativa no ano de 2002, a procurar a sede do sindicato mais próxima (Sepe Central, núcleo ou Regional) para se habilitarem na execução da ação da gratificação do Programa Nova Escola de 2002. O prazo para a habilitação irá até o dia 30 de agosto de 2019. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone do Sepe RJ: 2195-0450.”

  • Sepe vai lutar para impedir reabertura para merenda anunciada por Crivella ontem (dia 9/7)

    O prefeito Marcelo Crivella anunciou ontem (dia 9/7), que pretende reabrir as escolas municipais para servir merenda para os alunos. O anúncio foi feito juntamente com outras medidas de reabertura na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a o portal da prefeitura, a intenção de Crivella é a de servir merenda, especialmente nas escolas localizadas em áreas mais carentes, mesmo elas continuando fechadas.

    O Sepe RJ já vem denunciando nos últimos dias a movimentação da prefeitura no sentido de convocar as merendeiras para realização de testes de COVID -19 para preparar esta volta precipitada, que coloca em risco a vida destas profissionais e dos alunos e familiares. Em março, no início da quarentena e do fechamento das escolas, a SME já tinha tentado abrir as unidades para oferecimento de alimentação para os alunos. Mas o Tribunal de Justiça acatou uma ação civil pública do Sepe RJ e proibiu a reabertura por causa do perigo de exposição dos profissionais e de alunos à contaminação pelo coronavírus.

    A Defensoria Pública, também entrou com ação para garantir a distribuição de cestas básicas para as famílias carentes, sem a necessidade de abertura das unidades escolares para fornecimento de merenda escolar.

    Diante desta tentativa do prefeito de reabertura, o Sepe informa que irá peticionar aos Juízos imediatamente e pedir inclusive a aplicação de penalidades no caso da prefeitura não respeitar a determinação da Justiça de não reabertura enquanto durar a disseminação da COVID-19 na cidade do Rio de janeiro.

    Clique aqui para ler a decisão da Justiça em favor do Sepe que garante a não reabertura das unidades escolares da rede municipal.