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  • Inscrições abertas para o Módulo

    Curso de Formação 2019 – HISTÓRIA DAS LUTAS SOCIAIS NO BRASIL está com inscrições abertas para o seu próximo módulo “DO NOVO SINDICALISMO AO SINDICALISMO ATUAL”, ministrado por Teones França, nesta sexta-feira (01), às 19 horas, na Sala de Aula Paulo Romão, localizada na Sede do Sepe-RJ (Rua Evaristo da Veiga, 55 – 7º andar, r, Cinelândia/Centro).

    As inscrições podem ser feitas pelo link do curso: https://www.eventbrite.com.br/e/curso-historia-das-lutas-sociais-no-brasil-edicao-2019-tickets-66690114929 ou diretamente pelo e-mail [email protected].

    Também estamos com inscrições abertas para o próximo e último módulo:

    08 de novembro – “Lutas sociais a partir de junho de 2013” (Coordenação a definir)
     Há cobrança diferenciada de taxas, sendo:

    1) FILIADOS = R$ 5,00 (cinco reais) por módulo;

    2) FILIADOS A ENTIDADES DA EDUCAÇÃO = R$ 10,00 (dez reais) por módulo;

    3) NÃO FILIADOS = R$ 20,00 (vinte reais) por módulo.

    Os valores serão revertidos para o SEPE e tem o intuito de fortalecer a campanha de filiação do sindicato.

    Observação: Para confirmar a inscrição os interessados deverão efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição na Tesouraria do Sepe ou via transferência/depósito bancário (BRADESCO Agência nº 3176 – Conta Corrente nº 23941-0; CNPJ:28.708.576/0001-27). Com o devido comprovante enviado pra o e-mail: [email protected].

    Caso não seja possível, a taxa poderá ser paga no local da atividade junto a coordenação do Curso. 

  • Sepe realizou reunião com as AEIs da rede municipal Rio

    No dia 28 de outubro, às 14h, no auditório do Sepe Central, foi realizada a reunião ampliada de Agentes de Educação Infantil (AEIs). A reunião foi iniciada com o esclarecimento à categoria pela direção do Sepe de como funciona o sindicato: foi esclarecido, dessa forma, que o Sepe é um sindicato unificado e que abrange todas as categorias funcionais de todas as redes municipais, incluindo a capital, e a rede estadual do Rio de Janeiro.

    Foi esclarecido, também, o teor da reunião realizada na Prefeitura do Rio, no dia 24/10/2019, como já consta no site do sindicato desde o dia 25/10/2019.

    A categoria tirou dúvidas com o Departamento Jurídico do Sepe e, ao final, foi acordado os seguintes encaminhamentos:

    • Formar grupos para permanecer em vigília na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, tendo em vista a votação do Projeto de Lei que visa regulamentar a situação das AEIs;

    • Enviar mensagens para os emails dos Vereadores para cobrar a correção da escolaridade para Nível Médio na modalidade Normal, constando no Projeto de Lei, assim como a correção salarial;

    • Mobilizar a categoria para lotar as galerias da Câmara no dia da votação do projeto de lei.

    Os e-mails dos vereadores podem ser acessados aqui: http://www.camara.rj.gov.br/

  • Reforma administrativa do governo federal prevê fim da progressão automática por tempo de serviço de servidores

    De acordo com matéria publica pelo O Globo desta terça-feira (dia 29/10), o pacote da reforma administrativa que será enviada pelo governo federal para o Congresso prevê o fim da progressão automática dos servidores e o tempo de serviço deixará de ser o principal critério de promoção dos funcionários públicos. A matéria acrescenta ainda que o governo quer promover os servidores somente por meio da meritocracia. A proposta será encaminhada nesta semana para o Legislativo e o objetivo da equipe econômica  é o de alongar o tempo o tempo que os funcionários levam para chegar ao topo da carreira (de 20 anos, em média).
     
     Ainda segundo Globo, Bolsonaro afirmou que a reforma só afetará os novos servidores, mas a reportagem ressalva que ainda não está claro se as regras de progressão seriam voltadas apenas para futuros servidores ou se também seriam válidas para funcionários da ativa. O pacote será apresentado na quarta-feira pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
     
    A reforma, a princípio, afetará apenas os servidores federais. Mas os demais servidores públicos das outras esferas de governo (estaduais e municipais) deve se mobilizar e se preparar para um possível efeito cascata, com estados e municípios utilizando o projeto que será votado no Congresso para promover mudanças nos estatutos e planos de carreiras dos funcionalismos estadual e municipal. A rede estadual, por exemplo, que tem na progressão entre os níveis a cada cinco anos como um dos pilares básicos do seu plano de carreira, acaba de sofrer um ataque do governo Witzel há menos de dois meses, quando um decreto do governador tentou acabar com este dispositivo. A mobilização rápida do Sepe e categoria junto aos deputados da Alerj fez com que Witzel voltasse atrás e suspendesse a publicação.
     
    Outro ponto que deve ser repudiado é a volta do discurso meritocrático para valorizar os servidores. Sabemos que tais iniciativas não passam de cortina de fumaça para esconder os problemas e desigualdades existentes no serviço público, que tornam impossível uma valorização justa pautada somente pela meritocracia. A progressão por tempo de serviço, prevista pela maioria absoluta dos planos de valorização do funcionalismo é a forma mais justa e democrática para oferecer uma possibilidade de remuneração mais justa para os aviltados salários destas categorias.
  • 40 anos da greve histórica de 1979 serão debatidos em exposição na UERJ nesta quarta-feira (dia 30/10)

    Os 40 anos da histórica greve da educação estadual em 1979 são o tema da exposição "O Sol por testemunha", que será realizado na UERJ, nesta quarta-feira (dia 30 de outubro), a partir das 14h30m, no auditório 93 (9º andar). A mesa redonda sobre a greve de 1979 contará com a participação dos seguintes professores: Maria das Dores Mota. Hildézia Medeiros; Ítalo Moriconi; Lia Faria; e Marlene Fernandes. (Veja mais informações na imagem ao lado)

  • Editora UFRJ lançará livro sobre Escolinha de Arte do Brasil

    Em comemoração ao aniversário de Augusto Rodrigues (1913–1993), fundador da Escolinha de Arte do Brasil (EAB), que em novembro faria 106 anos, a Editora UFRJ lançará o livro Escolinha de Arte do Brasil: memória e legado, organizado por Jader de Medeiros Britto e Alexandre Palma, com prefácio do artista plástico Victor Arruda. O lançamento acontecerá no dia 14 de novembro, às 19h, na Livraria da Travessa, rua Voluntários da Pátria, 97, Botafogo.
             
    O livro, que celebra os 70 anos da EAB, comemorados em 2018, é uma homenagem  ao artista plástico, desenhista, gravador, ilustrador, caricaturista, fotógrafo, jornalista, poeta e, acima de tudo, educador apaixonado, interessado em implantar no Brasil uma experiência de educação criadora, tendo a arte como inspiração. A publicação apresenta toda a trajetória da Escolinha, desde a sua concepção, com depoimentos de ex-alunos e integrantes da equipe em diferentes gerações. Vale ressaltar que a Escolinha de Arte do Brasil ainda hoje serve de modelo e é o que de mais importante foi feito no campo da educação através da arte no país.
     
    Através de uma educação inclusiva, com seu espírito aberto e não diretivo, a EAB sempre teve como foco promover a ampliação do repertório artístico da criança, incorporando elementos da cultura popular brasileira, suas manifestações, seus saberes e tradições, a fim de intensificar o diálogo entre as diferentes modalidades artísticas. Primeira do gênero no Brasil, a EAB teve o incentivo de grandes educadores, como Anísio Teixeira e Helena Antipoff, e o entusiasmo da psiquiatra Nise da Silveira, que revolucionou a psiquiatria praticada no Brasil estimulando seus pacientes a se expressarem através do fazer  artístico. 
     
    Professor, filósofo, assistente de pesquisa de Anísio Teixeira, editor e arte-educador, Jader de Medeiros Britto recebeu, em 1998, a Medalha Comemorativa Augusto Rodrigues no aniversário de 50 anos da Escolinha de Arte do Brasil, como uma das personalidades homenageadas por sua contribuição para o processo de educação através da arte no Brasil. Foi um dos organizadores do volume Educação e universidade (1999), de Anísio Teixeira, e do Dicionário de Educadores no Brasil (2002), ambos publicados pela Editora UFRJ. 
     
    Alexandre Palma é pós graduando em Arte e Filosofia na PUC Rio, artista plástico, cineasta e professor adjunto de Artes Visuais na UFRJ. É presidente da Chave Mestra, Associação dos Artistas Visuais de Santa Teresa e um dos coordenadores do projeto Arte na Escola na Escolinha de Arte do Brasil.
     
    "Escolinha de Arte do Brasil: legado e memória" de Jader de Medeiros Britto e Alexandre Palma (Org.)
    Editora UFRJ, 2019
    168 p. 11×15,5cm, R$ 25,00
    ISBN 978-85-7108-000-0
     
    Lançamento: 14/11/2019, 19h, Livraria da Travessa, R. Voluntários da Pátria, 97, Botafogo
    Noite de autógrafos com participação especial do artista Victor Arruda, autor do prefácio do livro.
    Assessoria de Imprensa: Maria do Socorro Moura – [email protected] 
    Tels. (21) 3938-5486 / 99296-6806
  • ATENÇÃO AEI’S: Semana decisiva na luta pela correção da escolaridade e adequação vencimental!

    NENHUM AEI É INCONSTITUCIONAL! 

    Na última quinta-feira, o SEPE foi à SME à convite da Secretaria a fim de tomar conhecimento das propostas de emenda que o Executivo Municipal apresentaria ao PL 591/2017, que corrige a Qualificação Indispensável do Cargo de AEI para “Nível Médio Modalidade Normal” e estabelece a devida adequação vencimental, a fim de agilizar a votação e aprovação pela Câmara Municipal dessa medida, que há anos a categoria anseia.

    Ocorre que, na reunião com a SME, da qual também participaram o Secretário do Gabinete do Prefeito e parte da categoria, foi apresentado um novo Projeto Lei, substitutivo do PL591/2017, que, na leitura oral do texto feita na reunião, não contempla a adequação de escolaridade devida para a categoria dos AEI’s.

    A nova proposta surpreendeu os presentes pois o dito substitutivo, caso seja apresentado, não atende aos anseios dos AEI’s, nem a legislação em vigor, que impõe a correta e devida adequação do cargo como de Ensino Médio – Modalidade Normal.

     Os AEI’s não podem ser penalizados novamente pelos desmandos do governo. A luta de 11 anos dos AEI’s pelo seu reconhecimento é legítima!

    A Prefeitura criou o cargo de forma economicista, não respeitando integralmente a LDB, e durante todo esse tempo os profissionais foram iludidos pelos governos que não fizeram a devida adequação do cargo. A criação da GDAC tampouco resolveu a questão, assim como não está incorporada.

    Hoje, comprovado pela ameaça que a categoria tem vivido de sua retirada.

    O Tribunal de Justiça ao julgar a ADIN sobre os AEI’s, afastou a ameaça de demissão, mas equivocadamente manteve o entendimento da inconstitucionalidade das leis dos AEI’s, apesar do próprio MP reconhecer que as funções exercidas são como de docentes. Tal decisão não é definitiva e o SEPE irá interpor o devido Recurso e todas as medidas cabíveis até a correção de mais essa injustiça.

    Neste momento, mais que nunca, a categoria precisa ficar em vigília e mobilizada. A qualquer momento a adequação de escolaridade dos AEI’s poderá ir à votação na Câmara Municipal do RJ e será preciso mais uma vez ocuparmos as galerias da Câmara a fim de que sejamos ouvidos.

  • Reforma Sindical: Sepe convida para debate no dia 31/10, às 15 horas

    A direção do Sepe-RJ através da sua seção local do Dieese realizará em seu auditório na próxima quinta-feira (31), às 15 horas, o debate “A Reforma Sindical”, com a técnica do Dieese/Sepe Carolina Gagliano, sobre as recentes medidas do governo Bolsonaro que atacam gravemente o direito de livre organização dos trabalhadores brasileiros.

    Medidas, como o fim da Justiça do Trabalho e dando tutela ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro, para assuntos relacionados ao movimento sindical, e que tem o evidente o propósito de avançar na desregulamentação dos direitos trabalhistas em benefício dos patrões e dos governos.

    Uma verdadeira regressão em mais de um século, onde vigoravam a ausência de direitos trabalhistas e a prática estatal que submetia a organização dos trabalhadores brasileiros à força coercitiva do Estado.

     

    Serviço:

    – Debate “A Reforma Sindical”, com Carolina Gagliano (técnica do Dieese/Sepe).

    – Data e horário: 31 de outubro de 2019, às 15 horas.

    – Local: Auditório do Sepe-RJ, Rua Evaristo da Veiga, 55/7º andar (próximo à Cinelândia).

  • Sepe se reuniu com a SME e assessoria do prefeito ontem (dia 24/10)

    No dia 24 de outubro o Sepe esteve em reunião com a SME, representante do Gabinete  do Prefeito e a categoria. Foi apresentado, através de leitura oral, o  substitutivo ao texto do Projeto de Lei 591/2017 , que ainda não foi assinado pelo prefeito.
     
    O Sepe perguntou quando será enviado e a SME  informou que até hoje, 25/10, vai ser entregue à Câmara dos Vereadores. 
     
    É necessário que a categoria acompanhe a apresentação do projeto e fique em estado de atenção para que esteja presente na votação!
  • Sepe se reuniu ontem (dia 23/10) com subsecretário de Gestão e Ensino da SEEDUC

    A direção do Sepe teve uma reunião com o subsecretário de Gestão de Ensino,  Alan Figueiredo Marques, na tarde de ontem (dia 23 de outubro), dia da greve de 24 horas da rede estadual e de passeata com ato no Palácio Guanabara. Veja um resumo do que foi discutido e as respostas da Seeduc a respeito dos pontos de pauta apresentados pelo Sepe ao governo do estado:
     
    DESCENTRALIZAÇÃO DA PERÍCIA: Segundo Alan Marques, já existem quatro polos prontos para funcionar, aguardando a resolução de pequenos detalhes com a secretaria de Saúde. Ele acrescentou que podem ser abertos mais polos futuramente. O planejamento prometido para a Perícia é de um polo por regional/coordenadoria. Teremos uma reunião entre Sepe, superintendente da perícia e Seeduc que será marcada em breve.
     
    30H PARA INSPETORES: A Seeduc afirma que está se empenhando “ao máximo” para derrubar o veto da Lei 2053/2016, mas lembrou que é necessário garantir que o impacto financeiro, mesmo pequeno, não implique em problemas para o regime de recuperação fiscal.
     
    MATRIZ CURRICULAR: Devem ser mantidas as matrizes desse ano. Falta a publicação no Diário Oficial do Estado. Teremos nova reunião, agora com a Subsecretária Pedagógica Cláudia Raybolt, para discutir a matriz curricular, e para marcar ainda reuniões específicas para Artes e Espanhol.
     
    CONCURSO: Deve ser realizado concurso somente para docentes, possivelmente de 30h. O edital do concurso sairá ainda este ano.
     
    PORTARIA: Já está sendo encaminhada uma licitação para contratar uma empresa de modo a garantir vigias/zeladores para 2020. Zeladores e porteiros serão contratados e não concursados.
     
    EMPRESA DE LIMPEZA: Está sendo feito um novo modelo para evitar os erros das licitações anteriores, o processo já está em curso.
     
    CUIDADORES: Não existem os cargos para cuidadores, mediadores, tradutores etc. Por isso, a Alan Marques ressaltou que já existe um contrato com uma empresa e é preciso que as escolas encaminhem as demandas à Seeduc. Sobre a empresa para os "cuidadores" mesmo os casos que as escolas enviaram, as multas estão sendo dadas à empresa. Psicólogos, cuidadores, mediadores e tradutores serão também contratados e não concursados.
     
    ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO: O processo de “consulta” será mantido, mas talvez com ajustes. Cobramos a manutenção das garantias democráticas acordadas no final da greve de 2016, além de critérios para casos de substituições, assim como a situação das segundas matrículas de diretores adjuntos. O Sepe questionou a forma antidemocrática em que ocorreu a intervenção na escola Darcy Vargas, em Saracuruna.
     
    EQUIPES PEDAGÓGICAS: A Seeduc se comprometeu a entregar um mapa atualizado das equipes pedagógicas, apresentando as carências.
     
    1/3 EXTRA-CLASSE: O Sepe cobrou a promessa do secretário de que haveriam  500 escolas respeitando o 1/3 já no início do ano que vem.
     
    MUDANÇA DE REFERÊNCIA: Seeduc ressaltou que foram liberados processos que completam cinco anos entre as datas de 3/5 a 30/9. Já estão iniciando novo processo para os casos posteriores a essa data. Casos de quem teria direito mas não recebeu devem ser encaminhados à Seeduc. Reafirmamos que os funcionários tem direito à mudança de referência, o que a Seeduc concordou.
     
    DIFÍCIL PRIVIMENTO PARA FUNCIONÁRIOS: A Seeduc está estudando uma forma de provocar a Alerj para alterar a lei e incluir funcionários para receber o difícil provimento.
     
    MILITARIZAÇÃO: Foi pedido um mapa das escolas que já estão sendo militarizadas e das escolas que poderão vir a ser. O Sepe vai solicitar esse mapa na próxima reunião com a Seeduc.
     
    Cobramos ainda intermediação do Secretário para audiência com o governador, assim como pressão política para a liberação dos lotes do processo Nova Escola. Alan Marques ficou de  marcar a reunião entre o CE Luiz Carlos da Vila e o subsecretário se disse no  aguardo de um retorno do secretário Pedro Fernandes.
  • Protesto no CES Urca contra fim de Convênio com O Instituto de Cegos Benjamin Constant

    Os profissionais, responsáveis e  alunos atendidos pelo Centro de Estudos Supletivos da Urca, unidade da rede estadual que atende a alunos portadores de deficiência visual estão protestando na manhã de hoje contra o governo do estado que quer acabar com o convênio do Centro com o Instituto Federal Benjamin Constant. O Convênio com o órgão federal, referência no ensino e atendimento de alunos cegos e portadores de deficiência visual viabiliza o CES Urca e, sem ele, a unidade corre o risco de fechar as portas, deixando os alunos cegos e portadores de deficiência visual sem aulas.