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Autor: admin
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Educação Especial rede municipal Rio terá plenária dia 01/10
Anotem: em outubro teremos dois eventos relacionados com a Educação Especial da rede municipal do Rio de Janeiro:
– PLENÁRIA DE ED. ESPECIAL: dia 01/10, às 18h, auditório do SEPE;
– AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ED. ESPECIAL: dia 08/10, às 9h30, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
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Carta do Sepe-RJ aos candidatos ao conselho tutelar – eleição 6 de outubro
O Sepe-RJ informa à comunidade escolar das escolas estaduais e municipais do Rio de Janeiro que, no dia 6 de outubro, será realizada, em todo o País, a eleição para o cargo de conselheiro tutelar. Criados nos anos 90, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão paritário, permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e composto por membros da sociedade civil eleitos pela população.
Ao todo, o município do Rio de Janeiro tem 19 conselhos tutelares espalhados pela cidade, além dos conselhos nas demais regiões do estado. Cada Conselho Tutelar é formado por um grupo de cinco pessoas, eleitas pela população local, para um mandato de quatro anos, permitida a reeleição. Podem votar todas as pessoas que já tiverem completado 16 anos de idade.
As eleições são organizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), outro organismo paritário que conta com a participação de representantes da sociedade. A eleição para o Conselho Tutelar é muito importante e cabe à sociedade organizada, incluindo os sindicatos, fortalecer e garantir a pluralidade de ideias e o debate em torno das candidaturas, principalmente tendo em vista a complexidade da sociedade no estado do Rio; dessa forma, não podemos permitir que esse fundamental espaço seja dominado por grupos com uma única linha de pensamento.
Tendo em vista essa discussão, o sindicato realizou, dia 25/10, uma reunião aberta à categoria com as candidaturas ao Conselho do município do Rio de Janeiro, onde apresentamos esta Carta (foto ao lado) com os principais eixos que o sindicato defende e pedimos que as candidaturas se posicionassem a respeito. Ao final desta matéria, citamos os candidatos e candidatados que assinaram nossa Carta – leia aqui a matéria sobre a reunião com os candidatos.
CONHEÇA AS PROPOSTAS DO SEPE-RJ
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação-RJ (Sepe-RJ) orienta os profissionais de educação e os demais segmentos da comunidade escolar a apoiarem as candidaturas identificadas com a nossa atuação junto às escolas públicas estadual e municipais do Rio de Janeiro. A seguir, nossos principais eixos de luta:
– Defesa do ensino público de qualidade;
– Defesa do fortalecimento da EJA;
– A favor da descentralização das unidades de cumprimento de medidas socioeducativas;
– Contra o projeto “Escola Sem Partido”;
– Contra a diminuição da maioridade penal;
– Contra o aumento do tempo de internação do adolescente;
– Contra o desmonte do sistema de proteção integral das crianças e adolescentes;
– Contra o rebaixamento da legislação de proteção integral das crianças e adolescentes.
– Contra o fechamento de turmas, turnos e escolas;
– Fim das ações policiais em horário de entrada e saída de estudantes;
– Contra o machismo, racismo e a homofobia e contra qualquer forma de discriminação;
– Reuniões regulares descentralizadas pelas regionais com os conselhos tutelares visando construir políticas comuns de defesa da qualidade da educação e dos direitos da criança e do adolescente. Buscar a parceria de outras entidades como Sinpro, Sindpfaetec, sindiscope e outras;
– Pleitear a presença do tema dos conselhos tutelares e do ECA nos currículos escolares através de cartilhas didáticas, debates com a comunidade e “semanas do conselho tutelar” nas unidades escolares;
– Lutar pelo estabelecimento de uma política intersetorial na prefeitura na relação com os conselhos tutelares;
– Lutar pela melhoria da estrutura e do funcionamento dos conselhos tutelares;
– Lutar pela criação de polos das CRES em regiões distantes da sede de tais coordenadorias;
– Lutar pela implantação de novos Conselhos Tutelares de acordo com a lei aprovada (Lei 5232/2011);
– Repudiar a tentativa do governo federal de autorizar o porte de armas para os conselheiros tutelares;
– Realizar junto com outras entidades uma campanha de esclarecimento da importância dos conselhos tutelares, incentivando a participação da sociedade no processo eleitoral através da escolha de candidatos comprometidos com uma sociedade justa, igualitária, plural, defensora dos direitos humanos;
– Lutar por uma política de inclusão das crianças e dos jovens com deficiência, lutando pelo direito à sensibilidade e à mediação.
CANDIDATOS AO CONSELHO QUE ASSINARAM A CARTA COMPROMISSO DO SEPE
Observação: aqueles candidatos que quiserem assinar nossa carta devem mandar email para [email protected], se comprometendo com a nossa luta, tendo em vista os eixos descritos acima – a carta pode ser baixada aqui.
Alcione da Silva Neves (CT 08)
Ana Carolina Loureiro (CT 03)
Ana Palhano (CT 02)
Anderson Pinheiro (CT 05)
Carlos Eduardo de Abreu Mendes (CT 09)
Carol Dorigo (CT 14)Clara Francisca da Silva (CT 05)
Claudelice de Jesus (CT 02)
Elisangela da Cruz (CT 19)
Elizabeth Nunes (CT 01)
Ernani Guedes (CT 03)
Felipe Gomes (CT 10)Fernanda Amurillo (CT 07)Flávio Santiago (CT 19)Francisca Isalene (CT 12)Gilberto Dias (CT 10)
Heitor Esteves (CT 04)
Heloísa Helena (CT 13)
Hosana Murta (CT 03)
Isaías Bezerra (CT 02)
Isaías de Araújo (CT02)
Isabel Arruda (CT 15)Janaína Palmares (CT 03)Jorge Luiz de Sousa (CT 03)
Josete Lima (CT 13)
Josy Cristine (CT 05)
Jota Marques (CT 07)
Joventina Cantanhede (CT 03)
Júlio César Teles (CT 04)
Jurema Alves (CT 03)
Lígia Oliveira (CT 03)
Lindalva Cabral (CT 09)
Luana Ferreira (CT 04)
Luci Lopes (CT 19)
Márcia Póvoa (CT 10)Marta Dantas (CT 16)Mayra Rangel (CT 13)
Milena Salgueiro (CT 03)
Naideci Santos (CT 01)
Ninho do Vidigal (CT 13)Patrícia de Sousa (CT 06)Patrícia Félix (CT 02)
Pierre Custódio (CT 06)
Priscila Peçanha (CT 18)
Raphael Vieira Abbade dos Santos (CT 03)Raoni da Silva (CT 02)Reinaldo de Miranda Neves – (CT06)Ricardo Casagrande (CT 01)Rosangela Maria Neves (CT 18)
Sandra Guedes (CT 05)
Sérgio Roque (presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares)
Sílvia da Costa (CT 18)
Valéria Pedro (CT 18)
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Assembleia Extraordinária da rede municipal do Rio neste sábado (dia 28/9)
Informamos que na segunda feira 23/09 ocorreu uma reunião com o MP, SME-RJ e o Sepe para discutir a acão civil pública que pede o fim dos centros de estudos. A reunião chegou a um acordo que adiava o resultado da ação para o ano que vem e criava uma mesa de negociação para o calendário letivo de 2020. Infelizmente, o MP recuou do seu compromisso em relação ao acordo, o que faz com que os efeitos da decisão da justiça estejam valendo.O MP não irá mais protocolar qualquer tipo de acordo junto à Justiça. Sendo assim, o Sepe reforça a convocação para a assembleia extraordinária de sábado, dia 28/09, às 10h, no Clube Municipal (Tijuca) e informa à categoria que ocorrerá uma reunião com a SME-RJ nessa sexta-feira, às 16h. O informe dessa reunião será dado na assembleia de sábado.Todos à assembleia desse sábado da rede municipal do Rio de Janeiro. -
Carta aos candidatos ao Conselho Tutelar
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Alerj discute situação de aposentados e pensionistas de Caxias e Meriti
Nesta quinta-feira (26) foi realizada reunião na Comissão de Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa (Alerj), presidida pelo deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), em que foi discutida a terrível e indigna situação dos servidores aposentados e pensionistas dos municípios de Duque de Caxias e São João de Meriti, que estão com diversos salários e o 13º de 2018 atrasados. Os prefeitos desses municípios vem descumprindo, seguidamente, as determinações judiciais para o pagamento e aplicação de outros direitos.
A reunião teve a presença de diversos deputados que se comprometeram a convocar uma audiência pública envolvendo diversas comissões da Alerj, entre elas Saúde e Educação, além da própria Comissão de Tributação.
Os deputados também irão solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que faça uma auditoria nos institutos de previdências de Caxias e Meriti, com o objetivo de melhor compreender a alegada crise financeira, com a consequente falta de pagamento das aposentadorias e pensões.A reunião hoje contou com a presença da direção do Sepe Central, direções do Sepe dos municípios envolvidos e Comissão de Aposentados. Os seguintes deputados participaram da reunião da Comiossão: Luiz Paulo Correa da Rocha, Alexandre Freitas, Martha Rocha, Eliomar Coelho, Waldeck Carneiro, Flavio Serafini e Enfermeira Rejane.
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ELE NÃO!: Grande ato em defesa da democracia na Praça Mauá no domingo (dia 29/9)
O movimento civil convoca a todos para participar do ato ELE NÃO! EM DEFESA DA DEMOCRACIA, que será realizado no próximo domingo, na Praça Mauá, a partir das 10h. O ato também lembra a passagem de um ano do grande protesto, organizado em todo o país pelas mulheres contra o então candidato Jair Bolsonaro. No ano passado, milhões de manifestantes em cidades do Brasil inteiro foram às ruas para dizer não à candidatura bolsonarista e defender a democracia contra o fascismo. As asssembleias das redes estadual e municipal do Rio aprovaram a participação dos profissionais de educação no ato de domingo.
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Dia 3 de outubro é dia de lutar pelo Brasil, com ato na Candelária e na Petrobras
No dia 3 de outubro, as centrais sindicais e entidades ligadas ao setor da Educação, movimento civil e estudantil. As ativides de mobilização começarão no dia 2/10, com uma greve em nível nacional de estudantes e de setores da educação (as redes municipal e estadual decidiram em assembleias participar das atividades, mas não haverá paralisação nestas redes).
No dia 3/10 (quinta-feira), será realizado na Candelária o ato "Lutar pelo Brasil": contra os cortes na Educação; em defesa da Saude; contra a destruição da Amazônia; contra as privatizações; em defesa da nossa soberania; e em defesa do nosso emprego. A concentração está marcada para as 16h, na Candelária. A partir das 17h30m, será realizada uma caminhada rumo à sede da Petrobras, na Avenida Chile, onde será realizado novo ato público.
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Sepe Cachoeiras de Macacu: veja as deliberações da assembleia da rede municipal do dia 25/09
Os profissionais da rede municipal de Cachoeiras de Macacu realizaram uma assembleia no dia 25 de setembro para debater as estratégias de luta da categoria e deliberar sobre o calendário de lutas dos profissionais das escolas do município. Veja abaixo o que foi decidido:Encaminhar ofício ao IAPCM, pedindo extratos dos investimentos dos ativos e onde estão sendo aplicados e que tipo de modalidade: renda fixa e renda variável estão sendo alocadas aos ativos?Ato em Papucaia, sexta-feira, 27/09, às 08h;Adotar nas redes sociais: #LUTO POR CACHOEIRAS na página do Sepe, com horário para postaço e compartilhaço;Fazer movimento na frente da escola, todos no mesmo dia e horário, com todos os profissionais da UE, além de pais e alunos, com cartazes esclarecendo porque estamos de greve; fazer fotos e postar nas redes sociais;Colocar nos grupos das escolas que estão funcionando o percentual de ESCOLAS LACRADAS;ATO: EDUCAÇÃO É RESISTÊNCIA: A gente também se alimenta de saber – Formato do ato dia 18/10/2019: horário14h – (exposição e venda dos produtos produzidos pelos Profissionais de Educação); 16h – convidados e pratas da casa;20h – Seresta da Educação;Troca de livros e doação de livros;Os profissionais da educação que produzem artesanato/comida devem começar a organização da produção para a venda no dia 18/10/2019;Ir no PAM dia 03/10/2019, convidar para o ato do dia 18/10/2018;Participar do Serra Folk Section no dia 27/09/2019.CALENDÁRIO DE LUTA:dia 26/09 – quinta-feira: confecção das cestas básicas;dia 27/09 – sexta-feira: ato em Papucaia, às 08h e Serra Folk, à noite;dia 30/09 – segunda-feira: distribuição das cestas pela manhã e reunião do CME, 13h – prestação de contas do 1° quadrimestre;Terça-feira – 01/10 – #TERÇANACAMARA – Contrato e Concurso;Quarta-feira – 02/10: Movimento em frente às escolas, com cartazes mostrando o motivo da greve, banquinha nas localidades;Quinta-feira – 03/10: enterro do governo (todos secretários + vereadores); ato no Rio à tarde;Segunda-feira – 07/10: Assembleia, 8h30min no Carlos Brandão. -
Sepe teve reunião com candidatos a Conselheiros Tutelares ontem (dia 25/9)
O Sepe realizou uma reunião ontem (dia 25/9) com um grupo de candidatos aos Conselhos Tutelares da Capital. A plenária contou com a presença de mais de 70 pessoas, dentre as quais, mais de 60 candidatos de várias regiões da cidade. Muitos dos candidatos falaram durante o encontro, apresentando suas propostas e considerações.Também estiveram presentes à reunião pessoas interessados em debater a importância dos Conselhos e da participação nesse processo eleitoral, atendendo à convocação do sindicato.A direção do Sepe convidou os posltulantes ao cargo presentes e que concordaram com as propostas do sindicato incluídas na Carta do Sepe aos Candidatos aos Conselhos Tutelares para que assinassem o documento. Mais de 30 deles assinaram e concordaram com as propostas do sindicato.Na reunião da direção do sindicato marcada para hoje (dia 26/9), serão discutidas várias propostas tiradas durante a plenária para que sejam incluídas na Carta aos Candidatos, além de outras ações de esclarecimento sobre a importância dos Conselhos Tutelares, incentivando a participação da sociedade no processo eleitoral através da escolha de candidatos comprometidos com uma sociedade justa, igualitária, plural, defensora dos direitos humanos.