O Sepe-RJ convoca os profissionais de educação das escolas públicas municipais do Rio de Janeiro para a assembleia extraordinária no dia 28 de setembro (sábado), às 10h, no Clube Municipal (Tijuca). A assembleia terá a seguinte pauta única: reação da categoria à obrigatoriedade de reposição de 27,5 dias de aulas, a partir de decisão (agravo de instrumento) do desembargador do Tribunal de Justiça-RJ, Marcelo Buhatem, atendendo pedido do Ministério Público Estadual-RJ. Participe da assembleia para organizar a luta e ter acesso aos informes atualizados da reunião MP, Sepe, SME e conselhos de diretores e professores. Estamos caminhando mas a categoria deve se manter alerta e organizada
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Sepe se reúne com líder do governo na Alerj e marca audiência com secretários de Fazenda e Educação
Na tarde desta quinta-feira (19), a coordenação do Sepe Central se reuniu com o líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alerj), deputado Marcio Pacheco, em que foi apresentada, novamente, a pauta de reivindicações da rede estadual do Rio de Janeiro e cobrada uma audiência com o governo (foto). Na reunião, o deputado confirmou a realização nesta segunda-feira, dia 23, de uma audiência com os secretários de Fazenda e Educação, às 16h, na Alerj, para discutir a pauta salarial da categoria.
Nesta quinta-feira, os profissionais de educação estaduais fizeram uma greve de advertência de 24 horas, com assembleia na ABI e ato público na Alerj. A assembleia decidiu por uma greve de advertência no dia 23 de outubro, com Marcha até o Palácio Guanabara – concentração e assembleia no Largo do Machado, na parte da manhã.
O estado de greve continua, em defesa do plano de carreira e reajuste salarial – lembrando que já são cinco anos de congelamento salarial.
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Aposentados e pensionistas de Duque de Caxias fizeram protesto hoje (dia 19/9) no Tribunal de Justiça
Os aposentados e pensionistas de Duque de Caxias fizeram um ato público hoje pela manhã, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ, em protesto contra o não pagamento do 13º salário de 2018 pela prefeitura daquele município a 1/3 dos servidores aposentados e pensionistas. Hoje à tarde, a 22ª Câmara do TJRJ julga ação do Sepe-Caxias, que pede o pagamento imediato do 13º.
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Greve 24 horas na rede estadual: Assembleia geral teve homenagens a Paulo Freire na abertura
Os profissionais da rede estadual estão fazendo uma greve de 24 horas nesta quinta-feira (dia 19). Na assembleia geral que está sendo realizada na ABI, foi realizada uma homenagem ao educador Paulo Freire, que nasceu no dia 19 de setembro de 1921. Depois da assembleia, os profissionais farão um protesto na Alerj, a partir das 15h. A categoria está em luta pela defesa do Plano de Carreira e por reajuste salarial (cinco anos sem reajuste).
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Operações policiais na Maré ontem (dia 18/9) expuseram escolas situadas no complexo a risco e nota da SME tenta negar o óbvio
O telejornal Bom Dia Rio desta quinta-feira (19) denuncia a operação da polícia realizada ontem na Maré, que colocou em risco moradores e alunos de escolas municipais e uma creche localizadas na área em que ocorreram os confrontos. Mais uma vez os vídeos enviados por moradores assustados mostram o sobrevoo do helicóptero blindado da Polícia Civil que dava rasantes sobre as lajes das casas e das escolas e o fogo dos atiradores de dentro da aeronave, inclusive com disparos na direção de uma das escolas do complexo de unidades que ali funcionam, na qual também foram encontrados muitos cartuchos nos pátios.A SME-RJ, em nota divulgada ontem (dia 18/9), de maneira defensiva e um tanto patética dada a notoriedade das situações que vem se desenrolando em várias favelas, do Rio, com destaque para os Complexos da Maré, Alemão e Cidade de Deus, reproduziu um discurso do prefeito Crivella informando que as escolas não foram fechadas e que notícias em contrário não passariam de boatos. Crivella chegou a criticar a imprensa e os moradores que se comunicam pelas redes sociais de “criarem um clima que prejudica o funcionamento das escolas, quando ocorrem casos deste tipo”. Ou seja, mesmo com a gravidade da situação, com fotos e vídeos que desmentem o governo municipal e mostram, sim, que população e alunos correm perigo com a realização destas ações policiais mal planejadas e violentas (um vídeo com dezenas de alunos se abrigando no chão dentro de uma das escolas atingidas ontem viralizou, enquanto a SME tentava negar o inegável).Ao invés de procurar o governo do estado e especialistas na área de segurança pública para discutir uma forma de evitar que os alunos e moradores destas comunidades sejam expostos a riscos diários durante tais operações, a prefeitura prefere tentar tapar o sol com a peneira. Os procedimentos de segurança a serem adotados nas escolas não são claros e, muitas vezes, as CREs e a SME não permitem que as direções fechem as unidades durante os confrontos.Veja matéria do Bom Dia Rio sobre o assunto pelo link abaixo: -
TJ/RJ proíbe prefeitura de reduzir carga horária mínima na rede municipal
Com base em denúncia do MPE, comprovando que a prefeitura do Rio e a SME não estão cumprindo a carga horária mínima letiva anual, o Desembargador do Tribunal de Justiça RJ, Marcelo Lima Buhatem, determinou que o município do Rio pare de reduzir a carga horária dos alunos nos dias de Centros de Estudos Parciais. A multa diária para o descumprimento da ordem é de R$ 10 mil.Com a criação dos dias de Centro de Estudos Parciais, a SME fez com que as escolas funcionem somente duas horas para o turno parcial e quatro horas para o integral para que os Centros de Estudos possam ser realizados. A implementação dos mesmos foi uma forma parcial da SME tentar cumprir a lei do 1/3 da carga horária para o planejamento.No início da semana, o Ministério Público entrou com uma ação (que repercutiu na imprensa) solicitando tutela d eurgência para que o município cumprisse a jornada mínima estabelecida na LDB. De acordo com o MP-RJ, o calendário previa 202 dias letivos para o ano de 2019, mas na prática, encontra-se com 174,5 dias de aula, sem qualquer previsão de reposição do tempo perdido nos dias de Centros de Estudos Parciais. Dessa maneira, argumentou o órgão, o Rio não está cumprindo o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas por ano.O juiz de primeira instância não julgou a liminar, pedindo que o município se manifestasse sobre a questão. O MP-RJ então interpôs agravo de instrumento. O relator do recurso, Marcelo Buhatem, afirmou que há perigo de dano irreparável, já que a menor carga horária pode prejudicar a educação dos jovens.O Sepe continua lutando para que a prefeitura do Rio e os governos estaduais e de outros municípios fluminenses cumpra a Lei do Piso do Magistério, que determina a implementação do 1/3 da carga horária dos professores para o planejamento fora de sala de aula.Leia a sentença pelo link abaixo:Veja matéria do site do Sepe sobre o assunto publicada no dia 16/9:
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Operações policiais na Maré e Alemão levam medo à comunidade escolar
Nesta quarta-feira, mais uma operação policial levou profissionais da educação e alunos da Maré e Alemão a passarem pela situação de terror e medo de serem atingidos pelos constantes tiroteios, envolvendo policiais e traficantes ou de confrontos entre facções que disputam o controle da venda de drogas em áreas carentes da cidade (foto ao lado Portal G 1). Vídeos e fotos mostram cenas de crianças se protegendo nas escolas, com a supervisão dos profissionais de educação. São cenas que, infelizmente, estão quase se naturalizando para os moradores do Rio de Janeiro, mas não deveriam – não podemos achar que isso é “normal”.
O Sepe repudia a forma como as forças de segurança e o próprio governo do estado tratam esse grave problema, com ações que colocam na linha de tiro, muitas vezes, profissionais de educação, alunos, pais e responsáveis, como vem ocorrendo, com regularidade, nas comunidades mais carentes.
Não é de hoje que o Sepe-RJ e os membros da comunidade escolar denunciam o aumento da violência no entorno das escolas, com a escalada do número de operações policiais. A constante troca de tiros ou a realização de operações sem qualquer planejamento prévio já causou inúmeras mortes de estudantes, como no caso da aluna Maria Eduarda, morta em plena aula de educação física na Escola Municipal Daniel Piza, em Acari, no final do ano passado.
A direção do Sepe, há vários anos, alerta governos e parlamentares sobre a gravidade da situação – já em 2006, o sindicato fez um dossiê com os nomes de mais de cem escolas que ficavam em regiões de risco. Ano passado, o Sepe teve audiência com o então secretário municipal de Educação, César Benjamim, quando informamos que há anos o sindicato tem denunciado a falta de segurança nas escolas da rede e a violência cotidiana que sofrem os alunos e profissionais, notadamente em áreas conflagradas; também denunciamos a carência na rede de profissionais fundamentais na prevenção à violência, como porteiros e inspetores de alunos.
Denunciamos, também, a quase inexistência de uma política de Segurança, Investimentos Social e Cultural para áreas extremamente carentes por parte do governo do Estado e prefeitura.
Escola não é lugar de tiros e bombas e sim de acolhimento.
Foto do Portal G 1 – leia no link a seguir matéria do Portal G 1
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Atraso no 13º: aposentadas de Caxias fazem ato nesta quinta (19) no TJ-RJ
As aposentadas e pensionistas de Duque de Caxias fazem ato em frente ao fórum do Tribunal de Justiça-RJ (Centro do Rio) nesta quinta (19), a partir de 10h, quando irão acompanhar o julgamento da ação do Sepe contra o atraso no pagamento do 13º salário de 2018 – 1/3 dos servidores aposentados e pensionistas daquele município ainda não receberam aquele direito. O julgamento está sendo feito pela 22ª Câmara do TJ.
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AEIs fazem ato público em frente ao TJ dia 23, dia do julgamento
No dia dia 23 de setembro (segunda) ocorrerá a continuidade do julgamento, no Tribunal de Justiça-RJ, da inconstitucionalidade do cargo de AEI, julgamento que havia sido suspenso na audiência anterior, dia 08/07. O Sepe convoca as agentes para o ato público em frente ao Tribunal neste dia 23, a partir de 11h. Os participantes deverão vestir roupas pretas. O sindicato irá reivindicar abono de ponto à SME-RJ no dia do novo julgamento.
Leia aqui a matéria sobre a situação das AEIs: TJ-RJ adia julgamento dos recursos sobre Agentes de Educação Infantil (AEIs)
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Belford Roxo realizará assembleia da rede municipal no dia 21/9
O Sepe Belford Roxo convoca a rede municipal para a assemblei geral que será realizada no dia 29/9, a partir das 9h. Veja detalhes na imagem ao lado.