Autor: admin

  • Assembleia da rede municipal de Barra do Piraí no dia 7 de agosto

    A rede municipal de Barra do Piraí fará uma assembleia da rede municipal nesta quarta-feira (dia 07/19), às 17h30m na sede do núcleo (Rua Paulo de Frontin 129 – loja 4 (em frente à antiga delegacia – Centro). Pauta: adesão à greve da Educação e  outros encaminhamentos.

  • Cartaz da assembleia da rede municipal

    No próximo sábado, dia 10, às 10h, haverá assembleia da rede municipal do Rio de Janeiro, no auditório 33 da UERJ – 

    baixe aqui o cartaz 

  • Minicurso sobre geografias das literaturas negras no dia 10 de agosto no Sepe

    O GT de Educação e Ensino convida para o Minnicurso "Geografias das Litereaturas Negras: pesquisa e ensino. O curso será realizado no dia 10 de agosto, das 9h às 13h, no Sepe (Rua Evaristo da Veiga 55 – 8 andar) e será ministrado pela professora Gey Guimarães. Vagas limitadas. inscrições podem ser feitas pelo link abaixo:

    https://tinyurl.com/y3j34l7w

  • Segunda Plenária dos professores do PEJA no dia 13 de setembro na UERJ

    O Sepe e o Fórum de Educação de Jovens e Adultos convidam para a 2ª Plenária dos Professores do PEJA. A plenária será realizada no  auditório 111 da UERJ, no dia 13 de setembro, às 18h.

  • Assembleia rede municipal

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  • AGB-Rio PROMOVE MINI-CURSOS EM AGOSTO NA SEDE DO SEPE-RJ

    O Sepe-RJ será parceiro em mais uma inciativa de formação promovida pela Associação de Geógrados do Brasil – seção Rio de Janeiro (AGB-Rio).

    O primeiro minicurso oferecido será o sobre "Geo-grafias das Literaturas Negras: pesquisa e ensino", no dia 10 de agosto (sábado), para interessados em pensar as literaturas negro-brasileiras, diaspóricas e africanas pela perspectiva das espacialidades ou geograficidades que possam ser percebidas em suas escritas.

    Já o minicurso "Colonização, violência e memória: o genocídio dos tutsis de Ruanda na obra de Scholastique Mukasonga" pretende, mo dia 17 de agosto ( promover a reflexão e o debate sobre o longo processo de preparação do genocídio dos Tutsis em Ruanda (1994), tal como é retratado e analisado na obra de Scholastique Mukasonga, que, em suas narrativas memorialísticas e ficcionais, associa suas experiências pessoais à vivência do terror e à resistência no âmbito coletivo.

    O horário de ambos minicursos será aos sábados de 09 às 13 horas.

     
    Seguem os links para inscrição:
    Dia 10 de agosto
    https://docs.google.com/forms/d/1dNXMET0EOBne67-cuTaYgpcHEf6phGF4f68c7PDSODo/edit
     
     
    Dia 17 de agosto
    https://docs.google.com/forms/d/1eGbHfSPSCtz9E964JPtVLxvQcmFueWc-4txPcPpCJZM/edit
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    Participe do nosso grupo de e-mails da AGB-Rio: https://groups.google.com/d/forum/informes-agb-rio
  • Justiça julga procedente ação do Sepe e estado terá de aceitar laudos do SUS sem Perícia estadual oficial em municípios onde não haja órgão médico oficial

    O departamento jurídico do Sepe no Sul-Fluminense obteve ganho de causa em ação civil pública (processo n° 0411506-41.2016.8.19.0001) movida contra o Estado do Rio de Janeiro e o obrigou judicialmente a admitir , para fins de homologação e concessão de licenças para tratamento médico na forma do art. 99 e parágrafos do Decreto 2479/79, laudos fornecidos por médicos do Sistema Único de Saúde nos casos de profissionais da educação lotados em municípios onde não haja "órgão médico oficial" instalado com a atribuição de realização de perícias.
     
    O magistrado Marcelo Martins Evaristo da Silva concordou com a argumentação do departamento jurídico do SEPE, frisando a situação esdrúxula, por exemplo, que obriga servidores estaduais “a se deslocarem, doentes – febris, com perna fraturada ou contingência similar -, por distâncias que podem chegar a mais 300 quilômetros, com um custo que compromete boa parte de seus vencimentos líquidos – cujo valor se aproxima, como cediço, do salário mínimo nacional.”
     
    Acrescentou o juiz que: 
     
    “Tal exigência, a toda evidência, impõe restrição desarrazoada e desproporcional ao direito à saúde do servidor enfermo: se merece de fato a licença médica é porque precisa de repouso, de modo que a realização de cansativa e onerosa viagem já lhe impõe prejuízo parcial ao direito postulado. A depender da enfermidade, da distância a ser percorrida e da natureza da atividade laborativa, haverá certamente quem prefira, mesmo abatido, um dia normal de trabalho a uma viagem de ida e volta à capital – que pode somar, repita-se, centenas de quilômetros e longas horas deslocamento.[…]”
     
    E mais, nas mesmas palavras da sentença:
     
    “Nesse cenário, exigir do servidor enfermo, justo no momento em que espera o apoio da Administração para sua convalescença, um deslocamento longo, custoso e sobretudo desnecessário – à vista da alternativa facilmente acionável pelo Poder Público – constitui não apenas ofensa aos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade, mas também violação da boa-fé objetiva e frustração de uma legítima expectativa por tratamento mais humano dispensado pela Administração.”
     
    Com esses e outros fundamentos, julgou procedente o pedido do Sepe, determinando imediato cumprimento da decisão, sob pena de multa, sanando grave injustiça.
  • Bolsonaro corta mais R$ 349 milhões da Educação

    O presidente Jair Bolsonaro publicou decreto ontem (dia 30/7) no DO da União, anunciando mais bloqueios de verbas. O bloqueio (contingenciamento) havia sido anunciado na semana passada e o total dos cortes, distribuídos por vários ministérios  (Cidadania, Educação e Economia, entre outras pastas) alcança a cifra de R$ 1,443 bilhão.
     
    Pela legislação, o governo tinha até essa terça para editar um decreto definindo os novos limites de gastos por ministérios e órgãos. A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões. Em segundo lugar, vem o Ministério da Educação, com R$ 348,5 milhões bloqueados. Em terceiro, está o Ministério da Economia, com R$ 282,6 milhões retidos.
     
    Mais uma vez, o governo Bolsonaro dá uma prova cabal de que a Educação Pública não faz parte dos interesses deste governo. Nos meses de abril e maio, cortes no setor levaram às ruas milhões de estudantes e profissionais que trabalham nas Instituições Federais de ensino. No dia 15 de maio, entidades ligadas ao setor lideraram milhares de trabalhadores e estudantes numa greve geral da Educação, que parou mais de 220 cidades do país inteiro. Agora, no dia 13 de agosto, as entidades do setor educacional programaram uma nova Greve Geral da Educação contra a reforma da previdência e contra os cortes continuados na Educação. 
  • Greve Geral da Educação no dia 13 de agosto: Vamos parar o Brasil novamente

    As entidades dos setores de educação de todo o país convocam suas categorias para uma GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO no dia 13 de agosto. Esta paralisação nacional é uma resposta a todos os ataques que a educação pública, os professores, estudantes, técnicos administrativos vêm sofrendo do governo Bolsonaro e demais governos estaduais e municipais. Mais uma vez, a Educação vai sair às ruas para denunciar o desgoverno Bolsonaro e seus ataques à Educação e aos trabalhadores em geral, como a Reforma da Previdência e a retirada de direitos trabalhistas.
     
    A concentração dos profissionais de educação para o ato unificado que será realizado neste dia será realizada a partir das 15h, em frente à Alerj.
  • Nota contra ataques de garimpeiros aos Wajãpi no Amapá

    Publicamos abaixo uma nota da presidente da AIAM (Associação Indígena da Aldeia Maracanã), Marise de Oliveira sobre os recentes ataques aos índiois Wajãpi, no Amapá, que resultaram no brutal asssassinato do cacique Emyra Wajãpi.
     
    Wajãpi: Resistência em defesa da Mata e da vida.
     
    Neste sábado, 27/08/2019, fomos surpreendidos com a grave notícia de que 50 garimpeiros fortemente armados invadiram a aldeia de Mariry, em Pedra Branca do Amapari, Amapá e que o cacique Emyra Wajãpi foi brutalmente assassinado com várias facadas e seu corpo jogado no Rio. Ele estava  retornando para sua aldeia após visita à sua filha que mora em outra terra indígena do mesmo povo. A partir daí várias notícias foram compartilhadas nas redes sociais, o que considero importante para que a população brasileira tome conhecimento da violência praticada contra os povos indígenas e a dilapidação de nossos recursos naturais, nos últimos quase sete meses com mais intensidade.
     
    Os Wajãpi ocupam, há séculos, uma vasta área situada nos confins do Brasil e da Guiana Francesa, delimitada pelas bacias dos rios Jari, Oiapoque e Araguari e há algumas décadas, o avanço das cidades trouxe os garimpeiros e suas doenças para as terras dos Wajãpi, quase dizimaram a população com sarampo, gripe e outras doenças infecto contagiosas, chegando na década de 70 a apenas 151 indivíduos. Assim os Wajãpi iniciaram um processo de resistência contra invasores de suas terras. Multiplicaram-se e hoje contam com mais de 1 mil pessoas.
     
    Considero importante explicar o que tem levado episódios como este, cujo desfecho é tão terrível para nós indígenas. Hoje temos segundo levantamentos, não só a partir de relatos das etnias indígenas, mas também por pesquisas de campo e de satélites que há aproximadamente 20 mil garimpeiros em terras indígenas de vários povos país afora, cujas denúncias estão nas redes sociais para quem quiser ler e nenhum plano governamental para sanar esta situação.
     
    Tal invasão não começou agora, mas nos últimos seis meses a violência contra os povos indígenas vem acelerando, alimentado pela ganância, pela ignorância e pelos discursos alinhados com o agronegócio do atual Presidente, cujas mineradoras provavelmente financiam tais garimpeiros para matarem lideranças espalhando o medo e a insegurança na população indígena expulsando comunidades tradicionais que têm direitos Constitucionais de usufruir de seu território.
     
    Em 2017, Michel Temer, tentou extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), uma região que abriga muitas reservas ambientais e indígenas, dentre eles, o povo Wajãpi. O objetivo era atrair empresas para exploração de minério nessa área de floresta. Ele só não contou com a resistência de ambientalistas, artistas, movimentos sociais, movimento indígena e a imprensa internacional que exigiram a anulação do decreto. Este recente conflito entre garimpeiros e o povo Wajãpi teve inicio dia 22 com o assassinato do cacique Emyra no final da tarde, na região da sua aldeia Waseity, próxima à aldeia Mariry, cujo corpo só foi descoberto no dia seguinte (23). Na sexta-feira, dia 26, os Wajãpi da aldeia Yvytotõ, que fica na mesma região, encontraram um grupo de não-índios armados nos arredores da aldeia e avisaram as demais aldeias pelo rádio. Naquela mesma noite a aldeia foi invadida, o que provocou a fuga da
    população para a aldeia Mairiry e na madrugada de sexta para sábado, moradores da aldeia Karapijuty avistaram mais invasores perto de sua aldeia. A PF e a FUNAI segundo lideranças chegaram o local para distencionar a área neste domingo.
     
    O que precisamos nos perguntar é: A quem interessam estes conflitos? O que podemos fazer para modificar esta situação? De quem é a culpa? Envenenar os rios e peixes com mercúrio, desmatar indiscriminadamente a floresta amazônica e aceitar como fato inexorável a morte de pessoas que vivem  há séculos nestes territórios cujo direito de usufruto está na Constituição Federal, nos atingem? Direi a vocês que atinge sim! Sem mata preservada, não haverá RIOS VOADORES que trazem as chuvas para o Sudeste, garantem a VIDA! Sem respeito à Diversidade de plantas, animais e seres humanos, nossa sociedade perde qualidade, perdemos enquanto povo que defende a Democracia e sem todos, o que existe é privilégio de alguns, perdemos enquanto humanos, enquanto sociedade. Perdemos o futuro, pois sem toda esta riqueza que os povos indígenas perdem a vida para resguardar, que futuro você está garantindo
    para seu filho, seus netos? Defender a natureza é a única forma de garantirmos a espécie humana neste planeta.
     
    (Marize Vieira de Oliveira- Pará Reté é Presidente da AIAM, Associação Indígena Aldeia
    Maracanã).