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  • Nota do Sepe sobre correção da escolaridade dos agentes educadores e merendeiras da rede municipal do Rio

    A respeito de vídeo veiculado pela prefeitura sobre a educação municipal e a questão da correção da escolaridade dos cargos de merendeiras e agentes educadores para o ensino médio, o Sepe e a categoria vem a público reiterar que a referida correção se trata do fruto da luta da categoria. 
     
    Há algum tempo, o sindicato vem mobilizando as merendeiras e agentes educadores para lutar por esta correção, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Para tanto, realizamos uma série de atividades para pressionar o governo municipal a resolver o problema e promover a correção tal como determina a lei, tais como:
     
     – Foram realizadas uma série de atividades na prefeitura como o “protocolaço”, no qual os profissionais entraram com requerimentos solicitando a correção; 
     
    – Participação em audiências públicas para denunciar o problema e exigir uma solução;
     
    – Entrega de denúncias ao Ministério Público Estadual (MP RJ) a respeito das péssimas condições de trabalho dos funcionários, em especial das merendeiras;
     
    – O Sepe participou dos Grupos de trabalho, criados pelo primeiro secretário de Educação da gestão Crivella, César Benjamin, debatendo a necessidade da correção da escolaridade para agentes educadores e merendeiras.
     
    O anúncio feito agora pela prefeitura de correção da escolaridade é uma vitória da pressão e da persistência da categoria e do Sepe. 
     
    Por isso, reivindicamos o imediato pagamento dessa correção e o reconhecimento dos valores retroativos devidos desde a aprovação da lei.
     
    Continuamos na luta em busca do fim da precarização do trabalho desses profissionais da educação e a recomposição do quadro funcional através da realização de novos concursos públicos, assim como a sua valorização através de uma plano de carreira unificado que reconheça a formação em nível superior desses profissionais.
  • Sepe vai cobrar da SEEDUC explicação sobre denúncia do Globo de fechamento 190 turmas nas escolas

    Com a desculpa de evitar o “desperdício”, a Seeduc anunciou o fechamento de 190 turmas em escolas da rede estadual. A afirmação do secretário de Educação, Pedro Fernandes, foi dada ao Jornal O Globo, que publicou matéria sobre o assunto no seu portal ada internet hoje. Segundo o secretário, a maioria destas turmas é de ensino médio e o número a ser encerrado foi tirado de uma auditoria realizada pela secretaria para identificar “turmas sem alunos matriculados”.
     
    Há anos, o Sepe tem denunciado tais tentativas de sucessivos governo do estado de promover a chamada “otimização” ou reestruturação na rede, com o fechamento ou junção de turmas e, até mesmo o fechamento completo de unidades. O secretário Fernandes, que assumiu a pasta em janeiro como governador Wilson Witzel, segue os passos dos secretários anteriores dos governos Cabral e Pezão e volta a ameaçar os alunos da rede estadual com o fechamento de turmas, o que gera o risco de provocar a superlotação e, até mesmo a falta de vagas nas unidades dos estado, como já ocorre atualmente com alunos sem conseguir se matricular em escolas próximas dos seus domicílios conforme determina a lei.
     
    O Sepe já está buscando uma reunião com a SEEDUC para discutir a questão e, caso seja necessário, entrar na Justiça e com representação junto ao Ministério Público da Educação para barrar o fechamento de turmas pelo governo do estado.
     
    Veja matéria publicada no Portal do Globo pelo link abaixo:
  • Núcleo do Sepe se reúne com a prefeitura de Rio das Ostras

    Nessa quinta, dia 06 de junho de 2019, A direção do Sindicato Estadual dos Profissioanis de Educação junto a representantes de base teve mais uma reunião com o prefeito de Rio das Ostras e secretários para tratar de assuntos referentes aos profissionais da educação (foto).

    Reajuste salarial de 21%: a prefeitura sinalisou impossibilidade de executar o reajuste solicitado pelo sindicato, no entanto informou que ao menos a reposição da inflação de 2019 será dada em outrubro e que reposição de outras perdas anteriores será também avaliada considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal;

    Pagamento imediato da volta da progressão de 5%: esta demanda foi atendida. Todos os profissionais já receberam fruto da negociação anterior do SEPE com a prefeitura. Falta receber o retroativo de outubro de 2018 até abril de 2019 que será pago no próximo salário e outros cálculos retroativos como 1/3 de férias, triênios, etc., que envolvem cálculos mais complexos serão pagos no vencimento de julho.

    Reabertura de turmas no Ensino Médio do IMERO + Escola do Contorno: mais uma vez foi solicitado à prefeitura celeridade em relação à abertura de turmas no IMERO, para além da “vontade”, isto é, respostas objetivas a este respeito. A prefeitura informou que ainda responde ao Ministério Público em relação à necessidade de aumento da oferta de demanda por creche, mas que é de seu pleno interesse a reabertura de edital em Outubro para que a prova de ingresso seja feita em Novembro; o Sepe acompanhará a evolução desta pauta fundamental para toda a nossa categoria; Em relação à construção do colégio do Contorno, há uma tentativa de construção de parceria entre a prefeitura e o estado, sendo que o segundo solicita à prefeitura que arque com as despesas da construção da escola, prometendo devolver aos cofres municipais 50% do valor após a obra, processo ainda em negociação.

    Volta das matrículas de creche em período integral: em resposta ao Ministério Público e a esta demanda da categoria apresentada pelo SEPE estão sendo construídas mais quatro Creches no município, além de ampliação de algumas unidades como Dona Cota, Creche Valdira e Dona Senhorinha. As Creches que serão construídas terão parte de suas atividades (às crianças menores) oferecidas em tempo integral. Paulatinamente as próximas turmas serão também abertas em período integral.

    Novo Concurso para profissionais de educação (e outras categorias): o novo concurso será realizado ainda este ano. Até 15 de julho pretende-se apresentar o edital do novo concurso que contrá com mais de 200 cargos (não confundir com vagas) para diversas áreas, mais de 40 deles somente para a educação.

    Por melhorias nas condições de trabalho: escolas com problemas de esgotamento sanitário terão prioridade: IMERO e Paulo Pinheiro terão obras feitas a partir desta semana; Outras escolas que estavam em siutação calamitosa levantada pela comunidade escolar como CIEP e Francisco de Assis tivermos esta demanda atendida. Necessário que a categoria esteja alerta para levantar tais casos e apresentar ao SEPE.

    Uniformes: serão entregues no início do segundo semestre (profissionais devem alertar o SEPE em caso distinto);
    Climatização: Plano emergencial: Novo plano de compra de ventiladores está sendo elaborado agora. É necessário que profissionais da educação garantam que suas direções enviem (imediatamente) o número de ventiladores que faltam, enviem também ao SEPE para que possamos pressionar. Médio e longo prazo: climatização com ar condicionado será feita em 7 unidades em 2020. A escolha será feita a partir dos diversos modelos de escolas que temos e considerando diversas áreas de abrangência.

    Bebedouros: estão sendo enviados para as escolas ao menos um bebedouro novo; Demanda da categoria atendida; sendo que escolas de grande porte ou segundo seguimento receberão dois bebedouros e escolas de menor porte receberão um;

    Ajustamento de conduta e aplicação da lei de 1/3 de planejamento para os professores de segundo seguimento: não se chegou a um concenso neste aspecto. O SEPE apresentará à prefeitura uma proposta na próxima reunião e a prefeitura se responsabilizará por levantar um estudo dos impactos financeiros já para a próxima reunião;

    Redução da carga-horária das merendeiras para 30h: a prefeitura assumiu o compromisso de reduzir a carga-horária após a abertura da UPA. Justifica que esta demanda já ganha nacionalmente pelas enfermeiras será atendida primeiro para esta categoria e posteriormente para as merendeiras (cerca de 80 no município);

    Pagamento de licença prêmio em Pecúnia: não há perspectiva a curto prazo de pagamento da licença prêmio em pecúnia;

    Vale transporte e alimentação para quem possui duas matrículas: após apresentação desta demanda do SEPE à prefeitura foi levantada a possibilidade de pagamento de vale por deslocamento a todos os servidores da educação que trabalhe em mais de uma escola; não se avançou no que diz respeito ao pagamento de vale alimentação;

    Curso do SEPE:  o SEPE irá promover no segundo semestre palestra de formação e solicitou que a participação equivalha a hora-atividade. A prefeitura concordou e houve convite da secretaria de educação que o SEPE participe da Jornada de Educação, nos dois primeiros dias após o recesso de julho com uma mesa própria. O Sepe deverá organizar uma mesa sobre Paulo Freire neste dia;

    Instituição do Código Oficial de Greve: na próxima reunião será discutida a instituição do Código Oficial Municipal de Greve. Isto possibilita um registro específico para os profissionais de educação e servidores em geral à luz do que faz o estado que diferencia o Código 30 (falta injustificada) do código 61 (falta por greve);

    Contra o fim do desconto em folha: a medida provisória 873/2019 que pretende a completa destruição dos sindicatos foi rapidamente reproduzida em Rio das Ostras e o desconto em folha dos filiados do SEPE (filiação voluntária, não confunda, o SEPE é a favor do fim do imposto sindical que era obrigatório e não voluntário) foi cortado no mês de maio. Fizemos um parecer do jurídico do SEPE recorrendo da decisão da prefeitura e nesta reunião solicitamos à prefeitura o imediato retorno ao desconto em folha, caso contrário, seria claramente caracterizado um ato de perseguição política ao direito de livre sindicalização visto inclusive que mesmo setores dos estados e entes da federação ainda não se organizaram no sentido de cortar o desconto em folha devido discussões que serão feitas no próprio setor judiciário federal e no congresso Nacional de deputados. Ainda muitas medidas liminares estão sendo discutidas para derrubar esta medida provisória. A prefeitura reconheceu este equívoco e voltou atrás em relação à medida. O reestabelecimento do desconto em folha será feito ainda para o pagamento de julho. Mais uma vitória de nossa categoria.

    Sobre o ponto das Greves nacionais (Greve de 24h de 15 de maio e Greve Geral de 14 de junho): o direito fundamental à Greve foi reconhecido pela Procuradoria Geral do Município. Profissionais da Educação e servidores que fizerem greve de 24h neste dia não sofrerão corte de ponto. O ponto deverá ser assinado “Falta por Greve” (enquanto se discute a instituição do Código Oficial de Greve do Município). As direções de escola não estão autorizadas a fazerem diferente disto, isto caracteriza assédio moral e deve ser encaminhado ao sindicato para que seja discutido caso a caso nominalmente com a prefeitura. No ponto deve está escrito falta por greve, até o dia 15 deve ser entregue o plano de estudo que sera a reposição de aula, sendo entregue não haverá desconto. Sairá uma circular da prefeitura, dizendo que o plano de estudo será para a turma que você daria aula na hora da greve.

    O SEPE convoca toda a categoria para a Greve Geral do dia 14 de junho contra a reforma da Previdência. Mobilize seus pares! Só a luta muda a vida! Vamos barrar essa reforma da previdência e os cortes da educação construindo uma greve geral dia 14/06 nas ruas, contra os ataques deste governo – acompanhe a luta do Sepe Rio das Ostras/Casemiro no facebook.

  • Sepe promove nesta sexta-feira (dia 07/6) debate e exibição do filme Greve Geral de Carlos Pronzato

    Nesta sexta-feira (dia 7 de junho), o Sepe promverá a exibição do documentário A Greve Geral de 1917, do diretor Carlos Pronzato. O filme será exibido no auditório do sindicato (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7 andar), a partir das 18h. Após a apresentação do documentário, será realizado um debate, com presença do diretor.

    O filme nos mostra como era a solidariedade operária do início do século XX e como a união dos trabalhadores foi determinante para a vitória do movimento e consolidação da jornada de 8 horas, fim do trabalho infantil no período noturno, entre outras exigências "arrancadas" do patronato. A edição mescla emocionantes imagens do passado com entrevistas de diversos especialistas, em sua maioria destacados historiadores.

  • Secretaria de Gênero e Combate à LGBTTfobia vai discutir gênero e sexualidade na formação docente no dia 10/6

    A Secretaria de Gênero e Combate à LGBTTfobia do Sepe realizará, no dia 10 de junho, a palestra "Minha mãe me vestiu de Batman, mas eu sou a mulher gato" – porque discutir gênero e sexualidade na formação docente." O evento, que será realizado no auditório do Sepe Central (Rua Evaristo da Veiga, 55 – 7 andar), às 18h, contará com a participação da professora  Jane Felipe De Souza (Professora Doutora titular da Faculdade de Educação da UFRGS e integrante do GEERGE – Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero). 

  • Sepe Queimados realizará assembleia unificada no dia 5 de junho

    O Sepe Queimados convoca os profissionais das redes estadual e municipal para a assembleia unificada que será realizda nesta quarta-feira (dia 5 de junho), às 10h (veja detalhes na imagem ao lado)
     
  • Rede municipal de Niterói vai parar na greve geral do dia 14/6

    A rede municipal de Niterói vai aderir à greve geral do dia 14 de junho contra a reforma da previdência, em defesa da educação e pela data-base já. Neste dia, a categoria irá realizar um ato na Praça Arariboia, Centro de Niterói, a partir das 15h.

  • Sepe Belford Roxo divulga dias de plantão do processo Nova Escola

    Para atender melhor a categoria na ação do Nova Escola para os ativos,  o Sepe Belford Roxo organizou um esquema de plantões (veja imagem ao lado) para dinamizar o cadastramento.
  • Assembleia da rede municipal do Rio ratifica mobilização pela greve geral no dia 14/6

    Em assembleia realizada no dia 01 de junho, na UERJ, os profissionais da rede municipal do Rio ratificaram a adesão da categoria à mobilização em torno da greve geral dos trabalhadores, marcadas pelas centrais sindicais para o dia 14 de junho. Neste dia, os trabalhadores do país vão parar para realizar atividades em todas as cidades contra a reforma da Previdência e contra os cortes na educação e nos direitos promovidos pelo governo Bolsonaro.

    Além da discussão sobre a mobilização em torno da greve geral, a plenária aprovou que a concentração para o grande ato do dia 14 de junho será realizada na Praça XV, a partir das 15h, quando serão realizadas aulas públicas para a população. De lá, a categoria seguirá para a Candelária para realizar um ato público no final da tarde, seguido de passeata. 

    Também foi aprovada a realização de um Conselho Deliberativo da rede municipal do Rio, no dia 13 de julho para organizar a mobilização da rede durante o segundo semestre. A próxima assembleia ficou marcada para o dia 10 de agosto.

    Assembleia elegeu os novos representantes do Sepe no Conselho Municipal de Educação

    Em assembleia específica, realizada antes da assembleia geral, os profissionais de educação elegeram os professores Doroteia Frota Santana e Marcelo Sant'ana como os próximos representantes do Sepe no Conselho Municipal de Educação. Os dois irão substituir a professora Isabel Cristina Paolino.

  • Rede municipal do Rio fará assembleias neste sábado (dia 01/6)

    Os profissionais da rede municipal do Rio realizarão das assembleias neste sábado (dia 01/6), na UERJ. Na primeira plenária, a categoria irá realizar uma eleição para escolha do representante do Sepe no Conselho Municipal de Educação (CME), das 9h30m às 10h30m. Logo após esta plenária, será realizada uma assembleia geral da rede municipal para tratar da orgnaização da luta contra a Reforma da Previdência (Greve Geral no dia 14 de junho) e oturos pontos de pauta da luta da categoria.

    As duas plenárias serão realizada no auditório 11 da UERJ (Rua São Franscisco Xavier, 524 – Maracanã) e os profissionais deverão estar munidos de identidade e contracheque para o credenciamento.