Autor: admin

  • Exija dos deputados do Rio que não aprovem a reforma da Previdência

    A reforma da Previdência que o governo federal quer fazer (Proposta de Emenda à Constituição PEC 06/2019) acaba com a aposentadoria especial do magistério, além de criar regras gerais duríssimas, que atingem os funcionários administrativos. Ela não trata apenas da previdência, mas também de benefícios da assistência social e do financiamento da seguridade e até da legislação trabalhista. 

    Por isso, pedimos aos profissionais de educação que entrem em contato com os deputados federais do Rio de Janeiro e cobrem que eles não aprovem a reforma da Previdência de Bolsonaro. A seguir, veja os nomes, endereços dos Gabinetes e emails dos parlamentares. Na listagem, não colocamos os deputados de oposição a Bolsonaro, pois eles não apoiam a reforma. O importante é priorizar os deputados que apoiam o governo e que se elegeram dizendo que "lutariam" pelos nossos direitos. Bom, é chegado o momento de cobrar e dizer: "não mexam em nossos direitos, não aprovem a reforma".

    Para ajudar na mensagem que vocês mandarem, leiam o estudo que o Jurídico do Sepe fez sobre a reforma – clique aqui para ler.

    Segue a lista com os deputados:

    ALEXANDRE SERFIOTIS

    Partido/UF: PSD/RJ – Gabinete: 554 – Anexo IV – Fone: 3215-5554 – Fax: 3215-2554
    [email protected]

    ALTINEU CÔRTES
    Partido/UF: PR/RJ – Gabinete: 336 – Anexo IV – Fone: 3215-5336 – Fax: 3215-2336
    [email protected]

    AUREO RIBEIRO
    Partido/UF: SOLIDARIEDADE/RJ – Gabinete: 212 – Anexo IV – Fone: 3215-5212 – Fax: 3215-2212
    [email protected]

    CARLOS JORDY

    Partido/UF: PSL/RJ – Gabinete: 383 – Anexo III – Fone: 3215-5383 – Fax: 3215-2383
    [email protected]

    CHIQUINHO BRAZÃO

    Partido/UF: AVANTE/RJ – Gabinete: 507 – Anexo IV – Fone: 3215-5507 – Fax: 3215-2507
    [email protected]

    CHRIS TONIETTO
    Partido/UF: PSL/RJ – Gabinete: 446 – Anexo IV – Fone: 3215-5446 – Fax: 3215-2446
    [email protected]

    CHRISTINO AUREO
    Partido/UF: PP/RJ – Gabinete: 227 – Anexo IV – Fone: 3215-5227 – Fax: 3215-2227
    [email protected]

    CLARISSA GAROTINHO
    Partido/UF: PROS/RJ – Gabinete: 714 – Anexo IV – Fone: 3215-5714 – Fax: 3215-2714
    [email protected]

    DANIEL SILVEIRA
    Partido/UF: PSL/RJ – Gabinete: 403 – Anexo IV – Fone: 3215-5403 – Fax: 3215-2403
    [email protected]

    DANIELA DO WAGUINHO
    Partido/UF: MDB/RJ – Gabinete: 950 – Anexo IV – Fone: 3215-5950 – Fax: 3215-2950
    [email protected]

    DELEGADO ANTÔNIO FURTADO
    Partido/UF: PSL/RJ – Gabinete: 602 – Anexo IV – Fone: 3215-5602 – Fax: 3215-2602
    [email protected]

    DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR.
    Partido/UF: PP/RJ – Gabinete: 577 – Anexo III – Fone: 3215-5577 – Fax: 3215-2577
    [email protected]

    FELÍCIO LATERÇA
    Partido/UF: PSL/RJ – Gabinete: 275 – Anexo III – Fone: 3215-5275 – Fax: 3215-2275
    [email protected]

    FLORDELIS
    Partido/UF: PSD/RJ – Gabinete: 612 – Anexo IV – Fone: 3215-5612 – Fax: 3215-2612
    [email protected]

    GELSON AZEVEDO
    Partido/UF: PR/RJ – Gabinete: 369 – Anexo III – Fone: 3215-5369 – Fax: 3215-2369
    [email protected]

    GURGEL

    Partido/UF: PSL/RJ – Gabinete: 937 – Anexo IV – Fone: 3215-5937 – Fax: 3215-2937
    [email protected]

    GUTEMBERG REIS
    Partido/UF: MDB/RJ – Gabinete: 856 – Anexo IV – Fone: 3215-5856 – Fax: 3215-2856
    [email protected]

    HELIO LOPES
    Partido/UF: PSL/RJ – Gabinete: 405 – Anexo IV – Fone: 3215-5405 – Fax: 3215-2405
    [email protected]

    HUGO LEAL
    Partido/UF: PSD/RJ – Gabinete: 631 – Anexo IV – Fone: 3215-5631 – Fax: 3215-2631
    [email protected]

    JUNINHO DO PNEU

    Partido/UF: DEM/RJ – Gabinete: 641 – Anexo IV – Fone: 3215-5641 – Fax: 3215-2641
    [email protected]

    LOURIVAL GOMES
    Partido/UF: PSL/RJ – Gabinete: 636 – Anexo IV – Fone: 3215-5636 – Fax: 3215-2636
    [email protected]

    LUIZ ANTÔNIO CORRÊA
    Partido/UF: S.PART./RJ – Gabinete: 610 – Anexo IV – Fone: 3215-5610 – Fax: 3215-2610
    [email protected]

    LUIZ LIMA
    Partido/UF: PSL/RJ – Gabinete: 504 – Anexo IV – Fone: 3215-5504 – Fax: 3215-2504
    [email protected]

    MAJOR FABIANA
    Partido/UF: PSL/RJ – Gabinete: 509 – Anexo IV – Fone: 3215-5509 – Fax: 3215-2509
    [email protected]

    MARCELO CALERO
    Partido/UF: PPS/RJ – Gabinete: 939 – Anexo IV – Fone: 3215-5939 – Fax: 3215-2939
    [email protected]

    MÁRCIO LABRE

    Partido/UF: PSL/RJ – Gabinete: 325 – Anexo IV – Fone: 3215-5325 – Fax: 3215-2325
    [email protected]

    OTONI DE PAULA
    Partido/UF: PSC/RJ – Gabinete: 484 – Anexo III – Fone: 3215-5484 – Fax: 3215-2484
    [email protected]

    PAULO GANIME
    Partido/UF: NOVO/RJ – Gabinete: 230 – Anexo IV – Fone: 3215-5230 – Fax: 3215-2230
    [email protected]

    PEDRO PAULO

    Partido/UF: DEM/RJ – Gabinete: 727 – Anexo IV – Fone: 3215-5727 – Fax: 3215-2727
    [email protected]

    PROFESSOR JOZIEL
    Partido/UF: PSL/RJ – Gabinete: 929 – Anexo IV – Fone: 3215-5929 – Fax: 3215-2929
    [email protected]

    RODRIGO MAIA
    Partido/UF: DEM/RJ – Gabinete: 837 – Anexo IV – Fone: 3215-5837 – Fax: 3215-2837
    [email protected]

    ROSANGELA GOMES
    Partido/UF: PRB/RJ – Gabinete: 438 – Anexo IV – Fone: 3215-5438 – Fax: 3215-2438
    [email protected]

    SORAYA SANTOS
    Partido/UF: PR/RJ – Gabinete: 324 – Anexo IV – Fone: 3215-5324 – Fax: 3215-2324
    [email protected]

    SÓSTENES CAVALCANTE
    Partido/UF: DEM/RJ – Gabinete: 560 – Anexo IV – Fone: 3215-5560 – Fax: 3215-2560
    [email protected]

    VINICIUS FARAH

    Partido/UF: MDB/RJ – Gabinete: 429 – Anexo IV – Fone: 3215-5429 – Fax: 3215-2429
    [email protected]

    WLADIMIR GAROTINHO
    Partido/UF: PSD/RJ – Gabinete: 274 – Anexo III – Fone: 3215-5274 – Fax: 3215-2274
    [email protected]  

  • Nota da direção do Sepe Regional V sobre os fatos ocorridos no CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho

    Nos dias 14 e 15 de março de 2019, a direção da Regional V compareceu ao CIEP Brigadeiro Sérgio Carvalho para apurar, debater e se solidarizar com os envolvidos no episódio de agressão entre alunos, que resultou no esfaqueamento de um deles. Fato que gerou grande comoção e pânico na comunidade escolar.

    No dia do ocorrido, a direção da regional esteve na escola poucas horas depois do incidente e o secretário de educação já havia ido à escola mas acabara de sair. Os alunos foram liberados mas os professores e funcionários ainda estavam na escola e pudemos ouvi-los e conversar com eles que já estavam mais tranquilos mas ainda apreensivos frente ao ocorrido.

    Quando esteve na escola, o secretário de educação Pedro Fernandes apresentou como alternativa para sanar o problema a presença de policiamento constante na unidade escolar, política que o mesmo sugeriu a ser avaliada pela escola.

    No dia 15/03 a direção da unidade nos informou que o aluno agressor tem problemas de saúde mental, e embora o aluno tenha sido encaminhado para realizar tratamento de saúde, não existem mediadores para acompanhamento dos alunos (supostamente) incluídos na escola e também não foi estabelecido pela seeduc a limitação de quantitativo de alunos na hipótese de inclusão de alunos especiais, o que desrespeita a legislação para crianças e jovens especiais.

    Apuramos que o menor agredido foi socorrido pela funcionária da secretaria, que por sorte também é técnica de enfermagem e prestou os primeiros socorros até a chegada dos bombeiros.

    Tratamos da questão da segurança e a impropriedade de que o episódio seja utilizado como uma justificativa para militarização das escolas públicas, como se referiu o secretário em visita à escola.

    O evento no Ciep Brigadeiro Sergio Carvalho tem diferenças com o ocorrido na escola paulista, no entanto devido à proximidade com a ocorrência do fato em Suzano, causou pânico aos alunos e servidores.

    Antes de ser um caso de polícia, o ocorrido no ciep 165 trata-se de um caso de saúde pública. É um alerta para que os governos façam na rede pública de ensino um trabalho de prevenção a surtos de qualquer etiologia e acolhimento aos jovens em conflito seja familiar, físico ou emocional.

    Este é mais um caso que revela o profundo descaso do governo com as escolas públicas, pois estas se encontram com grande carência de funcionários técnico-administrativos, sem equipe multidisciplinar, com salas de aula superlotadas, sem cumprir a Lei de 1/3 de planejamento, com trabalhadores sem reajuste salarial há 5 anos e portanto prestando um serviço cada vez mais precarizado à população, o que se aprofundou com a PEC 55 que congelou os recursos para a educação por vinte anos.

    Tal falta de investimento aprofundará esses problemas, contribuindo para que novos episódios de violência escolar possam ocorrer e este fato que infelizmente se deu neste Ciep poderia acontecer na maioria das escolas do estado, com desdobramentos ainda mais graves.

    Nós do SEPE Regional V estamos à disposição dos profissionais de educação e da comunidade escolar no acolhimento e acompanhamento do caso e seus desdobramentos e seguiremos na luta por mais verbas para a educação, saúde e políticas sociais.

    Sepe Regional V
    15 de Março de 2019 

  • Redes estadual e municipal de Educação do Rio: paralisação na sexta (22) a partir de 12h contra a reforma da Previdência

    A reforma da Previdência que o governo federal quer fazer acaba com a aposentadoria especial do magistério, além de criar regras gerais duríssimas, que atingem os funcionários administrativos. Por isso, a partir das resoluções das Assembleias Gerais da Rede Municipal do Rio de Janeiro (16/2) e da Rede Estadual (23/2), a diretoria do Sepe convoca os profissionais de educação das duas redes a paralisarem as atividades a partir de 12h da sexta-feira, dia 22/03, para participar do Dia Nacional de Lutas, Paralisações e Mobilização contra a Reforma da Previdência (22/3), rumo à Greve Geral, com ato no centro do Rio de Janeiro (Candelária, 16h). Esta mobilização está sendo convocada por todas as centrais sindicais do País.

    Também seguindo a indicação de ambas as assembleias gerais da Rede Municipal (16/2) e da Rede Estadual (23/2), a Diretoria Estadual do SEPE/RJ convoca uma Assembleia Unificada de todas as redes municipais e da rede estadual do estado do Rio de Janeiro para o dia 22 de março, às 14h, com pauta única de Reforma da Previdência. A Assembleia será aberta e ocorrerá na Praça XV, e deverá ser iniciada com uma apresentação acerca dos ataques à Previdência com o caráter de aula pública.

    As demais redes municipais devem ficar atentas para decisões semelhantes, que divulgaremos aqui.
    Os atos na sexta-feira, 22, acontecerão em todos os Estados e no DF. No Rio de Janeiro diversas categorias irão se mobilizar, cada uma à sua maneira, desde as primeiras horas do dia para debater a pauta diretamente em suas bases e com a população em geral.

    A partir das 16h, acontecerá um ato unificado, com caminhada da Igreja da Candelária até a Central do Brasil.
     

    Entenda melhor o que é a reforma da Previdência de Bolsonaro

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019), não trata apenas da previdência, mas também de benefícios da assistência social e do financiamento da seguridade e até da legislação trabalhista.

    O caráter é de desmonte e não de uma reforma – seu objetivo final:

    1. Excluir ou retardar o acesso à aposentadoria e demais direito previdenciário;
    2. Reduzir o valor dos benefícios;
    3. Transferir progressivamente parte ou todo o fundo público para o sistema financeiro privado e ampliar a desoneração do setor empresarial.

    A reforma será mais prejudicial para os trabalhadores mais precarizados no mercado, dentre esses: mulheres (e principalmente para as negras e aquelas em ocupações mais precárias, como as domésticas), trabalhadores do campo (e principalmente para as trabalhadoras no campo) e para os professores (mas principalmente para as professoras), além de ignorar o enorme contingente de trabalhadores informais que hoje estão excluídos da previdência. 

    Ao mesmo tempo em que dificulta o acesso aos benefícios da previdência, dificultando a conquista da aposentadoria, também aumenta as restrições de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), para as populações mais pobres: quem não conseguir se aposentar pela previdência social também terá dificuldades para receber o benefício pela assistência social.

     

    Entenda outros ataques ao Brasil que essa reforma quer fazer

    – Essa reforma promove políticas concentradoras de renda e de ampliação das desigualdades e da pobreza e atingirá diretamente milhares de pequenos municípios que dependem da receita de aposentados: em 70% dos municípios, o valor dos repasses de aposentadorias e pensões é maior do que o repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

    – Revê o pacto construído na sociedade na Constituição Federal de 88: universalidade, solidariedade, capacidade contributiva, financiamento tripartite (empregadores+ trabalhadores+ Estado), diversidade na base de financiamentos, considerar as desigualdades, especialmente entre campo e cidade.

    – A Previdência Social garante um salário para os trabalhadores e as trabalhadoras, do campo e da cidade, em situações de doença ou acidente, em momentos de desemprego, em caso de invalidez permanente, de morte do segurado para proteger sua família e no momento de sua aposentadoria, e ainda, para as mulheres durante a licença maternidade. A assistência social prevê um salário mínimo para as pessoas com deficiência e para os idosos pobres. 

    – Ataca um conjunto de direitos previstos na Constituição, definido como Seguridade Social, que protege todos os Brasileiros e as Brasileiras, segundo a necessidade de cada um e de cada momento da vida. É um programa que garante renda, mas que também procura reduzir as desigualdades e que deve ser financiado por toda sociedade, cada um segundo sua capacidade de contribuição.

    – A Reforma da previdência é o exemplo claro da disputa pelos recursos públicos que está em curso na sociedade, tem relação com as transformações mais estruturais em curso no capitalismo, de um aprofundamento do neoliberalismo, do avanço da financeirização da economia e da privatização dos serviços públicos ainda existentes, como nova fronteira de exploração.

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  • Reforma da Previdência/Estudo do Jurídico

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  • Audiência com a Promotoria do MP responsável pela educação municipal do Rio sobre o cargo de PAEI e a educação infantil

    Encaminhando a resolução da assembleia da rede municipal do Rio (16/03/2019) referente ao cargo de PAEI, a diretoria do Sepe RJ e seu advogado reuniram-se no dia 14/03 com o promotor do Ministério Público Estadual responsável pela educação municipal Marcos Fagundes.

    Foi encaminhado o requerimento ao MP, solicitando um posicionamento da promotoria sobre o aditamento do edital do concurso de PAEI, visando equiparar o salário desse cargo aos das PEIs com jornada de 40h.

    A diretoria do Sepe RJ também abordou os seguintes assuntos:

    As inconsistências nos argumentos da SME sobre o papel do PAEI de complementação e de assessoramento do PEI, afirmando que o novo cargo exerce as mesmas funções. Que a assembleia se posicionara contrária à criação do cargo de PAEI, visto que a solução passaria pela convocação de concursados PEIs, pela transformação do cargo dos AEIs e pela migração.

    Novos relatos de precarização de PEIs e AEIs na educação infantil da rede municipal, como denúncias de turmas superlotadas com crianças incluídas sem o acompanhamento de AAEEs ou de mediadores.

    A irregularidade flagrante da Circular 01/2019, que autoriza que AEIs (cujo cargo ainda é de escolaridade de ensino fundamental) fiquem sozinhas com crianças. A diretoria demonstrou que essa situação não é eventual, mas sim recorrente na rede. E que essa situação também acontece com PEIs que permanecem sozinhas com cerca de 25 a 28 bebês e crianças.

    A realização de uma diligência às creches e Edis para que a promotoria comprove as denúncias feitas, e que os cargos da educação infantil, em trabalho direto com bebês e crianças, só podem ser cargos de magistério, pois as funções de educar e cuidar são intrinsecamente relacionadas.

    A confecção pelo MP de uma série de questões concretas sobre o cargo de PAEI, a serem respondidas pela prefeitura e pelo sindicato.

    A solicitação de uma nova mediação do MP junto à prefeitura, visando a marcação de reunião para discutir o cargo de PAEI e a educação infantil.

    Sobre a afirmação de que o cargo de PAEI foi uma exigência do MP, o promotor afirmou categoricamente que não houve nenhuma indicação nesse sentido. E afirmou as similaridades entre os cargos de AEI e PAEI.

    Por fim, a diretoria do Sepe RJ informou que enviou, no devido prazo, as respostas solicitadas ao MP sobre a atual situação de implantação do 1/3 na rede municipal do Rio, indicando também a necessidade de um encontro, com a presença da advogada da ação judicial e do sindicato.

    Diretoria SEPE RJ

  • Regionais da Zona Oeste da capital realizam debate sobre a reforma da Previdência

    As três regionais da capital que ficam na Zona Oeste: Regional 5 (Campo Grande), Regional 8 (Bangu) e Regional 9 (Santa Cruz), entendendo a necessidade de unidade para nos fortalecer as lutas que estão por vir, convidam para seu primeiro evento em conjunto: Debate sobre a Reforma da Previdência.

    O evento acontecerá no Sinpro-Rio (Rua Manaí, 180), às 18h do dia 19/03/19 (terça-feira), e contará com convidados de cada regional discutindo conosco as aberrações desta reforma e tudo que está por trás dela com o objetivo de nos roubar o direito à aposentadoria.

    O evento será aberto a todo/a e qualquer trabalhador/a – da Educação ou não -, estudantes, grêmios, grupos de militância, coletivos, etc. Contamos com a presença de todos/as! Afinal, é fundamental conhecermos quem precisamos combater. Até lá, companheiros/as!
     

  • Sepe Lage de Muriaé realiza assembleia para a eleição de nova diretoria – leia o edital

    DO NÚCLEO SEPE LAGE DE MURIAÉ

    INFORMAMOS A DIREÇÃO DO SEPE CENTRAL sobre o Edital abaixo:

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:

    Considerando a renúncia do Coordenador do Núcleo de Laje do Muriaé; Considerando não haver suplentes à direção; e, considerando a previsão estatutária, fica CONVOCADA Assembleia Geral Extraordinária do Núcleo de Laje do Muriaé , no dia 18 de Março de 2019, às 18horas em primeira convocação e às 18:30 em segunda convocação, na sede do Núcleo na Rua Ferreira César, 281 _ Fundos, Centro , Laje do Muriaé, para tratar da seguinte pauta: Eleição de Nova Direção do Núcleo do SEPE de Lajedo Muriaé- RJ. Laje do Muriaé, 01 de março de 2019.

  • Atividades aposentados 2019

    [pdf-embedder url=”/wp-content/uploads/2021/03/boletim3356.pdf”]

  • Nota do Sepe sobre o episódio da Escola Estadual Raul Brasil

    A direção do Sepe-RJ, representando os profissionais de educação das redes públicas estadual e municipais do Rio de Janeiro, se solidariza com os parentes, amigos, profissionais de educação, pais e responsáveis da Estadual Raul Brasil do município de Suzano, em São Paulo, onde nesta quarta-feira (13/03) dois atiradores invadiram a escola e mataram pelo menos 5 estudantes e dois profissionais da escola, deixando dezenas de feridos.

    A categoria, além de conviver diariamente com a tensão provocada pela violência que acomete o País e reverbera, profundamente, em nossas escolas, infelizmente passou, há oito anos, por episódio semelhante, quando 13 alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio, foram assassinados por um atirador.

    À época, o Sepe alertou que uma das causas da violência que atinge as escolas públicas é o gradual abandono por parte das autoridades estaduais e municipais do setor da Educação. Hoje, como na época da tragédia da Tasso da Silveira, faltam milhares de funcionários administrativos nas redes, como inspetores de alunos, pessoal de portaria, orientadores educacionais, entre outros profissionais que têm a tarefa de auxiliar o trabalho dos professores e garantir segurança no espaço escolar. As autoridades que têm obrigação de repor a carência de profissionais na rede pública de educação pouco fazem, não convocam concursos e pagam baixos salários, provocando a evasão e a aposentadoria precoce – temos certeza que este é o quadro encontrado nas escolas públicas de São Paulo, como em quase todo o País.

    E é triste, mas real, quando alertarmos que essa situação pode piorar, já que em 2017 foi aprovada a “PEC do Fim do Mundo”, que congela o investimento público por 20 anos. Não contente com isso, o atual governo federal já encaminhou ao Senado a proposta de desvincular dos governos dos estados e municípios os gastos em Saúde e Educação – se tal desatino for aprovado, além de se concretizar a destruição da Constituição, pode-se dizer que será o fim do serviço público no Brasil. 

    O que mais dizer? Lamentamos profundamente o episódio da escola em São Paulo, mas toda a sociedade brasileira tem que acordar e reagir contra o desmonte dos serviços públicos essenciais que está ocorrendo já há alguns anos por parte dos governos em todos os níveis.

    Esse desmonte é sentido pela maioria da população que necessita de serviços públicos de qualidade.

    Diretoria do Sepe-RJ

  • Coletivo do Sepe comenta afastamentos de professores por problemas de saúde mental

    Coletivo de Saúde e Direitos Humanos do Sepe comenta matéria da imprensa sobre afastamentos de professores por saúde mental – leia aqui.