Autor: admin

  • Impeachment de Crivella: vigília nesta quinta (12/7), na Cinelândia, para acompanhar abertura do processo

    O Sepe convoca os profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro para acompanhar, na Câmara de Vereadores, a sessão extraordinária que poderá decidir a abertura do processo de impeachment do prefeito Crivella, que ocorrerá nesta quinta-feira (dia 12/7) na sede do Legislativo, a partir de 12h. O pedido de impeachment foi feito por vereadores da bancada de oposição e contou com a assinatura de mais de 21 parlamentares, mesmo com a casa em recesso.

    A categoria está em estado de greve desde o dia 10 de maio, o que significa que a assembleia convocada para o dia 8 de agosto, com paralisação de 24 horas, poderá decidir pela declaração de greve por tempo indeterminado. Os profissionais da educação municipal do Rio também aprovaram, em assembleia, o “Fora Crivella”, em reação aos ataques perpetrados pela gestão Crivella aos servidores e, especialmente, aos servidores da educação.

    Depois de muitos anos, o prefeito não concedeu o reajuste em 2017 para o funcionalismo municipal, quebrando uma obrigação com o funcionalismo. E agora caminha para o meio do segundo ano do mandato sem anunciar o reajuste em 2018 – os profissionais de educação reivindicam 13% de reajuste. A assembleia do dia 8 de agosto ocorrerá paralisação na Quadra da São Clemente, às 9h.

    Alvo de uma série de denúncias desde que assumiu o cargo há um ano e meio, o prefeito agora é acusado por oferecer vantagens e regalias para um grupo de pastores evangélicos, que participou de uma reunião na sede da prefeitura. Com base nestas denúncias e na crise que toma conta da administração municipal, vereadores da oposição conseguiram reunir o número de assinaturas suficientes para a abertura da discussão de um processo de impedimento contra o prefeito, cujos debates serão iniciadas nesta quinta-feira (dia 12/7) na parte da tarde.

    Para seguir adiante até a confirmação do afastamento em definitivo, serão precisos 2/3 de votos favoráveis ao impedimento em duas sessões, conforme determina a Lei Orgânica do Município.

    O Sepe e demais entidades do movimento de luta dos servidores municipais convocam as categorias para acompanharem o processo de discussão e pressionarem os demais vereadores a abrirem o processo de impeachment contra Crivella, que além de não conduzir o governo municipal com a dignidade requerida para o cargo, congela salários dos servidores e criou uma alíquota previdenciária para os aposentados municipais, aprovada na semana passada na Câmara de Vereadores.

    A gestão de Crivella é tão incompetente e irresponsável com o erário que mesmo um projeto acordado pelo MUSDPM-RJ junto à bancada governista para ir a voto no plenário da Câmara, o PL 855, que propõe medidas de capitalização do FUNPREVI, foi retirado de pauta de maneira inexplicável a pedido do chefe da Casa Civil do prefeito.

    O prefeito diz que não há verbas, mas continua isentando a FETRANSPOR do pagamento de ISS, mesmo com o aumento da passagem e a continuidade da dupla função de motoristas. Empresas permanecem devendo bilhões aos cofres públicos, sem nenhuma punição.

    O secretário da Casa Civil e o secretário de Educação protagonizam, publicamente, e há meses, uma briga onde são feitas acusações sérias sobre a realização de contratos.

    Além disso, a imprensa noticia, constantemente, o aumento dos cargos comissionados, incluindo nomeação de parente de vereador. Mas para o funcionalismo, NADA!

    O prefeito tentou fechar até a Creche Institucional, no Centro Administrativo. Foi a mobilização dos servidores que garanti o seu funcionamento.

    Diante destes fatos, os servidores reafirmam que as dificuldades alegadas pela Prefeitura não foram causadas pelos servidores.

    Por todos esses fatos, os servidores da educação municipal do Rio estarão na vigília pela abertura de processo de impeachment do prefeito Crivella nesta quinta-feira, dia 12.

  • Tribunal de Justiça RJ acata liminar do Sepe e suspende aumento da alíquota previdenciária no estado

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio deferiu, nesta segunda-feira (dia 9), liminar suspendendo os efeitos da lei que aumentou a alíquota previdenciária paga pelos servidores públicos estaduais de 11% para 14%.
     
    A decisão em questão decorreu do julgamento das ações de controle de constitucionalidade propostas pelo Sepe-RJ, SINDJUSTIÇA, FASP e outros.
     
    A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sepe esteve presente, defendendo na tribuna do Órgão Especial os interesses dos profissionais de Educação.
     
    Segundo o site do TJ-RJ, "os desembargadores não apreciaram a inconstitucionalidade da lei, se restringindo a julgar a medida cautelar para a suspensão do aumento da alíquota de 11% para 14%. De acordo com o voto do relator, desembargador Fábio Dutra, o processo fica suspenso até a apreciação do mérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde a matéria vem sendo apreciada em razão de outros estados terem aplicado o desconto de 14%".
     
    No caso, o Supremo Tribunal Federal tem que julgar o Recurso Extraordinário com Agravo 875.958, cuja relator é o ministro Barroso.
     
    A matéria no site do Tribunal pode ser lida aqui:
  • Justiça do Trabalho julga improcedente ação para recolher imposto sindical dos servidores públicos de Petrópolis

    O Juízo da 2a. Vara do Trabalho de Petrópolis julgou improcedente a Reclamação Trabalhista interposta pela FESEP que pleiteava o desconto da Contribuição Sindical (Imposto Sindical) de todos os Servidores Públicos do Município de Petrópolis, inclusive, os Profissionais de Educação da Rede Municipal.

    Na sentença, o Juízo reconheceu a constitucionalidade da Lei 13.467/17, que pôs fim à obrigatoriedade do desconto do Imposto Sindical, uma vez que a Constituição da República estabelece a liberdade de associação.
    Dessa forma, prevaleceu o entendimento do SEPE, que se habilitou na ação como Terceiro Interessado, de que tal desconto era indevido em virtude da decisão da categoria aprovada em Congresso do SEPE de não descontar o Imposto Sindical.

    Da decisão cabe recurso, que caso seja interposto, não deve obter êxito em razão do entendimento firmado pelo STF, em recente julgamento, no mesmo sentido.

  • Escola sem Partido pode ser aprovado hoje (dia 4/7) por Comissão Especial da Câmara

    A comissão especial da Câmara dos Deputados está discutindo o projeto de lei nº 7180/2014 que propõe o Escola Sem Partido e pode aprovar hoje (dia 4/7) o projeto. Caso haja tal aprovação, a decisão da comissão não precisará ir para discussão no plenário e o PL será enviado diretamente para o Senado. Se os senadores aprovarem o projeto Escola Sem Partido passará a valer em todo o territorio nacional.
     
    Com a apresentação do parecer do relator no dia 20 de junho a comissão entrou na fase de Discussão e Votação. Desta forma, a votação para aprovar o substitutivo do PL Escola Sem Partido que o relator apresentou (ainda pior que o PL original) pode ocorrer em qualquer uma das reuniões da comissão e a próxima está agendada e confirmada para esta  quarta-feira, 04/07. 
     
    Praticamente todos os integrantes desta comissão especial são favoráveis ao projeto. Jà foram realizadas várias audiências de Instrução da comissão, quando inúmeras pessoas foram ouvidas para que os deputados pudessem, supostamente, votar com propriedade. Entretanto os deputados praticamente só chamaram pessoas favoráveis ao projeto, sendo que o próprio criador do Movimento Escola Sem Partido (2004) e do projeto de lei Escola Sem Partido (2014), o advogado Miguel Nagib, foi chamado para falar seis vezes na comissão.
     
    O Escola Sem Partido é um projeto reacionário que visa destruir todos os avanços conquistados na educação desde a constituição cidadã de 1988 e, principalmente, o que foi conquistado desde os anos 2000. O Escola Sem Partido pretende proibir todas as discussões sobre desigualdades sociais, sejam elas baseadas em classe, em raça, em filiação religiosa, em gênero, em sexualidade etc. O PL propõe inclusive que um cartaz seja afixado nas salas de aulas com as normas da lei.
     
    Além disso, o Escola Sem Partido, como está escrito no próprio projeto de lei, tem por objetivo agir sobre as práticas em sala de aula, sobre todos os materiais didáticos e paradidáticos, sobre o ENEM e sobre os concursos para o magistério.
     
    Lembramos que,  em março do ano passado, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo integralmente a Lei do escola sem partido aprovada pelos deputados estaduais no estado de Alagoas.
     
  • ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA DO SEPE COMEÇA NESTA TERÇA (03/07) E VAI ATÉ QUINTA (05)

    A eleição para a escolha das direções do Sepe Central, Regionais da capital e núcleos municipais (subsedes do Sepe no Interior e Região Metropolitana) será nesta terça, dia 3 de julho, quarta (04) e quinta-feira (05).

    Haverá urnas itinerantes nas escolas municipais e estaduais. O filiado também poderá votar em urnas fixas nas sedes do Sepe Central (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7º andar – Centro) ou nas sedes dos núcleos municipais e regionais da capital (os endereços estão disponíveis no site do Sepe, no link “Estrutura”) – o horário de votação é de 8h às 21h.

    Poderão votar os professores e funcionários filiados ao Sepe até o dia 28 de abril de 2018. As urnas terão listagem de votação nominal, então o profissional deverá levar um documento de identificação oficial, com foto.

    Leia a seguir o informe da Comissão Eleitoral Central do Sepe:

    Tendo em vista o Capítulo V (“Das Eleições”), artigo nº 73, Parágrafo Único do Estatuto do Sepe, que diz:
    “O quórum mínimo (para a eleição) exigido será de 1/3 (um terço) dos associados em pleno gozo de seus direitos, conforme estabelece o art. 8º do presente estatuto;

    “Parágrafo Único: Caso não seja obtido o quórum mínimo, proceder-se-á a novo escrutínio, uma semana após o último dia de votação, sem qualquer exigência de quórum”.

    1) Tendo em vista que não foi atingido o quórum de 1/3 dos associados na eleição para a escolha da direção do Sepe, realizada dias 26, 27, 28 e 29 de junho;

    2) Tendo em vista que esta eleição citada no item 2 teve seu quórum influenciado devido à luta da rede municipal do Rio de Janeiro, maior colégio eleitoral do SEPE, que aprovou em assembleia da categoria uma paralisação exatamente no dia 26/06, o que obrigou as eleições para a direção do sindicato serem realizadas de 26 a 29 de junho nas sedes dos núcleos, regionais e na sede do SEPE Central através de urnas fixas;

    3) Tendo em vista que no dia 27/06 houve ponto facultativo nas redes estadual e municipais devido ao jogo da seleção brasileira;

    4) A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL DO SEPE DECIDE: marcar um novo escrutínio para os dias 3, 4 e 5 de julho, seguindo o estatuto e o regimento eleitoral.

    Conclamamos os milhares de filiados do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação a participarem do processo eleitoral; em todas as sedes dos núcleos e regionais foram disponibilizados materiais de comunicação sobre as chapas concorrentes, em todos os níveis. O Sepe também enviou o jornal "Conselho de Classe Especial Eleição 2018" às residências dos filiados. Com isso, toda a estrutura do Sepe está direcionada para a eleição 2018 e à disposição da categoria.

    Nosso sindicato completou esse ano 41 anos de luta em defesa da educação pública e de qualidade. Vivemos uma conjuntura politica das mais graves da história do Brasil – e no estado do Rio a crise é ainda mais profunda -, em que os movimentos sindical e social são diariamente atacados; com isso, o processo eleitoral faz parte dessa luta para que o nosso sindicato se fortaleça em sua base e consiga manter firme a luta pelas reivindicações da categoria.

    Participe das eleições 2018 do Sepe dias 3, 4 e 5 de julho.

    Comissão Eleitoral Central do Sepe 

  • Informe da Comissão Eleitoral Central do Sepe:

    Informe da Comissão Eleitoral Central do Sepe:

    Tendo em vista o Capítulo V (“Das Eleições”), artigo nº 73, Parágrafo Único do Estatuto do Sepe, que diz:
    “O quórum mínimo (para a eleição) exigido será de 1/3 (um terço) dos associados em pleno gozo de seus direitos, conforme estabelece o art. 8º do presente estatuto;

    “Parágrafo Único: Caso não seja obtido o quórum mínimo, proceder-se-á a novo escrutínio, uma semana após o último dia de votação, sem qualquer exigência de quórum”.

    1) Tendo em vista que não foi atingido o quórum de 1/3 dos associados na eleição para a escolha da direção do Sepe, realizada dias 26, 27, 28 e 29 de junho;

    2) Tendo em vista que esta eleição citada no item 2 teve seu quórum influenciado devido à luta da rede municipal do Rio de Janeiro, maior colégio eleitoral do SEPE, que aprovou em assembleia da categoria uma paralisação exatamente no dia 26/06, o que obrigou as eleições para a direção do sindicato serem realizadas de 26 a 29 de junho nas sedes dos núcleos, regionais e na sede do SEPE Central através de urnas fixas;

    3) Tendo em vista que no dia 27/06 houve ponto facultativo nas redes estadual e municipais devido ao jogo da seleção brasileira;

    4) A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL DO SEPE DECIDE: marcar um novo escrutínio para os dias 3, 4 e 5 de julho, seguindo o estatuto e o regimento eleitoral.

    Conclamamos os milhares de filiados do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação a participarem do processo eleitoral; em todas as sedes dos núcleos e regionais foram disponibilizados materiais de comunicação sobre as chapas concorrentes, em todos os níveis. O Sepe também enviou o jornal "Conselho de Classe Especial Eleição 2018" às residências dos filiados. Com isso, toda a estrutura do Sepe está direcionada para a eleição 2018 e à disposição da categoria.

    Nosso sindicato completou esse ano 41 anos de luta em defesa da educação pública e de qualidade. Vivemos uma conjuntura politica das mais graves da história do Brasil – e no estado do Rio a crise é ainda mais profunda -, em que os movimentos sindical e social são diariamente atacados; com isso, o processo eleitoral faz parte dessa luta para que o nosso sindicato se fortaleça em sua base e consiga manter firme a luta pelas reivindicações da categoria.

    Participe das eleições 2018 do Sepe dias 3, 4 e 5 de julho.

    Comissão Eleitoral Central do Sepe

  • Docentes II: nota da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sepe sobre o termo da rotina de aproveitamento da Seeduc

    Informe da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sepe:

    Após a publicação do enquadramento por formação dos Professores pertencentes ao quadro do Magistério Estadual, a SEEDUC encaminhou para as unidades escolares Termo de Aproveitamento dos Professores Docentes II, determinando seu preenchimento por todos os Docentes II enquadrados.

    Diante disso, o SEPE reafirma posição de que a adesão à Rotina de Aproveitamento é uma opção dos Docentes II e não pode ser feita de forma compulsória sob pena de ser nula.

    Assim, a SEEDUC, ao encaminhar o referido termo, confirma, mais uma vez, as denúncias do SEPE por ocasião da reestruturação da Rede Estadual, que motivaram Ação Civil Publica perante o Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública.

    O SEPE conclama os profissionais a não se intimidarem perante qualquer tentativa de intimidação ou assédio e informa que encaminha o referido Termo ao Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública para adoção das devidas providências, bem como, tomará as medidas cabíveis a fim de garantir os efeitos financeiros do enquadramento em questão a partir do direito adquirido e não da publicação, sob pena de configurar enriquecimento ilícito da administração pública Estadual, que é vedado por lei.
     

  • ATENÇÃO REDE ESTADUAL: SEPE ORIENTA SOBRE TERMO DE APROVEITAMENTO

    De acordo com o Departamento Jurídico do Sepe/RJ, nenhuma professora poderá ser obrigada a assinar o Termo de Aproveitamento estabelecido pela Resolução 5531/17. As docentes não podem ser obrigadas a se habilitarem para assumirem turmas, indo contra, inclusive ao seu edital de concurso. É importante citar que o enquadramento por formação está relacionado ao Plano de Carreira e não à habilitação.

    A direção do Sepe/RJ exige que as professoras Docentes II, que já foram penalizadas com a extinção da sua função, não sejam tratadas dessa forma. São profissionais que realizam funções fundamentais na escola e deveriam ser tratadas com o respeito profissional que elas merecem!

    Caso haja qualquer forma de coação ou pressão, procure imediatamente a direção do Sepe/RJ.

    Leia também a nota da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

  • Nota do Sepe sobre documento da SEEDUC aos docentes II da rede estadual

    Atenção Docentes II da rede estadual, a direção do Sepe recebeu com muita preocupação o documento que a SEEDUC enviou para as escolas, condicionando que estes profissionais disponibilizem horas em sala para confirmar o enquadramento, com prazo até sexta-feira. A direção do Sepe orienta que os docentes aguardem.
     
    Estamos organizando parecer do jurídico e solicitando esclarecimentos à Secretaria Estadual de Educação. Assim que possível? colocaremos resultado desse processo em nossas redes sociais.
  • 28 VEREADORES VOTARAM CONTRA OS SERVIDORES DO RIO E APROVARAM TAXAR APOSENTADOS

    A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, em definitivo, no início da noite desta terça (26), o Projeto de Lei 59 que taxa os servidores aposentados do município do Rio. Com isso, 28 vereadores votaram a favor do projeto, obtendo apenas dois votos a mais que o mínimo necessário para a aprovação da matéria (metade mais um voto).

    Ao lado, copiamos o quadro de votação, com os nomes dos vereadores que votaram pela aprovação do projeto, que pune os servidores e tenta retirar das costas do prefeito Crivella e dos prefeitos anteriores a culpa pela grave crise econômica vivida pela Previ-Rio.

    Aos vereadores, o Sepe e o Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal-RJ (Muspm-RJ) afirmam que os servidores não esquecerão quem os traiu e votou pela taxação.

    Nenhum direito a Menos! A rede municipal está em estado de greve e em luta pelos nossos direitos e pelo reajuste salarial. No dia 8 de agosto realizaremos assembleia!