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  • Manifestação de alunos da rede estadual na Taquara por melhores condições das escolas

    Manifestação realizada nesta sexta (23/03) dos alunos da Rede Estadual dos colégios Brigadeiro Shooort e Ciep Ulysses Guimarães, na Taquara, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

    Eis os pontos das reivindicações dos alunos: climatização, falta de porteiros, funcionários de limpeza, entre outras.

    A organização dos das escolas fez o Centro da Taquara parar.

  • Ato da Rede Municipal de São Gonçalo na SEMED

    TEXTO ENVIADO PELO SEPE SÃO GONÇALO:

    O Sepe/SG, agradece a todos os companheiros da Educação, pela excelente participação no ato de hoje, 20 de março de 2018, onde estavam presentes professoras(es), auxiliares de creche, merendeiras(os), inspetores, aposentados e pais de alunos. Juntos, somando forças na luta por respeito que esses profissionais merecem.

    O ato de hoje tinha sido deliberado na assembleia do dia 16/03, com dois encaminhamentos:

    1º – A inclusão do funcionário, na proposta do pagamento do piso salarial. Apresentação do estudo de impacto salarial dos funcionários pelo SEPE, para que fosse antecipado o prazo de 60 dias dado pelo MP;

    2º – Esclarecimento da comissão nomeada para analisar o Plano de Cargos e Salários dos servidores da Educação (reivindicamos a paridade na comissão) .

    Fomos recebidos pelo secretário de Educação, José Augusto Abreu, que dialogou com a categoria, esclarecendo que a formação da comissão foi imposição do MEC, para que o município se adeque às exigências do Governo Federal, no entanto reconhece que não se atentou para a importância de convidar os representantes da categoria.

    Após ouvir as várias colocações pertinentes ao debate, reivindicando a participação da categoria na comissão, ficou marcado para o próximo dia 28 de março de 2018, às 16h, uma nova audiência com o Sepe, para responder sobre a participação dos representantes da categoria na comissão. Nesse mesmo dia e horário, haverá uma reunião com as merendeiras para falar sobre readaptação e outras questões pertinentes a função.

  • Assembleia eleitoral do Sepe será no próximo sábado (24/03)

    O Sepe realizará no dia 24 de março (sábado), às 10h, no Salão Nobre do Clube Municipal (Rua Hadock Lobo, nº 359, Tijuca), a sua assembleia eleitoral, em preparação às eleições gerais para a escolha das direções do Sepe Central, núcleos do Sepe e regionais do Sepe da capital.

    A pauta da assembléia será: votação do regimento e data da eleição para as direções do Sepe, gestão de 2018/2021, e eleição da comissão eleitoral.

    Importante: só votam os filiados ao Sepe. Para participar, o filiado terá que levar à assembleia um documento de  identidade e contracheque (com o desconto do Sepe) ou recibo de quitação.

  • Audiência pública sobre a reforma de Crivella foi cancelada

    A audiência pública para discutir o projeto de lei e o decreto do prefeito Crivella de reforma da Previdência marcada para esta terça, dia 20, foi cancelada.

    O Mov. Unificado do Serviço Público Municipal do Rio de Janeiro (Mudspm) informa que no seu lugar a Câmara prestará homenagens à vereadora Marielle.

    Assim que a nova data for remarcada informamos aqui.

  • Rede municipal de Rio das Ostras fazem ato dia 05/04

    A assembleia do Sepe Rio das Ostras/Casimiro de Abreu decidiu nesta quinta (15/03) fazer um ato que se iniciará às 11h30 da manhã de 5/4, na Prefeitura de Rio Das Ostras, para reivindicar uma audiência com o prefeito Carlos Augusto Balthazar, no mesmo dia às 12h. Os educadores aprovaram, também, participar e apoiar os outros atos unificados convocados pelos moradores da cidade.

    Os profissionais de educação da rede municipal de Rio das Ostras vêm passando por um processo absurdo de precarização e têm a seguinte pauta de reivindicações: Reajuste salarial (reposição + ganho real), falta de insumos pedagógicos e condições de trabalho, debate sobre a comissão do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos, a necessidade da volta dos índices e porcentagens das gratificações nos valores anteriores ao estado de calamidade pública, a necessidade do pagamento da regência do ano passado ainda não paga a categoria, a situação das merendeiras, entre outros temas importantes para categoria.

  • Assassinato de Marielle: como trabalhar este triste fato em sala de aula

    Diante da execução sumária da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes e de toda a comoção que esse crime trágico provoca, acreditamos ser importante que nós, professores e professoras, trabalhemos esse triste fato com os nossos alunos, dentro do que cada faixa etária tem condição de assimilar e refletir.

    Para muito além da questão político-partidária da vereadora, a educação deve chamar para si a responsabilidade de romper com a hipocrisia dominante e desvelar as camadas de omissão da sociedade em relação às estruturas de poder que estão por trás dos diferentes preconceitos, da intolerância, do machismo, das desigualdades sociais, da violência urbana e das diferentes formas de punição com que são tratados aquelas e aqueles que ousam denunciar, agir, construir uma política que dê espaço para a fala “dos que não contam”, dos “invisíveis”.

    A legitimidade de Marielle vinha de sua história. Sua representatividade era organicamente verdadeira e, por isso mesmo, revolucionária. É importante percebermos porque ela era uma referência que “tinha” que ser apagada, como tantas outras o foram, para que as estruturas de poder continuem intocáveis. 

    Leiam também o texto que a vereadora enviou ao Jornal do Brasil no dia do seu assassinato, comentando a intervenção militar no Rio, e que foi publicado nesta sexta (16) – clique aqui para ler. 

    Leia a nota do Sepe publicada na noite do assassinato.

    Foto de Samuel Tosta do ato em lembrança de Marielle e Anderson, no dia 15/03.

  • Nota do Muspe sobre a morte de Marielle

    O MUSPE é resistência contra o uso indevido dos recursos públicos e a favor de melhores serviços para a população, incluindo segurança pública, motivo pelo qual reconhecemos e apoiamos o trabalho de todo aquele que venha lutar contra o crime organizado como fez a Marielle.

    Marielle representava uma esperança de mudança. Uma mulher negra da favela, inteligente, articulada e corajosa, que ousou se candidatar a cargo eletivo, ter votação expressiva e usar sua posição pública para continuar denunciando abusos do Estado. Tornou-se relatora
    da Comissão de Representação de Acompanhamento da Intervenção Federal na Segurança Pública, da Câmara Municipal e vinha, nas últimas semanas, se posicionando criticamente contra o uso de forças militares nas favelas do Rio de Janeiro.

    Todos os indícios apontam para uma execução política. Ainda não se sabe por quem. No entanto, é fácil perceber que mesmo numa sociedade desigual e injusta como a nossa, há um esforço violento para manter as coisas exatamente como estão, que qualquer mudança incomoda e deve ser brutalmente silenciada.

    Hoje estaremos no velório às 11h na Cinelândia. E continuaremos a luta por um Rio de Janeiro melhor para todos. 

  • Nota do Sepe sobre os assassinatos de Marielle e Anderson

    A direção do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe) manifesta todo o seu pesar e indignação pelos assassinatos da vereadora do Psol-RJ Marielle Franco e do também companheiro Anderson do Psol que a acompanhava.

    Lutadora incansável em defesa da educação pública em nossa cidade, denunciou o impacto da violência em escolas de áreas conflagradas e integrava a relatoria do observatório da intervenção militar na Câmara municipal do Rio de Janeiro.
    Sua atuação impecável na defesa das populações das favelas garantiu a esta mulher de fibra espaço de denúncia perante a sociedade; além de ser uma militante imprescindível na luta das mulheres, representou com maestria professoras, funcionárias e alunas da rede pública de educação.

    Toda solidariedade aos familiares e amigos de Marielle Franco.

    Não descansaremos em cobrar das autoridades a resolução desta bárbara execução; não aceitaremos que nos calem; sua luta em defesa das mulheres, pela igualdade racial e contra a violência e violação de direitos sofridos pelos moradores das favelas seguirá.

    Marielle Franco Vive! Marielle Franco Presente! Hoje e Sempre.

    SEPE RJ

    Leia também a nota do Muspe.

    * Fotos de Samuel Tosta

  • Liminar determina que Estado cumpra reserva de 25% para a educação

    O Sepe vem se encontrando com bastante frequência com os procuradores do Ministério Público do Estado para denunciar a situação de caos na educação do estado e pedindo que aquele órgão ajude a impedir o desmonte do ensino público. Felizmente, nosso esforço vem trazendo frutos.

    Leia a nota sobre a liminar ganha pelo MP contra o governo do estado:

    Do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:

    A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, deferiu uma liminar para que o Estado passe a reservar percentual mínimo de 25% da receita resultante de impostos para a educação e que se abstenha de praticar as chamadas “pedaladas fiscais”. A decisão determina ainda que seja aberta, no prazo de 15 dias, conta setorial específica para a educação para que os recursos não sejam transferidos para conta única do Tesouro.

    Na ação civil pública, o Ministério Público alega que o Estado não vem cumprindo as determinações constitucionais de destinação de pelo menos 25% da receita à manutenção e desenvolvimento do ensino e que emprega artifícios procurando parecer atingir o percentual, levando em conta despesas empenhadas e não liquidadas.

    “O réu se vale de artifício financeiro de considerar como despesa empregada as contratações realizadas e não pagas, ou seja, rola dívida para simular o cumprimento da norma constitucional, caracterizando a prática conhecida como ‘pedaladas fiscais’ ”, afirmou a juíza na decisão.

    Ainda de acordo com o MP, a adoção de conta única do Tesouro Estadual ameaça a destinação de verbas que devem ser destinadas especificamente para a educação, não podendo ser usadas para outros fins. “O sistema de conta única adotado pelo réu não se compatibiliza com o ordenamento constitucional introduzido pela Constituição Federal, em especial no que tange à garantia da transparência das contas públicas”, afirmou

    A magistrada destacou a prática abusiva de maquiar a execução orçamentária, citando um relatório apresentado em que consta como restos a pagar a quantia de R$ 934.878.109,00. “A educação é direito de todos e dever do Estado”, ressaltou a magistrada.

    Processo nº 0054872-30.2018.8.19.0001

    Leia mais: Sepe está coletando dados para o MP sobre fechamento de turmas, turnos e escolas na rede estadual

  • Moção de apoio ao povo chileno

    A assembleia da rede estadual do dia 8 aprovou a seguinte moção de apoio:

    Moção de apoio ao povo chileno que, bravamente, reconquistou o direito à universidade pública. Em especial aos "pinguins", que lotaram as ruas na luta pela educação pública, em um exemplo fundamental para as lutas na América Latina.

    Leia sobre o assunto aqui.