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  • Rede estadual: Assembleia do sábado (dia 03/2) teve que ser transferida para o Clube Municipal na Tijuca

    O Sepe recebeu um comunicado hoje da direção do ISERJ (Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro), afirmando não ser possível a realização da assembleia geral da rede estadual, marcada para o sábado (dia 03/2) neste local. A direção do Sepe, logo que foi comunicada do problema, entrou em comunicação com o Clube Municipal e remarcou a plenária para o Clube Municipal, no mesmo dia e horário. Assim, a assembleia geral da rede estadual, no sábado (dia 03/2) será realizada no Clube Municipal, na Rua Haddock Lobo 359 – Tijuca – próximo à Estação  Afonso Pena do Metrô). O horário também está confirmado para início da plenária: 11h.
  • Atenção rede estadual: local da assembleia do sábado (dia 03/2) mudou para o Clube Municipal

    O Sepe recebeu um comunicado hoje da direção do ISERJ (Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro), afirmando não ser possível a realização da assembleia geral da rede estadual, marcada para o sábado (dia 03/2) neste local. A direção do Sepe, logo que foi comunicada do problema, entrou em comunicação com o Clube Municipal e remarcou a plenária para o Clube Municipal, no mesmo dia e horário. Assim, a assembleia geral da rede estadual, no sábado (dia 03/2) será realizada no Clube Municipal, na Rua Haddock Lobo 359 – Tijuca – próximo à Estação  Afonso Pena do Metrô). O horário também está confirmado para início da plenária: 11h.

  • Atenção rede estadual: Nota do Sepe sobre o dia 31 de janeiro

    A direção do Sepe informa que a liminar que o sindicato deu entrada na Justiça, referente ao dia 31 de janeiro e relativa às férias da rede estadual, foi indeferida. Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas e maiores esclarecimentos serão dados na assembleia de 03 de fevereiro, no ISERJ (Rua Mariz e Barros 273 – Praça da Bandeira), às 11h, e pelas direções dos núcleos e regionais do sindicato. Por isso, é fundamental a prsença de todos na assembleia de sábado. Precisamos organizar nossa luta e resistência contra todos os ataques do governo estadual.

  • Sepe Teresópolis convoca para assembleia da rede municipal no dia 6/2

    O Sepe Teresópolis convoca os profissionais da rede municipal ativos e aposentados para a assembleia geral da rede, que será realizada na sede do núcleo (Rua Jornalista Delcio Dantas 82/101), às 18h. Pauta: dívidas salariais; campanha salarial; demandas pedfagógicas. eleição de comissão de negociação e reprsentantes de escolas e e creches; calendário de lutas; informes gerais.

  • Informe sobre ação direta de inconstitucionalidade sobre a meia entrada para professores da rede municipal do Rio

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO JULGA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE SOBRE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES
     
    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro pautou para o dia de ontem o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, Processo No: 0003211-83.2016.8.19.0000, interposta pelo SINDICATO DAS EMPRESAS EXIBIDORAS CINEMATOGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face do EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e da CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO contra a Meia Entrada para professores e profissionais de educação da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro.
     
    Segundo informe de site de notícias, o Órgão Especial do TJ/RJ teria, por maioria e contra o voto do Relator, declarado inconstitucional a norma municipal que concedeu a professores e profissionais de educação da rede pública municipal de ensino o direito de pagarem meia entrada para ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversão, além de praças desportivas, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural.  
    Diante disso, o Sepe procurou apurar tal informação e informa que não se encontra disponível no site do TJ/RJ a Ata da Sessão de Julgamento do Processo No: 0003211-83.2016.8.19.0000 a fim de que possamos confirmar tal julgamento e seu termos.
     
    De toda forma, uma vez confirmado, informamos desde já que não é uma decisão definitiva e de aplicação imediata, pois sequer a decisão foi publicada, não havendo portanto trânsito em julgado da mesma. É uma primeira decisão do Órgão Especial do TJ/RJ, que é órgão originário para julgamento dessa ADIN, mas cabe recurso, inclusive ao Supremo Tribunal Federal, ainda mais por ter sido uma decisão por maioria e não por unanimidade.
     
    O Sepe reafirma a legalidade e constitucionalidade da Lei Municipal 5.844/2015, que concedeu a professores e profissionais de educação da rede pública municipal de ensino o direito de pagar meia entrada, tanto que em outros municípios do país tal benefício também é concedido, como São Paulo, pois previsão constitucional estadual estabelece o dever aos municípios de “proporcionar os meios de acesso a cultura, a educação e a ciência”.
     
    Por fim, o Sepe informa que envidará todos os esforços na defesa da manutenção do direito dos professores e profissionais de educação da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro de pagarem meia entrada, assim buscará integrar a ação como representante da coletividade dos profissionais de educação, que sequer foi ouvida e é diretamente atingida pela decisão caso mantida em última instância, bem como cobrará providencias da Prefeitura e da Câmara Municipal do Município do Rio de Janeiro a fim de tomarem as medidas e recursos cabíveis para defesa desse direito.
  • Nota do Sepe sobre a antecipação do retorno na rede estadual no dia 31/1

    A direção do Sepe vem questionando há várias semanas a SEEDUC, através principalmente da  Subsecretaria de Gestão de Pessoas, sobre o retorno das férias no dia 31 de janeiro. A SEEDUC se mantém irredutível, em uma atitude de total desrespeito aos profissionais de educação e à toda comunidade escolar. Diante da postura da Secretaria de Educação, o Departamento Jurídico do SEPE vem tomando as medidas cabíveis. A Direção do Sepe vem a público mais uma vez repudiar mais essa medida autoritária e ilegal da Seeduc de Victer!
     
    Seguimos com as medidas políticas e jurídicas. A ação jurídica do Sepe solicita o não retorno dia 31/01, via liminar, respeitando as férias. Caso esta etapa não tenha sucesso, cobramos pagamento de hora-extra pelo retorno ilegalmente antecipado, assim como a não aplicação de código 30 (falta) aos ausentes.
     
    Enquanto não se reverte o injusto retorno dia 31/01, ilegalmente, a Seeduc lancará falta / código 30.
     
    Convocamos a categoria para participar da assembleia do sábado 03/02, às 11h, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 – Tijuca) para preparar o plano de lutas e enfrentar de forma global o conjunto de ataques da SEEDUC aos profissionais da educação.
  • Veja a carta aberta dos diretores eleitos de escolas estaduais contra a política de redução de turmas e vagas

    Diretores eleitos das escolas estaduais redigiram uma carta aberta, criticando a política do governo estadual e da SEEDUC de redução de turmas e vagas na rede estadual. O Sepe parabeniza as direções de escolas estaduais eleitas que assinaram o manifesto contra a política de desinvestimento da educação do Estado, lembrando que os secretários de educação, os governos e seus projetos passam. Quem constrói cotidianamente a escola pública são os profissionais de educação e, por isso, precisamos lutar por ela, pelo direito ao trabalho digno e a uma escola estruturada e uma educação de qualidade para todos.

    Veja pelo link abaixo o texto da carta dos diretores eleitos.

    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/admin/fotos/boletim/boletim2644.pdf

  • Sepe entrou na Justiça reivindicando o reajuste salarial de 2017 no município do Rio

    Na quinta-feira (dia 25/01), o Departamento Jurídico do Sepe distribuiu uma ação judicial pleiteando o reajuste que é devido junto aos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Município do Rio de Janeiro no ano de 2017. O pleito do sindicatoi se baseia na efetividade do direito constitucional à revisão geral anual (art. 37, X) e da Lei Municipal n° 3.252 de 19.07.2001, que prevê a revisão pelo índice do IPCA-E.
     
    O processo tramitará na 16ª Vara de Fazenda Pública.
  • Carta aberta diretores de escolas estaduais

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  • Sepe entrou na Justiça peliteando reajuste salarial no município do Rio

    Ontem, dia 25/01/2018, o Departamento Jurídico do Sepe distribuiu uma Ação Judicial pleiteando o reajuste, que é devido junto aos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Município do Rio de Janeiro. Luta-se pela efetividade do direito constitucional à revisão geral anual (art. 37, X) e da Lei Municipal n° 3.252 de 19.07.2001, que prevê a revisão pelo índice do IPCA-E.
     
    O processo tramitará na 16ª Vara de Fazenda Pública.