Autor: admin

  • Toda solidariedade aos servidores e aposentados que sofreram calote de Pezão e demais governantes

    Os profissionais de educação se solidarizam com os demais servidores estaduais ativos e aposentados que, mais uma vez, sofreram um calote do  governo do estado, que acaba de confirmar que não conseguirá pagar nenhuma das parcelas do salário de novembro programadas para 2016. Segundo o governador Pezão, as parcelas que seriam depositadas nos dias 23 e 29/12 (de R$ 370 e R$ 270), referentes ao mês de novembro não serão transferidas para as contas salário por que o governo federal bloqueou as contas do Tesouro estadual para o pagamento de dívidas com a União. 

    Mais uma vez, como ocorreram várias vezes neste ano, o governador deixa de cumprir seus compromissos trabalhistas e deixa milhares de servidores e aposentados sem os salários que garantem o sustento das famílias e a compra de alimentos e medicamentos. O Departamento Jurídico do Sepe já entrou com uma ação na Justiça para tentar garantir o pagamento de ativos e inativos e assim minorar a grave situação por que estes trabalhadores estão passando sem dinheiro para honrar seus compromissos financeiros, comprar alimentos e medicamentos para o tratamento da sua saúde. O Muspe também já anunciou que irá recorrer à Justiça para obrigar Pezão  a garantir o pagamento dos servidores.

    O Sepe convoca os profissionais da ativa e o conjunto dos servidores para prestar solidariedade aos aposentados e servidores que ficarão sem vencimentos durante o período do final de ano. Nesta sexta-feira (dia 23/12), o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE) está convocando todos o funcionalismo da ativa e inativos para a “Ceia da Miséria” na porta do Palácio Guanabara. O ato, já tradicional do calendário de lutas dos servidores, será iniciado com uma passeata do Largo do Machado até o Palácio, a partir das 10 horas. Na porta da sede do governo, os servidores irão denunciar todas as maldades de Pezão e dos governos federal e municipais, que jogam nas costas dos trabalhadores o custo de uma dívida que não é responsabilidade dos servidores e da população em geral, que também sofre com a tentativa de destruição, por governadores, prefeitos e pelo governo Temer, dos serviços públicos em nosso país.

    Lembramos que o que está acontecendo com os servidores em geral, em especial com os aposentados, faz parte de um conjunto de ações de governos de diferentes esferas, que visa a retirada dos nossos direitos mais fundamentais, como a Educação, Saúde, o atendimento à população e as garantias trabalhistas. Por isso, é importante a mobilização de todos para a luta contra essas autoridades, que não tem qualquer compromisso com o bem estar do povo brasileiro. A covardia do governo Pezão, que deixa servidores e aposentados sem o mais básico dos direitos se generaliza por munícipios de nosso estado que também estão atrasando os salários e não pagaram ainda o 13º salário para os seus funcionários. 

    Temos que dar um basta a tudo isto. Os servidores e os aposentados não vão e não podem pagar por uma crise, pela qual eles não podem ser responsabilizados. Nenhum direito a  menos! Todos à Ceia da Miséria dos servidores nesta sexta, no Palácio Guanabara. Concentração às 10h, no Largo do Machado, seguida de passeata até a sede do governo.

  • Panfleto Ceia da Miséria servidor do estado

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  • Servidores do estado: passeata sexta (10h) até o Palácio Guanabara

    O Muspe convoca os servidores para a "Ceia da Miséria" em frente ao Palácio Guanabara, na sexta (23), véspera de natal. Para isso, os servidores farão uma passeata do Largo do Machado até o Palácio, com concentração às 10h. O Sepe convoca os profissionais de educação a participarem da manifestação.

    As categorias em luta sairão em caminhada até o Palácio, onde será realizada a ceia, com objetivo de denunciar para a população a situação de penúria de milhares de funcionários ativos e inativos por causa dos atrasos e parcelamentos de salários.

  • Servidores estão protestando na Alerj – passeata na sexta (23) até o Palácio Guanabara

    Desde o início da manhã de hoje (dia 20/12) centenas de servidores estaduais estão protestando na frente da Alerj. Os profissionais de educação também se integraram ao ato organizado pelo MUSPE (Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais) para marcar a posição do funcionalismo contra a política implementada pelo governador Pezão para o Serviço Público no Estado. Mesmo com a devolução do pacote de maldades do governador, anunciada no final da semana passasda pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani, os servidores mantiveram a mobilização, já que muitas categorias estão com os salários parcelados, incluindo os aposentados.

    Servidores realizarão a "Ceia da Miséria" no Palácio Guanabara no dia 23/12

    Hoje, também foi anunciado que os servidores realizarão a tradicional "Ceia da Miséria" nos jardins do Palácio Guanabara, no próximo dia 23 de dezembro, pela manhã. Nesse dia, ocorrerá uma passeata até o Palácio, com concentração no Largo do Machado, a partir das 10h. Neste dia, as categorias em luta sairão em caminhada até o Palácio, onde será realizada a ceia, com objetivo de denunciar para a população a situação de penúria de milhares de funcionários ativos e inativos por causa dos atrasos e parcelamentos de salários.

  • Servidores de Cabo Frio conseguem se aposentar via Judiciário

    O Dept. Jurídico do Sepe obteve vitória na demanda que visa aposentar os servidores que já possuem todos os requisitos constitucionais, contudo, esperam há mais de um ano pela conclusão e publicação do processo administrativo em Cabo Frio.

    Além disso, os servidores que tiveram a concessão da Licença Prêmio "suspensa", também terão seus processos conclusos.

    Na Ação Civil Pública movida pelo SEPE, foi dado o prazo máximo de 60 dias para que seja realizado a conclusão e publicação dos processos administrativos de aposentadoria e Licença prêmio já abertos, além do prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos requerimentos futuros, ambos com multa fixada em R$10.000,00 na pessoa do administrador, como consta a decisão abaixo:

    "Decisão: (…) Diante do exposto, acolho a promoção ministerial de fls. 279/280 para conceder a tutela de urgência pleiteada, para determinar aos réus que concluam e publiquem, no prazo de 60 (sessenta) dias, os resultados dos processos administrativos instaurados para requerimento de aposentadoria e licença-premio dos servidores vinculados a Secretaria de Educação, observada a ordem cronológica de protocolo, devendo abster-se de retardar, de maneira excessiva e injustificada, o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos requerimentos futuros, fixada multa de R$10.000,00 (dez mil reais). (…)"

    Como informado pela direção local, o Município já está acatando a decisão, com a realização de algumas aposentadorias esse mês.

  • Comissão de Educação da Alerj fez audiência pública em São Gonçalo para discutir o fechamento de escolas

    A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alerj) realizou uma audiência pública nessa segunda-feira (19/12), na sede da OAB de São Gonçalo, com a presença dos deputados estaduais Waldec Carneiro (PT), Eliomar Coelho e Flávio Serafini (ambos do Psol), representantes da Metro 2 e Seeduc.

    O Sepe São Gonçalo também estava presente, junto com os representantes das seguintes escolas: CE João Tarcísio Bueno, Ciep 408 Sérgio Cardoso, Ciep 425 Marluce Sales e CE Paulino Pinheiro Batista. Na audiência, foi discutido o fechamento de escolas e turnos da rede estadual em São Gonçalo.

    Os representantes da Seeduc levarão os questionamentos ao secretario Wagner Victer e dará respostas na quarta-feira quanto à flexibilização da proposta de fechamento das escolas.

    Quanto à obra do CE Tarcísio Bueno, ficou acordado uma nova visita ao prédio da escola, com uma comissão da Alerj, Seeduc, Conselho da escola e Sepe. Já há um orçamento da EMOP para a reforma do prédio e que deverá ser analisado.

    A Comissão de Educação da Alerj visitou Niterói na sexta-feira, onde conseguiu brecar o fechamento do Ciep maria Portugal; visitou também Friburgo e os deputados estão agora em Volta Redonda e deverão ir essa semana ainda na Região dos Lagos.

     

  • Sepe Queimados: categoria está realizando assembleia extraordinária para avaliar o adiamento da apresentação do texto-base do PCCS

    A rede municipal de Queimados está realizando uma assembleia extraordinária para avaliar o golpe da prefeitura/SEMED com o PCCS (Plano de Carreira, Cargos e Salários), que adiou e não apresentou o texto-base do Plano para a categoria.

  • ALERJ DEVOLVEU O PACOTE DE MALDADES: PARALISAÇÃO DO DIA 20/12 SUSPENSA E ATO NA ALERJ MANTIDO

    Comunicado do Sepe à  categoria:

    Atendendo a deliberação da ultima assembleia a direção do Sepe está suspendendo a paralisação de amanhã, terça-feira (dia 20/12). Como já anunciado pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), o Legislativo está devolvendo o chamado “pacote de maldades” do governador Pezão para o Executivo. Desse forma, o sentido da paralisação, que era manter toda pressão sobre o governo, está prejudicado.

    No entanto, o ato convocado pelo MUSPE (Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais) está mantido e toda a categoria deve se incorporar a este, nesta terça-feira (dia 20/12), a partir das 10h, na Alerj.

    A retirada do pacote é fruto da luta dos servidores contra o governo estadual, que resolveu atacar os servidores com a supressão dos nossos direitos. Não seremos nós, os servidores, que iremos pagar pela crise financeira do estado que nós não criamos.

    Apesar dessa importante vitória, o não pagamento do 13º salário e a falta de previsão do pagamento de salários ainda nos mantém em alerta. Não descartamos a possibilidade de convocarmos a categoria durante as férias para novas mobilizações, com o objetivo de garantir os nossos direitos.

    Temos absoluta certeza que muita luta virá em 2017, mas reafirmamos que os ataques de Pezão e de Temer terão que merecer as mesmas mobilizações e resistência que os servidores estaduais apresentaram durante todo o ano de 2016.
  • ATENÇÃO REDE ESTADUAL: ALERJ DEVOLVEU O PACOTE DE MALDADES: PARALISAÇÃO DO DIA 20/12 SUSPENSA E ATO NA ALERJ MANTIDO

    Comunicado do Sepe à  categoria:

    Atendendo a deliberação da ultima assembleia a direção do Sepe está suspendendo a paralisação de amanhã, terça-feira (dia 20/12). Como já anunciado pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), o Legislativo está devolvendo o chamado “pacote de maldades” do governador Pezão para o Executivo. Desse forma, o sentido da paralisação, que era manter toda pressão sobre o governo, está prejudicado.

    No entanto, o ato convocado pelo MUSPE (Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais) está mantido e toda a categoria deve se incorporar a este, nesta terça-feira (dia 20/12), a partir das 10h, na Alerj.

    A retirada do pacote é fruto da luta dos servidores contra o governo estadual, que resolveu atacar os servidores com a supressão dos nossos direitos. Não seremos nós, os servidores, que iremos pagar pela crise financeira do estado que nós não criamos.

    Apesar dessa importante vitória, o não pagamento do 13º salário e a falta de previsão do pagamento de salários ainda nos mantém em alerta. Não descartamos a possibilidade de convocarmos a categoria durante as férias para novas mobilizações, com o objetivo de garantir os nossos direitos.

    Temos absoluta certeza que muita luta virá em 2017, mas reafirmamos que os ataques de Pezão e de Temer terão que merecer as mesmas mobilizações e resistência que os servidores estaduais apresentaram durante todo o ano de 2016.

    Leia no site da Alerj a matéria sobre a devolução de parte do pacote e a decisão de votar outras mensagens só em 2017.

  • Itaboraí: grande mobilização da categoria e vitória na justiça garantem o pagamento de novembro que estava atrasado

    O SEPE Itaboraí convoca toda a categoria para a manutenção da luta neste final do ano em defesa dos nossos diretos e em defesa da escola pública. A categoria tem que manter a mobilização para exigir o calendário unificado da Educação, com 13º salário, pagamento do mês de dezembro e férias. Também denunciamos, que os profissionais da educação terceirizados estão com três meses de salários atrasados.

    No dia 13 de dezembro a categoria fez uma forte mobilização na Câmara de Vereadores do Município com o objetivo de acompanhar a Sessão que tinha como Ponto de Pauta a verba extra do FUNDEB. Com salários atrasados e sem previsão de pagamento, a categoria buscou na luta e na unidade a pressão necessária que garantiria o pagamento no dia 15 de dezembro.

    Somado a luta nas ruas, O SEPE Itaboraí conquistou na justiça a liminar que exigia o pagamento em até 48 horas.

    No dia 14 de dezembro, em Assembleia histórica, a categoria aprovou um calendário para dar continuidade a luta pelo calendário de pagamento de dezembro, 13º salário e férias.

    Calendário aprovado em Assembleia: 

    15/12 – MEIA PARALISAÇÃO: Ato na Avenida 22 de Maio, a partir das 10h. Concentração na Sala do SEPE Itaboraí. 

    16/12 – MEIA PARALISAÇÃO: Ato em Manilha, a partir das 15h. Concentração no Posto/Rodoviária. 

    19/12 – MEIA PARALISAÇÃO: Assembleia Geral dos Profissionais da Educação, às 10h. Local: Associação da Maior Idade, 71, Centro – Itaboraí.