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Sepe Teresópolis: Nota de repúdio contra o atraso dos salários
NOTA DE REPÚDIO AO ATRASO DOS SALÁRIOSPREFEITO TRICANO, SALÁRIO É DIREITO!Em 2015, os profissionais de Educação e demais servidores públicos passaram por atrasos e parcelamentos dos salários no governo Arlei Rosa (PMDB). Desde janeiro de 2016, com quase um ano à frente da prefeitura, o prefeito Mário Tricano (PP) faz o servidor passar pela mesma situação. Os aposentados, principalmente, são os mais castigados, pois o último grupo terminou de receber os salários de outubro no final de novembro, após o pagamento de todos os ativos, inclusive, dos POTs, trabalhadores terceirizados do Programa Operação Trabalho.Enquanto estava fora do governo, o Prefeito Mário Tricano foi um crítico ferrenho do governo Arlei Rosa. Seu discurso ia ao encontro das expectativas dos servidores. Entretanto, sua prática tem sido outra, além de não conceder qualquer reajuste salarial em 2016, extinguir o plano de saúde e vale-alimentação, o prefeito quer piorar ainda mais a vida dos servidores, tentando revogar na Justiça o Plano de Carreira dos servidores, o PCCS, em vigor desde 2013. O prefeito também se nega a qualquer diálogo direto com os Sindicatos que representam os servidores, o SEPE e o SindPMT.Apesar da tentativa de o governo dividir a categoria, determinando quem recebe primeiro os salários e 13º, é urgente a unidade de todos os servidores para a construção de uma grande greve geral no município. Servidores da educação, saúde, segurança pública, serviços públicos, administrativo, todos juntos para derrubar essa crise que foi criada pelos governos.Aos colegas da Educação, que nesta semana encerram suas atividades escolares, fica um alerta: não nutramos ilusões em relação ao governo. Não tivemos reajuste em 2016 e temos de exigir da Secretária de Educação, professora Eveline Cardoso, a negociação dessa perda e da data-base de 2017. Precisamos, da mesma forma, decidir coletivamente se retornaremos às escolas e creches sem nossos salários em dia e horas-extras devidamente pagas.– Pelo fim da covardia com nossos colegas aposentados!– Pelo pagamento dos salários de novembro a todos os servidores!– Pelo pagamento do 13º e 14º salários para todos!NENHUM DIRETO A MENOS!Direção ColegiadaSEPE Teresópolis -
Sepe São Gonçalo acompanha eleição no Instituto Clélia Nanci
O Sepe São Gonçalo está acompanhando a apuração da eleição da direção do Instituto de Educação Clélia Nanci, em São Gonçalo (foto).
Mais de 600 alunos, país, professores e funcionários votaram na Chapa única.
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NOTA OFICIAL DO MUSPE
O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais esclarece que o governo, numa atitude de recuo, vendo a possibilidade de ser derrotado, veiculou na imprensa a intenção de devolução do pacote e a não votação do aumento da alíquota previdenciária para este ano, inclusive o triênio.
O MUSPE FAZ UM CHAMADO:
Precisamos, mais do que nunca, manter a nossa mobilização para o dia 20, 10h, na ALERJ, ainda que o pacote seja devolvido!
Tivemos um ano muito difícil e, nesses últimos meses, resistimos e lutamos bravamente pelos nossos direitos e por nossa dignidade!
Também não aceitaremos a chantagem que o Governo Federal tanta nos impor: exigindo o aumento da contribuição previdenciária em troca de um socorro financeiro ao Estado.
O governo precisa e vai conhecer de uma vez por todas a força dos servidores e da população!
Dia 20, na ALERJ! Todos juntos, às 10h!
MUSPE – Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais
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EDUCAÇÃO APOIA MOBILIZAÇÃO E ACAMPAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS NA ALERJ
Os profissionais de educação da rede estadual saúdam os colegas servidores, que estão acampados na frente da Alerj desde a última segunda-feira. Neste dia, os servidores realizaram um grande ato no Centro do Rio e o Muspe, junhtamente com as lideranças de vários segmentos do funcionalismo, resolveu montar um acampamento para que as categorias em lutas façam uma vigília pemanente e acompanhem os trabalhos dos deputados. O Sepe chama toda a categoria a dar seu apoio ao acampamento. Entendemos que somente a mobilizaçao maciça e a pressão poderão reverter as medidas que o governador enviou para o Legislativo. -
Sepe saúda o processo eleitoral realizado pelas comunidades das escolas estaduais
Terminou nessa quarta-feira (14/12) o processo eleitoral para a escolha das direções de escolas da rede estadual que foram ocupadas por estudantes na greve de 2016. A quase totalidade das 79 escolas que fizeram a ocupação realizou o processo eleitoral.
O processo eleitoral será estendido a toda a rede em 2017.
O Sepe saúda a realização da eleição, lembrando que essa foi uma das conquistas da greve dos profissionais, do movimento estudantil que ocupou as escolas e das comunidades escolares em 2016.
Esse pleito, mesmo com todas as suas limitações, comprova como foi importante, nesses anos todos, a defesa pelo sindicato e categoria da democracia nas escolas.
A eleição finalizada ontem foi mais um importante passo na luta contra o desmonte da escola pública e contra o processo gerencial tecnocrático que o governo vinha implantando.
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Profissionais de São João de Meriti vão cobrar salário atrasado na prefeitura nesta sexta-feira (dia 16/12)
Os profissionais da educação municipal de São João de Meriti farão um protesto nesta sexta-feira (dia 16/12), na porta da prefeitura, a partir das 9h, para exigir a regularização do pagamento dos seus salários se novembro. Segundo Sepe/Meriti a prefeitura tinha até o 10º dia útil para efetuar o pagamento de acordo com a Lei Orgânica Municipal. Este prazo findou ontem (dia14/12) e, ao invés disso, a categoria recebeu um comunicado, dizendo que o pagamento seria efetuado no dia 20/12, sem mencionar nada do 13º salário. No protesto a categoria também vai cobrar o pagamento dos aposentados que estão há 4 meses sem salários. -
Sepe Itaboraí ganha limimar que determina o pagamento dos salários atrasados
O Jurídico do Sepe acaba de informar à direção o deferimento de um pedido de liminar do sindicato em favor dos profissionais de educação da rede municipal de Itaboraí que determina o pagamento dos salários atrasados.
Trata-se de uma vitoria do Sepe e da categoria!
Segue a decisão liminar em nossa ação civil pública, por meio da qual a juíza deferiu nosso pedidos, nos seguintes termos:
"DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, a fim de que:
A) providencie o Município, no prazo de até quarenta e oito horas, o pagamento da remuneração dos servidores da Rede Municipal de Educação referentes ao mês de novembro de 2016, sob pena de arresto dos valores necessários ao integral cumprimento da medida;
B) providencie o Município, no prazo de até quinze dias, o pagamento, em parcela única, do décimo-terceiro salário dos servidores mencionados na alínea anterior, igualmente sob pena de bloqueio e arresto de valores; e
C) proceda ao pagamento do terço constitucional de férias em parcela única no mês anterior ao gozo das férias, conforme escala administrativa das férias dos servidores, sob as mesmas penas acima referidas."
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Nota do Sepe sobre a violenta repressão policial às manifestações populares
Os acontecimentos de ontem em várias cidades do país, quando manifestações contra a aprovação da PEC 55 foram reprimidas a ferro e fogo pelas forças de segurança do estado, não podem mais ser aceitos em um país que se diz democrático. Em Brasília, dezenas de manifestantes foram presos ou feridos pelas tropas de choque que chegaram ao cúmulo de usar helicópteros para “bombardear” os manifestantes e fecharam hospitais para impedir a entrada de familiares e representantes legais dos feridos.
Também em Brasília, as autoridades de segurança chegaram a ameaçar o enquadramento de 20 manifestantes presos na Lei de Segurança Nacional, instrumento jurídico criado pela ditadura militar para reprimir a luta pela liberdade e pelos direitos democráticos. Conforme a impopularidade e as denúncias contra os governos Temer e os governadores e prefeitos tem crescido, aumenta também a olhos vistos a violência na repressão à livre manifestação.
No Rio de Janeiro, os servidores estaduais que estão lutando contra a implementação de um pacote do governador Pezão que acaba com os seus direitos também têm sofrido com a violência das forças policiais. Hoje, a ALERJ se transformou numa verdadeira praça fortificada, com grades e centenas de tropas de choque, para impedir que os servidores protestem e exerçam o seu direito à livre manifestação. No dia 6 de dezembro, milhares de bombas de efeito moral e artefatos como balas de borracha e tubos com gás de pimenta foram utilizados para impedir que os servidores tivessem acesso às galerias daquela que deveria ser a “casa do povo”.
Atitudes como estas, com governos eleitos ou não – como no caso de Temer – não são compatíveis com o estado de direito. A democracia, desde os tempos da Grécia Clássica, nem sempre foi um regime perfeito, mas não podemos aceitar que autoridades eleitas para governar em nome do povo rasguem a Constituição e imprimam um regime de terror para com manifestantes que estão nas ruas para lutar pelos seus direitos.
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Educação Pública Municipal de Cabo Frio vive maior greve de sua história e se mantem firme na luta por direitos
A luta da rede municipal de Cabo Frio começou em outubro do ano passado. Em meio a paralisações e a greve que entrou pelo mês de janeiro cobrando o pagamento do 13º, salário dos aposentados junto com os em atividade, condições de trabalho nas escolas dentre outros pontos da pauta, os profissionais decidiram voltar às salas de aula em março 2016 para que os alunos não fossem tão prejudicados, encerrar o ano letivo de 2015 e permitir que as matrículas de 2016 fossem abertas. Mas os argumentos do prefeito Alair Corrêa, querendo culpabilizar o Sepe Lagos e a categoria por conta da longa greve e prejuízo aos alunos, foram por água abaixo. A categoria retornou às salas de aula mantendo o estado de greve mas encontrou o mesmo quadro de sucateamento da rede pública municipal: as escolas não tinham estrutura para receberem os alunos e nem os profissionais da educação; foram encontradas infestações de ratos e baratas, mato cobrindo as escolas, esgoto a céu aberto e tantas outras irregularidades comprovadas na Fanpage do SepeLagos.Como as reivindicações não foram cumpridas, mesmo com decisão judicial e as condições de trabalho pioraram de uma forma assustadora, os profissionais da educação decidiram voltar à greve por tempo indeterminado. No início de junho, o movimento foi unificado com a saúde e os profissionais evitaram que a Câmara Municipal votasse proposta do prefeito para que o município pegasse um empréstimo de R$ 200 milhões, o que iria comprometer todas as verbas públicas durante anos.Atos, protestos, vigílias, ocupações, acompanhamento das sessões na Câmara Municipal, pedágios e evento para arrecadar dinheiro para os servidores sem salário continuam sendo realizados numa luta incansável! Faltam poucos dias para o término do ano e muitos profissionais não receberam o salário de setembro. A situação é tão caótica que muitos servidores não conseguem comprar alimento básico para suas famílias. O Sepe Central atendeu a solicitação do núcleo Lagos quanto a doação de cestas básicas com a arrecadação do funcho de greve e foram recebidas 130 cestas básicas para o Sepe Lagos entregasse aos que reivindicaram tal ajuda. O dinheiro dos pedágios realizado no município e parte arrecadada no evento “Amigos do Servidor” foram utilizados para a compra de mais cestas. A outra parte, juntamente com a Vakinha OnLine, foi destinada para pagar contas emergenciais, como: água e luz já cortadas e com aviso de corte e aluguéis com ordem de despejo.Avançar na luta é cada vez mais necessário em tempos atuais. Falta de pagamento do salário mensal, do 13º, de um terço de férias, do vale-transporte, aposentadoria e tantos outros direitos dos trabalhadores e trabalhadoras fazem parte do pacote de maldades do atual prefeito que segue à risca a política do governo federal antecipando as PECs da maldade que também estão na pauta nacional e na pauta do governo Pezão no estado do Rio de Janeiro.Essa é a greve mais longa da história do Sepe, pois a categoria não admite perder direitos conquistados com as muitas lutas travadas ao longo se sua história de resistência.O fato é que os servidores públicos estão tendo que usar a criatividade para tentar driblar o caos, o que é quase impossível. Apesar do visível cansaço atingindo o psicológico de muitos lutadores e lutadoras aguerridos, os funcionários públicos estão firmes e unidos na luta.Inacreditável que uma cidade tão rica e considerada uma das mais belas, tenha chegado ao fundo do poço devido ao Desgoverno e a falta de respeito com o povo dessa cidade.Queremos nossos direitos respeitados e uma educação pública de qualidade!Não vamos sair das ruas enquanto nossos direitos não forem restabelecidos. Exigimos uma educação pública de qualidade com condições efetivas de trabalho.Lutamos contra a PEC 55, contra a reforma da previdência em curso no governo federal, contra a reforma do ensino médio proposto pelo governo federal, contra o avanço de toda a desregulamentação das leis trabalhistas e o desmonte do serviço público nas três esferas.Direção do SEPE LAGOS -
PARALISAÇÃO DESSA QUARTA-FEIRA DA REDE ESTADUAL (14/12) ESTÁ CANCELADA
A Assembleia Legislativa suspendeu a votação dos dois itens mais importantes do pacote de Pezão que ocorreria nessa quarta-feira, dia 14/12: o aumento de 11% para 14% da alíquota da previdência e o limite de gastos com pessoal.
Com isso, está cancelada a paralisação dessa quarta-feira (14) da rede estadual de educação que o Sepe havia convocado.
Mas atenção, o ato em frente à Alerj convocado pelo Muspe para essa mesma quarta-feira (14) está mantido e se iniciará às 10h.
Em relação à nova data de votação do que resta do pacote, o sindicato vai aguardar mais detalhes da parte dos deputados.
Dessa forma, orientamos que a categoria aguarde com atenção sobre essa nova data e fique de olho em nossos veículos de comunicação oficiais.
Como deliberamos em assembleia, na data de votação desses itens a categoria vai paralisar as atividades.
O Muspe também deliberou que o mote dos servidores será: VAMOS MANTER A PRESSÃO!
Só assim conseguiremos barrar o pacotão de maldades de Pezão!