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  • ENFIM: CABRAL FOI PRESO NA MANHÃ DE HOJE (DIA 17/11)

    A Polícia Federal realizou uma operação nesta manhã  (dia 17/11) para prender o ex-governador Sergio Cabral (PMDB), que está sendo investiga pela Operação Lava Jato, acusado de uma série de delitos, como desvio de verbas, recebimento de propinas, caixa dois e diversos outros delitos. O Ministério Público Federal alegou  que o governador é suspeito de receber propinas em obras na época em que era governador do estado. A operação da PF, denominada "Calicute" (cidade da costa oriental da Índia, com um importante porto, onde aportaram Vasco da Gama em 1498 e Pedro Álvares Cabral, em 1500). Ontem, a PF já havia prendido o ex-governador Anthony Garotinho, acusado por fraude eleitoral. É sempre bom lembrar que, o atual governador, Luiz Fernando Pezão, também é do PMDB e foi vice de Cabral durante as duas gestões deste e também é investigado pela Lava Jato.

    Cabral nunca enganou a Educação e demais servidores

    Desde sempre, os profissionais de educação acusavam o ex-governador pelas suas ligações com empresários, como o presidente da Construtora Delta, Fernando Cavendish e outros empresários que fundaram o chamado "Clube de Paris", local onde o grupo, envolvendo o governador, secretários de governo e empreiteiros e empresários, se reunia em hotéis e restaurantes luxuosos para comemorar as "suas tenebrosas transações". Pois agora, o luxo de Paris, vai ser substituído pelo "luxo" do complexo penitenciário de Bangu.

    Ontem, em pleno dia de protestos dos servidores contra o estado de calamidade pública em que se encontra o governo, culpa direta de Cabral, foi preso também o ex-governador Anthony Garotinho, criador, entre outras mazelas, do famigerado programa Nova Escola.

    Além de Cabral, são alvos da operação o ex-secretário de Governo Wilson Carlos, o ex-secretário de Obras Hudson Braga, o ex-assessor do governador Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, o Carlinhos, ex-marido de uma prima de Cabral.

    Veja mais detalhes pelo link do G1 abaixo:

    http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/11/mpf-diz-que-cabral-recebia-mesadas-de-empreiteiras-em-troca-de-contratos.html

  • Profissionais de Caxias continuam ocupando a prefeitura

    Os profissionais de educação da rede municipal de Duque de Caxias continuam ocupando a sede da prefeitura. A ocupação foi iniciada no fim da tarde desta quarta-feira (dia 16/11),quando cerca de 300 profissionais resolveram ocupar a sede do poder executivo para cobrar a regularização dos salários, com o fim dos parcelamentos e a falta de pagamento para os aposentados. Desde o  início desta manhã, a categoria realizou uma passeta na Rodovia Washington Luiz, ocupando a pista lateral da via.

    Amanhã, será realizado um Conselho de Representantes, às 9h e assembleia geral às 13h, no Clube Camponeses de Portugal (Jardim Primavera). 

  • ATENÇÃO REDE ESTADUAL: SINDICATOS DOS SERVIDORES TIVERAM REUNIÃO COM PICCIANI HOJE (DIA 16)

    Hoje, os servidores estaduais realizaram um grande ato no Centro do Rio ocupando as ruas que cercam a Assembleia Legislativa (ALERJ) para protestar contra o “pacote de maldades” envidado pelo governador Luiz Fernando Pezão para o Legislativo. Os profissionais de educação se juntaram aos milhares de servidores de todos os segmentos do funcionalismo para mostrar que as categorias em luta não irão aceitar pagar a conta da crise criada por sucessivos governos do PMDB (Cabral/Pezão/Dornelles). Nem a repressão policial, com bombas e cassetetes – que resultaram em ferimentos em várias pessoas – e as grades colocadas na frente da Alerj conseguiram impedir a mobilização dos servidores para barrar o pacote que ataca os nossos direitos. 

    O deputado Jorge Picciani (PMDB), presidente da Alerj recebeu uma comissão de representantes de vários sindicatos, entre eles o Sepe RJ. Durante a audiência, que contou com a presença de vários deputados, foi realizado um grande debate sobre o tema, no qual fomos informados  que as votações só ocorrerão em dezembro e que, hoje (dia 16/11) seria discutida apenas a redução salarial do governador.

    Amanhã (dia 17/11), será discutido o aumento da alíquota da previdência de 11% para 14%. Na terça-feira (dia 22/11) haverá nova audiência com os representantes dos sindicatos. 

    O Sepe solicita que todos os profissionais de educação que puderem para que compareçam à Alerj  para acompanhar essa discussão e mais uma vez pressionar os deputados para que o projeto seja extinto.

    Veja fotos da manifestação de hoje pelo link abaixo:

    https://www.facebook.com/Seperj/posts/1168063246606780

  • Profissionais da rede municipal de Caxias acabam de ocupar a prefeitura

    Os profissionais da rede municipal de Duque de Caxias acabam de ocupar o prédio da prefeitura. A categoria, em greve por tempo indeterminado luta contra o parcelamento dos salários dos profissionais da ativa e contra a falta de pagamento para os aposentados que até hoje não receberam ou tiveram uma posição do governo municipal quanto à regularização dos pagamentos.

  • Educação de Caxias faz passeata nessa quinta (17)

    Os profissionais de educação da rede municipal de Duque de Caxias, em greve contra o atraso de salários e a falta de pagamento dos aposentados, farão uma passeata nessa quinta, dia 17. A concentração vai se dar em frente ao Hospital Municipal Moarcir do Carmo (Rodovia Washington Luiz 3.200 – Bairro Beira Mar), às 6h, e a marcha irá até a Reduc.

  • MESMO COM REPRESSÃO AOS SERVIDORES, ALERJ INICIA DISCUSSÃO DO PACOTE DE MALDADES DE PEZÃO

    Mesmo com a violenta repressão da PM contra os servidorese, em frente às escadarias da Alerj, a sessão de hoje que começa a discutir o pacote de pezão já começou, no entanto, vários deputados ainda não assinaram a presença no plenário. A TV Alerj inclusive já mostra ao vivo a sessão.

    Veja no Face do Sepe as fotos da concentração e início da repressão aos servidores.

    Acréscimo: no twitter da Alerj, foi informado que o "PL 2.249/16, que reduz salários do governador, vices e secretários, saiu de pauta pois receberá emendas dos deputados até as 18h30 de amanhã".

  • Nota do Sepe sobre os problemas com a escola de origem na rede municipal-Rio de Janeiro

    Aos profissionais das escolas da rede Municipal do Rio:

    Nos últimos dias, dezenas de profissionais da rede municipal foram informados que não poderão ficar na sua escola de origem em 2017. Nenhum documento foi apresentado, nenhuma consulta foi feita. Apenas o aviso de que a escola seria reorganizada, ou como turno único, ou com a exclusão de alguns anos.

    Desde 2012, a Prefeitura do Rio de Janeiro tenta impor esta reorganização/reestruturação, mas até hoje não revelou quais são os fundamentos pedagógicos, quais estudos foram feitos para determinar quais escolas serão de turno único, EDI, primário ou ginásio.

    A proposta de reestruturação/reorganização da rede municipal de ensino foi questionada pelo SEPE, pela falta de diálogo com a comunidade escolar e, pela ausência de planejamento com levantamento de dados da carência de matrículas, profissionais, e anos de ensino, sendo inclusive objeto de Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, IC nº766/12. A Resolução SME nº 1259, de 29 de agosto de 2013 e, a Resolução SME N.º 1305, de 01 de outubro de 2014, garantem que a reestruturação seja discutida pelo Conselho Escola Comunidade e que a comunidade escolar seja ouvida.

    A Lei n 5225, de 5 de novembro de 2010, que determina Turno Único de 7 horas, não impede a ampliação do horário. O parágrafo 3º é claro: “ § 3º A permanência dos alunos na escola ou em atividades escolares por período superior às sete horas previstas no caput, será optativa, a critério das famílias, dos estudantes e do sistema de ensino.” Não temos conhecimento de nenhuma consulta feita à comunidade escolar sobre a preferência por 7 ou 8horas. Antes da gestão de Eduardo Paes, várias unidades escolares funcionavam com turmas em horário integral de 8 horas.

    PEI e PII 22,5h com 2 matriculas ou DR podem trabalhar em escolas de turno parcial e turno único. O problema é que a Prefeitura não cumpre a Lei Federal nº11738. De acordo com a lei, professores nesta situação deveriam ter 15 horas de atividades extraclasse. Portanto, mesmo que trabalhasse com turmas de turno único, ainda não teriam seu direito respeitado. A DR paga deve ser integral e não há motivos para sair da unidade escolar.

    No caso do PII/PEI 22,5h com uma matrícula apenas, não há nenhum problema em 2 professores assumirem a mesma turma. Não há nenhuma contestação teórica ou fundamento pedagógico que considere este fato prejudicial ao processo de ensino-aprendizagem. Portanto, não há motivos para sair da unidade escolar.

    Também não há sentido no argumento de que professoras e professores de 40 horas só possam ficar em escolas de turno único e, PI de 16 h em turno parcial. Faltam milhares de profissionais na rede.

    Não há justificativa para remover secretários escolares, agentes educadores, agentes de administração ou agentes auxiliares administrativos e professores da sala de leitura das escolas que se tornarão EDIs. Ou a Prefeitura acha que estes profissionais não são necessários na educação infantil?

    Não aceitaremos que no fim da gestão, mais uma vez a SME cometa suas arbitrariedades e queira retirar nosso direito à origem. Ninguém é obrigado a sair da sua escola de origem. Exija documento por escrito e denuncie ao SEPE. Quem já se inscreveu no Concurso de Remoção pode, na hora, optar por não mudar de escola.

    É importante que seja enviado por email para a secretaria do SEPE ([email protected]) o nome das escolas que estão encaminhando professores para as CREs no sentido de escolher nova Unidade.

    As medidas jurídicas cabíveis serão tomadas. E nós, vamos organizar nossas escolas e creches, mobilizar a comunidade escolar e resistir contra este ataque. Vamos reunir responsáveis, organizar abaixo-assinado e exigir da SME o fim deste ataque. Não sairemos das escolas!

    Dia 19 de novembro (sexta), todas e todos à assembleia da Rede Municipal do Rio de Janeiro, às 14h, no auditório do Sinpro ((Rua Pedro Lessa, nº 35, 5º andar).

  • SERVIDORES DERRUBAM GRADE DA VERGONHA E OCUPAM ESCADARIAS DA ALERJ

    Há pouco, os servidores estaduais derrubaram parte da grade da vergonha e ocuparam as escadarias da Alerj. Siga a situação nesse link em gravação do face – clique aqui.

  • Nota do Sepe: educação estadual fará paralisação de 24 horas nessa quarta (16/11)

    Os servidores públicos estaduais, bem como todos os setores do serviço público, vivenciam um ataque sem precedentes à qualidade do seu trabalho e atendimento à população do Rio de Janeiro. A tramitação legislativa do “Pacote de Maldades” começa nessa próxima quarta (16/11) e, por isso, a direção do Sepe deliberou convocar uma paralisação de 24 horas nesse dia, possibilitando que os profissionais de educação participem dos atos e mobilizações que vão acontecerem frente à Alerj, a partir das 10h. Inclusive, sabemos que os diretores de escolas, por ordem da Seeduc, vão lançar nesse dia, no “MCF”, o código 30 (código de falta sem justificativa).

    Novamente, registramos que a posição do Sepe é de defesa intransigente de aplicação do código 61 (falta por greve) apenas nas datas de paralisações – no caso, os dias 11/11 e 16/11 – e não no intervalo entre essas datas e muito menos o lançamento de código 30. Todo e qualquer caso de lançamento do código indevido deve ser comunicado imediatamente ao sindicato para que possamos tomar os devidos procedimentos políticos e judiciais de cobrança de retificação de frequência, bem como denunciar uma ilegal perseguição política, com a decorrente avaliação da possibilidade de assédio moral.

    Na assembleia do dia 05/11, a categoria aprovou uma paralisação de 24 horas no dia da votação do projeto, prevista para dezembro. A direção do Sepe entende a importância desse momento de resistência dos profissionais de educação do estado. Os servidores da ativa estão recebendo seus salários, mas os aposentados somente começarão a receber os seus proventos a partir do dia 16/11, em um parcelamento de até 7 vezes, que deverá terminar somente no dia 05/12, totalizando 7 parcelas para os maiores salários.

    Não podemos aceitar passivamente essa situação apenas com base em uma ilusória “zona de conforto”, com os salários de quem está em atividade sendo pagos. Defendemos a qualidade no serviço público baseada na isonomia (igual tratamento) do pessoal da ativa e aposentados, tanto quanto o maior investimento nas condições de trabalho – e para nós, vale lutar, vale se arriscar para defender essa perspectiva.

    Por isso, a necessidade da paralisação no dia 16/11, enfrentando, com consciência e responsabilidade, todos os inerentes riscos de qualquer paralisação. O que poderemos arriscar perder é infinitamente menor do que a possibilidade de ganhar a manutenção dos nossos direitos pela pressão massiva do conjunto dos servidores logo no primeiro dia oficial de tramitação do pacote.

    Somente se arriscando na luta coletiva podemos conseguir manter a esperança concreta em tentar modificar para melhor a sociedade em que vivemos. Precisamos nos organizar na construção coletiva de todos os servidores e trabalhadores do Rio de Janeiro rumo à greve geral.

    Direção do Sepe

     

  • Secretaria de Combate à Discriminação Racial convida para vídeo debate sobre o Dia da Consciência Negra no dia 18/11

    A Secretaria de combate a discriminação racial convida para um vídeo debate alusivo ao dia da consciência negra. O evento será realizado no dia 18/11, às 17h,  no Sepe Central. O debate é aberto ao público e o sindicato garantirá ajuda de custo a 3 representantes de cada núcleo/ regional.