Autor: admin

  • NOTA DO SEPE SOBRE A VIOLÊNCIA E A SITUAÇÃO NAS ESCOLAS DA CIDADE DE DEUS

    A direção do SEPE RJ se solidariza com os profissionais da Educação, alunos e moradores da comunidade da Cidade de Deus pelos momentos de tensão e violência ocorridos durante o final da semana passada e início desta, quando operações policiais resultaram em conflitos com mortes. Como tem sido amplamente divulgado pelos meios de comunicação, a comunidade se encontra sob verdadeiro estado de sítio, com ocupação policial e confrontos que inviabilizam a normalidade do trânsito das pessoas e o funcionamento das escolas.

     Mesmo com o acirramento da situação, a SME não se pronuncia em apoio à comunidade escolar e várias unidades municipais se encontram com as portas fechadas por causa da falta de segurança. O sindicato entende que, em momentos como esses, é necessário uma atenção mais concreta por parte do poder público.

    Os profissionais de educação que trabalham nas escolas locais, assim como os moradores,  estão entregues à própria sorte e precisam de um pronunciamento imediato da SME quanto ao funcionamento das unidades escolares. Torna-se  impossível trabalhar num clima de medo, tendo a saúde e a integridade física ameaçadas. Lembramos que o discurso da SME é que as direções de escolas têm autonomia para decidir sobre o funcionamento ou não das unidades, nesse tipo de situação. 

    A orientação do Sepe  é que os profissionais cujas direções optarem por abrir a escola e que não estejam se sentindo seguros, dirijam-se à CRE e cumpram, lá, a sua carga horária. Sabemos que muitos profissionais conseguem realizar excelentes trabalhos, apesar de todas as dificuldades, mas não podemos permitir que  alunos e educadores não recebam um olhar diferenciado por parte da SME!

    Mais uma vez, os fatos nos colocam de frente para a dura realidade de que as autoridades de segurança do governo do Estado e as do setor educacional se acham pouco preparadas para lidar com tal tipo de situação.
  • Rede estadual vai parar nesta terça para lutar contra o pacote de maldades na Alerj

    Os profissionais das escolas estaduais farão uma paralisação de 24 horas nesta terça-feira (dia 22 de novembro). A partir das 9h, a categoria irá se concentrar no Buraco do Lume (Centro) para sair em direção à Alerj, onde os servidores estarão reunidos para lutar contra o pacote de maldades de Pezão.

  • REDE MUNICIPAL DO RIO VAI PARAR NESTA TERÇA-FEIRA (DIA 22/11) E FARÁ ATO NA PREFEITURA

    A assembleia da rede municipal do Rio deliberou uma paralisação de 24 horas nesta terça-feira (dia 22/11). O Sepe convoca a categoria para um ato de protesto na porta da prefeitura, a partir das 9h, contra a reestruturação nas escolas, que está provocando a perda de origem de profissionais em escolas que estão sendo reestruturadas. O Sepe lembra que existe uma Resolução da SME, que garante o direito à origem e, também, a Lei Eleitoral, na qual não podemos ser deslocados do local de trabalho no período eleitoral.

  • Nota do Sepe sobre os problemas com a escola de origem na rede municipal do Rio de Janeiro

    Aos profissionais das escolas da rede Municipal do Rio:

    Nos últimos dias, dezenas de profissionais da rede municipal foram informados que não poderão ficar na sua escola de origem em 2017. Nenhum documento foi apresentado, nenhuma consulta foi feita. Apenas o aviso de que a escola seria reorganizada, ou como turno único, ou com a exclusão de alguns anos.

    Desde 2012, a Prefeitura do Rio de Janeiro tenta impor esta reorganização/reestruturação, mas até hoje não revelou quais são os fundamentos pedagógicos, quais estudos foram feitos para determinar quais escolas serão de turno único, EDI, primário ou ginásio.

    A proposta de reestruturação/reorganização da rede municipal de ensino foi questionada pelo SEPE, pela falta de diálogo com a comunidade escolar e, pela ausência de planejamento com levantamento de dados da carência de matrículas, profissionais, e anos de ensino, sendo inclusive objeto de Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, IC nº766/12. A Resolução SME nº 1259, de 29 de agosto de 2013 e, a Resolução SME N.º 1305, de 01 de outubro de 2014, garantem que a reestruturação seja discutida pelo Conselho Escola Comunidade e que a comunidade escolar seja ouvida.

    A Lei n 5225, de 5 de novembro de 2010, que determina Turno Único de 7 horas, não impede a ampliação do horário. O parágrafo 3º é claro: “ § 3º A permanência dos alunos na escola ou em atividades escolares por período superior às sete horas previstas no caput, será optativa, a critério das famílias, dos estudantes e do sistema de ensino.” Não temos conhecimento de nenhuma consulta feita à comunidade escolar sobre a preferência por 7 ou 8horas. Antes da gestão de Eduardo Paes, várias unidades escolares funcionavam com turmas em horário integral de 8 horas.

    PEI e PII 22,5h com 2 matriculas ou DR podem trabalhar em escolas de turno parcial e turno único. O problema é que a Prefeitura não cumpre a Lei Federal nº11738. De acordo com a lei, professores nesta situação deveriam ter 15 horas de atividades extraclasse. Portanto, mesmo que trabalhasse com turmas de turno único, ainda não teriam seu direito respeitado. A DR paga deve ser integral e não há motivos para sair da unidade escolar.

    No caso do PII/PEI 22,5h com uma matrícula apenas, não há nenhum problema em 2 professores assumirem a mesma turma. Não há nenhuma contestação teórica ou fundamento pedagógico que considere este fato prejudicial ao processo de ensino-aprendizagem. Portanto, não há motivos para sair da unidade escolar.

    Também não há sentido no argumento de que professoras e professores de 40 horas só possam ficar em escolas de turno único e, PI de 16 h em turno parcial. Faltam milhares de profissionais na rede.

    Não há justificativa para remover secretários escolares, agentes educadores, agentes de administração ou agentes auxiliares administrativos e professores da sala de leitura das escolas que se tornarão EDIs. Ou a Prefeitura acha que estes profissionais não são necessários na educação infantil?

    Não aceitaremos que no fim da gestão, mais uma vez a SME cometa suas arbitrariedades e queira retirar nosso direito à origem. Ninguém é obrigado a sair da sua escola de origem. Exija documento por escrito e denuncie ao SEPE. Quem já se inscreveu no Concurso de Remoção pode, na hora, optar por não mudar de escola.

    É importante que seja enviado por email para a secretaria do SEPE ([email protected]) o nome das escolas que estão encaminhando professores para as CREs no sentido de escolher nova Unidade.

    As medidas jurídicas cabíveis serão tomadas. E nós vamos organizar nossas escolas e creches, mobilizar a comunidade escolar e resistir contra este ataque. Vamos reunir responsáveis, organizar abaixo-assinado e exigir da SME o fim deste ataques.

    Lembramos que já existe uma Resolução da SME que garante o direito de origem dos profissionais e que a Lei Eleitoral proíbe remoção de pessoal durante o período eleitoral.

  • Nota da Regional VI sobre funcionamento das escolas da Cidade de Deus hoje (dia 21/11)

    A direção do SEPE de Jacarepaguá se solidariza com os profissionais da Educaç?o, alunos e moradores da comunidade da Cidade de Deus pelos momentos de tensão e violência que todas e todos estão vivenciando. Lamentamos que a SME não se pronuncie em apoio à comunidade escolar. Em momentos como esses, é necessário um olhar de acolhida e zelo por parte do poder público.

    Os profissionais, como os moradores,  estão entregues à própria sorte e precisam já de um pronunciamento quanto ao funcionamento das unidades escolares. Torna-se  impossível trabalhar num clima de medo, tendo a saúde e a integridade física ameaçadas. Lembramos que o discurso da SME é que as direções de escolas têm autonomia para decidir sobre o funcionamento ou não das unidades, nesse tipo de situação. A orientação da Regional é que os profissionais cujas direções optarem por abrir a escola e que não estejam se sentindo seguros, dirijam-se à CRE e cumpram, lá, a sua carga horária. Aproveitamos para destacar que cabe à SME repensar a política da meritocracia, pois como atingir metas embaixo de tiros e abandono dos governos? Sabemos que muitos profissionais conseguem realizar excelentes trabalhos, apesar de todas as dificuldades, mas não podemos permitir que  alunos e educadores não recebam um olhar diferenciado por parte da SME!
  • Cartaz do encontro de Funcionários

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  • Concursados aprovados no processo admissional aguardam a nomeação por parte do governo da SEEDUC

    Os mais de 500 professores aprovados em concursos da Seeduc, que já passaram por todo processo admissional e até agora não assumiram suas funções, estão lutando para que o órgão promova a sua nomeação. O Sepe já colocou o Departamento Jurídico à disposição dos futuros servidores há alguns meses, entrando com uma ação na Justiça para garantir a nomeação dos mesmos.  A nomeação imediata destes candidatos é um direito legítimo e deve ser garantido. A crise do Estado não pode ser justificativa para o desrespeito que estes candidatos têm vivido.

  • Sepe Teresópolis divulga deliberações da Assembleia da Rede Municipal do dia 16/11

    Em assembleia realizada no dia 16 de novembro, os profissionais da rede municipal de Teresópolis deliberaram pela manutenção do apoio à greve dos servidores e aprovaram uma nota de repúdio como resposta ao vídeo divulgado pelo prefeito Tricano. A categoria decidiu fazer ato público no dia 7 de dezembro, na prefeitura, a partir das 16h caso o governo municipal atrase o pagamento dos salários de novembro.

    Durante a assembleia foi dado o seginte esclarecimento do Departamento Jurídico do Sepe: O DJ  informou que não existem duas greves. O sindicato não pode deliberar outra greve. A que existe é a dos servidores municipais, cabendo aos colegas a plena liberdade de aderir a ela ou não. Quem responde pelo amparo legal aos servidores, neste momento, é o SindPMT, mas o Sepe não deixará de apoiar os profissionais da Educação.

  • Ocupação na prefeitura de Caxias: governo mandou cortar a luz do prédio

    Os cerca de 300 profissionais da rede municipal de Duque de Caxias, que ocupam o prédio da prefeitura desde o final da tarde de ontem (dia 16/11), informam que o governo mandou cortar a eletricidade do prédio. Desde o início da manhã, tropas da PM se encontram na frente da prefeitura, sob a alegação de "garantia do direito de livre circulação", o que deixa o clima tenso no local, apesar das afirmativas do comando da guarnição de que a polícia não iria promover qualquer tipo de ato para a desocupação do prédio. (com informações complementares da Bandnews FM)

  • ENFIM: CABRAL FOI PRESO NA MANHÃ DE HOJE (DIA 17/11)

    A Polícia Federal realizou uma operação nesta manhã  (dia 17/11) para prender o ex-governador Sergio Cabral (PMDB), que está sendo investiga pela Operação Lava Jato, acusado de uma série de delitos, como desvio de verbas, recebimento de propinas, caixa dois e diversos outros delitos. O Ministério Público Federal alegou  que o governador é suspeito de receber propinas em obras na época em que era governador do estado. A operação da PF, denominada "Calicute" (cidade da costa oriental da Índia, com um importante porto, onde aportaram Vasco da Gama em 1498 e Pedro Álvares Cabral, em 1500). Ontem, a PF já havia prendido o ex-governador Anthony Garotinho, acusado por fraude eleitoral. É sempre bom lembrar que, o atual governador, Luiz Fernando Pezão, também é do PMDB e foi vice de Cabral durante as duas gestões deste e também é investigado pela Lava Jato.

    Cabral nunca enganou a Educação e demais servidores

    Desde sempre, os profissionais de educação acusavam o ex-governador pelas suas ligações com empresários, como o presidente da Construtora Delta, Fernando Cavendish e outros empresários que fundaram o chamado "Clube de Paris", local onde o grupo, envolvendo o governador, secretários de governo e empreiteiros e empresários, se reunia em hotéis e restaurantes luxuosos para comemorar as "suas tenebrosas transações". Pois agora, o luxo de Paris, vai ser substituído pelo "luxo" do complexo penitenciário de Bangu.

    Ontem, em pleno dia de protestos dos servidores contra o estado de calamidade pública em que se encontra o governo, culpa direta de Cabral, foi preso também o ex-governador Anthony Garotinho, criador, entre outras mazelas, do famigerado programa Nova Escola.

    Além de Cabral, são alvos da operação o ex-secretário de Governo Wilson Carlos, o ex-secretário de Obras Hudson Braga, o ex-assessor do governador Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, o Carlinhos, ex-marido de uma prima de Cabral.

    Veja mais detalhes pelo link do G1 abaixo:

    http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/11/mpf-diz-que-cabral-recebia-mesadas-de-empreiteiras-em-troca-de-contratos.html